O Diretor da Esmese, Desembargador Cezário Siqueira Neto, reuniu, na tarde de 16 de fevereiro de 2012, o Conselho Administrativo Pedagógico da escola. O encontro ocorreu na sede da Esmese e teve a finalidade de apresentar e debater com os conselheiros as diretrizes de trabalho para 2012.

Durante a reunião, dentre outros assuntos, foi apresentada a plataforma de Ensino a Distância (EAD) da Esmese para magistrados do Poder Judiciário de Sergipe, uma novidade que será implantada este ano.

Além do Diretor da Esmese, estiveram presentes o Presidente do Conselho, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, os Conselheiros Edson Ulisses de Melo (Desembargador), Paulo César Cavalcante Macedo e Antônio Henrique Almeida Santos (Magistrados), e os Subdiretores da Escola Superior Ana Patrícia Souza, Angelo Ernesto Ehl Barbosa e Renata Mascarenhas Freitas de Aragão.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. José Alves Neto, recebeu na manhã desta quarta-feira, 15.02, a visita do Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), Cons. Carlos Alberto Sobral Souza. Na oportunidade, o conselheiro entregou o convite para a sua posse como Presidente daquela Corte de Contas, que acontecerá no dia 02.03.

De acordo com presidente do TJSE, é sempre um prazer receber visitas de conselheiros do TCE, "ainda mais para receber um convite de posse". "O Judiciário preza pela harmonia e o respeito entre as instituições e participará da posse do ilustre conselheiro", agradeceu o presidente.

Os cursos para Agente e Escrivão da Polícia Federal foram prorrogados. A Esmese continua com inscrições abertas para ambos e dará início, na noite desta segunda, dia 13 de fevereiro, ao Curso para Delegado Federal.

Os cursos têm a finalidade de abordar os principais e mais recorrentes temas atinentes às disciplinas exigidas no edital dos respectivos concursos, ministradas por professores de notória experiência e preparo técnico.

Para mais informações, clique no banner sobre os cursos de 2012 no site da Esmese (www.esmese.com.br). A escola está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador Antônio Góes, à Rua Pacatuba, 55, Centro de Aracaju. Os telefones são 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.

Concurso da PF

De acordo com o Setor de Concursos do Curso Marcato em São Paulo, a Polícia Federal realizará os processos seletivos para provimento das 1.200 vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O cronograma previsto para o preenchimento destas vagas é o seguinte:

- 500 vagas de Agente (APF) e 100 vagas de Papiloscopista (PPF).
Editais de abertura: Fev-2012
Início dos Cursos de Formação: Jul/Ago-2012
Nomeação: Dez-2012/Jan-2013

- 150 vagas de Delegado (DPF), 100 vagas de Perito (PCF) e 350 vagas de Escrivão (EPF).
Editais de abertura: Mar/Abr-2012
Início dos Cursos de Formação: Jan-2013
Nomeação: Jun-Jul-2013

Este cronograma poderá ser alterado para contemplar eventuais necessidades administrativas ou ainda por interesse da Polícia Federal.

Comunicamos o falecimento de Pedro Sabino, ocorrido no último sábado, 11. Pedro trabalhava como motorista na Divisão de Transportes do Tribunal de Justiça de Sergipe e foi enterrado no município de Laranjeiras na manhã do domingo.

A Missa de Sétimo Dia será realizada na Paróquia Bem Aventurado José de Anchieta, bairro Augusto Franco, neste sábado, 18, às 19 horas.

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU
Dias 18 a 22 de fevereiro de 2012

DATA 

1ª Circunscrição
Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão.

2ª e 4ª Circunscrições
Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria.

3ª e 5ª Circunscrições
Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo.

18/02/2012

e

19/02/2012

Juízo: 2ª Vara Cível de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080

Fone: (79) 3226-3880

Sede: Capela

Juízo: Comarca de Capela

Endereço: Fórum Dr. Francisco Vieira de Andrade - Rod. Manoel Dantas s/n - Centro - CEP: 49700-000 - Capela/SE

Fone: (79) 3263-1317/1390 

Sede: Itabaiana

Juízo: 2ª Vara Criminal de Itabaiana

Endereço: Fórum Mauricio Graccho Cardoso - Av. Dr. Luiz Magalhães s/n - Centro - CEP: 49500-000 - Itabaiana/SE

 Fone: (79) 3431-2107

20/02/2012

e

21/02/2012

Juízo: 6ª Vara Cível de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080

Fone: (79) 3226-3880

Sede: Tobias Barreto

Juízo: 2ª Vara de Tobias Barreto

Endereço: Fórum Tobias Barreto - Av. José Davi dos Santos s/n - Bairro Santa Rita - CEP: 49300 -000 - Tobias Barreto/SE  

Fone: (79) 3541-5900

Sede: Frei Paulo

Juízo: Comarca de Frei Paulo

Endereço: Fórum Flávio de Rosa Melo - Praça Capitão João Tavares s/n - Centro - CEP: 49514-000 - Frei Paulo/SE

 Fone: (79) 3447-1316

22/02/2012

Juízo: 6ª Vara Criminal de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: (79) 3226-3880

Sede: Tobias Barreto

Juízo: 2ª Vara de Tobias Barreto

Endereço: Fórum Tobias Barreto - Av. José Davi dos Santos s/n - Bairro Santa Rita - CEP 49300 -000 - Tobias Barreto/SE

Fone: (79) 3541-5900

Sede: Frei Paulo

Juízo: Comarca de Frei Paulo

Endereço: Fórum Flávio de Rosa Melo - Praça Capitão João Tavares s/n - Centro - CEP 49514-000 - Frei Paulo/SE

Fone: (79) 3447-1316

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU
Dias 18 e 22 de fevereiro de 2012

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: : (79) 3226-3880

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) e a Diretoria de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe avisam aos técnicos, escrivães, analistas e assessores de Juiz que estão encerradas as inscrições para os Cursos na modalidade à distância de Introdução a Capacitação Gerencial, Introdução ao Direito Constitucional e Curso de Atendimento.

Informam, ainda, que estão encerradas as inscrições para o curso presencial que tratará sobre Noções Gerais do Processo de Conhecimento e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, o qual será executado por intermédio do Dr. João Maranduba dos Santos Junior. 

Os Cursos à distância indicados serão iniciados na data de 13/02/2012, terão carga horária total de 20h e ocorrerão no ambiente virtual da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br.

Já o curso presencial acima destacado será executado nas datas de 17/02, 24/02, 02/03, 09/03 e 16/03 do ano corrente, das 8 h às 12 h.

Clique nos itens abaixo para conferir a relação dos inscritos, os quais estão devidamente CONVOCADOS para fins de participação nos respectivos treinamentos.

1- Inscritos no Curso de Capacitação Gerencial;

2- Inscritos no Curso de Direito Constitucional;

3- Inscritos no Curso de Atendimento;

4- Inscritos no Curso presencial de Noções Gerais do Processo de Conhecimento e dos Meios de Impugnação de Decisões Judiciais.

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através do telefone 3226-3318.

A edição do mês de janeiro do Boletim Jurídico, produzido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Divulgação Judiciária, e que tem divulgação mensal, já está disponível a partir de hoje, dia 10/02. As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.

Como em todas edições, o boletim é divulgado no início do mês posterior e tem por finalidade publicar as ementas originais de todas as ações analisadas no TJSE em nível de 2º grau. A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de segundo grau do Poder Judiciário sergipano.

O acesso é feito no Portal da Vice-Presidência, pelo link Serviços/Boletim Jurídico.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (79) 3226-3180 / 3182.

Aconteceu no final da tarde de hoje, dia 8, no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju, a posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) para o biênio 2012-2013. O Juiz Paulo César Cavalcante Macêdo transferiu a Presidência para o colega Gustavo Adolfo Plech Pereira.  Para o novo Presidente, a magistratura vive um momento difícil e, por isso, deve estar cada vez mais unida.

"Estamos vendo hoje muitos projetos que estão no Congresso e buscam retirar prerrogativas da magistratura e, em um modo geral, quando isso acontece quem vai sofrer é a própria sociedade. A classe precisa estar em sintonia e atuar nas bases políticas, mostrando a deputados e senadores que algumas medidas podem reverter em detrimento da população", opinou Plech, acrescentando que os Juízes também devem se aproximar da comunidade.

A solenidade de posse foi aberta pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto. "Esperamos a continuidade de uma boa administração da gestão anterior. O atual Presidente é jovem, dinâmico e está animado para lutar pelos interesses da magistratura, fazendo o Judiciário cada vez mais forte e mostrando seu lado positivo para a sociedade", comentou o Presidente do TJSE.

Antes de passar o cargo, o Juiz Paulo César Cavalcante Macêdo disse em seu discurso que deixar a associação traz a ele um sentimento misto de saudade e alívio. "É uma sensação de dever cumprido e alívio do ponto de vista das responsabilidades, que são enormes. A renovação é salutar e necessária. Meu colega chega com novas ideias e força, por isso, é uma promessa para que a Amase continue evoluindo sempre", ressaltou Paulo Macêdo, que ao final de seu discurso agradeceu o apoio de vários Magistrados e fez uma oração.

Após a nova diretoria assinar o termo de posse, o diretor de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Gil Francisco Guerra, fez um breve discurso, dizendo que nunca foi tão importante a união da categoria em torno de soluções para as atuais dificuldades. "Além de prestigiar o evento, queremos pontuar o associativismo nesse momento histórico e relevante. É necessário que os magistrados se organizem em associações estaduais, que se aglutinam na associação nacional, visando a defesa das prerrogativas dos magistrados e do povo brasileiro", disse Gil Guerra.

O novo Presidente da Amase começou seu discurso de posse lembrando que apesar de a eleição ter ocorrido sem disputa, por conta da chapa única, 105 magistrados compareceram à votação. "Quero agradecer também aos colegas empossados por aceitarem a empreitada. Tenho a certeza de que ando muito bem acompanhado", enalteceu Plech, acrescentando que nesses 40 anos da Amase a relação com o TJ sempre foi de harmonia e cooperação.

A posse contou ainda com a presença do Presidente da seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Augusto Monteiro Nascimento. "A Amase e a OAB são entidades parceiras com a finalidade de preservação do Estado democrático de direito e da cidadania. Temos ideias e objetivos convergentes. Desejamos sucesso e êxito à nova gestão".

Confira quem faz parte da nova gestão da Amase:

Marcos de Oliveira Pinto: Vice-Presidente
Diógenes Barreto: Vice-Presidente Secretário-Geral
Tatiany N. Chagas: Vice-Presidente das Relações Institucionais
Paulo Marcelo S. Lêdo: Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças
Conselho Consultivo e de Defesa de Prerrogativas da Magistratura: Aldo de Albuquerque Melo, Haroldo Luiz Rigo da Silva, Antônio Henrique de Almeida Santos, Fernando Luiz Lopes Dantas e Herval Márcio Silveira Vieira.

Trajetória

Gustavo Adolfo Plech Pereira foi aprovado nos Cursos de Engenharia Civil da Universidade Federal de Sergipe e Direito na Universidade Tiradentes, tendo optado pelo curso de Direito. Enquanto estudante atuou como Presidente do Centro Acadêmico de Direito, tendo sido aprovado aos 18 anos no concurso público para Auditor Fiscal do Estado de Sergipe, exercendo o cargo entre 1989 e 1996. Formado no curso de Bacharelado em Direito em 1993, foi aprovado em segundo lugar para delegado de polícia do Estado de Sergipe. Quando chamado para assumir recusou o cargo. Posteriormente, foi aprovado para Promotor de Justiça do Estado da Bahia, função exercida de 1996 a 1998. Aprovado para Promotor em Sergipe, foi chamado para assumir, recusou o cargo. Aprovado para Procurador de Estado da Bahia em quarto lugar, chamado para assumir recusou novamente o cargo. Aprovado para Juiz de Direito em Sergipe em nono lugar, cargo assumido em 1998 até os dias atuais.

É também professor da Unit, desde 1998, nas áreas Direito Penal e Processual Penal. Professor da Escola da Magistratura de Sergipe; Professor de Pós-graduação no curso de Contabilidade; Professor da Escola Superior da Advocacia e Professor do Curso Veredictum para Concursos; Juiz Eleitoral em diversas Zonas do Estado de Sergipe; Avaliador de Provas no último Concurso da Magistratura em Sergipe. É autor do livro "Direito Para Concursos", Editora Juruá. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio De Sá (RJ). Foi professor de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Penal e Processual Penal na Unit campus Itabaiana, que leva seu nome.

A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, e a Diretoria de Pessoas avisam aos técnicos, escrivães, analistas e assessores de Juiz que estão abertas vagas para os Cursos na modalidade à distância de Introdução a Capacitação Gerencial, Introdução ao Direito Constitucional e Curso de Atendimento.

Noticiam, ainda, que estão abertas vagas para o curso presencial que tratará sobre Noções Gerais do Processo de Conhecimento e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, o qual será ministrado pelo facilitador João Maranduba dos Santos Junior. 

Informam, também, que as Chefias de todos os Setores/Secretarias do Tribunal de Justiça de Sergipe deverão promover as inscrições de dois servidores que não participaram de treinamento com carga horária total de 20 horas.

Os Cursos à distância indicados serão iniciados na data de 13/02/2012, terão carga horária total de 20h e ocorrerão no ambiente virtual da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br.

Para proceder com as inscrições dos Cursos à distância, o servidor interessado deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem(AVA) da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br e clicar no ícone "Cursos", seguindo as respectivas orientações.

Já o curso presencial acima destacado será executado nas datas de 17/02, 24/02, 02/03, 09/03 e 16/03, do ano corrente, das 8h às 12h. As inscrições do referido treinamento deverão ocorrer por intermédio do e-mail da ESAJ (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou através do malote digital.

Destacam, outrossim, que para todos os treinamentos as inscrições que ocorrerão para aqueles que ainda não participaram de curso com carga horária total de 20 horas encerram-se em 06/02/2012. Não havendo as respectivas inscrições, existirá a convocação automática por intermédio da Secretaria de Planejamento.

Para aqueles que já participaram de cursos, serão reservadas 20% das vagas, encerrando-se as inscrições em 08.02.2012.

Salientam, também, que será dada prioridade às inscrições dos servidores que se enquadrem dentro do público-alvo do evento e que as medidas que estão sendo implementadas visam cumprir diretrizes do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Conselho Nacional de Justiça.

Por fim, frisam que servidores que exercem as suas funções no interior do Estado e que venham participar de curso presencial terão direito de receber diárias.

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através do ramal 3318.

O site do Tribunal de Justiça de Sergipe ficará indisponível nesta sexta-feira, dia 10, a partir das 18 horas por, no máximo, três horas, podendo retornar assim que os trabalhos forem concluídos. A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE explica aos usuários que o motivo é a atualização do Banco de Dados.