No dia 16 de março é comemorado o Dia do Ouvidor/Ombudsman. A data foi escolhida porque, em 1995, no dia 16 de março, foi criada a Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO), mas as comemorações só começaram em 2001, quando a data foi instituída durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores. É uma data oficial desde 2012, quando, em 15 de maio, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.632/2012, instituindo o dia 16 de março como o Dia do Ouvidor.
“A ouvidoria é um elo com o cidadão que, estando cada vez mais ciente dos seus direitos e deveres, seja no setor público, seja privado, mostra-se mais atento exigindo soluções efetivas para seus problemas”, ressaltou Lucia Farias, membro do Conselho de Ética da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO). “O reconhecimento desse profissional fortalece o seu papel, que é de garantir e dar voz ao cidadão”, destaca. “O ouvidor transforma as manifestações em ferramenta de gestão, recurso imprescindível para o bom andamento dos setores público e privado.”
Fonte: Texto extraído do site da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), com adaptações.
A Ouvidoria no TJSE
A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi criada pela Resolução nº 15/2004, alterada pela Resolução nº 11/2010, para ser um canal aberto de comunicação com a sociedade. O lugar onde você pode esclarecer dúvidas, fazer reclamações e enviar sugestões sobre o funcionamento do Judiciário e andamento dos processos.
Considerando a relevância da responsabilidade ambiental no âmbito do Poder Judiciário de Sergipe, foi instituída a Ouvidoria Ambiental na estrutura da Ouvidoria-Geral do TJ/SE em 12 de agosto de 2015, através da Resolução nº 17/2015.
A Ouvidoria-Geral foi criada com o intuito de tornar o Poder Judiciário de Sergipe mais próximo da sociedade, uma vez que, através deste órgão, toda e qualquer pessoa pode registrar suas dúvidas, reclamações, sugestões, denúncias, elogios junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. As manifestações recebidas servirão de subsídio, colaborando para elevar o nível de excelência dos serviços prestados.
A atual Ouvidora é a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, que assumiu as suas funções em 02/02/2017, para o biênio 2017/2018.
A Ouvidoria realizou 4615 atendimentos em 2016, tendo ocorrido um aumento de 6,07% no número de atendimentos quando comparado a 2015.
Em 2017, já sob a gestão da Desa. Elvira, foram registrados 234 pedidos de informação (a resposta é fornecida no ato do atendimento, não sendo necessária análise futura), encerradas 272 manifestações, encontrando-se em andamento 80 manifestações, que são demandas que exigem análise mais criteriosa por parte da Ouvidoria.
Entre 13 de junho e 31 de julho de 2016, a Ouvidoria realizou a primeira pesquisa de satisfação focado no público interno (magistrados e servidores). A pesquisa foi respondida por 447 servidores, sendo que 81% deles avaliou estar satisfeito com o serviço da Ouvidoria do ponto de vista interno. Já a pesquisa de satisfação voltada para o público externo foi iniciada em 10 de dezembro e até o último dia 19 já tinha sido respondida por 99 usuários, sendo que 87% dos entrevistados disseram estar satisfeitos com o atendimento recebido pela equipe da Ouvidoria.
Entre as principais ações de 2016, destacaram-se:
1. Lançamento do novo Portal da Ouvidoria, em 16 de março, com um design moderno e mais acessível para os usuários, adequando-se para facilitar a navegação também em celulares e tablets;
2. Nova campanha da Ouvidoria, iniciada em 8 de setembro e divulgada em busdoors, outdoors, cartazes e plotagem de veículos do TJSE. Outra novidade foi o projeto ‘Aproveite para Conciliar’, que visou estimular os usuários da Ouvidoria a possibilidade de conciliar em qualquer fase do processo, esclarecendo os benefícios de procurar uma das formas de resolução alternativa de conflitos.
3. Implantação, agosto, da ferramenta ‘Significado de andamentos’, que permite ao usuário, no momento da consulta ao andamento de seu processo, verificar o significado de expressões jurídico processuais não compreendidas, traduzidas numa linguagem de fácil entendimento, aproximando, dessa forma, o Poder Judiciário do cidadão comum. O projeto foi inspirado em uma ação do TJDFT, apresentada durante o I Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais.
Em 2017, já na gestão da Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, destacam-se:
1. A reestruturação da sala reservada ao atendimento da Ouvidoria, proporcionando maior conforto às pessoas que buscam os seus serviços, bem como a modernização dos equipamentos utilizados, permitindo maior celeridade no atendimento.
2. Aprovação da proposta do projeto de lei que inclui a Ouvidoria-Geral da Justiça na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, instituindo o cargo de coordenador, através da Resolução nº 08/2017.
