Manter o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) entre os melhores do país é um dos propósitos do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho frente à Presidência do Judiciário até fevereiro de 2021. A posse da nova Mesa Diretora – também composta pelo Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite, como Vice-Presidente; e a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, como Corregedora Geral da Justiça – aconteceu na tarde desta sexta-feira, 01/02, no auditório do Palácio da Justiça.

“É uma meta nossa continuar com o Selo Diamante através de alguns objetivos estratégicos, como o aperfeiçoamento nas áreas de gestão de pessoas, custos, justiça criminal e respeito à cidadania, promovendo cada vez mais a celeridade na aplicação da jurisdição”, disse o novo Presidente em entrevista à imprensa, antes do início da solenidade.

Ele também lembrou que é o segundo Desembargador a assumir por duas vezes a Presidência do TJSE. “É um fato histórico. Isso somente ocorreu com o Desembargador João Bosco de Andrade Lima, que foi Presidente entre 1960 e 1965”, comentou o Desembargador Osório, que havia assumido a Presidência do TJSE em junho de 2012, por conta da aposentadoria do Desembargador José Alves Neto, até janeiro de 2013, com a posse do Desembargador Cláudio Déda. “São coisas do destino, mas ser Presidente por duas vezes aumenta minha responsabilidade”.

Antes de empossar a nova Mesa Diretora, o Desembargador Cezário Siqueira Neto fez um balanço sobre sua administração e disse à imprensa que o pagamento dos precatórios foi uma grande marca da gestão. “Pagamos mais de R$ 199 milhões. Então, isso nos deixa alegres porque diminui a angústia dos credores, que sofriam há tantos anos. Saio com a sensação do dever cumprido. A equipe do Tribunal se dedicou muito. E o resultado é que somos o único Tribunal do país com o Selo Diamante e por dois anos consecutivos”, comemorou.

Após a leitura do juramento e assinatura do termo de compromisso de posse feito pelos novos componentes da Mesa Diretora, o Desembargador Osório iniciou seu discurso parabenizando a gestão anterior. Ele também disse que enfrentará a nova missão com “dedicação e amor”, sabendo que terá o apoio dos colegas da Mesa Diretora, dos demais Desembargadores e dos servidores do Poder Judiciário, “que formam uma família saudável e forte”.

Para o Desembargador Alberto Romeu, ser Vice-Presidente do TJSE é uma grata surpresa. “Jamais imaginei chegar a esse cargo. Eu já estava imensamente satisfeito em ter ingressado na magistratura do Estado de Sergipe. E agora fico mais satisfeito ainda de ter chegado até aqui. São coisas que a vida nos traz e temos que corresponder às expectativas, dando um retorno à sociedade”, comprometeu-se o Vice-Presidente.

Já a nova Corregedora, lembrou que pretende dar continuidade ao bom trabalho exercido pela gestora anterior, Desembargadora Iolanda Guimarães. “Temos várias metas a cumprir, inclusive estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Meu principal objetivo é conseguirmos manter o Selo Diamante”, destacou a Desembargadora Elvira Maria.

O Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, prestigiou a solenidade e disse que os Desembargadores são muito competentes. “Espero que continuemos com a relação de respeito, harmonia e independência, mas, acima de tudo, pensando no melhor para Sergipe”. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Barreto D’Ávila Fontes, disse que foi aluno do Desembargador Osório e que a parceria entre Tribunal e Ministério Público é essencial para a sociedade.

O Vice-Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, disse que, embora a gestão anterior do Desembargador Osório tenha sido curta, foi muito profícua. “Eu acredito na capacidade administrativa dele, que é uma pessoa voltada para os anseios da sociedade, com um espírito público aguçado”. Já a Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Ana Lúcia Aguiar, disse que a expectativa da categoria é que o diálogo seja mantido, com respeito e participação efetiva dos advogados.

Estará disponível, a partir de segunda-feira, 04/02, a Pesquisa de Opinião dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição, coordenada pelo Comitê Gestor Orçamentário de Gestão e Implementação da Política Nacional De Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe, e executada pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digepe).

A pesquisa tem como objetivo colher as opiniões dos magistrados de 1º Grau  acerca da política de atenção prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. Clique aqui para acessar o link pesquisa, que também será enviado por e-mail aos magistrados de 1º grau. A pesquisa poderá ser respondida, de forma anônima, até o dia 5 de março de 2019.

A participação dos magistrados é muito importante, posto que a aplicação da pesquisa abre a oportunidade para a formação de um canal de avaliação e manifestação de anseios. Também possibilita um melhor direcionamento acerca das linhas de ação que a política deva seguir.

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), desde a última quarta-feira, 30/01, passou a disponibilizar em seu Portal 105 modelos de Atos Ordinatórios para serem utilizados pelos serventuários de todas as unidades de Sergipe. Esses modelos abrangem as áreas cível, criminal e dos Juizados Especiais. Para facilitar a pesquisa, foi possibilitada a busca do ato desejado com a digitação de palavra-chave nos campos categoria, tipo ou modelo.

Segundo a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, a iniciativa da CGJ tem o propósito de facilitar o impulso dos processos nas Secretarias, reduzir as conclusões dos feitos e, portanto, de acelerar a tramitação processual.

“Era nossa pretensão, também, disponibilizar neste momento para os magistrados e sua assessoria modelos de despachos, decisões e sentenças, tendo sido para isso formado um acervo. Porém, como o setor de tecnologia da informação da Corregedoria, em razão da pendência de outros projetos, não conseguiu ainda concluir a ferramenta de busca por palavra-chave, ficará a disponibilização para a próxima gestão”, ressaltou a magistrada.