Começa a se concretizar a iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe em implementar o primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Aracaju. Na sua instalação, que ocorrerá no dia 31 de janeiro próximo (Ato nº 99/2011), estarão incorporados o processo judicial eletrônico com todos as ferramentas a ele inerentes, nos moldes da Lei Federal 11.419/2006, bem como do procedimento adotado na sistemática de rotina otimizada de trabalhos dos Juizados Especiais.

Segundo o desembargador Roberto Porto, a iniciativa corrobora com a inafastabilidade do controle jurisdicional de demandas antes inalcançáveis por conta do alto custo do processo, de modo que os jurisdicionados poderão acionar as pessoas jurídicas de direito público para reivindicar os seus direitos. Além do mais, o TJSE contará com a cooperação do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, em atingir, sempre que possível, a conciliação, considerando que este método de solução de conflitos representa um dos basilares princípios do Sistema dos Juizados Especiais.

Para o Juiz Auxiliar da Presidência, Amintas Noronha, todos os estudos e exaustivos esforços focaram em mecanismos capazes de assegurar a efetivação dos direitos das partes, com o objetivo de que a Justiça seja capaz de atender à sociedade. "A preocupação passa a ser a justiça social, isto é, que os procedimentos possam ser direcionados à proteção das pessoas comuns, com baixos custos, rapidez e informalidade, e por conta do que se afirma, é que a modernização judiciária se reveste de extrema importância na avaliação das possibilidades de melhor aglutinar ferramentas importantes, que assegurem benefícios múltiplos para todos os envolvidos no processo", completa.

Para Romualdo Prado Júnior, da Diretoria de Modernização Judiciária e gestor do programa Virtualização e Gestão de Processos de Trabalho da Área Judicial do Planejamento Estratégico do TJSE, "o JEFaz [Juizado da Fazenda Pública] é mais uma unidade jurisdicional que iniciará os trabalhos com o processo eletrônico implementado e os benefícios advindos do sistema informatizado desenvolvido abordará inclusive a citação eletrônica, que otimizará sobremaneira o procedimento sumaríssimo desse Juizado Especial".

A Unidade Jurisdicional vai funcionar na extinta 19ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, do Fórum Gumercindo Bessa, e contará atendimento geral e conciliador próprios, além de todos equipamentos necessários para o bom funcionamento do processo eletrônico.

Em sua quarta edição, a premiação dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe é mais uma vez destaque no cenário nacional. Além de vários Tribunais do país que já estão regulamentando a ideia, devido a uma recomendação em nível nacional do Conselho Nacional de Justiça, este publicou matéria em seu site onde destaca o pioneirismo do TJSE. "O TJSE é um órgão de excelência em gestão e orientação a resultados há vários anos", diz um trecho da referida matéria que pode ser verificada através do link:

(http://www.cnj.jus.br/estrategia/index.php/gestao-de-pessoas-com-base-no-desempenho-%e2%80%93-uma-questao-de-justica-e-de-resultados/)

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa que foi ampliado o acervo da  Biblioteca Central Des. Gervásio Prata. São novos títulos, atualizados, que devem atender às necessidades da comunidade jurídica.

Confira os novos títulos:

 Direito Eleitoral Brasileiro - SÉRIE LEGISLAÇÃO - 14ª EDIÇÃO - 2010

 Atualizada até a Lei 12.034/2009, esta obra, já consagrada entre os campeões de venda no campo Eleitoral, chega a sua 14ª edição superatualizada.Considerado um dos mais importantes autores brasileiros em Direito Eleitoral, Joel J. Cândido esclarece todos os aspectos fundamentais desse tema. Desde a votação à diplomação, dos recursos eleitorais à impugnação de Mandato Eletivo, a publicação contém a Lei das Eleições comentada, a Lei nº 9.504/97, que regulamenta a propaganda eleitoral.

Curso de Direito Administrativo, 27ª Edição - Celso Antonio Bandeira De Mello

Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente - a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam -, de todos os seus institutos, como o regime dos servidores públicos, concessões e permissões, licitação e contratos, bens públicos, intervenção na propriedade, responsabilidade do Estado, discricionariedade etc.

CARREIRAS JURÍDICAS - COMENTÁRIOS À LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL - VOL.1 Lei Complementar 35/1979 LOMAN

Coordenador: Rogério Sanches Cunha
Coordenador: Ronaldo Batista Pinto
Autor: José Wilson Gonçalves
Autor: Vinicius de Toledo Piza Peluso

Ano de publicação: 2010

A presente obra inaugura a Coleção Carreiras Jurídicas, que trará em próximos títulos comentários à Lei Orgânica do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Estatuto da Advocacia, OAB e Estatuto dos Servidores Públicos da União.
Neste volume, os autores comentam cada artigo da lei, com menção à jurisprudência e às decisões do Conselho Nacional de Justiça, conferindo-lhe caráter prático e, ao mesmo tempo, traça um rico panorama da Magistratura, fundamentado em sólida teoria.
A obra está atualizada e é a única no mercado editorial sobre o tema.

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Leandro Paulsen - Editora LIVRARIA DO ADVOGADO
ano de edição 2010 

Este livro apresenta a essência do Direito Tributário de modo claro e conciso. Cuida-se de uma abordagem didática e de fácil leitura, em que cada palavra é valorizada para permitir a efetiva compreensão dos diversos temas. O texto é simples, mas seguro, produto de toda a experiência do autor como professor e magistrado.

MANUAL DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO - Leandro Paulsen - LIVRARIA DO ADVOGADO - 1ª edição, ano 2009

"O autor busca esclarecer, as espécies de certidões existentes e quais os seus efeitos, bem como os requisitos para a obtenção de Certidões Negativas de Débito e de Certidões Positivas de Débito com efeitos Negativos. Para tanto, o professor utiliza da doutrina e também dos precedentes que auxiliam na compreensão de cada ponto e que apontam o entendimento dos tribunais em cada situação. Em seguida, expõe como se tem utilizado o mandado de segurança para proteção contra a lesão ao direito líquido e certo de obtenção de certidão de situação fiscal. Também aborda a Ação Cautelar antecipatória de penhora, utilizada para fins de obtenção de Certidões Positivas de Débitos com Efeitos de Negativas."

CONTRIBUIÇÕES TEORIA GERAL CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE - 1ª edição - ano 2010

LIVRARIA DO ADVOGADO
LEANDRO PAULSEN
ANDREI PITTEN VELLOSO

Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos.Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador.

MANUAL DA EXECUÇÃO FISCAL - Éderson Garin Porto, 2ª edição - ano 2010 - LIVRARIA DO ADVOGADO 

A segunda edição do Manual de Execução Fiscal, vem para satisfazer dois públicos :os acadêmicos que encontraram neste livro uma leitura fácil e objetiva, e os operadores do foro que conseguiram perceber neste trabalho uma função de referência para suas atividades profissionais.Sendo assim, a atualização se preocupou em trazer as modificações que surgiram no período,mas, ao mesmo tempo, não alterar a essência do projeto original, vale lembrar, abordagem direta e objetiva dos temas.

Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - 3ª Ed., 19ª Tiragem

A Fazenda Pública em Juízo - 8ª Ed. 2010  - Leonardo José Carneiro da Cunha / DIALETICA

As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pela legislação mais recente, bem como aquelas previstas em legislação extravagante, sobretudo na Lei nº 9.494/1997, na Medida Provisória nº 2.180-35/2001 e nos diplomas legais que disciplinam a desapropriação e o Juizado Especial Cível Federal.

Coleção Direito Civil Brasileiro -  Carlos Roberto Gonçalves - Editora Saraiva

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) realizará hoje, dia 28, e amanhã, dia 29, o Ciclo de Palestras sobre as Mudanças no Código de Processo Civil. O evento, que ocorrerá no auditório da Escola Superior, contará com a presença do Diretor da Esmese, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, e do Ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio Noronha.

As principais modificações no Código de Processo Civil foram elaboradas com o objetivo de simplificar processos e dar mais celeridade à tramitação das ações, além de facilitar o acesso do cidadão à Justiça. Mas como ocorre com toda mudança na legislação brasileira, as alterações também trazem temas polêmicos e controversos que serão alvo das discussões dos profissionais convidados a palestrar no evento.

O Ciclo de Palestras também terá como participantes os professores de Direito Processual Civil, Antônio Carlos Marcato e Wanner Franco, ambos da rede Marcato Cursos Jurídicos, com a qual a Esmese mantém convênio, e o Juiz de Direito do Piauí e membro da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Thiago Brandão de Almeida.

O magistrado do Piauí foi um dos três indicados pela AMB para compor a comissão especial de magistrados brasileiros que auxiliou diretamente o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux. O Ministro foi presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, no Senado Federal e, juntamente com os magistrados, ficou responsável pela elaboração de sugestões e propostas que foram encaminhadas à referida comissão.

Para mais informações sobre o ciclo: 79 3226-3166 ou 3226-3417.

Comunicamos que no próximo dia 30/01, domingo, às 19 horas, ocorrerá a Missa de Sétimo Dia do senhor Geraldo Macário dos Santos, pai da servidora Sheila Christiane Macário dos Santos, técnica judiciária lotada na 6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju. A liturgia será na Paróquia Nossa Senhora do Loreto, localizada no conjunto Eduardo Gomes, bairro Rosa Elze, município de São Cristóvão.

Foi lançada na noite de ontem, dia 26, a primeira edição da Revista do Memorial do Judiciário. As mais de 200 páginas contêm artigos que  retratam história, cultura e personalidades importantes de Sergipe, assim como textos referentes ao Poder Judiciário. Também se discutem na publicação, o debate intelectual e a formação jurídica no Brasil durante o século XIX.

"A revista surge como mais um veículo no qual os intelectuais de Sergipe e de outros Estados podem publicar seus estudos", acrescentou Renata Mascarenhas, diretora do Memorial. Ela lembrou que a distribuição da revista é gratuita e pode ser encontrada no Memorial, que fica na Praça Olímpio Campos, 417, no Centro de Aracaju.

A coordenadora do curso de Museologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Janaina Cardoso, além de ser membro do Conselho Editorial da revista escreveu um dos 13 artigos. "Este primeiro número fala sobre Sergipe de uma maneira plural, trazendo artigos de diferentes áreas, como história, jornalismo, arquitetura e direito", explicou Janaina, lembrando que o Conselho Editorial é formado por professores de universidades importantes do Brasil e também de outros países.

Ela destacou ainda a importância do Memorial do Judiciário. "O  Memorial abre um leque de inserção na comunidade acadêmica ao realizar exposições e cursos de extensão. É um pólo de referência para discussões acadêmicas", elogiou Janaina. O Desembargador Osório Ramos esteve no evento e disse que o Memorial preserva a cultura e memória de Sergipe.

Para a professora Adriana Dantas, que escreveu sobre o reconhecimento da arquitetura para os cidadãos, a revista é muito importante porque ajuda a comunidade a compreender melhor determinados momentos históricos. O também professor Jorge Carvalho escreveu sobre o sergipano Silvio Romero enquanto profissional do Direito.

"Do meio para o fim da vida, ele ficou mais conhecido como folclorista. Mas não podemos deixar de registrar a formação dele, que trabalhou com promotor de Justiça em Estância e como juiz de Direito em Parati, no Rio de Janeiro", contou Jorge. Para ele, a revista cumpre a função de celebrar a memória e práticas do Poder Judiciário.

Títulos publicados e seus respectivos autores:

A trajetória de José Rodrigues da Costa Dória, 1877 - 1911 - Cristina Valença Barroso;

A construção da identidade e memória de um patrimônio - Adriana Dantas   Nogueira e Eder Donizete da Silva;

Bernadino José de Souza, Grande Cientista Social - Gil Francisco;

O debate intelectual e a formação jurídica no Brasil durante o século XIX - Jorge Carvalho do Nascimento;

O Poder Judiciário de Sergipe - Luiz Antônio Barreto;

Fausto Cardoso, o Jurista - Terezinha Alves de Oliva;

A participação múltipla da advocacia na cultura sergipana, especialmente na Casa de Sergipe - José Rivadálvio Lima;

Memória de um general: Gonçalo Muniz Telles e o seu diário intitulado "Minha vida militar" (1868-1880) - Alberly Cunha Arimatéia Rosa;

Memória da Santa Casa de Misericórdia de São Cristóvão/SE - José Thiago da Silva Filho;

Organização do espaço doméstivo em Estância/ Sergipe (1850-1888) - Sheyla Farias Silva;

Festas e Soldados sob controle: comemorações militares em Sergipe (1922- 1930) - Andreza Santos Cruz Maynard;

A Pátria em perigo: a transferência do cartório da villa de Santo Amaro das Brotas para a villa de Santo Antônio de Maroim (Sergipe - 1835) -Janaina Cardoso de Mello;

Instrução e Dominação da Primeira República: Manuel Bomfim - Revolucionar é Educar - Clauderfranklin Monteiro Santos.

Pesquisar no Arquivo Judiciário está ainda mais prático. O atendimento foi reformulado para melhor receber o público, cada vez maior. Somente nos últimos dois anos, foram 40 mil atendimentos, dos quais 12 mil relativos a partes, advogados e ao público acadêmico.

Na reformulação, a Sala de Pesquisa foi dividida em dois setores: Consulta Jurídica e Consulta Histórica. As chamadas para atendimento passaram a ser organizadas por sistema eletrônico de senhas, o que também garante a precedência devida a portadores de necessidades especiais, gestantes e idosos.  Outro público que tem atendimento preferencial é o de advogados, por causa do grande número de audiências de que participam.

Mais facilidades são encontradas nos guichês de autoatendimento. Advogados têm pronto acesso aos serviços da página do TJSE, e também encontram informações de como fazer uma reserva de processos, por telefone ou e-mail, para consulta imediata ao chegar no Arquivo.

Ainda nos guichês de autoatendimento, o público acadêmico tem disponível uma grande quantidade de documentos digitalizados, a exemplo de um mapa de Sergipe de 1918, de processos de Virgulino Ferreira, o Lampião, e uma extensa relação de outros documentos a partir de 1655. Estão disponíveis ainda, instrumentos técnicos que servem de guias para a produção de pesquisas, otimizando o tempo de estudos. A localização de documentos é feita de modo rápido no acervo de mais de 90 mil caixas. Cabines individuais e coletivas de pesquisa complementam a configuração do atendimento, todo prestado em ambiente climatizado.

A ideia agora é aumentar a equipe de funcionários dedicados ao atendimento, bem como o número de assentos destinados à espera e, ainda, criar uma recepção exclusiva para os advogados.

Comunicamos o falecimento da senhora Maria de Lourdes Lima Santos, servidora aposentada do TJSE, que trabalhava junto à Coordenadoria de Material e Patrimônio. O corpo está sendo velado (hoje, dia 27) no OSAF até as 15 horas, quando será encaminhado ao município sergipano de Indiaroba para o sepultamento, que ocorrerá às 17 horas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe fará o lançamento do primeiro exemplar da Revista do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe. O evento ocorrerá no dia 26 de janeiro, quarta-feira próxima, às 18 horas, no Memorial do Poder Judiciário, Palácio Silvio Romero, localizado a Praça Olímpio Campos, 417, Centro.

A revista contém artigos que retratam história, cultura e personalidades importantes de Sergipe, assim como textos referentes ao Poder Judiciário. Verifique abaixo os títulos publicados e seus respectivos autores:

A trajetória de José Rodrigues da Costa Dória, 1877 - 1911 - Cristina Valença Barroso;

A construção da identidade e memória de um patrimônio - Adriana Dantas Nogueira e Eder Donizete da Silva;

Bernadino José de Souza, Grande Cientista Social - Gil Francisco;

O debate intelectual e a formação jurídica no Brasil durante o século XIX - Jorge Carvalho do Nascimento;

O Poder Judiciário de Sergipe - Luiz Antônio Barreto;

Fausto Cardoso, o Jurista - Terezinha Alves de Oliva;

A participação múltipla da advocacia na cultura sergipana, especialmente na Casa de Sergipe - José Rivadálvio Lima;

Memória de um general: Gonçalo Muniz Telles e o seu diário intitulado "Minha vida militar" (1868-1880) - Alberly Cunha Arimatéia Rosa;

Memória da Santa Casa de Misericórdia de São Cristóvão/SE - José Thiago da Silva Filho;

Organização do espaço doméstivo em Estância/ Sergipe (1850-1888) - Sheyla Farias Silva

Festas e Soldados sob controle: comemorações militares em Sergipe (1922- 1930) - Andreza Santos Cruz Maynard;

A Pátria em perigo: a transferência do cartório da villa de Santo Amaro das Brotas para a villa de Santo Antônio de Maroim (Sergipe- 1835) - Janaina Cardoso de Mello;

Instrução e Dominação da Primeira República: Manuel Bomfim - Revolucionar é Educar - Clauderfranklin Monteiro Santos.

Comunicamos o falecimento do senhor José Pereira Filho, pai do Juiz de Direito José Pereira Neto, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. O corpo que estava sendo velado no Osaf, seguiu para o município de Boquim, onde continuará sendo velado até às 16 horas, do dia 25, na Travessa Boa Viagem, bairro Temístocles, antigo povoado Cajazeiras. O enterro será no cemitério Nossa Senhora Santana, no município.