O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho, participou, nesta terça-feira, 05.02, juntamente com a Superintendente do Banco do Brasil (BB) em Sergipe, Lúcia Helena Cuevas, da inauguração do posto de atendimento do Banco do Brasil no Fórum Gumersindo Bessa. Na nova unidade bancária, os usuários do maior fórum da Justiça estadual, servidores e magistrados poderão realizar depósitos judiciais, levantamento de alvarás e encontrar todos os demais serviços oferecidos pela instituição financeira.

A inauguração do posto do Banco do Brasil no Fórum Gumersindo Bessa é fruto de convênio firmado com o TJSE ainda na gestão do Des. Roberto Porto. De acordo com a superintendente do banco, essa é uma estratégia que busca estar presente com os seus serviços em importantes instituições. “Iniciar essa parceria com o Tribunal significa levar os serviços bancários para servidores, magistrados, advogados e partes com mais conforto e praticidade”, explicou a representante do BB.

Para o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, é mais uma parceria que vai melhorar ainda mais os serviços e proporcionar aos usuários do Gumersindo Bessa, advogados, aos servidores e magistrados a realização de transações bancárias em um único local. “É um trabalho que se faz de maneira positiva que engrandece o Judiciário e o torna ainda mais útil para a sociedade”, concluiu o magistrado.

Participaram também da inauguração o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Netônio Bezerra Machado e os Juízes Auxiliares da Presidência, Marcos Pinto e Diógenes Barreto.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho, inaugurou, nesta sexta-feira, 01.02, mais uma ferramenta de Tecnologia da Informação (TI) para garantia de uma Justiça célere e eficiente. A nova Sala-Cofre do TJSE foi ampliada fisicamente em 5m² e instalados novos equipamentos que dobraram a capacidade de armazenamento de dados da TI do TJSE.

De acordo com a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura, o aumento na demanda de processamento e armazenamento de dados com a ampliação da implantação do processo eletrônico, que será de 100% até 2014, exigiu a reforma e ampliação da Sala-Cofre. “Todo o investimento em TI está alinhado com o planejamento estratégico que visa garantir a disponibilidade de sistemas eficazes, através da ampliação da infraestrutura de comunicação de dados e melhoria na segurança da informação”, ponderou a Secretária.

Para Leonardo Vieira, Diretor de Produção e Suporte, esta ação faz parte de uma série de projetos da área de TI do tribunal com objetivo de garantir uma melhoria contínua nos serviços. “Com a ampliação física da Sala-Cofre, instalamos novos equipamentos que darão suporte seguro ao processo eletrônico e a novos projetos do Judiciário sergipano”.

O Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, afirmou que foram investidos cerca de R$ 800 mil na ampliação, atendendo as normas técnicas da ABNT, e a nova Sala-Cofre servirá diretamente para oferecer mais segurança aos sistemas de tecnologia. “O nosso setor de TI e louvado como um dos melhores do país pela sua eficiência e para mantermos esse patamar, temos que investir constantemente em novas infraestruturas e na ampliação de armazenamento e segurança das informações”, finalizou orgulhoso o Presidente.

Em fevereiro, a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) manterá os 15% de desconto nos cursos da Rede Marcato/Praetorium até o início das aulas. Ou seja, o aluno que se inscrever até 18 de fevereiro, também terá o referido desconto ao se matricular nos cursos para concursos oferecidos pela escola.

Intensivo Anual Modular Semanal; Intensivo Anual Modular Sábado; Intensivão Semestral; Carreira de Analista (Judiciário e Administrativo); Carreiras Policiais (Delegado Federal e Estadual); Técnicos e Bancos; Atualização Jurisprudencial com Resolução de Questões; e OAB (semanal, Contagem Regressiva, Raio X e 2ª Fase) estão entre os cursos oferecidos no primeiro semestre de 2013.

Magistratura

Quem tem interesse em se tornar um juiz de Direito Estadual ou Federal, deve cursar o Anual Modular Semanal juntamente com o XIII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura (ver edital), que vale como título, de acordo com o Art. 67 da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além de se preparar para os concursos na área da magistratura, os estudantes estarão se preparando para outras carreiras igualmente importantes como as de promotor de justiça, defensor público e procurador do estado, por exemplo.

Estrutura

As aulas regulares ocorrerão via sistema telepresencial, com reposição de aula, instalações confortáveis, internet gratuita sem fio e de alta velocidade. Os alunos contarão também com mais algumas ferramentas, como simulados, resumo das exposições, plantão de dúvidas e aulas on line, ou seja, haverá também disciplinas no ambiente virtual da internet, o que permite o aluno dinamizar seu aprendizado. Somente os estudantes do Anual Modular Semanal com opção pelo XIII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura terão aulas presenciais em alguns sábados ao longo do ano (estes momentos serão previamente agendados).

Localização

A Ejuse está localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Goes, situado à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Clique no banner referente ao curso de interesse no www.esmese.com.br e saiba mais detalhes. Para mais informações: 79 3226-3166 ou 3226-3254.

Retrospectiva Jurídica

Já imaginou discutir Questões Atuais de Direito Penal ou as Técnicas de Aplicação da Pena com os Professores e Autores Cleber Masson e Guilherme Nucci? Quem participar da Retrospectiva Jurídica da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) e Marcato/Praetorium (unidade Aracaju) terá esta grande oportunidade. O evento ocorrerá de 4 a 6 de fevereiro de 2013 na sede da Ejuse (antiga Esmese).

Com entrada gratuita, a Retrospectiva ocorrerá pela manhã, das 8h30 às 11h45, e pela noite, das 19h30 às 22h45 (Horário de Brasília), portanto, uma hora mais cedo em Aracaju.

Para ter acesso à programação completa e realizar inscrições, os interessados devem acessar o site http://www.retrospectivajuridica.com.br/#. É só clicar no link Cadastre-se e preencher o formulário. Quem preferir, basta ligar para a Ejuse (79 3226-3166/3417/3254) e informar os dados solicitados para participar. A escola fornecerá declaração de participação para aqueles que tiverem 75% de presença no evento.

Simulado 2ª Fase OAB é neste sábado

Ejuse e Marcato/Praetorium realizam, neste sábado, dia 2 de fevereiro de 2013, das 9 às 14h, o Simulado 2ª Fase da OAB. Todos os alunos da rede e não alunos poderão participar do simulado. E quem ainda não é estudante da Ejuse deve ligar para os números 79 3226-3166 e/ou 3226-3254 e solicitar sua inscrição gratuitamente.

O simulado terá cinco horas de duração e será aplicado na sede da Ejuse (antiga Esmese), localizada no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à Praça Fausto Cardoso, centro de Aracaju.

No último dia 26.12.12, a Lei 7.519/2012 que autoriza o pagamento de auxílio-alimentação nos períodos de férias e licenças dos servidores do TJSE foi sancionada. Como a lei tem efeito retroativo a maio/2012, os servidores que gozaram férias ou licenças previstas na lei, após esse período e não perceberam o valor referente ao auxílio-alimentação, tem o direito de receber tal verba.

Para isso, a Presidência do TJSE autorizou de imediato o pagamento e o mesmo será realizado, em folha suplementar, nesta quinta-feira, 31.01. Segundo o Des. Osório de Araújo Ramos Filho, os valores serão depositados na conta dos servidores sem a necessidade de requerimento prévio. “Reconhecemos esse direito e conforme prometido o pagamento será realizado ainda no mês de janeiro/2013. Serão disponibilizados recursos da ordem de cerca de R$ 730 mil”.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) disponibilizou, nesta quarta-feira, 30.01, consulta on line a sua Jurisprudência Administrativa. A partir de agora, os servidores, tanto do Judiciário quanto dos demais poderes, e os operadores do Direito terão acesso à referida pesquisa da Corte sergipana no portal do TJSE, no link www.tjse.jus.br/portal/consultas/jurisprudencia.

De acordo com o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcos de Oliveira Pinto, a disponibilização da consulta à Jurisprudência Administrativa do TJSE cumpre uma promessa da gestão do Des. Osório de Araújo Ramos Filho, seguindo uma linha democrática e transparente. “A Jurisprudência Administrativa é uma ferramenta de consulta que trará segurança jurídica àqueles que ingressam com demandas na via administrativa, inclusive possibilita o conhecimento dos posicionamentos jurídicos do TJSE acerca das diversas matérias que são examinadas nesse âmbito de deliberação”, ponderou o magistrado.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude torna público aos interessados que estão abertas as inscrições para a formação de novas turmas referentes ao Programa Sergipe Alfabetizado.

O aludido programa é Coordenado pela Secretaria de Estado da Educação com a participação das Secretarias Municipais e de instituições privadas, com o escopo de reduzir o índice de analfabetismo no Estado, tendo como público alvo os jovens acima de 15 anos, adultos e idosos.

O módulo terá a duração de 08 meses, durante 04 dias na semana, com carga horária diária de 02h e 30 min. As turmas terão de 07 a 25 alunos, na Zona Rural; bem como de 14 a 25 alunos na Zona Urbana, utilizando a estrutura física das escolas da rede de ensino estadual ou espaços de uso público.

Informamos, ainda, que serão concedidas bolsas no valor de R$400,00 para os Alfabetizadores de turmas e no valor de R$ 600,00 para os Coordenadores de Turmas.

Nesse sentido, aqueles que tiverem concluído o ensino médio ou o ensino superior e possuírem o interesse em participar da seleção de, respectivamente, Alfabetizadores ou Coordenadores de turmas, poderão entrar em contato por meio dos telefones: (79) 3216-1057 , (79) 3216-1058 ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

É com pesar que comunicamos o falecimento do Sra. Júlia Alves, mãe do Desembargador aposentado José Alves Neto e avó da juíza Cléa Monteiro Alves Schlingmann e do Secretário Judiciário Clésio Monteiro Alves.

O velório está acontecendo no OSAF, na rua Itaporanga e o sepultamento será realizado, nesta terça-feira (29.01), às 16h, no cemitério Santa Isabel.

É com pesar que comunicamos o falecimento do Sr. José Vieira Filho, esposo da servidora Alda Maria de Santana Vieira, lotada na Coordenadoria de Cerimonial e pai do servidor Clodoaldo de Santana Vieira, lotado na Corregedoria.

O velório está acontecendo no OSAF, na rua Itaporanga e o sepultamento será realizado, nesta terça-feira (29.01), às 10:30h, no Cemitério São Benedito.

Com o objetivo de potencializar a prestação jurisdicional para a sociedade, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho, entregou nesta segunda-feira, 28.01, novos notebooks para todos os magistrados do Poder Judiciário sergipano. A atualização dos equipamentos visa dar maior celeridade e eficiência na tramitação e julgamentos de processos da Justiça no Estado de Sergipe.

Segundo o Presidente do TJSE, o Tribunal está fornecendo mais uma ferramenta muito importante para a qualidade do serviço prestado pelos magistrados na arte de jurisdizer. “Essa nova ferramenta, atualizada e mais moderna vai fazer com que os nossos serviços à comunidade sejam mais aperfeiçoados, e essa é a nossa razão de existir e objetivo final”, completou o Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

Para o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), Gustavo Plech, um dos itens que o Judiciário sergipano se destaca no cenário nacional é justamente a questão da sua informatização. “Para que os magistrados possam acompanhar tal evolução e o TJSE se mantenha como um dos melhores do país, eles precisam de equipamentos mais modernos e de última geração. A magistratura sergipana agradece ao Des. Osório de Araújo Ramos Filho pela atualização dos notebooks e por sua excelente gestão”, comentou o juiz.

A Secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins Moura, afirmou que a Justiça tem como objetivo bem servir à população e a entrega de novos equipamentos permite que os magistrados possam exercer a sua jurisdição com todos os recursos inerentes à portabilidade. “Com os notebooks de última geração os magistrados poderão de qualquer lugar, da sua casa, durante deslocamentos para distritos, realizar despachos e impulsionar os processos, dando mais celeridade e efetividade à prestação jurisdicional”.

Os Equipamentos

A aquisição dos 200 novos notebooks foi realizada através da adesão a Ata de Registro de Preços da Universidade Federal do Maranhão e no total foram investidos cerca de R$ 500 mil. As novas máquinas são equipadas com sistema operacional Windows 7 profissional, 4GB de memória, HD de 500GB e processador Intel Core i5.

A utilização dos novos equipamentos está regulamentada pela Instrução Normativa 02/2013, que determina a disponibilização dos atuais notebooks para a assessoria dos magistrados, para que seja melhorada ainda mais as condições de trabalhos desses servidores e consequentemente potencializada a prestação jurisdicional.