Janaina Cruz

Janaina Cruz

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), presidido pela Desembargador Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, foi visitado, na manhã desta terça-feira, 25/09, pelos membros da equipe de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenados pela Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, que é responsável pelo Movimento Permanente pela Conciliação no CNJ.

O Juiz de Direito auxiliar da Presidência, Gilson Felix, o Juiz de Direito Corregedor, Daniel Lima Vasconcelos e o Juiz Coordenador em execício do Cejusc, Paulo César Macedo também acompanharam a inspeção e esclareceram ações implantadas no TJSE. Na oportunidade, a equipe do CNJ conheceu o trabalho e os projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Conciliação do Judiciário sergipano, além de visitar e verificar in loco as audiências de conciliação realizadas pelo Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Segundo a Desembargadora Ana Lúcia, “a inspeção realizada é recebida com tranquilidade e uma ótima oportunidade para que sejam apresentados os projetos e as ações que auxiliam o cumprimento das metas estratégicas, ratificando o índice de Conciliação por Tribunal que o TJSE atingiu 20,4%, quase o dobro da média nacional de 10,7% e o segundo melhor índice do país.”

Para a Conselheira Daldice Maria, “a inspeção no Nupemec teve como objetivo conhecer in loco os trabalhos desenvolvidos e executados nas unidades judiciais que possuem postos avançados de CEJUSC. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça preza pela qualidade na prestação dos serviços judiciais à sociedade e na contínua capacitação dos servidores.”

Atual composição do Nupemec é regida pela Portaria nº 156/2018 GP2 Constitutiva tendo como integrantes a Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos – Presidente; Adelaide Maria Martins Moura – Juíza de Direito indicada pelo Presidente do Nupemec - Membro; Paulo César Cavalcante Macedo – Juiz de Direito - Membro; Carla Maria Franco Lameira Vitale – Técnica Judiciária – Membro; Maristela Moura Gonçalves – Técnica Judiciária – Membro e Thyago Avelino Santana dos Santos – Técnico Judiciário – Secretário.

Aconteceu na tarde de hoje, 24/9, a abertura oficial da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com a presença do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins. Durante a solenidade, ele falou sobre a importância da inspeção, disse que o objetivo da visita não é meramente correcional e que o Poder Judiciário precisa ouvir os anseios da população.

“Estamos com uma missão, que é o planejamento estratégico do Poder Judiciário. Ou seja, nossa missão não é exclusivamente correcional. É uma missão de planejar o Judiciário, levando-o a uma prestação mais rápida, produtiva e de qualidade, dando respostas com brevidade aos anseios do jurisdicionado”, ressaltou o Ministro Humberto Martins, lembrando que a última inspeção no TJSE foi em 2016 e, agora, o CNJ vai verificar, entre outras coisas, se todas recomendações foram atendidas.

O Presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, e a Corregedora Geral do TJSE, Desembargadora Iolanda Guimarães, recepcionaram o Ministro no aeroporto de Aracaju. “De acordo com a política instituída pelo Ministro Humberto Martins, essa visita vai nos trazer grandes avanços porque ele já deixou bem claro que a função primordial do CNJ é de orientação administrativa”, comentou o Presidente do TJSE.

“Temos a certeza que vamos encontrar um Tribunal ajustado à realidade brasileira, que oferece uma prestação jurisdicional rápida, eficiente e de qualidade. Estamos aqui trabalhando por uma Justiça mais forte. Com um Poder Judiciário forte, temos a cidadania respeitada”, concluiu o Ministro. A inspeção do CNJ no TJSE – em diversos setores judiciais e administrativos – acontece até próxima sexta-feira, 28/9. As deficiências, boas práticas e recomendações serão inseridas em um relatório, que brevemente será publicado no site do CNJ.

Também compõem a equipe do CNJ responsável pelos trabalhos de inspeção no TJSE, a Conselheira do CNJ Daldice Maria Santana de Almeida; os Juízes Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; além dos assessores Daniel Martins Ferreira, Marcio Barbosa Luciano, Márcia Hoffmann e Thaíssa Matos.

Atendimento ao público

Nesta terça-feira, 25/9, a equipe do CNJ realizará atendimento ao público, a partir das 8 horas, na sala de treinamento da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), no 7º andar do Anexo Administrativo II do Palácio da Justiça, localizado na praça Fausto Cardoso, 112, Centro de Aracaju. Às 16 horas, a audiência pública será com o próprio Corregedor Geral de Justiça, Ministro Humberto Martins.

Na ocasião, os cidadãos terão a oportunidade de apresentar queixas ou informações à equipe do CNJ. “Todos aqueles que se inscreverem serão atendidos. Queremos saber o que a sociedade acha de positivo, espera que melhore, o que quer junto ao Poder Judiciário”, enfatizou o Ministro Humberto Martins. Em entrevista à imprensa, ele disse que visitará diversos Estados e que também conversará com magistrados de todo país por áudio e vídeo.

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe comunica, para conhecimento do público em geral, a Escala de Plantão para os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, conforme Provimento nº 09/2014-CGJ/SE e Portaria nº 649/2016-CGJ/SE.

Setembro de 2018

 

DIA

SERVENTIA

LOCAL

01

(Sábado)

6º Ofício

Rua Itabaiana, nº 177 – Centro.

02

(Domingo)

7º Ofício

Rua Itabaiana, nº 106 – Centro.

07

(Feriado)

8º Ofício

Rua Lagarto, nº 1332 – Centro (esquina com a Avenida Barão de Maruim).

08

(Sábado)

2º Ofício

Trav. Benjamim Constant, nº 68 – Centro.

09

(Domingo)

4º Ofício

Av. Geraldo Barreto Sobral, nº 200 – Bairro Jardins.

15

(Sábado)

6º Ofício

Rua Itabaiana, nº 177 – Centro.

16

(Domingo)

7º Ofício

Rua Itabaiana, nº 106 – Centro.

22

(Sábado)

8º Ofício

Rua Lagarto, nº 1332 – Centro (esquina com a Avenida Barão de Maruim).

23

(Domingo)

2º Ofício

Trav. Benjamim Constant, nº 68 – Centro.

29

(Sábado)

4º Ofício

Av. Geraldo Barreto Sobral, nº 200 – Bairro Jardins.

30

(Domingo)

6º Ofício

Rua Itabaiana, nº 177 – Centro.

No último dia 22/08, foram promovidos em Propriá debates sobre o papel institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A ideia foi estimular a discussão do papel do conselho comunitário como fiscalizador e fomentador das políticas públicas municipais voltadas à Infância e Juventude.

A iniciativa do Juiz da Infância e Juventude da Comarca de Propriá, Geilton Costa, também teve como foco o incremento da captação de recursos e gestão eficiente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Desse modo, o alinhamento das atividades do CMDCA e entes, tem vistas à execução de ações sociais, que, a médio prazo, tragam resultados efetivos para a redução da violência e da criminalidade.

O evento foi aberto com a palestra da Coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, Profª Josevanda Franco, especialista na área da infância e Juventude.

Outro tema debatido foi o Consórcio de Municípios da Região do Baixo Vale do São Francisco. De acordo com o Prefeito de Amparo de São Francisco, Franklin Freire, a experiência tem apresentado economia de recursos públicos, trazendo mais eficiência para ações que priorizem a área da Infância e Juventude. Também participou do debate a Presidente do CMDCA local, Geosimar Machado Vieira; a Procuradora-Geral do município, Vanielly Cunha da Silva; e Conselheiros de Direitos/CMDCA de Propriá.

O encontro contou ainda com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e da OAB – Seccional Sergipe, cujos representantes participaram com orientações para qualificação e desenvolvimento dos Conselheiros de Direitos da Criança.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:

 

Curso:

Educação Financeira Pessoal e Familiar, na modalidade a distância

Período:

03 de setembro a 01 de outubro de 2018

Inscrição:

29 de agosto a 03 de setembro de 2018

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Desenvolver competências para a administração responsável e consciente do dinheiro, concedendo dicas de organização financeira, mostrando a importância de planejar os gastos mensais e ensinando a analisar o diagnóstico da atual situação financeira, a utilizar planilha de receitas e despesas, a identificar as armadilhas do mercado e as origens do endividamento.

Carga horária:

30 horas/aulas

Facilitador(a):

AUGUSTO MENDONÇA CONCEIÇÃO, é Graduado em Ciências Contábeis pela UFS – Universidade Federal de Sergipe, pós-graduado em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria pela Universidade Tiradentes (UNIT), desenvolvendo as suas atividades laborais na Diretoria Financeira da Secretaria de Finanças e Orçamento. Atuou como Coordenador da Perícia Contábil, Chefe da Divisão de Perícias Contábeis, Chefe da Divisão de Cálculo.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

Módulo I: NOSSA RELAÇÃO COM O DINHEIRO

Módulo II: ORÇAMENTO PESSOAL OU FAMILIAR

Módulo III: CRÉDITO E DÍVIDAS

Módulo IV: CONSUMO CONSCIENTE

Vagas:

150 vagas

Número mínimo de inscritos para início da turma - 75 inscritos.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Projeto Justiça Integrativa, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), conta com mais um terapeuta para sessões de reiki. As vagas para as sessões com o voluntário Pedro Napoleão do Nascimento Silva – a serem realizadas sempre às quintas-feiras, das 14 às 17 horas – estão disponibilizadas no sistema do Centro Médico do TJSE.

O reiki é uma prática japonesa que canaliza energia a partir das mãos para restabelecer o equilíbrio emocional e físico. Constitui uma das ações do Projeto Justiça Integrativa, que está alinhado estrategicamente ao Macrodesafio Melhoria de Gestão de Pessoas do TJSE, como também ao Programa Qualidade de Vida e Promoção à Saúde dos Servidores e Magistrados, imposto pela Resolução 207 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De 3 a 14 de setembro estará aberto processo seletivo que disponibiliza vagas para cadastro reserva destinado a turmas do projeto ‘Justiça Integrativa - aula de yoga’. O projeto tem como objetivo dar atenção integral à saúde dos magistrados e dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As aulas serão ministradas pelo professor voluntário Miguel Bruno Soares Silva, devidamente habilitado para a prática de yoga, sempre às terças e quintas-feiras, às 15 horas, no Centro Médico do TJSE.

Podem se inscrever no processo seletivo servidores ou magistrados aposentados; magistrados, servidores efetivos, requisitados, comissionados da ativa, em horário diferenciado ao da sua jornada de trabalho, bem como seus dependentes. É vedada a troca de turma após a inscrição. O prazo de duração da prestação do serviço terapêutico voluntário será de um ano, podendo ser renovado, mediante manifestação de interesse do candidato e a critério da Diretoria do Centro Médico do TJSE.

Em maio deste ano, o Projeto Justiça Integrativa ofertou 20 vagas, distribuídas em duas turmas de yoga. A prática de yoga perpassa temas como redução do estresse, equilíbrio dos hormônios e regular funcionamento do sistema nervoso; melhoria na concentração; autoconhecimento; estímulos à memória; contribuição para o emagrecimento e à qualidade do sono; além de fortalecimento da musculatura.

Inscrições

A efetivação da inscrição se dará com o envio do requerimento, obrigatoriamente realizado nos autos do processo SEI nº. 0009308-69.2018.8.25.8825, que regula este pleito, incluindo o pedido de inscrição e o termo de compromisso devidamente assinado. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer os termos do edital, certificando-se que preenche todos os requisitos exigidos. O critério de seleção dos inscritos será a ordem cronológica do envio do pedido de inscrição.

O período de inscrição, mediante envio eletrônico, acontecerá de 3 a 14 de setembro de 2018. Já a avaliação das inscrições pela Comissão de Seleção será de 17 a 19 de setembro. A divulgação do resultado final está prevista para 21 de setembro. As atividades serão iniciadas quando houver vagas disponíveis.

Foi publicada a lista definitiva do Edital de Remoção Edital nº 03/2018, confira no Portal do Servidor - Espaço do Servidor - Concurso de Remoção. A audiência pública será realizada no dia 03/09/2018, segunda-feira, às 15 horas, no auditório José Rollemberg Leite, térreo do Palácio da Justiça.

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