Na manhã de 8 de fevereiro de 2011, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, apresentou à Esmese a nova diretora da escola, a Desembargadora Maria Aparecida Gama da Silva. Na ocasião, a desembargadora assinou a ata de posse assumindo suas funções de Direção da Esmese para o biênio 2011/2013, conforme § 3º do artigo 21 da Lei nº 4.701 de 24 de dezembro de 2006.

Além do Desembargador Osório Ramos, participaram do ato solene os auxiliares da Direção da Esmese, os subdiretores Ana Patrícia Souza (Subdiretora de Administração), Angelo Ernesto Ehl Barbosa (Subdiretor de Cursos Externos) e Ilma Suzana Teles Macedo (Subdiretora de Cursos Internos). Cada subdiretor apresentou suas atribuições e responsabilidades, assim como o andamento dos trabalhos da Esmese para o ano de 2011.

A Desembargadora Maria Aparecida Gama da Silva foi eleita por unanimidade na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça de 2 de fevereiro. Ela assume a Direção da Esmese em substituição ao Desembargador Osório Ramos, que comandou a Esmese de julho de 2010 a fevereiro deste ano, quando assumiu a Vice-Presidência do Poder Judiciário sergipano.

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa, para ciência dos interessados, que, conforme decisão em Sessão Plenária do dia 26 de janeiro de 2011, a Resolução nº 01/2011, que dispõe sobre REMOÇÃO de servidor, entrou em vigor a partir da sua publicação, ocorrida em 20 de janeiro deste ano, e que os Servidores já removidos anteriormente poderão concorrer a nova remoção.

Aracaju, 03 de fevereiro de 2011.

Com a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE para o biênio 2011/2013, a composição e os grupos das 1ª e 2ª Câmaras Cíveis, das Câmaras Cíveis Reunidas e da Câmara Criminal sofreram alterações.

Confira abaixo como ficou a formação das Câmaras Cíveis, Cíveis Reunidas e da Câmara Criminal do TJSE para o biênio 2011-2013:

1ª CÂMARA CÍVEL:

Membros

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto - Presidente

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Desa. Suzana Maria Carvalho Oliveira

Grupo I

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Grupo II

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira

Grupo III

Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Grupo IV

Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

2ª CÂMARA CÍVEL:

Membros

Des. Cezário Siqueira Neto - Presidente

Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Des. Ricardo Múcio Abreu Lima

Grupo I

Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Des. Cezário Siqueira Neto

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Grupo II

Des. Cezário Siqueira Neto

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima

Grupo III

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima

Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Grupo IV

Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima

Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Des. Cezário Siqueira Neto

CÂMARA CRIMINAL:

Membros

Des. Luiz Antônio de Araujo Mendonça - Presidente

Des. Edson Ulisses de Melo

Desa. Geni Silveira Schuster

CÂMARA CÍVEIS REUNIDAS:

Membros

Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho - Presidente

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Des. Cezário Siqueira Neto

Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira

Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima

A Diretoria de Comunicação informa que estão esgotadas as inscrições para campanha  fotográfica em homenagem ao Dia da Mulher.  Foram disponibilizadas 30 vagas no portal do TJSE durante a manhã dessa segunda-feira, dia 07, e em menos de 4 horas todas as vagas foram preenchidas. As inscrições foram feitas através de email. 

Informamos ainda, para inscritas, que entraremos em contato para agendar a reunião  na próxima quinta-feira, dia 10. A sessão de fotos acontecerá no próximo sábado, dia 12.

As Juízas de Direito, Adelaide Maria Martins Moura e Suyene Barreto Seixas de Santana, foram designadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, para exercerem a função de juízas auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Com o início da gestão 2011-2013 do TJSE, o Arquivo Geral do Judiciário passa a ser liderado pela Professora Yêda Silva Ribeiro. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça do dia 03 de fevereiro.

A nova Diretora é formada em Desenho e Plástica pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduada em Planejamento Educacional pela Universidade Salgado de Oliveira/BA. Tem uma trajetória de 27 anos de serviços prestados à educação. De mudança de Salvador para exercer o novo cargo em Aracaju, ela falou sobre o primeiro contato com o Arquivo Judiciário: "Fiquei impressionada com a grandiosidade do espaço físico e com a organização", disse ela após visitar as instalações.

Também para a Divisão de Digitalização do Arquivo foi designada nova chefe. A graduanda em Direito Mayanna Barbosa Soares Scharff já trabalhou nos 2° e 3° Juizados Especiais Cíveis de Aracaju e agora vem atuar junto ao Arquivo Judiciário. "Quero que a área - de digitalização de documentos - cresça porque faz parte do patrimônio histórico do Estado de Sergipe e que traga benefícios", disse ela antes de concluir entusiasmada: "O Arquivo é espetacularmente incrível".

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, reuniu em seu gabinete, na tarde de hoje, dia 03, servidores que assumiram novos cargos e outros que mudaram de função. "Desejo que trabalhem atendendo à comunidade e dando o melhor de si", pediu o Presidente, lembrando que todos são importantes.

Ele fez questão de homenagear Eugênia Andrade, que há 26 anos trabalha no Arquivo Judiciário e agora passou a direção para Yêda Silva Ribeiro. "A senhora tem um trabalho reconhecido nacionalmente e eu faço questão de demonstrar meu carinho e amizade", disse o Presidente à Eugênia, presenteando-a com uma orquídea.

Eugênia ficou surpresa com a homenagem. "O que faz o profissional não é o cargo. Continuarei contribuindo com o Arquivo. Fico feliz por sua gentileza, respeito e carinho. Isso faz com que a gente se sinta valorizada", disse.

Além do Arquivo, também houve mudança na diretoria da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), que será coordenada pela ex-diretora do Memorial do Judiciário, Renata Mascarenhas. No Memorial assume Igor Washington Torres Dantas e no Cerimonial Renata Prado Fonseca.

Foi eleita, nesta quarta-feira (02.02), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE a nova composição do Conselho da Magistratura para o biênio 2011/2013. O Conselho da Magistratura é formado pelos membros da Mesa Diretora do Poder - o presidente, o vice e o corregedor-geral e mais dos membros titulares e dois suplentes.

Além dos membros da nova Mesa Diretora, foram eleitos como membros titulares do Conselho da Magistratura os Desembargadores Edson Ulisses de Melo e Ricardo Múcio Abreu Lima e suplentes os Desembargadores Roberto Porto e Geni Silveira Schuster.

Membros Titulares

Des. José Alves Neto - Presidente

Des. Osório de Araújo Ramos Filho - Vice-Presidente

Des. Netônio Bezerra Machado - Corregedor-Geral

Des. Edson Ulisses de Melo

Des. Ricardo Múcio Abreu Lima

Membros Suplentes

Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Desa. Geni Silveira Schuster

O que é o Conselho da Magistratura

É Órgão com função disciplinar, sendo composto pelo Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça e por dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.

Compete ao Conselho da Magistratura o controle ético-funcional dos juízes, serventuários e servidores da Justiça, podendo instaurar de ofício processo administrativo para apuração de falta disciplinar.

Reune-se ordinariamente uma vez por semana, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, tomadas as suas decisões por maioria.

Foi eleita, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE, desta quarta, 02.02, a Desa. Maria Aparecida Gama da Silva para assumir a direção da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE. A magistrada ficará à frente da Escola no biênio 2011/2013.

A nova diretora da ESMESE iniciou a vida profissional como advogada da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), onde atuou de 1969 até 1978. Como Juíza, passou pelas Comarcas de Porto da Folha, Aquidabã, Japaratuba, São Cristóvão e Aracaju. Foi juíza eleitoral e membro suplente do TRE-SE.

A magistrada foi também juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça durante a gestão dos Desembargadores José Antônio de Andrade Goes e José Artêmio Barreto. Foi professora substituta da Cadeira de Direito Civil VII de 12/11/1985 a 06/01/1986 na Faculdade Integradas Tiradentes.

Foi nomeada desembargadora pelo critério de merecimento em dezembro de 2007. Integrou a Mesa Diretora do TJSE no biênio 2009-2011 como Corregedora-Geral da Justiça.

A ESMESE

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE é uma divisão do Poder Judiciário que objetiva especialização, aperfeiçoamento e atualização continuada dos magistrados e candidatos à magistratura. A escola foi criada em 16 de dezembro de 1992, desde então vem demonstrando um grande desenvolvimento na formação dos magistrados.

Desde a sua fundação, a Esmese tem propiciado meios para incentivar a pesquisa e o debate de temas jurídicos relevantes. Atualmente, a escola tem se notabilizado pela excelência na implantação de cursos e realização de eventos destinados ao aprimoramento do estudo e da prática do Direito do Estado de Sergipe.

Foi empossada no início da noite do dia 2, a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe para o biênio 2011-2013. O Desembargador José Alves Neto assumiu a Presidência, o Vice é o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e o Corregedor Geral da Justiça, o Desembargador Netônio Bezerra Machado. Durante entrevista coletiva à imprensa, o Desembargador José Alves disse que vai administrar o TJSE com transparência e procurar corresponder aos anseios dos servidores.

"Darei continuidade às administrações anteriores, fazendo com que haja celeridade processual e a sociedade sinta que a Justiça está correspondendo aos seus anseios. Também tenho sonhos, um deles é atender a alguns reclames dos servidores, que considero como membros da minha família", ressaltou o presidente recém-empossado.

O Desembargador Osório Ramos, que assumiu a Vice-Presidência do TJSE, disse que o maior desafio da nova gestão é dar continuidade a uma boa prestação jurisdicional. Ele comentou ainda sobre sua passagem na direção da Escola Superior da Magistratura (Esmese). "Foram apenas seis meses, mas realizamos um bom trabalho e cumprimos as metas institucionais. Hoje, Sergipe tem mais da metade dos seus juízes com cursos exigidos pelo CNJ", comentou.

Os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo também estiveram presentes. Para o Governador Marcelo Déda, a tradição do Judiciário sergipano é de trabalho e qualidade. "Há um reconhecimento nacional que o Tribunal de Justiça de Sergipe é um dos melhores do Brasil. Isso se deve à competência dos seus desembargadores e excelência do corpo técnico", elogiou o governador.

Já a nova presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Deputada Estadual Angélica Guimarães, disse que os Poderes Judiciário e Legislativo têm uma relação harmoniosa, porém independente. "Esperamos que esta nova gestão, a exemplo do que fez o Desembargador Roberto Porto, seja profícua e que continue fazendo Justiça ao povo sergipano, principalmente aos mais carentes", ressaltou a deputada.

Antes da leitura do termo de posse, o Desembargador Roberto Porto, que assumiu a Presidência do TJSE em fevereiro de 2009, discursou sobre o momento e fez um resumo das atividades realizadas durante sua gestão. "O significado desta ocasião não está em reverenciar este ou aquele, mas sim render homenagens a um dos princípios da democracia, a alternância do poder", destacou Roberto Porto.

Ele falou também que a antiga Mesa Diretora trabalhou em prol de uma Justiça mais célere, o que logrou ao TJSE reconhecimento nacional. Entre as ações, o Desembargador Roberto Porto destacou a realização de concurso público, que já convocou mais de 400 aprovados, gratificação-prêmio para os servidores, novo método do processo de remoção, manutenção da política salarial com ganhos reais, implantação de novas Varas e relocação de Comarcas, entre outros.

A solenidade de transmissão da Mesa Diretora contou ainda com o discurso do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Orlando Rochadel. "Os membros do Poder Judiciário têm muita competência, com carreiras dedicadas à Justiça sergipana. A relação entre Tribunal de Justiça e Ministério Público é de muito respeito, consideração e sintonia porque o objetivo de ambos é o mesmo, prestar um bom serviço à população", enfatizou Orlando Rochadel, que relatou em seu discurso várias passagens da trajetória profissional do novo Presidente.

Já o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Macêdo, disse que os bons resultados atingidos pelo TJSE ainda estão longe da perfeição, mas se devem a cada desembargador, juiz e servidor. Ele enalteceu ainda as qualidades de cada membro da antiga e da nova Mesa Diretora. "Vossa Excelência será muito feliz se não abrir mão de seus maiores trunfos, que é ser um homem de raiz, simples e que valoriza as pessoas", comentou, referindo-se a José Alves.

O último a discursar antes do presidente do TJSE foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Ele disse que advogados, promotores e juízes precisam sempre ser parceiros para garantir o Estado Democrático de Direito. O presidente da Ordem enfatizou ainda o bom diálogo com o Desembargador Roberto Porto, destacando a ampliação da sala dos advogados no Fórum Gumersindo Bessa, a criação de estacionamento privativo para advogados e o empenho na virtualização dos processos.