O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, foi homenageado, na noite de ontem, com o Título de Benemerência conferido pelo Instituto Dom Luciano Cabral Duarte (IDLD). A solenidade, que ocorreu na sede da entidade, reuniu diversas autoridades do Estado, como o governador Marcelo Déda e o ex-governador João Alves Filho, também homenageados.

O Desembargador Artêmio Barreto manifestou ser uma grande honra receber o título, uma vez que "o Instituto Dom Luciano Duarte é uma entidade que tem contribuído sobremaneira para a cultura e educação em Sergipe". Além da placa comemorativa aos três anos de fundação do IDLD, com efígie do patrono produzida pelo artista plástico Bené Santana, o presidente do TJ também recebeu um exemplar da obra "Escritos Filosóficos: Sócrates, Kant e Bérgson", de autoria de Dom Luciano Cabral Duarte.

Foi ainda inaugurado um arquivo com mais de seis mil itens, contendo documentos guardados pelo arcebispo Dom Luciano Cabral Duarte durante sua carreira como estudante, sacerdote, bispo, arcebispo, jornalista, escritor e professor universitário. Também constam materiais fotográficos e fonográficos que registram a vida do arcebispo, desde a sua infância até o seu afastamento da arquidiocese de Aracaju, em 1998.

De acordo com o professor Jorge Carvalho, organizador do arquivo, "Sergipe está recebendo um grande espaço para a preservação e organização de um importante acervo memorialístico: os documentos produzidos e colecionados ao longo da sua vida pelo Arcebispo Emérito de Aracaju, Dom Luciano José Cabral Duarte, hoje aposentado e recolhido à privacidade da sua casa".

Para Artêmio Barreto, "a organização desse acervo mostrará sua importância no campo científico e contribuirá para pesquisas futuras sobre trajetória de vida de um homem dono de um extraordinário patrimônio cultural". O site do instituto foi apresentado oficialmente na solenidade, oferecendo todas as informações sobre a entidade e suas metas.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, participou, na tarde de ontem, da posse de mais uma intelectual na Academia Sergipana de Letras. A escritora, pesquisadora e professora de Língua Portuguesa, Jandira Freire Amado, tornou-se membro do Movimento Cultural Antônio Garcia Filho pertencente à Academia Literária. Assim, passa a ocupar a cadeira número 6, cujo patrono é Gilberto Amado.

O Presidente do TJ Artêmio Barreto destacou que a professora Jandira Amado continua ativa, escrevendo e publicando pensamentos muito bem delineados. Ele lembrou que é importante prestigiar eventos como o de ontem porque "o homem não vive somente de pão, mas daquilo que alimenta seu espírito, ou seja, as letras e as artes".

Durante o discurso de posse, Jandira Freire Amado detalhou aspectos da vida e do intelecto de Gilberto Amado, que foi jornalista, político, diplomata, poeta, ensaísta, cronista, romancista e memorialista. Ele nasceu em Estância (SE), no dia 7 de maio de 1887, e faleceu no Rio de Janeiro (RJ), em 27 de agosto de 1969. Em 3 de outubro de 1963, foi eleito para a Cadeira n. 26 na Academia Sergipana de Letras, na sucessão de Ribeiro Couto, e recebido em 29 de agosto de 1964, pelo acadêmico Alceu Amoroso Lima.

Obras de Gilberto Amado: A chave de Salomão e outros escritos, ensaios (1914); A suave ascensão, poesia (1917); Grão de areia, ensaio (1919); Aparências e realidades, ensaio (1922); Eleição e representação, conferências (1932); Dança sobre o abismo, ensaio (1932); Espírito do nosso tempo, ensaio (1933); Dias e horas de vibração, crônicas (1933); Inocentes e culpados, romance (1941); Os interesses da companhia, romance (1942); Poesias (1954); Assis Chateaubriand, ensaio (1953).

Aproximar a imprensa do Poder Judiciário é uma das metas da administração do Desembargador Artêmio Barreto enquanto estiver na Presidência do Tribunal de Justiça. Para reforçar essa promessa, ele esteve na abertura do Encontro Estadual dos Jornalistas de Sergipe, na última sexta-feira, no auditório do Sindicato dos Bancários.

Durante uma conversa descontraída com os jornalistas, o Presidente do TJ lamentou o fechamento de um dos mais tradicionais jornais do Estado, a Gazeta de Sergipe. Disse ainda que já pediu a todos os Juízes que não neguem informação à imprensa. "É a maneira que eu tenho de prestigiar a classe jornalística. Podem buscar matéria-prima no Tribunal de Justiça que ela será dada com muita satisfação", enfatizou.

"Imaginem se todas as autoridades do país tivessem essa consciência. Reconhecer, como ele reconheceu, que no seu âmbito de trabalho há informação interessante e abrir a instituição para quem deseje ter acesso a ela", elogiou o jornalista da Câmara dos Deputados, Dorgil Marinho, referindo-se à fala do Desembargador Artêmio Barreto. Outra personalidade do mundo jurídico que foi recepcionado pelo Presidente do Sindicato dos Jornalistas, Cristian Góis, foi o vice-presidente da OAB/SE, Valmir Macedo.

Vai acontecer na próxima segunda-feira, dia 7, a primeira etapa do Programa Justiça para Todos, no bairro Santa Maria. Das 8 às 13 horas um ônibus do Tribunal de Justiça estará no Fórum Desembargador Fernando Franco, na avenida Alexandre Alcino, para orientar e receber a documentação de pessoas que queiram casar.

De acordo com a Juíza-Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira, o Programa Justiça para Todos tem vários objetivos, como facilitar as uniões, fazer a emissão de registros e de carteiras de trabalho, tudo de forma gratuita. "Mas nesse caso vamos atender a uma demanda específica do bairro. A Vara de Assistência vinha sendo muito procurada para a realização de casamentos", explicou a Juíza. A previsão do TJ é atender uma média de 60 casais.

Como não existe cartório de registro civil no bairro, as pessoas têm que se deslocar do Santa Maria para o Distrito Industrial de Aracaju (DIA), o que para muitos é difícil pela falta de dinheiro para o transporte. Na segunda-feira, a equipe do Tribunal de Justiça vai receber a documentação necessária para habilitar o casamento e a cerimônia comunitária será realizada no dia 12 de junho, Dia dos Namorados e véspera de Santo Antônio, no Fórum Desembargador Fernando Franco.

Documentos necessários para a habilitação do casamento:

- Certidão de nascimento ou documento equivalente
- Certidão de casamento devidamente averbada (se divorciados) e partilha de bens (se não apresentada, o regime será o da separação obrigatória de bens)
- Certidão de casamento, atestado de óbito e partilha de bens (se viúvo). Na hipótese de viuvez, se não realizada a partilha, o regime será o da separação obrigatória de bens
- Autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra
- Declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhece-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar (com as carteiras de identidade)
- Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes (comprovante de residência) e de seus pais, se forem conhecidos
- Certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento, transitada em julgado, ou do registro da sentença de divórcio

O Tribunal de Justiça de Sergipe utilizou, pela primeira vez no Estado, o sistema de vídeoaudiência. A experiência foi feita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, na última sexta-feira, e tem como objetivo principal implantar a videoconferência para evitar o deslocamento de detentos das unidades prisionais para os Fóruns e também otimizar o tempo de duração das audiências e interrogatórios.

Segundo o Secretário de Tecnologia do TJ, Anízio Torres, esse primeiro teste servirá de avaliação para que a Justiça sergipana adote a melhor tecnologia de vídeoconferência no Poder Judiciário. "A vídeoaudiência é o primeiro passo. Queremos primeiro que o projeto passe pela aprovação dos magistrados, dos promotores e dos operadores jurídicos", explicou.

Na vídeoaudiência o detento está na mesma sala que o juiz. Todo o processo do interrogatório é filmado e gravado. A única diferença na videoconferência é que o detento não precisa sair do presídio. No local será instalado o mesmo aparelho utilizado na vídeoaudiência e através de uma tela o juiz, que estará no Fórum, terá contato com o preso e o preso com o juiz, tudo em tempo real e com todos os direitos resguardados, inclusive com a presença de um advogado.

A Juíza-Corregedora Dauquíria de Melo Ferreira utilizou como exemplo os gastos que o governo federal já teve com o preso considerado o maior traficante de drogas do Brasil, Fernandinho Beira Mar. "Em 14 deslocamentos foram gastos com ele R$ 195 mil. Se a vídeoconferência já tivesse sido legalmente autorizada esse gasto poderia ser evitado e o dinheiro usado no combate à criminalidade", justificou.

A princípio, a vídeoconferência será implantada na capital sergipana e nas Comarcas com maior número de processos criminais. "A implantação desse projeto vai significar uma economia grande para os cofres públicos. No ano passado foram feitas em Sergipe uma média mensal de 800 audiências com deslocamento de presos", informou Dauquíria de Melo Ferreira.

Lei  - A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, no dia 7 de março deste ano, o Projeto de Lei 7227/06, do Senado, que torna regra geral o uso da videoconferência nos interrogatórios e nas audiências judiciais das quais participe o juiz, o acusado preso e seu advogado. Como foi modificado, o projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) retornou para nova análise do Senado.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu hoje à tarde a visita de membros do Rotary Internacional da Índia, Distrito 3290. Eles chegaram a Aracaju no último dia 19 para a Conferência Distrital do Rotary e aproveitaram para fazer uma série de visitas com o intuito de conhecer a cultura e formação da sociedade brasileira.

Tapan Gooptu, líder do grupo, Rabin Shrestha, Priyanka Bhotika e Krishna Mallick estavam acompanhados por Manoel Lisboa, rotariano do Distrito 4390, que compreende Sergipe, Alagoas e o Norte da Bahia. Lisboa explicou que em janeiro um grupo de sergipanos esteve na Índia também com o objetivo de fazer um intercâmbio, entre eles estavam dois advogados, um criminalista e um ambientalista, e dois economistas. "O sistema processual de lá não difere muito do nosso. O Poder Judiciário na Índia se chama Corte de Justiça", comentou Lisboa.

O Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, perguntou aos visitantes sobre as áreas de conflito existentes entre o Nepal e o Paquistão e se mostrou um conhecedor da história da Índia. Falou do líder espiritual Mahatma Gandhi, do comportamento do povo indiano e também lembrou de Zubin Mehta, um dos maiores maestros do mundo e atual diretor artístico da Orquestra Filarmônica de Israel.

"Páscoa é dinamismo que deixa para trás o imobilismo e a acomodação. A Ressureição de Jesus é a certeza de que nosso empenho não será em vão e nossas lutas em favor da vida têm sentido". Foi a partir deste conceito que o Padre Oséas dos Santos celebrou, no final da tarde de hoje, a missa de Páscoa do Poder Judiciário, no auditório do Palácio da Justiça.

Estiveram presentes o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, acompanhado da esposa Gideneide, Desembargadores, Juízes e servidores do Tribunal de Justiça, do Fórum Gumercindo Bessa e de Comarcas do interior. "Este evento aqui hoje é muito importante. É o Poder Judiciário se pronunciando diante do evento Jesus Cristo", comentou o Padre Oséas.

Durante o sermão, ele falou da importância da Ressureição e que depois de Jesus Cristo, e até mesmo antes, ninguém mais conseguiu deixar uma marca tão forte no mundo. A homilia foi também voltada para o público específico que a ouvia. "Uma autoridade não pode decepcionar. Tem que ser exemplo. E aqui vocês têm o exemplo de Dr. Artêmio, que participa da vida da Igreja", enfatizou o Padre.

As músicas foram entoadas pelo Coral Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, formado por 24 servidores do Tribunal de Justiça. Ao final da missa, antes da benção solene, o Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, elogiou o coral e desejou votos de felicidades para todos os presentes.

Foi assinado Ato nº 455/2007, suspendendo o expediente da 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, inclusive as audiências, no período de 23 a 27 de abril de 2007. Os prazos processuais, enquanto durar a suspensão, serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte (art. 184, § 1º CPC).

A decisão foi tomada em vista as providências administrativas para a transferência da 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Nossa Senhora do Socorro para o Fórum Desembargador Artur Oscar de Oliveira Deda.

A Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe está organizando mais um Mutirão da Justiça, que terá início na próxima semana. O mutirão vai acontecer na 9ª Vara Criminal, instalada em dezembro de 2006, sendo, por enquanto, a única a receber os processos criminais da Comarca de Aracaju, o que significa uma demanda de 180 a 200 processos mensais.

Juntamente com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, OAB e as Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania e Segurança Pública, a Corregedoria pretende agilizar 57 processos de réus presos que correm pela 9ª Vara Criminal. 

De acordo com a Juíza-Corregedora e coordenadora do mutirão, Dauquíria Ferreira, estão previstas, inicialmente, 83 audiências criminais, na maioria de presos que se encontram em delegacias de Aracaju. "Certamente, com as instruções que serão marcadas e com os processos que virão durante o período do mutirão, haverá uma média de 200 audiências. Além disso, serão antecipadas todas as audiências que estavam marcadas para maio deste ano", acrescentou a Juíza-Corregedora.

Para essa ação, foram designados 3 magistrados, 3 promotores e 3 defensores públicos, 7 oficiais de justiça e 8 servidores do Poder Judiciário, número esse necessário para realizar o trabalho. O próximo mutirão dá continuidade às ações que a Corregedoria-Geral da Justiça vem implementando desde março deste ano.

O objetivo do Poder Judiciário é também o de solucionar o problema da superlotação no sistema penitenciário, abrindo vagas nas delegacias e presídios. "Mais uma vez a Corregedoria-Geral da Justiça, através do Corregedor-Geral Luiz Mendonça, teve a preocupação de agilizar o andamento dos processos porque o que a sociedade mais procura é uma Justiça ágil e efetiva", declarou a coordenadora do mutirão, Dauquíria Ferreira. 

O Mutirão da Justiça será iniciado no dia 23 de abril e se estenderá por todo mês de maio no espaço físico da 9ª Vara Criminal, no Fórum Gumersindo Bessa.

A Assembléia Legislativa de Sergipe concedeu, hoje pela manhã, o título de Cidadão Sergipano ao Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O cearense, de Camocim, foi responsável por parte da expansão do Judiciário Federal em Sergipe.

A sessão contou com a presença de várias autoridades, como o Governador Marcelo Déda, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, o Desembargador Federal Paulo Gadelha, vice-presidente do TRF (Recife), Juízes, Desembargadores estaduais e federais, além de Deputados Estaduais.

Francisco Geraldo Apoliano Dias começou sua carreira jurídica como Fiscal do Trabalho em Salvador, na Bahia, em 1975. Em sua trajetória integrou a Procuradoria da República no Piauí, foi Juiz Federal em Teresina e em Fortaleza. Ocupou o cargo de Juiz (convocado) do Tribunal Regional Federal em Recife e Fortaleza. Foi professor de Direito em faculdades e universidades do Piauí, Ceará e Pernambuco e Presidente do TRF 5ª Região.