O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concluiu, no dia 16/01, cronograma de instalação de 53 equipamentos de informática nas Varas e Comarcas com competência criminal do Estado, viabilizando a realização de audiências por videoconferência, nos termos da Portaria Normativa 79/2018 – GP1.

O projeto harmoniza-se com o Macrodesafio estratégico de Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal e foi fruto de deliberação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal. Apoiada pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC), as audiências por videoconferência tornam a justiça criminal mais célere, pois possibilita em menor prazo a participação de pessoas custodiadas em unidades prisionais de Sergipe e de réus e testemunhas residentes em quaisquer das Comarcas do Estado.

O Juiz Auxiliar da Presidência e gestor do macrodesafio, Leonardo Souza Santana Almeida, destacou que no início da gestão do Des. Cezário Siqueira Neto existiam apenas duas salas compartilhadas para audiências por videoconferência, no Fórum Gumersindo Bessa e no Fórum da sede da Comarca de Nossa Senhora do Socorro. “Agora, com o apoio da Presidência e da Corregedoria, além do acompanhamento do GMF, foram instalados 53 novos equipamentos. O Sistema de Controle Processual Virtual também foi ajustado para que os juízes possam agendar as audiências por videoconferência, reservando, inclusive, sala nos presídios. A utilização da videocoferência, além de contribuir para a celeridade do processo, reduz custos para o Estado com o transporte e para a segurança pública, já que os réus presos participam da audiência sem a necessidade de sair da unidade prisional”, explicou.

Com a conclusão do projeto, além da comarca de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro que já utilizavam a ferramenta, contam com novos equipamentos para a audiência por videoconferência as comarcas de Propriá, Lagarto, Estância, Carmópolis, Nossa Senhora das Dores, Porto da Folha, Malhador, Riachão do Dantas, Riachuelo, Cedro de São João, São Cristóvão, Aquidabã, Cristinápolis, Itabaiana, Laranjeiras, Tobias Barreto, Campo do Brito, Nossa Senhora da Glória, Itabaianinha, Indiaroba, Pacatuba, Maruim, Umbaúba, Neópolis, Itaporanga D’Ajuda, Barra dos Coqueiros, Canindé, Capela, Arauá, Simão Dias, Ribeirópolis, Boquim, Japaratuba, Poço Verde, Gararu, Poço Redondo, Carira e Frei Paulo.

Segundo a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura, foi criado um cronograma de implantação do projeto coordenado pela Assessoria Especial da Presidência, Secretaria de Tecnologia (Seteci) e a Diretoria de Modernização (Dimoj). “O sucesso do projeto só foi possível graças ao apoio da gestão e da colaboração e empenho das equipes da Seteci, Divisão de Patrimônio e Departamento de Obras. Esse é mais um projeto do TJSE voltado para a celeridade processual”, ponderou.

Para o Diretor de Atendimento ao Usuário, Langesson Lopes, gestor do projeto na TI, “este é mais um serviço que foi colocado à disposição dos magistrados pois também servirá para a realização das audiências de depoimentos sem dano e em processos de adolescentes em conflito com a lei”.

O TJSE também doará três equipamentos à Secretaria da Justiça para a implantação de novas salas de videoconferência no Cadeião de Socorro, no Presídio Feminino e na nova unidade de internação socioeducativa.

No final de 2018, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concluiu a integração das procuradorias municipais de Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e Propriá ao Sistema de Controle Processual virtual (SCPv) do TJSE, viabilizando o envio e recebimento de comunicações eletrônicas entre o Judiciário e os respectivos municípios.

Antes, apenas o Estado de Sergipe, a Procuradoria Municipal de Aracaju e Procuradorias Federais estavam aptas ao recebimento de comunicações eletrônicas. Com a inclusão das procuradorias municipais, o processamento das ações em que os municípios são parte ou mesmo interessados torna-se mais célere, na medida em que as citações e intimações serão feitas em meio eletrônico, por meio do SCPv, sem a necessidade da expedição de mandados físicos, cumpridos por oficiais de justiça.

“Potencializar a prestação jurisdicional e garantir maior celeridade na tramitação dos processos foram pilares da gestão do Des. Cezário Siqueira Neto e foi com essa orientação que a Modernização Judiciária atuou na execução dos projetos. Um exemplo disso é a integração das procuradorias municipais ao SCPv, que contribuirá sobremaneira para uma Justiça mais rápida e efetiva”, concluiu o Diretor de Modernização, Adriano Leal.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), formado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público (MP), Secretaria de Justiça (Sejuc), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Defensoria Pública, reuniu-se nesta quinta-feira, 17.01, para deliberar sobre a necessidade de encaminhamento dos Mandados de Prisão Civil ao Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP), em atendimento à Resolução 251 do Conselho Nacional de Justiça.

O Desembargador Supervisor do GMF, Diógenes Barreto, informou para os representantes da SSP que o TJSE irá implantar até o final de janeiro o Mandado de Prisão Civil como documento vinculado ao BNMP. “O GMF oficiará o Secretário de Segurança Pública para que informe sobre a unidade para a qual o mandado de prisão civil deve ser direcionado no âmbito da Grande Aracaju, assim como o alvará de soltura, bem como acerca dos possíveis aprimoramentos quanto ao cumprimento dos mandados, destinando um maior efetivo e respectiva estrutura, a fim de que, em conjunto com os oficiais de justiça do Judiciário, seja possível melhorar o prazo para o cumprimento”, argumentou o magistrado.

Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Almeida, a inclusão dos mandados de prisão civil no BNMP permitirá uma atuação mais efetiva no cumprimento. “Com a informação disponível no cadastro, os mandados poderão ser cumpridos em qualquer parte do país, durante abordagens policiais”, explicou.

Durante a reunião, o Diretor de Modernização, Adriano Leal, explanou sobre o novo procedimento. “A confecção do Mandado de Prisão Civil será gerado no SCPv e imediatamente enviado ao Portal Criminal e ao BNMP após assinatura do magistrado, juntamente com uma via para o oficial de justiça para acompanhamento de diligências no cumprimento de tais mandados”, concluiu o Diretor.

É com pesar que comunicamos o falecimento do servidor Paulo Vieira Santos, Escrivão da 1ª Vara Cível da Comarca de Estância. O velório está sendo realizado em sua residência no Parque João Alves Filho, n° 230, na cidade de Cristinápolis. O sepultamento acontecerá, nesta sexta-feira, 11/01, no cemitério da cidade, às 16:30h.

Desde o mês de novembro de 2018, o Serviço Centralizado de Impressão e Envelopamento está disponível para todas as unidades judiciais das comarcas da Grande Aracaju (Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e 2º Grau de jurisdição). O novo serviço traduz-se em agilidade na tramitação de processos. Antes, desde a assinatura do documento até sua postagem, levava-se em média quatro dias. Agora, reduz-se esse tempo para um dia apenas. Além disso, como a centralização dos serviços de postagem, o Poder Judiciário economizará mais de R$ 300 mil/ano.

De acordo com a Secretária de Administração e Planejamento, Márcia Martins, após a reestruturação dos serviços de postagem e a centralização da impressão dos documentos e envelopamento foi possível reduzir vários percursos dos malotes das comarcas da Grande Aracaju, gerando economiza anual de mais de R$ 130 mil.

“Se considerarmos a implantação da remessa local com CE no interior do Estado e o novo fluxo das correspondências dirigidas a Aracaju via CE, teremos uma economia de R$ 225 mil. Isso sem falar no principal mérito do projeto que é a celeridade no trâmite processual, que para as partes não tem preço”, destaca o Diretor de Modernização, Adriano Leal.

Segundo a Secretária de Tecnologia da Informação, Denise Martins, “o projeto revela o uso inteligente da tecnologia em favor de um Judiciário mais célere e barato”.

O projeto do serviço centralizado de impressão e envelopamento de correspondências foi uma das prioridades da gestão do Des. Cezário Siqueira Neto e foi elaborado pela Diretoria de Modernização Judiciária, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Administração e Secretaria de Tecnologia da Informação, e implantado inicialmente, em 02/08/2018, na Secretaria Única das Varas Cíveis Comuns de Aracaju.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Secretaria de Tecnologia (Seteci) e da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), recebeu nesta quarta-feira, 9/01, a visita do Coordenador do Serviço Médico-Odontológico do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), Tiago Rebouças. O objetivo do encontro foi o de apresentar o sistema de marcação eletrônica de consultas para o Centro Médico do TJSE.

“Por meio de um servidor nosso tomamos conhecimento de que o TJSE possuía um sistema eletrônico de marcação de consultas para os serviços médicos muito eficiente. Então viemos hoje ao Judiciário para conhecer a ferramenta para tentar implantar no TCE. Nossa realidade é a marcação presencial e isso apresenta alguma dificuldade para nossos servidores”, explicou o servidor do TCE.

Segundo a Secretária de Planejamento e Administração do TJSE, Márcia Martins, receber a visita de instituições para conhecer os sistemas implementados pelo TJSE representa um reconhecimento ao trabalho dos nossos servidores. “O objetivo da criação do sistema eletrônico de marcação de consulta foi a melhoria dos serviços prestados pelo Centro Médico para servidores e magistrados, no sentido de ampliar os quesitos de acessibilidade, disponibilidade e transparência”, concluiu a secretária.

Foram disponibilizados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), desde o último dia 17, os relatórios das inspeções realizadas neste mês de dezembro nas unidades jurisdicionais situadas no interior do Estado, em cumprimento ao disposto no Provimento nº 23/2017, que alterou a Consolidação Normativa Judicial da CGJ.

Esses relatórios estão disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de cada unidade e analisaram os itens destacados no Provimento nº 24/2017, complementado pelo Provimento nº 03/2018, que criou o Certificado de Cumprimento das metas para as unidades de 1º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Dentre os dados observados, foram examinados, por exemplo, o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela CGJ, estatísticas de judicância, quantidade de processos conclusos e processos há mais tempo nos gabinetes, principais relatórios de impulso e gerenciais das Secretarias, levando-se em conta a quantidade e os processos por mais tempo em cada contador, além de outros mais.

Ficaram de fora apenas as unidades do interior que se encontram em processo de correição. Neste ciclo de inspeções, o último do ano, os relatórios foram gerados por um programa desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação (TI) da CGJ, tendo sido quase todos os dados extraídos automaticamente do Sistema de Controle Processual do TJSE, bem como passaram a ser todos os dados apresentados em forma de tabela, inclusive a parte atinente às considerações finais.

Novo Emblema

A CGJ lançou neste mês o seu novo emblema (veja ao lado). A ideia é trazer, por meio de um elemento gráfico, conceito de transparência e de valorização dos serviços prestados pela Justiça.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que estão abertas até o dia 31/01/2019, as inscrições de Práticas e Projetos Inovadores. O prêmio é instituído pela Portaria nº 03/2018 GP1, que regulamenta a premiação anual para os servidores que apresentem práticas ou projetos inovadores, instituída pelo artigo nº 14 da Resolução nº 14/2016.

A inscrição de projetos é realizada por meio de processo no SEI direcionado à unidade Comissão Julgadora da Premiação (Cojupre), através do preenchimento de formulário próprio constante no Anexo: Geral – Formulário Envio Prática/Projeto Inovador.

Não poderão ser inscritos práticas ou projetos anteriormente premiados ou destacados com menções em outras edições do prêmio. Os autores das práticas ou projetos inovadores que se inscreverem concordam, automaticamente, em disponibilizá-los na íntegra e de modo não oneroso, a qualquer órgão que componha o Poder Judiciário brasileiro.

Julgamento

A comissão julgadora deve levar em consideração, os seguintes critérios: criatividade/inovação, alinhamento com o planejamento estratégico, resultados, adaptabilidade/potencial de ser replicado para outras unidades.

Os resultados devem ser apresentados pela comissão à Presidência do TJSE até o dia 1º de março de cada ano. A divulgação e o pagamento dos prêmios devem ocorrer depois de homologados os resultados pela Presidência do TJSE.

Clique aqui e conheça as práticas e projetos vencedores em 2018.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Seteci) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou nesta quinta-feira, 13/12, encontro de encerramento das atividades do ano de 2018. Além da confraternização da equipe, o objetivo do evento, que já acontece há dois anos, é fazer um balanço dos projetos, projetar a atuação do próximo ano e proporcionar um momento de aprendizado com a exposição de palestras com o tema “Inovação”.

Na primeira apresentação o servidor Yuri Bispo Souza, que é o integrante mais recente da equipe da Seteci, falou sobre o a metodologia Ágil e o processo de implantação na Diretoria de Desenvolvimento. A ideia da nova metodologia é, por meio da inovação, incrementar conceitos de celeridade, trabalho em equipe, com a implementação de projetos de forma dinâmica, flexível e com grande aumento de produtividade.

Em seguida, o Gerente de Infraestrutura de TI do Banese, Daniel Souza Santos, mostrou como a metodologia Ágil tem contribuído para a evolução da área de tecnologia da instituição financeira. “Trouxe para os servidores do TJSE um pouco do nosso projeto denominado Transformação Ágil e mostrar os desafios, lições aprendidas e os resultados já obtidos. Exemplos disso são o aumento dos atendimentos dos clientes pelos canais digitais, diminuindo a necessidade de ida deles às agências e a melhoria dos índices de satisfação nos canais interativos de consulta. Para o público interno, a metodologia Ágil permitiu a redução no tempo de entrega dos produtos”, explicou.

Para a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura Silva, a importância do encontro é a possibilidade de unir toda a equipe. “É um momento de alegria, pois além de trazer novos conhecimentos, serve para fazer um balanço dos projetos e da contribuição que a equipe deu para o TJSE e para a sociedade”.

O servidor e pioneiro na área de TI do TJSE, Natanael Quirino, destacou que em 1985 havia apenas um terminal ligado no Tribunal. “Foi uma evolução muito grande, principalmente em relação à infraestrutura. O Tribunal sentiu a necessidade de investir em tecnologia e hoje contamos com uma sala-cofre e com todos os requisitos de segurança de garantia da integridade dos dados. Fico feliz em ter acompanhado todo este ciclo”.

As palestras foram encerradas pelo Diretor de Atendimento ao Usuário, Langesson Lopes, que fez o balanço do funcionamento da Central de Serviços TIC. “Após 10 meses de implantação a Central já recebeu mais de 30 mil solicitações. Hoje temos uma gestão centralizada dos chamados, podendo identificar as questões mais demandadas. É um canal único que nos permite obter estatísticas e relatórios dos chamados no sentido de cada vez mais melhorar os atendimentos”, concluiu.

No final do encontro foi realizada uma comemoração de final de ano e sorteio de brindes para os servidores.

Aos poucos, idosos, crianças, famílias inteiras, como também servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foram chegando à Praça Fausto Cardoso, onde na noite de ontem, 12/12, aconteceu o tradicional concerto natalino do Judiciário. Cerca de 130 pessoas – entre músicos da Orquestra Sinfônica de Sergipe (ORSSE) e integrantes do Coro Sinfônico e do Coro da Universidade Federal de Sergipe – apresentaram-se para o público, que se emocionou com as canções natalinas.

“Natal é tempo de celebrar, de festa, de música. É uma época que gosto muito e achei essa apresentação linda”, comentou a aposentada Miram Alves, que prestigiou o evento com duas filhas e uma neta. Já Alice Costa, 10 anos, filmou boa parte da apresentação. “Foi maravilhoso. Filmei para mostrar ao meu avô, que é pianista”, disse a garota, que estava com os pais. A mãe dela, Elisabeth Costa, servidora do Tribunal Regional Eleitoral, também concordou com a filha. “Foi uma belíssima apresentação”, elogiou.

Para o Presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, a época é de confraternização. “O desejo é que o espírito do Natal permaneça entre nós, já que este ano foi extremamente difícil. Mas a esperança é que 2019 trará novas e boas notícias”, ressaltou. O chefe do Poder Legislativo, o deputado Luciano Bispo, também compareceu ao concerto. “Espero que os Poderes Legislativo e Judiciário continuem fazendo suas cantatas porque foi algo que caiu no gosto da população”, opinou o deputado.

E não há melhor lugar para encontrar a população que uma praça. “É um momento especial estar na Praça Fausto Cardoso, que é o grande local da democracia em Sergipe. Ficamos felizes com o convite do Tribunal, porque é um reconhecimento ao trabalho da nossa orquestra. O Tribunal trouxe para população um evento de altíssima qualidade, nessa data que emociona a todos, que é o Natal”, comentou Guilherme Mannis, Diretor Artístico e Regente Titular da ORSSE.

A orquestra tocou peças bastante famosas e também músicas que foram acompanhadas pelo público, a exemplo de "Noite Feliz". “Mesmo com o Memorial em reforma, a intenção do Tribunal foi preservar a tradição. Percebemos que, a cada ano, temos nos aproximado ainda mais da sociedade. O Natal tem esse poder de agregar as pessoas”, analisou Juliana Barretto, Diretora do Memorial do Judiciário.

A servidora da área de Tecnologia e integrante do Coro Sinfônico, Iara Barreto, comentou ser “uma alegria fazer parte do Coro e principalmente por fazer uma apresentação para o Judiciário e para todos que puderam assistir”. Danielle Freire, também servidora da TI do TJSE, que integra o Coro desde a sua primeira apresentação em 2005, afirmou que cantar é um dos seus “maiores prazeres”. “É sempre gratificante poder trazer essa mensagem de paz e amor do Natal para o evento do Judiciário, que faz com que a instituição se aproxime cada vez mais da sociedade”.

Vários Desembargadores aposentados voltaram ao seu antigo local de trabalho, dessa vez para se confraternizarem com os colegas e com as famílias. “Esse tipo de evento aproxima o Judiciário da população. Podemos ver isso aqui, todos sentados lado a lado. Isso é uma maravilha. Eu sempre venho ao concerto de Natal do Tribunal e vejo que a cada ano está melhor”, elogiou a Desembargadora Geni Schuster, que foi ao evento com familiares.