O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho participou na sexta-feira, 22/03, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, da palestra ‘A Inserção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Pauta do Poder Judiciário’, proferida pela Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes e pela Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Flávia Guimarães Pessoa.

A palestra integra as ações do Comitê Interinstitucional destinado a estudar e apresentar propostas relativas à adaptação do Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ao final da primeira etapa dos trabalhos, em maio de 2019, o comitê elaborará um relatório que identifique as bases de dados e as informações existentes no Brasil sobre a Agenda 2030 e a interface com as Metas Nacionais do Poder Executivo.

A Conselheira Maria Tereza Uille, que coordena o comitê, disse que o objetivo é fazer a adaptação e indicar uma atuação do Judiciário. “Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável praticamente não possuem indicadores da Justiça e o desafio é como o Judiciário poderá participar dessa agenda, criando indicadores próprios e ouvindo os que estão tratando dessa agenda e o que esperam do Poder Judiciário”, afirmou.

O que é a Agenda 2030

Agenda 2030 é um plano de ação no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) que busca colocar em prática os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas envolvendo temáticas diversas.

Definidos em 2015, esses parâmetros visam influenciar políticas públicas em todo o mundo em torno de temas como erradicação da pobreza, redução das desigualdades, instituições mais eficazes, energia, água e abastecimento, educação, clima, crescimento econômico inclusivo, entre outros.

Com informações do CNJ e imagens do TRT/20