Luciano Freire Araújo

Luciano Freire Araújo

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe CONVOCA os servidores INSCRITOS para composição de quadro complementar previsto no inciso II do art. 9º da Resolução 11/2013 da CENTRAL DE PLANTÃO JUDICIÁRIO, com o objetivo de apresentar como será a nova formação do plantão judiciário que será adotada a partir de janeiro de 2014.

A apresentação será realizada, às 15 horas, do dia 18/11/2013, no auditório da Escola Judicial do Estado de Sergipe – EJUSE, localizado no 8º andar, do anexo II do Palácio da Justiça, (entrada pela Praça Fausto Cardoso, 112 – Centro), para os servidores relacionados abaixo:

 

SERVIDORES

MATRÍCULA

ACÁCIA SIMONE DOS SANTOS BITENCOURT

3855

ADENILTON DE SOUZA PAIXÃO

10136

ADRIANA DO PIAUÍ BARBOSA

16171

ADRIANA LEITE SANTOS

4507

ADRIANO MOREIRA SILVA

8276

ADRIO MARQUES CALIXTO SILVA

15321

AISLAN BARBOSA MELO DE ARAUJO

10370

ALAN SILVA FEITOZA

10361

ALBANO FERREIRA MELO

1465

ALCIONE ALVES DA P. MOURA MENEZES

14466

ALESSANDRA LEMOS CURVELLO DÓSEA

9495

ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE

7166

ALISSON MICAELI SALES VENANCIO

10592

ALYSSON TADEU SANTOS GONZAGA

10211

ANA CRISTINA MOURA LEITE

15131

ANA MARGARIDA DE PAULA BARRETO

7547

ANA PAULA CARVALHO RODRIGUES MACHADO

15305

ANA ROBERTA ROBERTI DA FONSECA

15649

ANAJOSE DE ARAUJO ROCHA

7358

ANDRÉ LIBÓRIO CORRÊA

7549

ANDRÉ LUIZ LOPES ROBERTO DA SILVEIRA

3153

ANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA

10062

ANDREZZA CRISTINA ALVES DA COSTA

7713

ANGELINA SAO JOSE SANTOS

1033

ANIZIO MELO DANTAS

14968

ANNE GLEICE OLIVEIRA SANTOS

16223

ARLENE SOUZA SANTOS DO CARMO

15325

ARY ANDRADE VIEIRA

15680

ARYADNES GOMES FONTES SANTOS

14213

ATILANO TEIXEIRA CAMPOS

7088

BEN FRANCO QUIRINO SANTOS

13702

BRAZ ATHANÁZIO DOS SANTOS JÚNIOR

10435

BRENO RIBEIRO BARRETO SOBRAL

7108

CAIO CESAR FONTES SILVA

15646

CAMILA ALVES CARVALHO MOREIRA

16170

CARLA MARTINS GARCIA LEITE

10593

CARLA VALENTINA L. DE ALMEIDA SOBRAL

2816

CARLOS ALBERTO ANDRADE PAIXÃO

1166

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS

3565

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO SANTOS

8763

CAROLINE DE SOUZA MARINHO ARAÚJO

14948

CHARLLES FRANK DE MELO ALMEIDA LIMA

8580

CRISTIANE FONSECA LIMA NOGUEIRA

14950

CRISTIANO FERNANDES SANTOS DA INVENÇÃO

7087

CRISTIANO SANTOS DALBOSCO

13896

DAVINA HELENA RESENDE DE AZEVEDO

14106

DINAH TELES BARRETO

1753

EDNELZA DOS SANTOS ALMEIDA

3626

ELIANA ALVES DO ROSÁRIO BONFIM

8358

ELÚSIVA SANTOS DE ALMEIDA

2210

FLÁVIA DE ALBUQUERQUE FERNANDES

8317

GILLIARD GARCIA VITORINO

14800

GILSON RODRIGUES

2611

GIVALDO DOS SANTOS

2676

GLÊCE MARIA BARROZO MARQUES

8323

GRACE OLIVEIRA TEIXEIRA

10186

ISABELA DE LOURDES BARRETO DE OLIVEIRA

15115

JERFERSON LUIS SILVEIRA SOUZA

7464

JOANA ANGÉLICA BORGES DOS SANTOS

1746

JOÃO BOSCO DA SILVA CRUZ

8342

JOÃO DE ASSIS MARTINS JÚNIOR

13894

JOELMA OLIVEIRA TELES MARQUES

10164

JOSÉ ANDRÉ DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS

7158

JOSÉ DAS VIRGENS FILHO

3035

JOSÉ FERNANDO CARDOSO DO CARMO JÚNIOR

9571

JOSÉ MENDONÇA NETO

13575

JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS

10635

JOSENILDE SOUZA SANTOS

1369

JOSILENE ALVES DE SOUZA

10263

JOSYLEIDE NASCIMENTO DE BARROS

10588

JULIA NUNES PETILO FERRAZ

14374

KARLLISSON ALVES ELEOTÉRIO

7479

KATLENA RIBEIRO SANTOS

7362

KEILA GUIMARÃES DE OLIVEIRA

14462

KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA

8377

LAUANA FREITAS SOUSSA

15118

LICÍNIA TENÓRIO GOMES MACHADO

13712

LUCAS SANTANA GUIMARÃES

15301

MAGNO CLECIO DOS SANTOS ALVES

10837

MANOEL FONSECA DE OLIVEIRA NETO

15806

MANUEL MESSIAS DE ARAUJO

1977

MARCELLA BARRETO DE MEDEIROS TRIGUEIROS

13758

MARCELO OLIVEIRA COSTA

10846

MÁRCIA HELENA MACEDO GUIMARÃES

15111

MARCIA SILVA VASCONCELOS

15110

MARCONI DOS ANJOS BOURBON

1515

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA SANTOS

9055

MARIA AUXILIADORA SANTOS

14184

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA BEZERRA

1578

MARIA JOSÉ DE MENEZES CARVALHO

1889

MARIA SILVA MOTA DE MENEZES

2665

MARÍLIA LEITE DA SILVA

8329

MARINA SILVA VALEIJO

14942

MARTHA CARRERA LEITE

14110

MICHELL DE ARAÚJO ANDRADE

13658

PAULO HENRIQUE DE AMORIM THIESSEN

16426

PEDRO MARIANO DE SANTANA NETO

14940

RAFAEL DE GOIS NETO

7729

RAFAEL VIEIRA DE AVILA

1663-5

RANIERE FERNANDES DE SOUZA

7953

RAPHAEL RIBEIRO BARROSO

7307

RAPHAELA MENEZES GUERREIRO

13762

RICHARDSON ARAGÃO NETO

7513

RITA DE CÁSSIA FARO DE BARROS

7511

ROBSON LUIS DE SOUZA AGUIAR

7246

RODRIGO CARDOSO TEIXEIRA CHAVES

10340

RODRIGO LUÍS DE LIMA PRADO

7517

SAMIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FREIRE

10587

SANDRA CONCEIÇÃO NASCIMENTO RODRIGUES

10882

SANDRA REJANE DOS SANTOS ALVES

9395

SAULO SIERRA SILVA VIEIRA

16226

SEPHORA LEMOS RODRIGUES

902

SHEILA CHRISTIANE MACÁRIO DOS SANTOS

8032

SUNNIE GRACE NASCIMENTO SANTOS

7524

TATIANA PAULA FELÍCIO BASTOS SANTANA

15109

TEREZA CRISTINA ARAUJO SILVA

2015

TEREZA REGINA DOS SANTOS LESSA

7502

THIAGO CHAVES DE OLIVEIRA PESSOA

14105

SORAYA RIBEIRO PEREIRA

2372

Quinta, 14 Novembro 2013 11:33

Presidente encaminha ofício ao Sindijus

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, encaminhou nesta quinta-feira, 14.11, Ofício 723/2013 GP/TJSE, comunicando ao Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus), que, em virtude da não aceitação da nova proposta, apresentada no último dia 12.11, conforme anunciado no sítio da entidade de classe na internet, a retomada da discussão não estará vinculada às bases da proposição anteriormente realizada.

No comunicado, o Presidente do TJSE reiterou a disposição da gestão em continuar a dialogar com os representantes dos servidores e que a proposta anunciada corresponde ao máximo esforço possível do Tribunal no momento atual, inclusive com a sustação de projetos importantes idealizados pela Administração.

Clique aqui e tenha acesso ao conteúdo do ofício encaminhado ao Sindijus.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe CONVOCA os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para o Curso de ALIENAÇÃO PARENTAL, a ser realizado no dia 22 de Novembro de 2013, das 09h às 13h e das 14h às 18h, na Escola Judicial do Estado de Sergipe – Ejuse, Auditório, 8º andar do Anexo Administrativo II – José Artêmio Barreto, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro. O referido curso terá como facilitadora Msc. Analícia Martins da Sousa, Doutoranda e Mestre em Psicologia Social.

 

ORD.

NOME

MAT.

CARGO

LOTAÇÃO

1.

ALMIRA MACHADO ANDRADE

7938

Analista Judiciário - Serviço Social

17ª Vara Cível - JIJ - Cartório

2.

ALZIRO ALVES DOS SANTOS NETO

7411

Analista Judiciário - Psicologia

Coordenadoria de Perícias Judiciais

3.

ANA CRISTINA COSTA DE ARAÚJO

7282

Analista Judiciário - Psicologia

Departamento Técnico do Juizado da Infância e da Juventude

4.

ANA CRISTINA MACHADO SILVA

2328

Coordenador de Perícias Judiciais

Coordenadoria de Perícias Judiciais

5.

ANA FLÁVIA TRINDADE SANTOS ALVES

7344

Analista Judiciário - Psicologia

Coordenadoria de Perícias Judiciais

6.

ANA LÚCIA DE JESUS VIEIRA

13958

Analista Judiciário - Serviço Social

Coordenadoria de Perícias Judiciais

7.

ANA PAULA NOVAIS LUZ

8785

Analista Judiciário - Serviço Social

Departamento Técnico do Juizado da Infância e da Juventude

8.

ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS

8072

Analista Judiciário - Psicologia

Coordenadoria de Perícias Judiciais

9.

ANDRÉA YURI OTSUKA

9475

Analista Judiciário - Psicologia

5º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

10.

ANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA

9445

Analista Judiciário - Serviço Social

5º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

11.

ANNE JACQUELINE DA SILVA SANTOS

13957

Analista Judiciário - Serviço Social

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

12.

CARINA ANDRADE ARGOLO

15090

Analista Judiciário - Psicologia

Centro Médico

13.

CARLA ALMEIDA SILVEIRA

7413

Analista Judiciário - Serviço Social

Departamento Técnico do Juizado da Infância e da Juventude

14.

CATARINA ROCHA BARBOZA

11202

Secretário de Apoio I

Coordenadoria de Perícias Judiciais

15.

CÉLIA REGINA MILANEZ SOUZA

7304

Analista Judiciário - Psicologia

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

16.

CLÁUDIA OLIVEIRA LEMOS

8784

Analista Judiciário - Serviço Social

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

17.

CRISTIANE NUNES DA CRUZ

7416

Analista Judiciário - Serviço Social

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

18.

DANIELLE MORAES SANTOS

16336

Analista Judiciário - Psicologia

6º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

19.

DANIELLE SOUZA GUIMARÃES

7405

Analista Judiciário - Serviço Social

Departamento Técnico do Juizado da Infância e da Juventude

20.

DENISE FREITAS BRANDÃO

16467

Analista Judiciário - Psicologia

3º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

21.

DILMARA DA CRUZ ANDRADE

7417

Analista Judiciário - Serviço Social

Coordenadoria de Perícias Judiciais

22.

ELAINE DA SILVA SANTOS

7415

Analista Judiciário - Serviço Social

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

23.

ELIANA DA SILVA MOURA ROCHA

6995

Analista Judiciário - Serviço Social

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

24.

ÉRIKA LETÍCIA FONTES FERNANDES

7339

Analista Judiciário - Serviço Social

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

25.

ESTHER MAYNART PEREIRA MIKOWSKI

16337

Analista Judiciário - Psicologia

6º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

26.

EWELIN BARRETO DA SILVA

15872

Analista Judiciário - Serviço Social

6º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

27.

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO RAMOS

8786

Analista Judiciário - Psicologia

17ª Vara Cível - JIJ - Cartório

28.

GLÁUCIA NUNES OLIVEIRA TAVARES DE ALMEIDA

15650

Analista Judiciário - Psicologia

4º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

29.

GLÍCIA LIVANE DE OLIVEIRA CORTEZ MARINHO

16341

Analista Judiciário - Psicologia

4º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

30.

HELOÍSA JOANA DOS SANTOS

7451

Analista Judiciário - Serviço Social

Coordenadoria das Mulheres

31.

HORTÊNCIA MARIA ISMERIM BOMFIM

9580

Analista Judiciário - Serviço Social

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

32.

IZABELLA SANTOS DE JESUS

8852

Analista Judiciário - Psicologia

17ª Vara Cível - JIJ - Cartório

33.

JANAÍNA SIMÕES VASCONCELOS

9954

Analista Judiciário - Psicologia

Coordenadoria de Perícias Judiciais

34.

JEANE CRISPIM DA SILVA

7431

Analista Judiciário - Serviço Social

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

35.

JOVANIRA PITANGA LIMA

657

Analista Judiciário

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

36.

JULIANA FONTES MENDONÇA

15840

Analista Judiciário - Serviço Social

4º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

37.

KAMILA DE MENDONÇA FIALHO

11215

Secretário de Apoio I

Coordenadoria de Perícias Judiciais

38.

KARINA GUIMARÃES VASCONCELOS SANTOS

9476

Analista Judiciário - Psicologia

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

39.

LEILA DE OLIVEIRA CRUZ SANTOS

16176

Analista Judiciário - Serviço Social

3º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

40.

LIA RAQUEL BRANDÃO MARANHÃO

9474

Analista Judiciário - Serviço Social

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

41.

LÍCIA SANTOS GUIMARÃES

8845

Analista Judiciário - Psicologia

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

42.

LÍVIA SANTOS ROCHA

8783

Analista Judiciário - Psicologia

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

43.

MÁRCIA RIBEIRO ALMICO FRAGA

15055

Chefe da Divisão de Serviço Social – Requisitado

Divisão de Serviço Social

44.

MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES PRADO

9623

Analista Judiciário - Serviço Social

Coordenadoria da Infância e da Juventude

45.

MARIA DO CARMO VASCONCELOS VIANA

2667

Analista Judiciário

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

46.

MARIA EDIVANI PANTA

7393

Analista Judiciário - Serviço Social

Centro Médico

47.

MARIA LUSIVÂNIA DE JESUS BORGES

15631

Analista Judiciário - Serviço Social

3º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

48.

MARIA TEREZINHA SANTOS

7397

Analista Judiciário - Serviço Social

Coordenadoria de Perícias Judiciais

49.

MARÍLIA PRADO MACHADO

10151

Analista Judiciário – Psicologia / Assistente Administrativo

Coordenadoria de Perícias Judiciais

50.

MAYSA LUZIA LEITE DE OLIVEIRA

7534

Analista Judiciário - Psicologia

2º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

51.

MICHELLE DA CONCEIÇÃO COSTA CUNHA

7398

Analista Judiciário - Serviço Social / Chefe de Núcleo Técnico

17ª Vara Cível - JIJ - Cartório

52.

MICHELLE DE HOLANDA CAVALCANTE VIANA

7248

Analista Judiciário - Serviço Social

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

53.

MILLENA DA COSTA FONTES

16465

Analista Judiciário - Psicologia

3º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

54.

PATRÍCIA CALAZANS MOTA

7409

Analista Judiciário - Serviço Social

17ª Vara Cível - JIJ - Cartório

55.

PATRÍCIA REJANE GOMES VIEIRA TELES

9686

Analista Judiciário - Serviço Social

17ª Vara Cível - JIJ - Cartório

56.

PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO PIRES

13956

Analista Judiciário – Psicologia / Chefe de Núcleo Técnico

Departamento Técnico do Juizado da Infância e da Juventude

57.

SABRINA DUARTE CARDOSO

7352

Analista Judiciário - Psicologia

Coordenadoria das Mulheres

58.

SHEYLA MAGNA DA SILVA

7419

Analista Judiciário - Serviço Social

Coordenadoria de Perícias Judiciais

59.

SHIRLEY AMANDA MARIA SANTOS LEITE

7414

Analista Judiciário - Serviço Social

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

60.

TAYLANNE ALVES ARAÚJO

15195

Analista Judiciário - Psicologia

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

61.

TAYORA DINIZ DANTAS

15091

Analista Judiciário - Psicologia

5º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

62.

VANESSA D"OLIVEIRA COSTA SILVEIRA

7410

Analista Judiciário - Serviço Social

Coordenadoria de Perícias Judiciais

63.

WLIVIA SANTANA KOLMING

7418

Analista Judiciário - Serviço Social

1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

 

 

 

 

 

 

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU
Dias 15, 16 e 17 de Novembro de 2013

DATA

1ª Circunscrição
Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão.

2ª e 4ª Circunscrições
Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria.

3ª e 5ª Circunscrições
Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo.

15/11/2013

e

16/11/2013

Sede Aracaju:

Juízo: 03ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080

Fone: (79) 3226-3880

 

 

 

Sede: Estância

 

Juízo: Vara Criminal de Estância

Endereço: Fórum Ministro Heitor de Souza

Rua Tenente Eloy, Nº 470 – Estância/Se –

Telefone nº (79) 3522-2021

 

 

 

 

 

Sede: Itabaiana

Juízo: Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana

Endereço: Fórum Maurício Graccho Cardoso – Av. Dr. Luiz Magalhães – SN – Centro – Itabaiana/SE –

Telefone nº (79) 3432-8400

 

 

17/11/2013

 

Sede Aracaju:

Juízo: 21ª Vara Cível de Aracaju Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080

Fone: (79) 3226-3880

 

 

Sede: Estância

 

Juízo: Vara Criminal de Estância

Endereço: Fórum Ministro Heitor de Souza

Rua Tenente Eloy, Nº 470 – Estância/Se –

Telefone nº (79) 3522-2021

 

 

Sede: Itabaiana

Juízo: Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana

Endereço: Fórum Maurício Graccho Cardoso – Av. Dr. Luiz Magalhães – SN – Centro – Itabaiana/SE –

Telefone nº (79) 3432-8400

 

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU
Dias
15, 16 e 17 de Novembro de 2013

Sede Aracaju:

Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55, Rua Pacatuba (recepção) - Centro. CEP: 49010-080

Fone: : (79) 3226-3880

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, juntamente com a Comissão de Negociação, recebeu, nesta terça-feira, 12.11, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus), para formalizar uma nova proposta do Poder Judiciário com relação aos três itens da pauta de reivindicações definidos para este momento - índice de reajuste salarial anual, aumento no Auxílio-Saúde e de elevação progressiva e parcelada do valor do Auxílio-Alimentação para os servidores para R$ 710,00.

Na oportunidade, o Presidente do TJSE apresentou uma nova proposta de 6% de aumento para o vencimento básico e a redução de 08 para 04 parcelas para a elevação do Auxílio-Alimentação. Com isso, os servidores, em julho de 2015, estarão recebendo R$ 710,00. O magistrado informou também a proposta de 5% de aumento para os cargos em comissão.

O Desembargador salientou que a nova proposição eleva o déficit orçamentário para cerca de R$ 19 milhões, e que tal proposta terá de ser suportada pelo Judiciário sergipano, inclusive com a interrupção de investimentos na ampliação de serviços, como a criação de novas comarcas, varas e a nomeação de novos servidores.

Além disso, o Presidente pontuou para os representantes dos servidores que a administração do Tribunal tem que atender aos preceitos legais, conduzindo a gestão de maneira responsável, respeitando os limites financeiros e orçamentários impostos pelo momento atual. 

O Presidente esclareceu que as proposições demonstram de fato avanços para a categoria e que a formalização de um acordo com o Sindicato representará a efetivação das propostas apresentadas.

O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), reuniu-se, nesta sexta-feira, 08.11, para continuar a avaliação e o acompanhamento da execução do Planejamento Estratégico (PE) no Poder Judiciário sergipano. Esta é a terceira na gestão do Des. Cláudio Déda e contou com a apresentação dos dados do Relatório Justiça em Números e realizou um balanço das propostas para as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2014.

Também foram apresentadas nesta 15ª reunião, as ações do Projeto de Ergonomia para magistrados e servidores e um estudo da Diretoria de Administração e da Modernização sobre o consumo de papel, dentro dos Programas de Virtualização e Responsabilidade Ambiental.

Segundo o gestor do Projeto de Responsabilidade Ambiental e Diretor de Administração, Carlos Benjamim da Cruz, foi criado um grupo de trabalho, juntamente com a Modernização, para identificação do perfil da utilização de papel pelas unidades jurisdicionais. “A partir desse estudo, iremos padronizar um perfil de consumo com o objetivo de controlar e diminuir o consumo de papel”.

De acordo com o Des. Cezário Siqueira Neto, Presidente do Comitê Gestor, a cultura do PE já está disseminada no Judiciário sergipano e que agora o caminho é a racionalização dos processos. A Juíza Auxiliar da Presidência, Elbe Carvalho, destacou o convite realizado pelo Comitê Gestor, com o apoio da Presidência, para que representantes das entidades de classe da magistratura e dos servidores participem das Reuniões de Análise da Estratégia (RAE). “É muito importante a transparência dada pela RAE no andamento da execução da estratégia do TJSE. As categorias que compõem o Poder Judiciário podem contribuir muito nesse processo”, completou a juíza.

Para o Diretor de Planejamento, Erick Andrade, o TJSE está se preparando para o momento de reavaliação do Planejamento conforme a decisão de CNJ, que será agora de 06 anos (2015 a 2020). “Estamos planejando a gestão para os próximos anos com maturidade, pensando os projetos e ajustando à realidade orçamentária”.

Participação das Entidades de Classe

Até o primeiro semestre de 2013, a participação das entidades de classe da magistratura e dos servidores no PE era realizada através da presença dos seus representantes nos Encontros Anuais, que acontecem sempre no mês de agosto. Com o objetivo de possibilitar uma maior participação da Amase e do Sindijus nesse processo, o Presidente do Comitê Gestor e o Presidente do TJSE formalizaram um convite para que as entidades indicassem um representante para ter assento permanente nas RAE’s.

Nesse primeiro encontro pós-convite, apenas o representante da Amase foi indicado. O Juiz Diógenes Barreto esteve presente no encontro e explicou que é muito importante a participação das entidades de classe nas discussões do PE. “Podemos contribuir e  oferecer sugestões, bem como conhecer e aprender sobre gestão”, concluiu o representante da magistratura. 

Quinta, 07 Novembro 2013 10:01

Plantão Judiciário: 09 e 10 de novembro

 

 

 

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU
Dias 09 e 10 de novembro de 2013 – 08h às 18h

DATA

1ª Circunscrição
Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão.

2ª e 4ª Circunscrições
Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria.

3ª e 5ª Circunscrições
Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo.

 

09/11/2013

 

Sede: Aracaju

Juízo: 5a Vara Criminal da Comarca de Aracaju

 

Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55

Rua Pacatuba (recepção) Centro.

CEP: 49010-080

Fone: (79) 3226-3880

 

Sede: 2ª Vara da Comarca de Propriá

 

 

Fórum João Fernandes de Britto - Av. João Barbosa Porto, s/n° - Bairro Bela Vista - Propriá/SE - Tel. (79) 3322-5600.

Sede: 1ª Vara Cível da Comarca de Lagarto

 

Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima - Rodovia Lourival Batista - Km 36- s/n° - Lagarto/SE - Tel.: (79) 3632-1700

10/11/2013

Sede: Aracaju

 

Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro

Comarca de Aracaju

Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55

Rua Pacatuba (recepção) Centro.

CEP: 49010-080

Fone: (79) 3226-3880

 

Sede: 2ª Vara da Comarca de Propriá

 

Fórum João Fernandes de Britto - Av. João Barbosa Porto, s/n° - Bairro Bela Vista - Propriá/SE - Tel. (79) 3322-5600.

Sede: 2ª Vara da Comarca de Propriá

 

Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima - Rodovia Lourival Batista - Km 36- s/n° - Lagarto/SE - Tel.: (79) 3632-1700

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU

Dias 09 e 10 novembro de 2013

Sede: Aracaju

Endereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55, Rua Pacatuba (recepção) - Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880. Obs. A entrada de acesso será pelo Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes. Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por maioria (5 a 4), denegou a ordem no Mandado de Segurança nº 172/2013, revogando a liminar que determinava a suspensão da Sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), que elegeu a deputada Suzana Azevedo para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Com a decisão de mérito do MS, o Tribunal confirmou a validade da Sessão, afirmando não haver os vícios apontados pelo impetrante.

De acordo com a Desª Suzana Carvalho Oliveira, relatora do MS, a reiterada jurisprudência do STF aponta para o modelo de composição, organização e fiscalização do Tribunal de Contas da União como de observância obrigatória pelas Constituições dos Estados-membros, por força dos arts. 73 e 75 da Constituição Federal. “À luz do princípio da simetria, a Constituição impõe aos Estados-membros a forma de votação secreta para escolha de Conselheiros dos Tribunais de Contas, mesmo quando a indicação couber às respectivas Assembleias Legislativas”, explicou a desembargadora.

A relatora informou ainda que improcede a invocação à teoria do desvio de poder por legislação casuística, já que o legislador constituinte decorrente reformou o texto da Carta estadual no escopo de adequação do processo de escolha de Conselheiros ao modelo federal, pelo princípio da simetria, implementando o quórum da maioria simples e da votação secreta. “Além de o art. 21, inciso I, alínea “p” do Regimento Interno da ALESE respeitar o aspecto de economia interna daquele parlamento, o que traduz limite de apreciação judicial, inexiste regra que imponha a notificação formal para participação dos candidatos no dia da sessão de votação para escolha de Conselheiro, o que afasta a alegada quebra de paridade de armas ou isonomia”, finalizou.

Segunda, 04 Novembro 2013 12:24

Câmara Criminal anula Júri que condenou juiz

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) anulou, por unanimidade, nos autos da Apelação Criminal nº 094/2002 (Processo nº 2002302671), o julgamento do Tribunal do Júri que condenou o juiz Francisco Melo de Novais à pena de 18 (dezoito) anos e 06 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, pelo homicídio do promotor Valdir de Freitas Dantas. Com a decisão da Câmara Criminal, da qual cabe recurso, o juiz será submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

O relator da Apelação, Des. Edson Ulisses de Melo, inicialmente rejeitou as preliminares de Incompetência Absoluta por ofensa aos Princípios do Juiz Natural, da Inamovibilidade e da Indisponibilidade da Competência. “Observo, ao compulsar o histórico da demanda de origem, que esta matéria já foi decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do voto relatado pelo Eminente Ministro Gilson Dipp, no Habeas Corpus nº 20.927-SE (2002/0018640-7), e confirmado pelo Supremo Tribunal Federal, através do julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus de nº 82.548-SE, da relatoria do Ministro Carlos Velloso. Ante a rejeição da matéria pelos Tribunais Superiores e, visando preservar o duplo grau de jurisdição, entendo que a análise da preliminar deve ser rejeitada em razão da eficácia preclusiva da coisa julgada”, afirmou o desembargador.

No mérito, o relator salientou que a Constituição Federal garante ao Tribunal do Júri a soberania de veredictos, mas que não se pode perder de vista que o artigo 593, inciso III, alínea "d", e § 3º, do Código de Processo Penal, autoriza a anulação da decisão do Conselho de Sentença desde que manifestamente contrária à prova dos autos. “A anulação se impõe quando os jurados decidem arbitrariamente, dissociando-se de toda e qualquer evidência probatória, garantindo-se, assim, que seja o réu submetido a novo julgamento pelo Tribunal Popular”.

Para fundamentar o seu entendimento, o magistrado explicou que apesar da conclusão adotada pelo Conselho de Sentença, a prova testemunhal juntada aos autos não é concludente de que o réu é autor do fato a ele imputado e, por isso, deve ser realizado novo julgamento para melhor averiguação das provas existentes nos autos. “Este entendimento decorre do fato de que, ao serem interrogados os corréus na primeira fase processual, em que pese às contradições existentes em seus depoimentos, estes não apontaram o réu Francisco Melo de Novais como mandante do homicídio que vitimou o Promotor de Justiça Valdir Freitas Dantas”.

In casu, o que se extrai do contexto probante é que as circunstâncias fáticas demonstram a existência de indícios da participação do réu em condutas diversas do homicídio ora apurado, de forma que a anulação da sessão plenária se impõe para que seja oportunizada aos Jurados uma nova avaliação das provas, a fim de concluir, pela responsabilização, ou não, criminal do Apelante”.

Ao final, o magistrado concluiu que, após a análise de todo o acervo probatório, o posicionamento adotado pelo Júri foi manifestamente contrário à prova dos autos. “Concluo restar configurada a hipótese inserta no art. 593, III, “d”, do CPP, e, por conseguinte, deve ser anulado o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri a fim de que o réu seja submetido a um novo julgamento”.

Atendendo a um pedido da Estado de Sergipe, através da Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (SEIDES) e da Fundação Renascer, no ofício 642/2013, a reunião que seria realizada hoje (01/11), para apresentação de proposta de acordo para a resolução das Ações Civis Públicas, ingressadas pela Defensoria e Ministério Público, com o Juiz da 17ª Vara Cível, foi adiada para a próxima quarta-feira, 06/11, pela manhã.

É importante lembrar, que a decisão liminar de interdição do Cenam em até 60 dias, continua em vigência, com os prazos em andamento.

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