O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira, 16.12, o Diagnóstico da Gestão Estratégica do Poder Judiciário. O estudo revelou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi o que atingiu o maior índice (82%) na implantação dos requisitos de gestão estabelecidos pela Resolução 70 do CNJ.

Confira abaixo a matéria divulgada no Site do Conselho Nacional de Justiça:

Justiça estadual tem melhor desempenho em todo o país

17/12/2012 - 19h22

As Justiças de Sergipe, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte ocupam as três primeiras posições no ranking das cortes estaduais com os melhores índices de gestão. É o que revela o Diagnóstico da Gestão Estratégica do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo mostra que esses tribunais implantaram, respectivamente, 82%, 76% e 72% dos requisitos de gestão estabelecidos pela Resolução 70 do CNJ. Os tribunais de Alagoas, Piauí e Bahia, por sua vez, foram os últimos da lista. Essas cortes atingiram apenas 2%, 6% e 8% dos critérios fixados pelo Conselho.

O ranking foi elaborado pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE), sob a supervisão da Comissão de Estratégia, Estatística e Orçamento do CNJ, presidida pelo conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula. O levantamento foi feito entre os dias 27 de agosto a 14 de setembro para subsidiar o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em 5 e 6 de novembro último, em Aracajú, Sergipe. No evento, foram fixadas recomendações de melhoria de gestão para os tribunais do país a serem alcançadas no próximo ano.

O diretor do DGE, Ivan Bonifácio, explicou que o ranking foi feito para todos os ramos do Poder Judiciário. De acordo com ele, o levantamento levou em consideração as seis perspectivas estabelecidas pela Resolução 70, de março de 2009. O primeiro diz respeito ao “envolvimento da alta administração” – ou seja, o comprometimento do presidente, vice-presidente, corregedor, dentre outros que ocupam cargos de direção – com os objetivos estratégicos, resultados e a adoção de inovações ou melhorias voltadas à modernização dos serviços.

O segundo critério avaliado foi a “gestão participativa” – ou seja, se os colaboradores participam da elaboração e da execução do planejamento estratégico das cortes. Segundo Bonifácio, o estudo aferiu ainda a “estrutura organizacional, tecnológica e de capacitação para estratégia”, o “planejamento da estratégia”, a “comunicação da estratégia” e o “monitoramento e a execução da estratégia”.

Segmentos – Com base nesses critérios, o ranking traz também a posição dos tribunais superiores (exceto o Supremo Tribunal Federal), dos conselhos de Justiça, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), dos Tribunais da Justiça Militar (TJMs) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em relação à forma como são administrados.

Com relação às cortes superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) obteve o primeiro lugar por atingir 79% dos critérios da Resolução 70. O Superior Tribunal Militar vem em último, pois alcançou somente 3% dos critérios de gestão fixados.

Dos conselhos de Justiça, o CNJ alcançou 63% dos requisitos e, por razão, ocupa a primeira posição no ranking. Em último, encontra-se o Conselho da Justiça Federal, que atingiu apenas 23% dos critérios.

Dentre os TREs, o de Alagoas, Piauí e Ceará se destacaram por atingir 67%, 58% e 56% dos critérios de gestão. Em últimos lugares, encontram-se as cortes eleitorais do Distrito Federal (2%), Amazonas (4%) e Rio de Janeiro (7%).

Em relação aos cinco TRFs do país, o da segunda região (que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) atingiu 50% dos critérios de gestão e, por isso, foi considerado o melhor do grupo. Já a corte da 5ª região (que atende Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) alcançou apenas 13%, sendo, portanto, a última da lista.

No que se refere aos TJMs (que são três em todo o país), o do Rio Grande do Sul encontra-se em primeiro lugar por ter alcançado 75% das metas de gestão. Na sequência, vêm os tribunais de São Paulo (65%) e de Minas Gerais (52%).

Na Justiça do Trabalho, o TRT da 5ª (Bahia), 7ª (Ceará) e 12ª (Santa Catarina) regiões ocupam os primeiro, segundo e terceiro lugares do ranking, respectivamente, por terem atendido 78%, 73% e 72% dos critérios da Resolução 70. Em último, penúltimo e antepenúltimo lugares estão os TRTs da 18ª (Goiás), 19ª (Alagoas) e 3ª (Minas Gerais) regiões, que alcançaram 31%, 32% e 42% dos requisitos da gestão estratégica, respectivamente.

Orientação – Para o diretor do DGE, o estudo evidenciou que nem todos os ramos da Justiça de determinado estado mantém um mesmo padrão. É o caso da Bahia, em que a Justiça Estadual ocupa a antepenúltima posição no ranking do desempenho em gestão, e o TRT encontra-se em primeiro lugar na lista deste grupo. “Por essa razão, orientamos os tribunais com melhor desempenho a se reunir com os demais para que possam trocar experiências. Ou seja, para o que um tribunal aproveite o que o outro tem de melhor”, afirmou.

Ainda segundo Bonifácio, “esses resultados não demonstram se um tribunal tem melhor ou pior desempenho institucional que outros, mas se utilizam seus recursos humanos, tecnológicos e financeiros com eficiência na busca pela garantia de excelência na prestação jurisdicional”.

Giselle Souza 

Agência CNJ de Notícias

O Corregedor-Geral da Justiça, Des. Netônio Bezerra Machado, foi agraciado, na última sexta-feira, 14.12, com a Ordem do Mérito Trabalhista, no grau Grã-Cruz. O evento marcou a passagem dos 20 anos de instalação do TRT em Sergipe e reuniu cerca de 150 pessoas no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho.

Outros quinze homenageados foram agraciados com a entrega de insígnias nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial e Oficial. A solenidade foi aberta pelo Desembargador-Presidente do TRT/SE, Jorge Antônio Andrade Cardoso, que lembrou da data de instalação do tribunal no Estado e que também marca a sua chegada na instituição, em 1992, vindo do TRT da 5ª Região (Bahia).

Em seguida, o Coral 20ª Voz, composto por servidores e colaboradores do tribunal, fez uma apresentação especial para os presentes, cantando o Hino Nacional, sob a regência da maestrina Daniela Faber.

Posse da Nova Presidente do TRT/SE

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho, participou na sexta-feira, 14.12, da posse da Desª Rita de Cássia Pinheiro Oliveira na presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (20ª Região). A posse aconteceu no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe e reuniu representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo, além de amigos e familiares da empossada. A mais nova presidente dividirá a gestão do biênio 2012-2014 com a Desª Maria das Graças Monteiro Melo, que foi empossada como vice-presidente. Pela primeira vez na história da Justiça do Trabalho em Sergipe, duas mulheres estarão juntas à frente da instituição.

Com informações do TRT 20ª Região

A Oficiala de Justiça Josefina Alves dos Santos Filha está necessitando urgente de doação de sangue tipo A+. Os doadores devem se dirigir ao Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe, na Rua Guilhermino Rezende, nº 187, Bairro São José, telefone nº 3302-7621 (próximo ao São Lucas), e informar que a doação é para a servidora do TJSE que se encontra no Hospital Primavera.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho, instalou, nesta quinta-feira, 13.12, o Fórum Juiz João Sobral Garcez Sobrinho, na Comarca de Carira. A unidade jurisdicional foi entregue à comunidade totalmente ampliada e reformada, contando com uma área total construída de 1.254,05 m².

De acordo com a Juíza Substituta, Carolina Valadares, a instalação do Fórum prova a preocupação do Judiciário sergipano em garantir uma prestação jurisdicional em local adequado. “Os jurisdicionados e a sociedade de Carira contam com uma moderna unidade, uma das melhores e mais bem equipadas da Justiça, atendendo, inclusive, a critérios de acessibilidade recomendados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, comemorou a magistrada.

A Prefeita de Carira, Gilma Chagas, afirmou que a instalação do novo Fórum demonstra a preocupação do Judiciário com a cidade. “O povo de Carira agradece e será melhor atendido. Dessa forma, mostra que o Judiciário existe para o povo. A Justiça está de parabéns também por entregar um Fórum atendendo às questões de acessibilidade”.

Para o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, o número de processos na Comarca de Carira exigiam que o Tribunal fizesse uma ampliação e reforma em sua unidade jurisdicional. “Tudo foi feito para atender as exigências da comunidade, para proporcionar uma prestação jurisdicional, ainda melhor. Carira merece receber esse moderno Fórum, onde estão implantadas uma série de quesitos de acessibilidade, garantindo a todos a plenitude de seus direitos constitucionais”.

Além das rampas de acesso, piso táctil e informações em braile, o novo Fórum conta com assentamento cerâmico nas circulações, nova cobertura e pintura, além da construção de custódia masculina e feminina. Também foram reformados e ampliados o cartório, a central de mandados, o salão do júri e os gabinetes e assessorias do juiz, do promotor e da defensoria.

Novo nome e homenagem

O Fórum da Comarca de Carira foi instalado, neste dia 13.12, com a alteração em seu nome. Por determinação do CNJ não é possível que as unidades jurisdicionais tenham o nome de magistrados na ativa. Por isso, o nome anterior Juiz José dos Anjos, magistrado que atualmente é Desembargador, foi alterado para Juiz João Sobral Garcez Sobrinho. “O nome do Des. José dos Anjos poderia constar nas placas de todos os Fóruns do Estado, pois é um homem que honra o Judiciário”, explicou o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

Familiares do Juiz João Sobral Garcez Sobrinho participaram da instalação do Fórum. “Quem conheceu o meu pai sabe que ele era merecedor dessa homenagem. Ele dedicou a sua vida à Justiça”, agradeceu emocionado o seu filho José Othon Garcez.

 A instalação do Fórum foi prestigiada também pelo Des. José do Anjos, por servidores da Comarca de Carira, secretários e assessores do TJSE, além de vereadores da cidade de Carira.

O Juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa, titular da Comarca de Ribeirópolis, teve o seu artigo "O Crime de Roubo, a Força Normativa da Constituição Federal e o Princípio da Insignificância – Uma Harmonização Necessária", publicado na 9ª Edição da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – RIDB. 

De acordo com o magistrado, a publicação do referido trabalho serve de incentivo para que outros juízes e servidores do TJSE também produzam artigos científicos e os publiquem em revistas especializadas.

Para ter acesso ao artigo do magistrado do TJSE, clique aqui.

Para acessar os demais artigos publicados na referida revista, clique aqui.

De acordo com a Portaria nº 052/2012 GP1, fica suspenso o expediente externo para as 1ª, 2ª e 3ª Escrivanias que compõem o Cartório do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, nos dias 12, 13, 17, 18 e 19 de dezembro de 2012 e 07, 08 e 09 de janeiro de 2013.

A suspensão ocorrerá em virtude da modificação instituída pela Resolução nº 30/2012, que especializou a competências das referidas Escrivanias, e da necessidade de realizar a reforma de seus ambientes de trabalho para suportar as novas atribuições.

A reforma das instalações se deu em razão do crescimento constante da demanda processual e ampliará a capacidade de armazenamento de feitos em 60%, padronizará o mobiliário e permitirá a alocação futura de mais servidores, quando necessária.

Já com a especialização, cada Escrivania passará a ser vinculada a um Órgão Colegiado específico, o que possibilitará maior padronização dos fluxos de trabalho e melhoria dos procedimentos internos e tudo isso acarretará o aprimoramento da prestação jurisdicional.

Comunicamos o falecimento da Srª Terezinha Sampaio, mãe dos Oficiais de Justiça, Enoque Leite Sampaio e Cláudio Roberto Leite Sampaio. O sepultamento acontecerá, nesta terça-feira, 11/12, às 16hs, na cidade de Laranjeiras, onde, nesse momento, acontece o velório.

A edição de sábado, 07.12, do Jornal Nacional destacou que Sergipe é o único Estado onde o Judiciário cumpriu a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julgar até o final de 2012 todas a ações de competência do Tribunal do Júri anteriores a 2007.

De acordo com a reportagem, o TJSE será o único Tribunal do país a cumprir a meta fixada há três anos pelo CNJ.

Confira abaixo reprodução da notícia publicada no site do Jornal Nacional

Para assistir a reportagem, clique aqui.

 

Prazo para julgamento de homicídios anteriores a 2007 não será cumprido 

Os casos de homicídios que esperam há muito tempo um desfecho na Justiça são mais comuns do que se imagina.

Termina neste mês o prazo dado pelo Conselho Nacional de Justiça para o julgamento dos processos de homicídios anteriores a 2007. A meta fixada há três anos não vai ser cumprida.

18 de fevereiro do ano que vem: é para quando está marcado o júri popular do ex-seminarista Gil Rugai. Ele é acusado de matar o pai e a madrasta em 2004. Será julgado nove anos depois.

“A defesa veio a recorrer várias vezes, sequencialmente, o que acabou postergando o julgamento do réu nessa sessão plenária”, disse o juiz Adilson Palkoski.

Os casos de homicídios que esperam há muito tempo um desfecho na Justiça são mais comuns do que se imagina. Há réus foragidos e outros não encontrados. Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça estipulou metas para acelerar o andamento dos processos. Uma delas dizia que até o fim de 2012, no Brasil inteiro, a Justiça deveria julgar todos os casos de crimes contra a vida que se arrastam há mais de cinco anos. Faltando poucos dias para terminar o prazo, já se sabe que o objetivo não será atingido.

Quando a meta foi lançada, 32 mil processos iniciados até 2007 estavam pendentes no país. Só 40% foram julgados até outubro deste ano. Apenas Sergipe cumpriu a meta. Doze estados não chegaram nem a 40%. Um deles é São Paulo, onde o número de juízes foi reforçado. Mesmo assim, a Justiça diz que não vai conseguir julgar tudo no prazo.

“Precisamos de mais juízes. Temos déficit de 300 juízes aproximadamente em São Paulo. Nosso quadro de funcionários é insuficiente para a demanda”, afirma Rodrigo Capez, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Além de mutirões, o Conselho Nacional de Justiça quer inspeções nos estados que ficarem muito abaixo da meta, e que eles também façam julgamentos às sextas-feiras.

“É necessário que os juízes deem prioridade aos processos antigos, porque o processo antigo leva à prescrição, e a prescrição é a consagração da impunidade”, alerta Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça.

A manicure foi esfaqueada pelo ex-marido há três meses. Nesta quinta, participou de uma audiência, e espera ansiosa pelo julgamento.

“Eu espero que ele fique preso para eu poder viver a minha vida. Eu tenho muito medo que ele saia e venha aqui para me matar”, desabafa ela.

Foi realizada, nesta sexta-feira, 07/12, a Missa de Natal do Judiciário. A cerimônia religiosa, já tradicional no Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, lotou o Auditório José Rolemberg Leite, no Palácio da Justiça, e serviu para reunir servidores e magistrados num momento de confraternização e agradecimento pelo ano produtivo de 2012. Neste ano, a liturgia foi celebrada pelo Pe. Gilvan Carvalho, da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, no Grageru e com a participação do Coral do Ministério Público, formado por 70 vozes.

O Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, agradeceu aos desembargadores, juízes e servidores pela presença nesse momento de harmonia e confraternização. “Foi uma linda missa, obrigado Padre Gilvan. Obrigado ao Coral do Ministério Público, que com seus cantos e encantos abrilhantaram nossa cerimônia”.

O Des. Edson Ulisses de Melo afirmou que a Missa de Natal é um momento de esperança. “Façamos uma reflexão do ano que passou, pensando em melhorar no ano que virá”. Já Marlene dos Santos, servidora terceirizada explicou que “é maravilhosa a integração proporcionada pela celebração de uma missa”.

A servidora Maria Tereza Carvalho, lotada na Comarca de Itabaiana, que desde 1958 presta serviços à Justiça, veio participar da missa celebrada por seu filho. “Foi um dos momentos mais importantes da minha vida, por poder assistir uma missa celebrada por meu filho Gilvan aqui no Tribunal”.

Ao final da Missa, o presidente do TJSE fez um breve discurso, afirmando que contou com apoio e a compreensão do colegiado durante a sua gestão. “Aproveito esse momento para agradecer a todos os servidores, sem vocês nada poderia ser feito. É inegável que temos um quadro de servidores qualificados e o nosso sucesso, reconhecido pelo CNJ, é fruto da dedicação de todos vocês”.

Para concluir a sua fala, o Des. Osório de Araújo Ramos Filho, fez um agradecimento especial à sua família e deixou uma mensagem para os servidores. “Foram vocês que dividiram todos os momentos da minha gestão, os felizes e os de angústias. Enfim, quero desejar a todos um feliz Natal e um próspero Ano Novo, coberto de alegrias, quando passemos a exercitar ainda mais o amor e o perdão”, concluiu o presidente.

Comunicamos que a Missa de 7º dia do servidor Antônio André Ferreira, da Central de Mandados, será realizada no sábado, 08.12, às 19:00h, na Igreja Jesus Ressuscitado, no bairro 13 de Julho.