Janaina Cruz
Plantão Judiciário Semanal: 15 a 21/10/2018
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 15 a 21/10/2018.
Vida de Getúlio Sávio Sobral é tema do terceiro livro de Camilo dos Santos
‘Getúlio Sávio Sobral: fé, trabalho e perseverança’ é o tema do terceiro livro de Marco Antônio Camilo dos Santos, servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Com prefácio de Carlos Ayres Britto, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro será lançado no próximo dia 31 de outubro, às 18 horas, no Museu da Gente Sergipana, à avenida Ivo do Prado, 398, Centro de Aracaju.
O sergipano Getúlio Sávio Sobral é bacharel em Ciências Jurídicas. Conforme Camilo, é “agrônomo por devoção, que esclarecia dúvidas e ensinava os agrônomos por profissão; proprietário da Fazenda São João, que como grande projetista a transformou em umas das mais belas e produtivas áreas do cultivo de coco do nosso Estado”. Como presidente da Federação de Agricultura do Estado de Sergipe (FAESE), contribuiu para que Sergipe ocupasse posição de destaque no cenário nacional na produção de coco.
Foi também integrante do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e, na condição de Auditor e Conselheiro Substituto, compôs a primeira formação da Corte. “Foi um empresário com espírito humanista e deveras comprometido com o crescimento do seu Estado; homem que valorizava ao extremo a instituição família; marido exemplar, pai dedicado, avô afetuoso, sogro admirável; amigo que verdadeiramente soube definir com ações concretas a palavra amizade”, enfatizou Camilo.
O autor é aracajuano, filho de Maria Consuelo Camilo dos Santos e Juarez Camilo dos Santos. É poeta e contista; ex-funcionário do Banco do Brasil; advogado; pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal; analista judiciário do TJSE, onde integra a Consultoria de Licitações e Contratos e preside a Comissão Permanente de Licitação desde o ano de 2009. É também Coordenador Leigo no Brasil do Instituto Servos do Coração Imaculado de Maria e autor de ‘Um Presente de Deus – Histórias em versos’ (2013) e ‘Contos de Pérola’ (2016).
Execução: seminário apresentará novas funcionalidades do Bacenjud para magistrados
As novas funcionalidades do Bacenjud 2.0, sistema eletrônico de bloqueio de valores para o pagamento de dívidas judiciais, irão ajudar os magistrados a reduzir um dos maiores gargalos da justiça: o prazo de execução dos processos. Essa é a aposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está organizando um seminário no próximo dia 24 de outubro, para apresentar as mudanças aos juízes. “A ideia é apresentar aos magistrados as novas funcionalidades e difundir o conhecimento quanto aos novos ativos financeiros inseridos no sistema”, comentou o conselheiro do CNJ, Luciano Frota, organizador do evento.
Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico virtual que conecta o judiciário ao setor financeiro. Por meio dele, juízes de todo o País podem fazer bloqueios em contas bancárias de valores de pessoas e empresas que tiveram dívidas reconhecidas em decisão judicial.
Até agosto deste ano foram bloqueados R$ 7,1 milhões pela justiça por meio do Bacenjud. Deste total, 56% das ordens judiciais advieram da Justiça do Trabalho. “O uso mais recorrente da ferramenta gera reflexos direto no prazo de tramitação dos processos em fase de execução. Precisamos estimular o maior uso da ferramenta, sobetudo pelas justiças Estadual e Federal, que poderão com isso obter melhores resultados no tempo de duração das execuções”, avaliou o conselheiro.
Entre as novas funcionalidades incluídas na versão 2.0 estão o bloqueio “intraday”, ou seja, a conta do devedor fica bloqueada pelo dia inteiro; a possibilidade de realizar bloqueios em contas de investimentos prefixados e pós-fixados (como ações em bolsa de valores, Tesouro Direto e outros) e a inclusão das cooperativas de crédito no rol das instituições abarcadas pelo sistema.
Seminário
O principal objetivo do Seminário é promover o diálogo entre magistrados, Banco Central (responsável pela operacionalização e manutenção do sistema) e as instituições participantes, para compartilhar as dificuldades, sanar dúvidas operacionais e colher sugestões para o aprimoramento da ferramenta. “Queremos ouvir a todos para aumentar a efetividade do uso do sistema Bacenjud; sabemos que temos muito a avançar, e ninguém melhor para apontar soluções do que os usuários diretos do sistema”, diz o conselheiro Frota.
O evento contará inclusive com a presença do presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
A palestra de abertura será proferida pelo Ministro do TST Cláudio Brandão.
A expectativa da organização do evento é de que mais de 100 juízes de todos os ramos do judiciário compareçam. Mesas temáticas — bolsa de valores, bancos, cooperativas e fundos de investimento — tratarão de questões práticas a partir das 14 horas. As apresentações dos temas ficarão a cargo de representantes do CSJT, da B3 (antiga BM&FBovespa), da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e da Associação Nacional das Corretoras (Ancord), entre outros.
Serviço
I Seminário “Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas”
Inscrições: A inscrição para o Seminário será neste link (http://www.cnj.jus.br/eventos-campanhas/evento/673-i-seminario-sistema-bacenjud-2-0-desafios-e-perspectivas), até o dia 19/10/2018.
Data: 24 de outubro de 2018
Horário: das 8h às 18h
Local: Conselho da Justiça Federal
Acesse a programação aqui. (http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/09/ffa625175247a060041bc1a908be9426.pdf)
Fonte: CNJ
Thyago Avelino lança livro espírita ‘Laços do Destino’ na sexta-feira
‘Laços do Destino’ é o título do mais novo livro espírita lançado por Thyago Avelino, servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Ditado pelo Espírito Lucius, o romance inédito aborda temas importantes como depressão, caridade e o verdadeiro sentido de amar o próximo. O livro será lançado na sexta-feira, 19/10, às 19 horas, no Museu da Gente Sergipana, na Av. Ivo do Prado, 398, Centro de Aracaju (SE).
Na obra publicada pela editora Lar de Frei Luiz (RJ), o leitor vai se deparar com personagens parecidos com pessoas do cotidiano e com situações já vividas ou próximas de acontecer. Tudo começa na cidade do Rio de Janeiro, no final do século XIX, dentro de uma casa onde moram os personagens que mudarão seu modo de ver as coisas simples e desapercebidas da vida.
“Estamos imersos na energia da sincronicidade entre os encontros e desencontros naturais das relações interpessoais na vida. Definitivamente, ninguém surge em nossa vida ao acaso, mas sim dentro de um perfeito planejamento divino. Seguir o fluxo do propósito de vida é o bálsamo estabelecido no cumprimento das tarefas diárias, observando os sinais enviados pela espiritualidade, sem apegos”, conta Thyago Avelino.
O autor é servidor do TJSE, lotado na Divisão de Planos e Programas da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Mediador Judicial; e pesquisador da estrutura comportamental humana integral, por meio do desenvolvimento multidimensional das comunicações extrassensoriais. Tem formação complementar em Psicanálise, Hipnose e Regressão, Mestrado em Reiki Usui Tibetano. Além disso, é voluntário da Instituição Casa de Sossego Vó Tereza e palestrante.
Justiça Restaurativa: Ejuse realiza curso para monitoramento de programas
A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), promoveu, nos último dias 9 e 10 de outubro, o curso ‘Modelo de Monitoramento de Programa de Justiça Restaurativa: tomando as decisões por um fio condutor’, ministrado pela professora doutora Daniela Carvalho Almeida Costa.
O curso apresentou uma abordagem metodológica para o monitoramento de programas de Justiça Restaurativa. Metodologia essa pesquisada e desenvolvida pela professora Daniela, que, em breve, estará lançando um livro digital sobre a temática.
Participaram da atividade 52 facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz que atuam nos Núcleos de Práticas Restaurativas da 17ª Vara Cível e das Comarcas de Canindé e Pacatuba, assim como nas Unidades de Atendimento Socioeducativo da Prefeitura de Aracaju e do Estado de Sergipe.
O curso consistiu em mais um esforço para a difusão da Justiça Restaurativa por parte do Tribunal de Justiça de Sergipe que, no dia 25 de setembro deste ano, instituiu a Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (CIDEJURE), por meio da Portaria GP2 - 389/2018.
CIJ capacita agentes de proteção na Barra dos Coqueiros
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizou na última quarta-feira, 10/10, um curso de formação para os Agentes Voluntários de Proteção da Infância e da Juventude da Comarca de Barra dos Coqueiros. O curso, que atendeu a um pedido da Juíza Heloísa Castro Alves, teve como objetivo discutir as atribuições e deveres dos Agentes de Proteção.
“Foram também discutidos temas como a doutrina da proteção integral; competências da Justiça da Infância e da Juventude; o trabalho dos agentes de proteção e as atividades dos outros órgãos e instituições que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”, explicou Sérgio Lessa, psicólogo da CIJ que ministrou a capacitação.
Ele lembrou que o exercício dos agentes de proteção voluntários está amparado no artigo 194 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e na Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do TJSE, onde são estabelecidas as atribuições e critérios para seleção dos agentes.
“Na Barra dos Coqueiros, eles têm exercido um papel muito importante na fiscalização de eventos e em relação à proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Um outro pilar da atuação deles é o cumprimento de solicitações dos Juízes da Infância e Juventude, circulando na comunidade para observar o cumprimento de portarias e normativas”, acrescentou Sérgio.
A capacitação realizada na Barra dos Coqueiros, com a presença de sete agentes voluntários de proteção, está alinha ao Programa de Capacitação e Disseminação do ECA, desenvolvido pela CIJ.
Pesquisa de satisfação 2018: 87% dos entrevistados confiam no Judiciário sergipano
Foi divulgado o resultado da décima edição da Pesquisa de Satisfação realizada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Este ano, foram aplicados 2.006 questionários, em 19 fóruns de dez municípios. Oitenta e sete por cento dos entrevistados disseram que confiam no Judiciário sergipano; no ano passado, o índice foi de 82%. Além disso, 95% dos entrevistados estão satisfeitos com os serviços prestados pelo TJSE. Clique aqui e veja o relatório completo.
Este ano, os questionários foram aplicados em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória, Simão Dias, Canindé do São Francisco, Estância, Itabaiana, Lagarto e Tobias Barreto; no período de 14 de maio a 10 de junho. Os trabalhos foram coordenados pela Divisão de Planos e Programas da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE. Os 78 pesquisadores foram estagiários de nível superior do TJSE e requisitados de algumas prefeituras.
No questionário, havia perguntas sobre o perfil do entrevistado, tipo de serviço que procurava no fórum, qualidade no atendimento das recepções gerais e das secretarias judiciais, regularidade da 1ª audiência, vantagens da conciliação, infraestrutura e segurança. Também houve perguntas específicas referentes a serviços oferecidos pelo TJSE, a exemplo do site, Ouvidoria, conciliação e confiabilidade no Judiciário estadual.
Confira alguns resultados:
• 24% dos entrevistados tinham entre 30 a 39 anos;
• 32% completaram o ensino médio;
• 61% foram ao fórum para participar de audiência;
• 45% não esperaram para ser atendido e 26% esperaram até 5 minutos;
• 57% classificaram como bom o atendimento;
• 54% já conheciam as vantagens da conciliação;
• 75% avaliaram como boa a instalação física dos fóruns.
Plantão Judiciário Semanal: 08 a 14/10/2018
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 08 a 14/10/2018.
Inscrições para Auxílio Bolsa-Estudo de 9 a 18 de outubro
Foi publicado no Diário da Justiça de hoje, 09/10, a Portaria nº 65/2018 - GP1 Normativa, que abre as inscrições para o Auxílio Bolsa-Estudo, no período de 9 a 18 de outubro de 2018. Os servidores interessados devem se inscrever através do Portal do Servidor – Gestão de Pessoas – Bolsa Estudo, cujos login e senha serão os mesmos do acesso ao domínio.
Estão sendo ofertadas 200 bolsas para cursos de graduação; 245 para cursos de especialização; 60 para mestrado; e 10 para doutorado. Devem ser anexadas nas inscrições, no formado PDF, as declarações das instituições de ensino comprovando o número de créditos ou carga horária para conclusão do curso; como também carga horária em cursos/treinamentos oferecidos pela Ejuse, caso o servidor possua.
Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3226-4124.
Dia do servidor: abertas inscrições para sessões de massoterapia e reiki
O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que estão abertas as inscrições para terapias alternativas que ocorrerão no dia 26/10/2018 durante a ação em homenagem ao servidor.
Na referida data, cinco massoterapeutas e duas reikianas estarão atendendo nos consultórios do Centro Médico. Os horários de atendimento serão 8h, 9h, 10h e 11 horas.
Estão sendo disponibilizadas 20 vagas para massoterapia e 8 vagas para Reiki.
As inscrições podem ser feitas pelo sistema de agendamento do Centro Médico, clicando aqui.
