Em reunião realizada nesta quarta-feira, 31/03, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou pela prorrogação do regime diferenciado de trabalho remoto integral para os servidores e magistrados das unidades jurisdicionais, de 1º e 2º Graus, e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, até 02/05/2021.

A nova medida visa a manutenção da proteção de magistrados, servidores e jurisdicionados pelo fato do aumento exponencial de casos de Covid-19 e a ocupação de mais de 100% dos leitos de UTI no Estado.

A Portaria Conjunta 24/2021 - GP1, altera a Portaria 19/2021, apenas para estender o regime integral de trabalho remoto até o dia 02/05/2021.

Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor (https://www.tjse.jus.br/portal/poder-judiciario/comarcas/lista-de-e-mails), pela Atendente Virtual, ligando para 79 3226-3888 ou via telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III), que transferirá a ligação para o setor competente. Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.

Todas as informações sobre contatos, lista de e-mails e deliberações sobre a pandemia estão disponíveis no Painel Covid-19.

Foi realizada nesta sexta-feira, 26/03, a primeira reunião do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça do Judiciário sergipano em 2021. Com nova composição e presidido pela Desª Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, o Comitê debateu sobre ações a serem desenvolvidas, principalmente as que versam sobre gênero, violência doméstica, discriminação racial, racismo, o uso do nome social por pessoas trans, travestis e transexuais, usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do TJSE.

Dentre as deliberações, restou aprovada a adoção de medidas para realização de seminários estaduais com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública, com objetivo de fortalecer a proteção contra a discriminação racial, de gênero e o racismo, devendo ser divulgado em breve melhores informações.

Participaram também do encontro, a Juiz Auxiliar da Presidência, Paulo Cesar Macedo; a Juíza Coordenadora da Mulher, Rose Geane Nascimento; o Juiz Edinaldo César Santos Júnior e o secretário do Comitê, Thyago Avelino.

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (CGJ/SE) iniciou, em caráter experimental nos seus setores, o uso do WhatsApp Business como ferramenta de trabalho. O objetivo é de colaborar e agilizar o atendimento remoto nesse momento de restrição das atividades presenciais. O Atendimento está sendo realizado pelo telefone 79 3226-3153.

Segundo o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Diógenes Barreto, "estamos trabalhando em regime diferenciado e integralmente remoto, o que exige, inexoravelmente, uma ferramenta que nos permita atender com maior eficácia os usuários internos e externos. Nada mais adequado do que utilizar esse aplicativo de mensagens multiplataforma amplamente disseminado no País".

Há de se destacar que, mesmo com o retorno gradativo das atividades presenciais nessa nova fase vivenciada pelo Poder Judiciário sergipano, os atendimentos devem continuar sendo realizados prioritariamente de forma virtual, já que evitar aglomeração de pessoas é um dos requisitos para conter o avanço da Covid-19.

“O experimento vivido na CGJ/SE com o aplicativo é um ponto de partida para a sua expansão nas Comarcas e Cartórios Extrajudiciais, e havendo viabilidade no uso do aplicativo ao final do período experimental, o que a primeira vista parece ser um caminho sem volta, será submetido a sugestão à Presidência para que avalie a possibilidade de implantação nas demais unidades do Poder Judiciário, para facilitar a comunicação entre a instituição e os cidadãos”, salientou o Corregedor.

Por fim, ressalta-se que as reclamações por excesso de prazo, disciplinares e pedidos de providências em geral devem ser realizados e somente serão admitidos pelo canal habitual desta CGJ/SE, email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para devidos encaminhamentos administrativos.

Vale lembrar que o atendimento remoto estará limitado ao horário do expediente forense, ou seja, das 7:00 às 13:00, e que os encaminhamentos ocorridos fora deste intervalo serão analisados no período normal de trabalho do dia seguinte. Não se admitirá, ao menos nesse momento inicial, mensagens de voz ou ligações pelo aplicativo.

Para acesso ao atendimento remoto pelo WhatsApp Business, clique no número do telefone descrito no primeiro parágrafo dessa notícia, ou encaminhe mensagem usando o padrão do WhatsApp, cadastrando o contato em sua agenda. Se desejar clicar no número terá que ativar no seu computador o WhatsApp Web.

Judiciário do Estado de Sergipe registra e manifesta com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado José Silvério Gomes, Ex-presidente do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, ocorrido no último dia 19 de março de 2021, expressando os mais sinceros e profundos pêsames à família, amigos e integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

JOSÉ SILVÉRIO GOMES foi conhecido, entre outros, pelo seu importante trabalho e investimento à frente do Poder Judiciário do Mato Grosso, na área de tecnologia da informação, realizando a automatização, a lavratura e publicação de todos os acórdãos, cumprindo, inclusive, uma das metas do CNJ.

O Judiciário sergipano solidariza-se com todos os integrantes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso.

Edson Ulisses de Melo
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em reunião realizada nesta terça-feira, 16/03, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou pela extensão e ampliação do regime diferenciado de trabalho remoto integral para os servidores das unidades jurisdicionais, de 1º e 2º Graus, e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, até 04/04/2021. Tais medidas acompanham a última decisão do Executivo de restringir ainda mais circulação de pessoas, conforme orientado pelo comitê técnico-científico, bem como o aumento exponencial de casos de Covid-19 e a ocupação de quase 100% dos leitos de UTI no Estado. A Portaria Conjunta 19/2021 - GP1 traz o regramento e foi publicada no Diário da Justiça de terça-feira, 16/03.

Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor (https://www.tjse.jus.br/portal/poder-judiciario/comarcas/lista-de-e-mails) ou via telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III). Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.

As audiências e sessões de julgamento designadas virtuais e por videoconferência serão realizadas normalmente. Nas unidades em que não for possível o regime diferenciado de trabalho remoto integral, como na hipótese da garagem do Tribunal de Justiça, dos serviços de protocolo, da segurança patrimonial, da manutenção predial e da recepção, os casos serão decididos pela Presidência.

Ficam suspensas todas as audiências presenciais, mistas e sessões do júri até o dia 04/04/2021. As audiências inicialmente designadas em meio presencial poderão ser realizadas por videoconferência ou por meio telepresencial, desde que possível e atendidos os atos normativos e legislação vigente.

Os mandados deverão ser cumpridos da seguinte forma: mandados urgentes preferencialmente por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma ou similar, como regra, nos termos da Portaria Conjunta 33/2020-GP1, e, não sendo possível. presencialmente; os demais mandados, somente por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma ou similar.

“Saliento que os contatos a serem feitos com o TJSE devem ser dirigidos para o e-mail dos setores ou para os telefones divulgados no portal e nessa notícia, para que as chamadas sejam transferidas para as unidades. O contato não deve ser direto com as varas ou setores. O TJSE está fazendo a sua parte para continuar com a prestação jurisdicional de excelência e ao mesmo tempo preservar a saúde dos servidores, magistrados, jurisdicionados e dos demais integrantes do sistema de Justiça”, explicou o Presidente do Poder Judiciário sergipano, Des. Edson Ulisses de Melo.

Em encontro realizado nesta sexta-feira, 12/03, o Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag), presidido pelo Des. Edson Ulisses de Melo, analisou o andamento, as execuções e entregas dos projetos definidos para o 1º ciclo, que será concluído em maio/2021.

Durante a reunião foi constatada a conclusão de 11 dos 71 projetos a serem executados no 1º ciclo, o que representa a entrega de 15% destes já nos primeiros 45 dias de gestão. Além disso, os demais projetos estão em andamento com conclusão prevista para o final deste ciclo, conforme planejado.

Na oportunidade, todos os gestores e o Presidente do TJSE conheceram todos os projetos concluídos. Ao final, foram deliberados pelo Caplag ajustes nas execuções e entregas dos projetos.

“Estou feliz e satisfeito com o desempenho na execução dos projetos. Realizar essa reunião e esse importante acompanhamento por meio virtual, demonstra que em tempo de pandemia, a gente se recria, e não podemos parar. Vamos continuar avançando. O sucesso do Poder Judiciário sergipano é a soma do trabalho de todos nós”, concluiu o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo.

A obrigação de apresentação em Juízo das pessoas que cumprem pena no regime aberto na Comarca de Aracaju está suspensa entre os dias 08/03/2021 e 21/03/2021, conforme Portaria Conjunta 16/2021 GP1 - Normativa do TJSE e do art. 5º, V, da Recomendação 62 do CNJ e decisão do Juiz da 7ª Vara Criminal - Vara de Execuções Penais (VEP), Hélio Mesquita Neto.

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 05/03, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou pelo retorno ao regime diferenciado de trabalho remoto integral para os servidores das unidades jurisdicionais, de 1º e 2º Graus, e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, a partir do dia 08 e até 21/03/2021. A medida está normatizada na Portaria Conjunta nº 16/2021 – GP1 e a decisão do Executivo de restringir a circulação de pessoas, conforme orientado pelo comitê técnico-científico, o aumento de casos de Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI no Estado basearam a decisão do colegiado.

“O nosso protocolo de retorno tem como fundamento a flexibilidade com monitoramento constante da realidade pandêmica em que vivemos hoje. O país e Sergipe estão em um momento de aumento no número de mortes, novos casos e internações, por isso, de forma responsável e preventiva o Gabinete de Crise aprovou a regressão das atividades presenciais”, explicou o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo.

Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor ou via telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III).

As audiências e sessões de julgamento designadas virtuais e presenciais por videoconferência devem ser realizadas normalmente.

O regime diferenciado previsto na referida Portaria Conjunta não se aplica às seguintes situações:

a) Audiências mistas (que se realizam com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras);

b) Audiências presenciais criminais já designadas, quer sejam de réus presos ou réus soltos, estes desde que estejam na iminência de incidir a prescrição de suas penas;

c) Audiências presenciais de custódia decorrentes de prisão em flagrante;

d) Sessões de julgamento do Tribunal do Júri de réu preso;

e) Sessões de julgamento do Tribunal do Júri de réu solto, desde que esteja na iminência de incidir a prescrição de suas penas, sem a presença de público externo, possibilitando a transmissão simultânea na rede mundial de computadores do julgamento para a garantia da publicidade, vedada, em qualquer hipótese, a divulgação de imagens dos jurados;

f) Audiências presenciais envolvendo adolescentes em conflito com a lei, em situação de internação e de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar;

g) Audiências de família;

h) O cumprimento de mandados;

i) Entrevistas e avaliações a critério do juiz, observadas as normas de distanciamento social e de redução de concentração de pessoas e adotadas as cautelas definidas pelo Centro Médico;

j) Atividades presenciais imprescindíveis, a exemplo dos serviços de protocolo, segurança patrimonial, manutenção predial, recepção e outros.

Entre os dias 08 e 21/03, fica proibida a entrada de servidores, colaboradores e visitantes nas dependências das unidades do Poder Judiciário, ressalvadas as situações excepcionais previstas no artigo 2º do Portaria 16/2021 e as extraordinariamente autorizadas pelo magistrado ou gestor da unidade.

Para a realização dos atos e atividades presenciais, deverá comparecer o mínimo necessário de servidores, a critério do magistrado ou gestor, limitado ao máximo de 50% do total de servidores alocados na unidade jurisdicional, sendo obrigatória a adoção do regime de rodízio.

Todos os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos físicos ficam suspensos. As unidades jurisdicionais que não tiverem nenhum dos atos e atividades presenciais indicados ressalvados pelo art. 2º da Portaria Conjunta 06/2021 deverão adotar o regime de trabalho 100% remoto.

As audiências já designadas em meio presencial poderão ser realizadas por videoconferência ou de forma mista, desde que possível e atendidos os atos normativos e legislação vigentes e continuam sendo criteriosamente respeitados os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento definidos pelo Gabinete de Crise, nos termos da Portaria Conjunta 62, de julho de 2020.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, convida todos os servidores, magistrados e a sociedade em geral para assistirem ao Ciclo de Palestras Virtuais, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.

O ciclo de palestras será transmitido pelo YouTube, no canal @TJSE Eventos, em todas as segundas-feiras do mês de março/2021, às 8h, conforme programação abaixo e na imagem que acompanha esta notícia, bastando para acesso direcionar a câmera do seu smartphone para o QRCODE.

“Pensamos em palestras com temas relevantes para as mulheres e homens também, com intuito de prestar esclarecimentos sobre qualidade de vida e prevenção de doenças. Além de reforçar o convite a todos, comunico aos servidores e magistrados que a participação nas palestras integram o expediente de trabalho”, explicou o Des. Edson Ulisses.

Programação:

08/03/2021 às 8h – Palestrantes: Dra. Rosa Geane Nascimento (Juíza Coordenadora da Mulher do TJ/SE), Dra. Adélia Moreira Pessoa (Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE) e Dra. Cecília Nogueira Guimarães Barreto (Promotora de Justiça)

Tema: "Violência doméstica contra a mulher, em tempos de pandemia".

15/03/2021 às 8h – Palestrante: Dra. Celi Marques Santos (Cardiologista)

Tema: "Doenças cardiovasculares em mulheres”.

22/03/2021 às 8h – Palestrante: Carla Miranda (Nutricionista)

Tema: " Como aumentar a imunidade em tempos de Covid-19".

29/03/2021 às 8h – Palestrante: Dra. Juliana Santana (Geriatra)

Tema: "Envelhecimento ativo”.

Link de transmissão: https://www.youtube.com/results?search_query=tj+se+eventos

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 26/02, primeira sob o comando do novo Presidente do Poder Judiciário, Des. Edson Ulisses de Melo, o Gabinete de Crise do TJSE, após ampla discussão, deliberou pela manutenção integral da Portaria Conjunta 62/2020, com a continuidade do atendimento e das atividades presenciais, respeitados os protocolos de contenção à exposição ao novo coronavírus. No entanto, o cenário da pandemia será constantemente avaliado pelo Gabinete de Crise, que se reunirá para analisar futuras medidas, além de levar em consideração o posicionamento das autoridades sanitárias do Estado, por meio do comitê científico.

Medida importante determinada é o reforço e fiscalização pelos gestores das unidades judiciais e administrativas da exigência de relatório/laudo médico e solicitação expressa dos servidores e magistrados pertencentes ao Grupo de Risco com comorbidades para o retorno ao trabalho presencial. Outra ação adotada pelo Gabinete de Crise será o reforço das medidas sanitizantes e limpeza dos ambientes, fiscalização e rigoroso cumprimento dos protocolos e das orientações para a prevenção ao contágio da Covid-19.

“O cuidado com servidores, magistrados e jurisdicionados é e sempre será prioridade do Poder Judiciário sergipano, nesse sentido, o Gabinete de Crise avaliará sempre o cenário para determinar novas medidas de combate ao novo coronavírus. É fundamental que todos cumpram os protocolos e que, caso tenham algum sintoma, não compareçam ao trabalho presencial e entrem em contato imediato com o Centro Médico para a promoção das devidas orientações, além de estimular o atendimento via remoto, com o intuito de reduzir a circulação de pessoas nas unidades do Judiciário. Proteja-se e proteja seu próximo. Cumpra o protocolo científico”, concluiu o Presidente, alertando sobre a importância da conscientização de todos.