Foi empossada no final da tarde de ontem, no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, para o biênio 2005/2007.

A nova presidente assume o cargo deixado pelo desembargador Manuel Pascoal Nabuco D Ávila. Os desembargadores José Alves Neto e Cláudio Dinart Déda Chagas também tomaram posse, respectivamente, como vice-presidente e corregedor-geral.

Aproximadamente mil pessoas prestigiaram o evento. Participaram da cerimônia diversas autoridades civis e militares, a exemplo da governadora em exercício, Marília Carvalho Mandarino, do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Antônio Passos, além de ex-governadores, senadores, prefeitos, deputados e vereadores. A magistratura sergipana compareceu maciçamente, contando, ainda, com representações de Judiciários de outros Estados.

Em destaque, a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, representando o presidente, ministro Edson Vidigal. Também compareceu o ministro aposentado do STJ, Pedro da Rocha Acioli.

Em seu discurso, a nova presidente ressaltou que trabalhará exaustivamente para o fortalecimento da credibilidade do Poder Judiciário. Disse, ainda, que a grande maioria da administração será composta por servidores efetivos do Tribunal de Justiça.

Veja a seguir o discurso de posse da Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho:

Assumo, nesta data tão significativa para mim, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, com a tranqüilidade de saber que chego a tão elevado cargo por ser detentora de uma história de luta incessante em defesa do Poder Judiciário.

Estou certa de que, hoje, posso bem visualizar os horizontes da minha existência, representada por uma jornada de vida dedicada ao direito, recordando todas as emoções que se me espraiam neste marcante dia.

Não posso deixar de registrar o dia 1º de dezembro de 1971, data em que, ainda muito jovem, assumi a comarca de Neópolis, após ter sido nomeada pelo então governador do Estado, Dr. Paulo Barreto de Menezes, que mostrou a sua lucidez política ao obedecer à ordem classificatória do concurso a que me submeti.

Lembro-me daquele dia como se fosse hoje. O meu coração pulsava forte e os meus olhos lacrimejavam incessantemente por vivenciar, naquele momento, a expectativa da responsabilidade em assumir uma Comarca composta de quatro municípios (Neópolis, Pacatuba, Brejo Grande e Ilha das Flores) e, ao mesmo tempo, por sofrer a recente e irreparável perda do meu pai, Ulysses Maynard, responsável pela escolha da minha carreira, posto que me convenceu a não ser uma psicóloga.

Após quase dez anos como Juíza de Direito interiorana, onde se deu a minha promoção por merecimento para a comarca de Itabaiana, fui removida para esta capital, passando primeiro pela 4ª vara criminal e depois pela 9ª vara cível, onde permaneci por dezessete anos, até quando, sete anos atrás, pelo critério de antigüidade, passei a integrar esta corte de justiça.

Portanto, aqui estou eu, como causa e efeito dessas circunstâncias.

É certo que se cumpriu, mais uma vez, a salutar praxe de ser alçado à chefia do poder judiciário local o magistrado detentor de maior antigüidade depois do presidente que ora encerra o seu mandato. Mas nem por isso posso deixar de reconhecer o respeito e a confiança em mim depositados por meus pares, elegendo-me por unanimidade.

Com a minha indicação à presidência deve surgir, portanto, a indagação: o que pode sentir uma magistrada que, após tantas dificuldades e alegrias em uma carreira de quase trinta e quatro anos, consegue atingir o mais alto cargo da magistratura sergipana?

Respondo-lhes, pois: experimento a sensação do dever cumprido e a certeza de que assumo a presidência para trabalhar exaustivamente, voltada para o fortalecimento e a credibilidade do Poder Judiciário, a fim de servir a sociedade que tanto anseia e reclama por uma justiça eficiente e que deve ser engrandecida pelo trabalho de seus juízes.

Importante proclamar que, para tanto, deve a independência pessoal e intocável do magistrado, garantida pela Constituição, constituir um instrumento para a realização desse ideal, conforme já registrou o ilustre Ministro Mery da Silveira, com a seguinte mensagem:

>A alma de um magistrado autêntico não se pode moldar para o egoísmo ou a soberba, que calamandrei disse ser o grande pecado do juiz, mas, sim, para a generosa comunicação da verdade e da justiça. Na decisão, com efeito, cumpre que ocorra um ato de comunicação, como se algo do juiz se separasse, numa mensagem existencial. Na eqüidistância dos interesses em conflito, na preocupação exclusiva com a verdade, o justo e o bem comum, o ofício de administrar a Justiça no exercício do poder dá ao juiz a íntima convicção de que, em essência, o mistério do poder é simplesmente o mistério do amor, que se revela no serviço aos outros. Realiza-se, desse modo, a maravilhosa e fascinante missão do magistrado, que está em dar-se todo ao serviço em favor de todos, buscando permanecer, entretanto, para sempre, fiel aos valores de sua vida, quaisquer que sejam as dificuldades, guardando o espírito da verdade, da bondade e da justiça.

Senhores Magistrados:

Sabemos, sem maiores esforços, que existe no Brasil uma nítida distinção entre o Judiciário que a sociedade reclama e que todos desejam. O que aí está posto a todos descontenta, inclusive a nós juízes que a ele pertencemos e em quem acabam por recair críticas generalizadas.

Nós temos de lutar para que se restaure a credibilidade e a imagem do Judiciário que é o grande reduto da cidadania. Para que tal meta tenha êxito, entendo como fundamental a necesssidade de se reverem dogmas e tabus, bem como de oxigenar a instituição e de sintonizá-la filosoficamente com a sociedade, como já afirmou o Ministro Sepúlveda Pertence.

Como se sabe, estamos vivendo um novo momento do Poder Judiciário. Depois de mais de uma dezena de anos de debate e discussão, o Congresso Nacional, finalmente, aprovou a reforma proposta em 1992 pelo então Deputado Hélio Bicudo, o qual pretendia tornar a justiça mais ágil e próxima do povo.

Todavia, nada se viu ou se constatou que positivamente venha a tornar a máquina da Justiça mais célere pois, na verdade, a reforma não trouxe nenhuma mudança estrutural. Limitou-se apenas a aprovar pontos que exigiam emendas constitucionais como, por exemplo, os que se relacionam a redifinir as competências dos tribunais superiores, a permitir a fiscalização do desempenho dos juízes e a criar a súmula vinculante.

Não quero assim dizer que seja contra a reforma pois, na verdade, o Judiciário, há muito tempo, necessitava de mudanças e provocações.

A criação de um órgão de controle da magistratura de caráter nacional é fundamental para garantir uma supervisão administrativa, financeira e orçamentária como, na realidade, está previsto na emenda constitucional nº 45, em vigor desde o dia 31 de dezembro próximo passado.

O que está a nos preocupar é a sua composição com membros de fora do Judiciário, pairando dúvida sobre a sua constitucionalidade por ferir o princípio da separação dos Poderes. Além de nove juízes, comporão o conselho dois integrantes do Ministério Público, dois advogados, um cidadão indicado pela Câmara e outro pelo Senado. É bom lembrar que a Associação dos Magistrados Brasileiros já ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando a sua composição.

Por outro lado, está a nos afligir mais ainda a informação dada à imprensa pelo próprio secretário-geral do Conselho de que caberá aos seus integrantes definir a estrutura do órgão, como número de funcionários, pagamento ou não de jetons e eventual construção de edifício para abrigar o Conselho, tendo o órgão um orçamento de R$ 44 milhões para este ano, dos quais R$ 24,987 milhões serão gastos com os salários de seus 242 funcionários.

Daí, há que se concordar com as palavras do Ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao afirmar que seu único receio é que estejamos gerando mais um monstrengo para custeio das contas públicas. Existem maneiras mais práticas e econômicas para alcançar os objetivos: nada de prédio suntuoso nem de muita gente.

Mas deixemos o pessimismo de lado e passemos a torcer para que a Reforma do Judiciário seja o ponto de partida a fim de que se construa uma nova Justiça, depositando confiança em seus membros que, com ética e transparência, haverão de conduzir a árdua função não apenas de fiscalizar todo e qualquer Magistrado do Brasil, mas também de serem os responsáveis pelo planejamento do Judiciário, seja ele orçamentário, financeiro ou estratégico.

Assim, como hoje estamos a celebrar essas primeiras mudanças, também precisamos ver urgentemente aprovada a Reforma Processual que livrará o Judiciário de códigos obsoletos, os quais terminam por eternizar as querelas.

As perspectivas parecem positivas. Pela primeira vez na história do país, vemos os três Poderes se unirem em favor de um Judiciário mais rápido, como aconteceu no dia 15 de dezembro de 2004, em que os seus respectivos representantes subscreveram um pacto de Estado em favor de um Judiciário mais rápido e Republicano, contendo onze compromissos para o ano de 2005.

Do pacto constam temas fundamentais como a implementação da Reforma Constitucional, a Reforma do Sistema Recursal e dos Procedimentos, a Defensoria pública em número suficiente para atender à sociedade carente, Juizados Itinerantes mais estimulados, principalmente nas cidades mais afastadas dos centros urbanos e com menor índice de desenvolvimento humano, precatórios vencidos e não pagos, com previsão de debates e audiência de concilição na solução de tormentoso problema, existência de um único banco de dados para controle das graves violações contra direitos humanos, viabilização de financiamento pelos três Poderes na área de informática, produção de dados e indicadores estatísticos, coerência entre a atuação administrativa e as orientações jurisprudenciais já pacificadas e, finalmente, incentivo à aplicação das penas alternativas.

Mas, independentemente de qualquer reforma, muito podemos fazer em prol da agilização da prestação dos serviços à população. Para tanto, basta que cada um de nós assuma um compromisso com a qualidade na gestão do Judiciário porque isto é o que clama a sociedade.

Disse recentemente o Ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, que o futuro do Judiciário Brasileiro depende de nós e de nossa capacidade de enfrentar os nossos problemas.

Segundo a Unicef, quase 11 milhões de crianças morrem por ano no mundo por falta de prevenção. O que isso tem a ver com o Judiciário? Muito mais do que possamos imaginar. Nossas atitudes isoladas têm impactos em todo o mundo. Não existem estatísticas de quantas crianças morrem por falta da decisão de um magistrado, pelo atraso nos procedimentos internos nas secretarias, pela execução fiscal não concluída, pela falta de um defensor ou pela demora do Ministério Ppúblico. Infelizmente, cada um de nós conhece uma história sobre um velhinho que chegou ao limiar de sua vida sem ver o fim de seu processo. Tal fatura está sendo cobrada pela sociedade com a redução da credibilidade que o devedor merece. Cabe a esse devedor recuperar de seu credor-sociedade, pessoa a pessoa, a confiança necessária.

Minhas senhoras e meus senhores,

Todos os presidentes, e cada um com suas razões próprias, optam por empreender suas administrações com obras, pessoal ou qualquer outro fator julgado necessário no momento. Sinto-me feliz em poder dizer que grandes problemas estruturais já foram resolvidos. A minha tarefa, neste instante, é tentar unir todas essas forças já estabelecidas. Tarefa muito difícil diante da complexidade e do tamanho de nossa organização. É nossa tarefa fazer com que as nossas forças e as nossas oportunidades derrotem as nossas fraquezas e as ameaças. Evidentemente, existem dois fatores críticos que terão atenção especial. São eles: pessoas e tecnologia. São elementos que jamais podem ser esquecidos ou deixados em segundo plano por qualquer administração. as pessoas e, por via direta, a tecnologia que dá suporte às pessoas, terão prioridade em minha gestão, pois são elas os elementos-chave da prestação jurisdicional moderna.

No mundo de hoje, não existe justiça efetiva sem servidores e magistrados bem treinados, motivados e com as condições tecnológicas necessárias para o seu desenvolvimento e a sua melhoria contínua. Evidentemente, os outros fatores serão cuidados e analisados com muito carinho e terão total atenção. Cada área é importante e esta pretende ser uma gestão do todo e não de partes. O sistema de gestão deve ser equilibrado, pois uma má condução de algum dos fatores nivela os demais para baixo. Vamos cuidar para que cada peça do nosso quebra-cabeças esteja encaixado no seu devido lugar.

Venho constatando, todos os dias, pessoas das mais variadas camadas sociais, culturais e profissionais, depositando muita confiança nesta gestão. Estejam certos de que farei tudo para não decepcionar, porém é necessário que todos compreendam que o Poder não é infinito e que não pode, por si só, queimar todas as etapas históricas do desenvolvimento social. Todavia, não tenham dúvidas de que tudo o que for feito terá um único foco: o bem estar do cidadão-usuário.

Senhores Desembargadores,

Se venho falando em nossa gestão é porque, apesar de haver a Presidência, existe também a Mesa Diretora e o Colegiado. E a Mesa Diretora e o Colegiado merecem participar e agir conjuntamente. O alinhamento das forças da cúpula é fundamental para a obtenção do sucesso de uma gestão. Cada gestão possui um Presidente, um Vice-presidente e um Corregedor-geral. Não é por acaso que existe tal estrutura. O constituinte e o legislador foram sábios ao identificar, na divisão de tarefas, uma excelente oportunidade de catalisar forças, inteligências e responsabilidades. Trabalharemos juntos, não para nos auto-proteger, mas focados no bem-estar real do cidadão-usuário. Espero contar com esse irrestrito apoio e incentivo, a exemplo das administrações passadas.

Esta gestão optou por não mudar o rumo de padronização administrativa e judicial. Essa atitude, tomada pela gestão do desembargador Manuel Pascoal Nabuco DÀvila e pela Mesa Diretora anterior, foi decisiva para redirecionar o foco. Felizmente, ele foi mudado para sempre. Os nossos olhos estão voltados para satisfazer as necessidades da sociedade, melhorar as condições de trabalho de cada agente interno e externo, integrando processos de trabalho e eliminando o desperdício de energia e de recursos financeiros. Não há o que reparar, muito pelo contrário, há o que aperfeiçoar e convencer os meus sucessores a continuarem nesse mesmo caminho.

O Estado de Sergipe tem todas as condições para alcançar a visão estabelecida de ser referência nacional na eficiência e celeridade processual. Só para que se tenha uma noção dos números do nosso Estado, já possuímos a maior concentração de magistrados por 100 mil habitantes do Brasil, por volta de 6 magistrados para cada grupo de 100.000 habitantes. Esse número só é comparável à Alemanha, país referência mundial do Judiciário. Segundo o próprio Supremo Tribunal Federal, Sergipe possui o menor número de processos por metro quadrado, situação privilegiada em relação aos outros Estados. Além disso, possuímos uma participação relativa do orçamento Estadual também favorável. O único gasto desfavorável é o destinado às defensorias públicas que integram as varas de assistência judiciária. Mas, com a autonomia funcional e administrativa prevista na emenda constitucional nº 45, temos a certeza de que teremos uma defensoria com condições física, financeira e pessoal à altura da expectativa da sociedade. Sabemos que, para tanto, contaremos não só com a sensibilidade do governador João Alves Filho, como também com o apoio irrestrito da Senadora Maria do Carmo Alves, diante do seu trabalho voltado para o desenvolvimento da cidadania, a exemplo dos programas implantados na Secretaria de Combate à Pobreza.

O Ministério Público, apesar de estar em melhores condições, é um parceiro mais que importante na nossa missão. Os advogados, nossos maiores clientes, serão focados dentro de suas necessidades para que se minimizem os impactos negativos e maximizem os positivos com relação às nossas relações diárias.

É com muita alegria que posso anunciar que teremos uma gestão participativa. Quase toda a nossa administração será feita por servidores públicos efetivos da casa. Esta será uma oportunidade histórica de todos demonstrarem que têm competência e inteligência para administrar a própria casa. Mesmo aqueles que não estão em cargos comissionados, certamente poderão ajudar os colegas para que esta seja uma gestão de todos. Que o Poder Judiciário seja o nosso orgulho, que nossos filhos e pais compartilhem desse sentimento de alegria por trabalhar em uma instituição que se esforça ardorosamente em se tornar melhor para cada pessoa.

Seria maçante e desnecessário delinear todo o Planejamento Estratégico em um discurso. Todavia, chamamos atenção que ele foi construído com as mais modernas técnicas de administração e planejamento. Foi elaborado nas mesmas bases dos fatores de sucesso do Prêmio Nacional de Qualidade do Serviço Público.

Aos colegas juízes, gostaria de ressaltar o respeito e a admiração pela bravura com que exercem as suas funções. Todos os dias, mesmo agora como Presidente, não me sinto outra coisa a não ser Juíza. Por isso mesmo, estou inteiramente à vontade para dizer que esta gestão será uma grande parceria entre a Mesa Diretora e os Juízes. Um dia, cada um dos Senhores poderá chegar a ser Presidente. Todavia, esse caminho tem que ser preparado e praticado. A forma de fazermos isso é criando um espírito de cooperação e desenvolvendo ações no nosso ambiente de trabalho focadas na integração e na efetividade dos nossos parceiros. O povo sergipano se sente honrado com o seu Corpo de Magistrados. Nada mais justo e necessário que nos unamos cada vez mais a fim de formar uma sinergia positiva e pró-ativa com o objetivo de melhorar a nossa imagem interna e externa, bem como os nossos procedimentos, o nosso clima organizacional, a nossa cultura, as informações, a qualidade de vida, enfim, o nosso Poder Judiciário.

Aos servidores eu gostaria de dizer que, assim como me sinto Juíza, antes de mais nada, sinto-me servidora. Os senhores são a maioria do nosso quadro e ocuparão a maioria dos cargos de direção dessa gestão. Mais de 80% dos cargos, do primeiro ao último escalão, serão ocupados por servidores da casa. Daí, a oportunidade histórica de provarem possuir inteligência e competência para gerirem a sua própria casa.

Aos quase 600 novos funcionários das mais variadas áreas, desejo que sejam bem-vindos e que tragam para a organização um espírito alegre e compromissado, tão comum nos jovens. Aos que aqui já estão, desejo que se somem aos novos para a prática de uma Justiça de fato.

Repito: somos todos nós uma só equipe pois separados nada podemos produzir. Atrás de um amontoado de papéis chamados processos existem pessoas, angústias, medos e esperas. Isso não nos pertence, só somos os depositários da esperança alheia. Vamos, então, juntos, fazer com que a sociedade confie no seu Judiciário. Com isso, alcançaremos a nossa visão de sermos referência nacional na eficiência e efetividade jurisdicional até 2007.

Apesar das dificuldades que, por certo, haveremos de enfrentar, vale o pensamento de Albert Einstein quando disse: nem tudo o que se enfrenta pode ser mudado, mas nada pode ser modificado até que seja enfrentado.

A partir de hoje está composta a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Expresso a minha alegria por ter o Des. José Alves Neto como Vice-presidente e o Des. Cláudio Dinart Déda Chagas como Corregedor-geral da Justiça, colegas com quem, há muitos anos, mantenho grande amizade. Trabalharemos juntos e tenho a certeza de que procuraremos dar o melhor de nós para a corte em que servimos.

Quero parabenizar a Mesa que hoje se despede pelo trabalho realizado, notadamente o seu Presidente, Des. Manuel Pascoal Nabuco DÁvila, pelas ações que empreendeu durante o seu mandato. Saia com a certeza, do dever cumprido.

Minhas senhoras e meus senhores,

Permitam-me voltar o coração ao passado e olhar para o alto, a fim de pedir a bênção dos meus pais, os responsáveis pela minha existência, rogando-lhes para que nunca deixem de estar ao meu lado, formando aquela família inseparável, juntamente com o meu inesquecível irmão, Fernando Maynard. Deles sinto falta e saudades.

Agradeço, emocionada, as presenças honrosas dos Ministros João Otávio de Noronha e Pedro Aciole, dos colegas que vieram de tão distante, das autoridades, dos amigos, das eternas mestras Mariá e Bernadete Galrão Leite, dos familiares, dos funcionários da Justiça, enfim, de todos os que até aqui vieram a me prestigiar com suas presenças.

Agradeço também as presenças de Dr. Enilton e de Dra. Rosa graças à competência e à dedicação de vocês, podemos comemorar o dia de hoje.

Agradeço as palavras de todos.

Em especial, agradeço a João Salgado, meu companheiro e amigo de todos os momentos, responsável pela minha realização sentimental e pelo sucesso profissional, pela compreensão e pelo vigoroso estímulo. Orgulha-me muito tê-lo ao meu lado.

Aos meus filhos Mayra e Ulysses que complementam essa felicidade, pelo que souberam ser na vida. À minha neta Rachel, pelos momentos de alegria que me proporciona, e à minha nora Elisa, pelo apoio nas horas mais difíceis que temos enfrentado.

Por fim, entrego a Deus o meu destino, rogando-lhe força espiritual para que essa nova etapa seja conquistada com sucesso.

Ajuda-me, pois, Senhor!