ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU
Dias 11 e 12 de fevereiro de 2012

DATA

1ª Circunscrição
Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão

2ª e 4ª Circunscrições
Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria

3ª e 5ª Circunscrições

Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo

11/02/2012

Juízo: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: (79) 3226-3880

Sede: Boquim

Juízo: Comarca de Boquim

Endereço: Fórum Hermes Fontes - Parque Citrícula Gov. João Alves Filho -  CEP 49360-000 - Boquim/SE

Fone: (79) 3645-1484

Sede: Carira

Juízo: Comarca de Carira

Endereço: Fórum Juiz José dos Anjos - Av. Aroldo Chagas s/n - CEP 49550-000 ? Carira/SE

 Fone: (79) 3454-1258

12/02/2012

Juízo: 1º Juizado Especial Cível de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: (79) 3226-3880

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU
Dias 11 e 12 de fevereiro de 2012

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: : (79) 3226-3880

A Esmese abre inscrições para o curso 2ª Fase da OAB (VI Exame Unificado) em sete áreas diferentes (Tributário, Trabalho, Penal, Empresarial, Constitucional, Administrativo e Civil). A turma de Trabalho, por exemplo, já inicia na sexta-feira, dia 10 de fevereiro de 2012, e prossegue até 23 de março do corrente.

Na equipe de professores, estão Andréa Depintor (Tributário), Marcelo Galante (Constitucional), Wanner Franco e Paulo Pedro (Empresarial), Rogério Cury, Cristiano Medina e Jefferson Jorge (Penal), Carlos Augusto Monteiro (Trabalho), Jerson Carneiro (Administrativo), e Rui Piceli e Wanner Franco (Civil).

Telepresencial, cada turma contará com professor assistente em todas as aulas, correção de peças, plantão de dúvidas, material de apoio, simulado e aula de redação.

Isenção de matrícula

A Esmese está com isenção de matrícula para todos os cursos para o primeiro semestre de 2012. São vários os cursos ofertados, em especial o Anual, o OAB e Polícia Federal (Escrivão, Agente e Delegado). Com aulas telepresenciais, a Esmese conta com instalações confortáveis, corpo docente qualificado e reconhecido nacionalmente, além de um exclusivo sistema de reposição de aula e internet sem fio.

Cursos 2012

Além dos já citados, a Esmese está inscrevendo também para os cursos Semestral Matutino, Semestral Federal, Analista e Técnico dos Tribunais, OAB Semanal, OAB aos Sábados, Rotativo aos Sábados, Rotativo Trabalho, Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico, Língua Portuguesa e Redação Discursiva para Concurso Público, Semestral do Trabalho, Prático de Questões para a 1ª e 2ª Fase para Magistratura e Ministério Público do Trabalho, Sentença Trabalhista, Revisão e Resolução de Questões OAB, 2ª Fase OAB, e Super Véspera OAB.

Para mais informações (dia da semana e horários de cada turma), clique no banner central na nossa página eletrônica. A escola está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador Antonio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Os telefones da escola são: 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.

Em resposta ao Ofício 002/2012 enviado pelo Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindiserj) à Presidência do TJSE - requerendo, no último dia 27 de janeiro, a criação de Gratificação Judiciária no percentual de 10% dos vencimentos-básicos para todos servidores efetivos - o Desembargador-Presidente José Alves Neto indeferiu o pleito considerando a total ausência de recursos financeiros.

No ofício 28/2012, de 2 de fevereiro, o Presidente informou à direção do Sindiserj que a revisão salarial de 10% concedida aos servidores efetivos e 6,5% para os comissionados, no mês passado, consolida não só a política de valorização de seus servidores adotada pela atual gestão, mas também um esforço hercúleo do Judiciário sergipano diante do corte orçamentário vivenciado este ano.

Foi explicado que, após priorizada e definida a situação dos servidores, o TJSE passou a analisar requerimentos anteriores pendentes de solução administrativa, a exemplo da revisão da gratificação dos escrivães (carreira em extinção), como uma forma de tentar amenizar distorções salariais sofridas anteriormente. Tal revisão, importou em um acréscimo de R$ 23.722,51 na folha de pagamento, cujo total em janeiro de 2012 foi superior a R$ 21 milhões.

O Desembargador José Alves Neto esclareceu ainda, no ofício, que em nenhum momento a Presidência faltou com a verdade ou boa-fé durante o processo de negociação salarial com o Sindiserj, pois quando afirmou que não haveria recursos financeiros e dependeria de crédito suplementar, realmente foi necessária tal solicitação de suplementação. Foi dito também que o esforço no sentido de priorizar os servidores vem sendo grande, tanto que o desempenho do TJSE é alvo de comentários e elogios em nível nacional.

A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) convida magistrados e servidores para a posse da sua nova Diretoria e dos Conselhos Consultivo e de Defesa das Prerrogativas da Magistratura, para o Biênio de 2012/2013.

Posse acontecerá nesta quarta-feira, 08.02, às 17 horas, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto de Menezes, localizado na Praça Fausto Cardoso, 112, Centro.

Assumirá como presidente da entidade o Juiz Gustavo Adolfo Plech, eleito no dia 5 de dezembro, juntamente com integrantes da Chapa Magistratura Ativa, formada pelos Juízes Marcos de Oliveira Pinto (Vice-Presidente), Diógenes Barreto (Vice-Presidente Secretário-Geral), Tatiany N. Chagas (Vice-Presidente das Relações Institucionais) e Paulo Marcelo S. Lêdo (Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças).

Farão parte do Conselho Consultivo e de Defesa de Prerrogativas da Magistratura, os Juízes Aldo de Albuquerque Melo, Haroldo Luiz Rigo da Silva, Antônio Henrique de Almeida Santos, Fernando Luiz Lopes Dantas e Herval Márcio Silveira Vieira. O Juiz Gustavo Adolfo Plech, atual vice-presidente da Amase, venceu a eleição encabeçando chapa única, apoiada pela maioria dos magistrados sergipanos. Deixará o cargo, o Juiz Paulo César Cavalcante Macêdo. 

Com o objetivo de padronizar as rotinas e o envio de documentos ao Arquivo Judiciário e a construção de uma tabela de temporalidade para descarte de processos, o Tribunal de Justiça de Sergipe inseriu em seu Planejamento Estratégico o projeto de Gestão Documental. Sob a responsabilidade do Arquivo do Judiciário, o projeto busca preservar a memória histórica do Judiciário sergipano, através de um processo criterioso, com a criação de uma comissão permanente de avaliação documental.

De acordo com o gestor do projeto, o técnico judiciário Fábio Soares, o projeto possibilitará a realização de um descarte criterioso dos processos que estão arquivados, atendendo a Recomendação nº 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, cumprindo os períodos de descarte para cada tipo de processo. "Processos de inventários e os criminais com réu condenado não serão descartados. Os demais tipos de processos serão descartados atendendo a resolução com os períodos de descarte definidos e de maneira criteriosa, sem nenhum tipo de prejuízo para as partes e para a memória histórica do Judiciário e da sociedade sergipana", esclareceu o gestor.

Fábio Soares explicou também que o projeto está completando duas etapas importantes, a primeira é a formalização da tabela de temporalidade para descarte dos processos, que atende as definições da resolução do CNJ, adaptada à realidade do TJSE e a segunda com a criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental, que será coordenada por um magistrado e formada por uma equipe multidisciplinar. "É importante lembrar, que a gestão documental serve tanto para o processo físico quanto o virtual".

Segundo o gestor, o maior legado do projeto para sociedade é a garantia da preservação da memória histórica da Justiça. "Nosso corte cronológico será 1980, nenhum processo anterior será descartado e a partir daí os descartes serão realizados de forma criteriosa dentro do que foi definido na tabela de temporalidade. Com certeza o Poder Judiciário irá preservar o que for preciso preservar", concluiu.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE empossou nesta quarta-feira, 01.02, no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça de Sergipe, mais um novo juiz substituto: Sérgio Fortuna de Mendonça. O Judiciário sergipano agora conta com 155 Magistrados, sendo 142 Juízes e 13 Desembargadores.

Cearense da cidade de Fortaleza, o Juiz Substituto Sérgio Fortuna de Mendonça formou-se em Direito em Fortaleza (CE), pela Universidade Federal do Ceará - UFCE, atuou como advogado por cerca de um ano, foi professor de cursinho e desde 2008 exercia o cargo de Oficial de Justiça em Brasília, inicialmente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT e depois pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1. "Chego com a seriedade e a humildade necessária que a magistratura exige. Atuarei de maneira sóbria e tranquila, buscando utilizar os conhecimentos obtidos nos estudos e na minha vida profissional", afirmou o novo magistrado do TJSE.

O novo juiz destacou também que é muito bom ingressar em um tribunal reconhecido como um dos melhores do país. "O TJSE é modelo de celeridade e um dos tribunais com as menores taxas de congestionamento no país", comemorou.

De acordo com o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. José Alves Neto, "o novo juiz chega para aprender e para nos ensinar. O conselho que dou para ele é que sempre respeite as partes e os advogados".

Após o juramento, leitura e assinatura do termo de posse, o novo juiz foi saudado pelo Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Adolfo Plech Pereira. "Vossa Excelência está se inserindo numa Justiça que, pelo seu conjunto, vem honrando posição de destaque no cenário nacional. Logo, terás oportunidade de exercer a magistratura em um Judiciário competente, organizado, moderno, transparente e sério, em suas duas instâncias", constatou o presidente da AMASE.

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU
Dias 04 e 05 de fevereiro de 2012

DATA

1ª Circunscrição
Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão

2ª e 4ª Circunscrições
Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria

3ª e 5ª Circunscrições
Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo

04/02/2012

Juízo: 2º Juizado Especial Cível de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: (79) 3226-3880

Sede: Propriá

Juízo: 1ª Vara  da Comarca de Propriá

Endereço: Av. João Barbosa Porto s/n,  Bairro: Bela Vista. CEP 49900-000

Fone: (79) 3322-5600

Sede:Nossa Senhora da Glória

Juízo: 1ª Vara da Comarca de Nossa Senhora da Glória

Endereço: Av. Manoel Eligio da Mota s/n,  Bairro: Brasilia. CEP 49680-000

 Fone: (79) 3411-1477

05/02/2012

Juízo: 20ª Vara Cível de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: (79) 3226-3880

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU
Dias 04 e 05 de fevereiro de 2012

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: : (79) 3226-3880

O Presidente da Turma Recursal informa a todas as partes e a seus procuradores que não se realizará a Sessão de Julgamento do dia 07 de fevereiro de 2012, às 8 horas. Ressalte-se que os processos, incluídos na aludida pauta, serão apresentados em Mesa na Sessão Ordinária do dia 09/02/2012, às 8 horas.

O servidor Kleberson Carlos Pinto, lotado na Divisão de Atendimento de Sistema Administrativo do TJSE, solicita aos demais servidores e a qualquer pessoa que tiver acesso a essa informação, a doação de sangue urgente para seu pai DÁRIO GOMES PINTO. O tipo sanguíneo do paciente é O- (O NEGATIVO). Dário está internado na Climese.

Os doadores devem se dirigir ao Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), localizado atrás do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), e informar que o sangue será para Dário Gomes Pinto.

Mais informações para a doação podem ser obtidas com a servidora Cristina através do telefone (79) 8843-3762 ou com a equipe do banco de sangue no (79) 3259-3191.

A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, avisa que, em razão de imprevisto  ocorrido com o facilitador Dr. Valdemir Ferreira Santos, não haverá aula de Processo Penal no dia 03 de fevereiro.

O curso terá continuidade nas datas de 10/02 e 17/02 do ano corrente.

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Escola através do número 3226-3337.