A solenidade de abertura da 16ª Legislatura começou, na Praça Fausto Cardoso, com a Revista da Tropa da Polícia Militar pelo presidente do Poder Legislativo, Deputado Ulices Andrade. Várias autoridades estiveram presentes, entre elas, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, que falou da importância harmoniosa entre os três Poderes para que assim o Estado possa se desenvolver.

No entender do presidente do TJ, "a relação satisfatória entre Poder Judiciário e Poder Legislativo deve não só continuar como estreitar ainda mais os laços existentes". Em seguida, para compor a mesa da sessão de instalação dos trabalhos, o Deputado Ulices Andrade convidou o presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, a Procuradora de Justiça, Creuza Figueiredo e os Deputados André Moura, Adelson Barreto e Venâncio Fonseca.

A Mensagem Governamental foi lida pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, representando o governador Marcelo Déda. O relatório, um demonstrativo sobre a situação da atual administração do Poder Executivo, entre outros pontos, abordou a economia que vem sendo feita através da negociação de contratos.

Após a leitura da mensagem, o presidente da AL, Ulices Andrade, fez um breve discurso demonstrando otimismo. "Tenho certeza que faremos um bom trabalho porque esta casa unirá a juventude dos que estão entrando no Legislativo com a experiência dos mais antigos deputados, como Antônio Passos. O resultado desta união será a conciliação dos interesses da sociedade com os do Governo do Estado para que assim se busque o melhor para os sergipanos". A sessão foi encerrada com a execução do Hino Nacional.

O Presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Alberto Sobral de Souza, e o Conselheiro Carlos Pinna de Assis, estiveram, hoje à tarde, no gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador José Artêmio Barreto. Entre outros assuntos, os Conselheiros levaram para o Presidente do TJ o convite para a posse da nova presidência, que vai acontecer no dia 8 de março, às 17 horas, no auditório do TC, no Centro Administrativo Governador Augusto Franco.

Carlos Pinna de Assis presidirá o TC no biênio que se estenderá de março de 2007 a março de 2009. A vice-presidente será a Conselheira Isabel Nabuco e o Corregedor-Geral o Conselheiro Antônio Manoel de Carvalho Dantas. Carlos Pinna presidirá o Tribunal de Contas de Sergipe pela segunda vez, dentro do sistema de rodízio estabelecido com os demais Conselheiros.

O Conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza assumiu a presidência do TC no dia 21 de dezembro, em substituição ao Conselheiro Hildegards Azevedo, que se aposentou. Com a aposentadoria de Hildegards o cargo deveria ser ocupado pelo vice, Carlos Pinna, mas isso o impediria de assumir a presidência para o biênio 2007/2009.

Quem ocupou a vaga de Conselheiro, deixada por Hildegards Azevedo, foi o engenheiro civil Flávio Conceição de Oliveira Neto. A solenidade de posse aconteceu no dia 2 de janeiro, quando Flávio Conceição recebeu também a Comenda Gumersindo Bessa, honraria concedida a todos que se tornam conselheiro da Corte de Contas sergipana.

A Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) já tem um novo Presidente, o empresário Lauro Aurélio Vasconcelos. A solenidade de posse, realizada ontem à noite (13), contou com a participação de empresários, líderes de entidades sindicais e autoridades políticas e judiciais do Estado, a exemplo do Governador Marcelo Déda e do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto.

"Como uma entidade forte e representativa, a Acese prossegue com o compromisso de lutar pela efetiva implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que garante o crescimento e fortalecimento deste seguimento empresarial", declarou Lauro Vasconcelos, que assumiu a Acese a partir da renúncia de Jorge Santana, atual Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia..

Lauro Vasconcelos ainda relatou que a imagem do empresário como agente de transformação, cuja conduta deve ser pautada na ética e na responsabilidade social, é a principal bandeira levantada pela Acese. Na oportunidade, também foi empossada a nova diretoria do Conselho de Jovens Empreendedores, que apesar de ser uma entidade independente, é parte integrante da Acese.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Desembargdor Artêmio Barreto, durante a solenidade, reconheceu os méritos do presidente empossado e a importância da atividade comercial e empresarial para o crescimento da sociedade. Segundo ele, "a Acese deve continuar mantendo uma conduta exemplar ampliando o relacionamento com a Justiça do Estado".

Investimentos para beneficiar os advogados, participação em movimentos sociais e convênios com o Tribunal de Justiça de Sergipe foram os principais pontos do discurso do novo Presidente da OAB, Henri Clay Andrade. A solenidade de posse da diretoria do Conselho Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil reuniu, no último dia 9, diversas autoridades locais e nacionais.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, destacou a OAB como um dos segmentos mais importantes da sociedade civil. "Reafirmo o que disse no dia da minha posse: o Tribunal de Justiça de Sergipe é um parceiro incansável da OAB na busca pela melhoria jurisdicional. Mantendo um bom relacionamento institucional com seus dirigentes poderemos prestar um melhor serviço ao nosso povo", acrescentou o Presidente do TJ.

Por sua vez, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, afirmou que "a OAB é um órgão importante na defesa dos direitos da sociedade e em Sergipe não podia ser diferente, já que estava bem representada na gestão anterior e a reeleição só veio a solidificar o excelente trabalho realizado no Estado".

O atual presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto, também elogiou a atuação de Henri Clay na gestão anterior. "Acredito que com a reeleição os trabalhos em prol da advocacia e da sociedade civil continuem como antes, com todos empenhados por uma Justiça melhor", declarou Cézar Britto.

No início da tarde de hoje foi realizada, no Auditório Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, no Arquivo do Judiciário, a I Reunião das Instituições Executoras da Medida Sócio-educativa de Prestação de Serviços à Comunidade do Município de Aracaju, que visa estabelecer uma maior integração entre as instituições socio-educativas que trabalham com jovens infratores.

O evento, organizado pela 17ª Vara Cível de Aracaju, a qual compete o Juizado da Infância e da Juventude, recebeu 35 educadores, assistentes sociais e psicólogos integrantes de instituições governamentais e não governamentais e do Projeto Viver Legal, da Prefeitura Municipal de Aracaju. Entre os assuntos abordados, ressaltou-se o cotidiano dos adolescentes assistidos pelo Projeto e a necessidade de avaliação e monitoramento das medidas socio-educativas aplicadas.

O Projeto Viver Legal funciona como um mediador na difícil tarefa de reintegrar ao convívio social jovens e adolescentes autores de infrações. A prestação de serviço, a qual são direcionados estes jovens, é coordenada pelas entidades parceiras, a exemplo dos Centros de Referência e da Assistência Social, do Abrigo Caçula Barreto, do Centro de Acolhimento, do SAME, da LBV e de instituições municipais como EMSURB e FUNDAT.

Segundo a gerente do Projeto Viver Legal, Vilma Teixeira Bastos, "nós estamos reunindo todas as instituições e vamos poder esclarecer algumas dúvidas do cotidiano com relação à prestação de serviço à comunidade". Também para a assistente social da 17ª Vara Cível, Maria Teresinha Dantas, "nesta primeira reunião serão estreitados os vínculos de trabalho entre as entidades que assistem adolescentes em conflito com a lei e mostrados os objetivos reais desta prestação de serviço à comunidade".

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu hoje, 8, a visita do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Arnaldo da Fonseca, que estava acompanhado do juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luis Antonio Teixeira. Impossibilitado de comparecer à posse do novo Presidente do TJ, na última segunda-feira, o Ministro fez questão de cumprimentar pessoalmente o Desembargador Artêmio Barreto.

Natural de Pedra Mole (SE), o Ministro José Arnaldo iniciou sua carreira profissional como jornalista. De 1962 a 1982, atuou como advogado no Distrito Federal, em todos os níveis do Poder Judiciário. Foi subprocurador-geral da República com atuação no Pleno e na Corte Especial do STJ. No Tribunal, presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção. O Ministro também foi coordenador-geral da Justiça Federal.

Aproximar o Poder Judiciário da sociedade e valorizar o servidor foram duas das metas estabelecidas pelo novo presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador José Artêmio Barreto. A nova mesa diretora, biênio 2007-2009, tem como vice-presidente a Desembargadora Célia Pinheiro e como Corregedor-Geral o desembargador Luís Antônio Araújo. A solenidade de posse foi prestigiada por juizes, advogados, empresários e muitos políticos, como o governador Marcelo Déda e o ex-governador João Alves Filho.

Antes da posse, o novo presidente do TJ recebeu repórteres em seu gabinete e disse que vai contar com o apoio da imprensa para aproximar ainda mais a Justiça da sociedade. "Se perguntarmos a 10 pessoas na rua o papel de um Desembargador, cinco não vão saber. E estou sendo otimista. Além disso, somos injustamente acusados de lentos, quando lentas são as leis, redigidas e votadas pelos parlamentares. Nesse contexto é importante contar com a colaboração da imprensa, dela recolhendo as dúvidas e anseios da população.É meu desejo que essa parceria seja efetiva e proveitosa", declarou.

Ainda na conversa com os jornalistas, o desembargador Artêmio Barreto disse que é um sonho dele dar melhores condições ao servidor do judiciário. "Considero ser o servidor do Poder Judiciário seu mais importante patrimônio. Peço-lhe tão somente paciência, pois convicto estou que juntos venceremos", acrescentou o presidente em seu discurso de posse. Artêmio lembrou ainda que pretende dar continuidade à gestão da Desembargadora Marilza Maynard, principalmente aprimorando os investimentos na área tecnológica.

Em seu discurso, o desembargador Artêmio Barreto disse que os dois últimos governadores, Albano Franco e João Alves Filho, presentes na solenidade, sedimentaram uma convivência civilizada e de co-responsabilidade com a Justiça. "Sendo o atual governador, Marcelo Déda, um homem de igual estirpe e com laços indesatáveis com o mundo jurídico, não faltará aos legítimos pleitos do Poder Judiciário", declarou o presidente. Já Marcelo Déda disse que tem a certeza que a renovação da mesa diretora do TJ impulsionará o processo democrático em Sergipe.

O secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima, acrescentou também que a harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é um imperativo constitucional. "Os cidadãos clamam para que os poderes se somem e tragam benefícios para a sociedade", comentou. O ex-governador de Sergipe, Seixas Dória, acredita que o Desembargador Artêmio Barreto fará uma boa administração porque "é um homem correto, competente e inteligente". Albano Franco, deputado federal, lembrou que o novo presidente do TJ sempre foi "um magistrado que valorizou e dignificou a Justiça em Sergipe".

Em seu discurso de despedida, a Desembargadora Marilza Maynard registrou as 97 realizações no âmbito da engenharia civil: 40 fóruns construídos, 50 reformados e sete ampliados. Ela enfatizou ainda a criação do Programa Todo Cidadão com Registro, no qual os bebês nascidos em três maternidades de Aracaju e uma de Itabaiana já vão para casa com a Certidão de Nascimento, o Justiça Cidadã, que possui dois ônibus que levam o Registro Civil para comunidades carentes, e a implantação do processo eletrônico, que diminui o tempo da sentença final para 30 dias.

Desde que começou a exercer a advocacia, em fevereiro de 1971, o Desembargador Artêmio Barreto diz que cultivou a temperança e paciência. Em 1979 foi empossado juiz da comarca de Boquim, chegou ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça em 2000, foi Presidente do TRE entre 2003 e 2005, entre outros cargos. "Sou afeto ao diálogo porque acredito na força das idéias. No entanto, é certo que não estarei impedido de reagir com firmeza quando uma solução conciliatória não resultar exitosa", garantiu.

Nesta segunda-feira, 5, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, concluiu as atividades da Gestão Justiça e Tecnologia com dois atos:

Pela manhã, foi inaugurado o Residencial Desembargador Pedro Barreto, no conjunto Orlando Dantas, zona sul de Aracaju. No empreendimento, vão morar 71 famílias de servidores que aderiram ao programa Casa Própria.

Já ao meio-dia, a presidente assinou um convênio com a Universidade Tiradentes para a concessão de descontos de 5% no curso de Direito, chegando a 10% em outras graduações.

Em benefício dos servidores, durante a gestão, foram assinados convênios também com as seguintes instituições de ensino: Faculdade de Sergipe  FASE, Associação de Ensino e Pesquisa Graccho Cardoso  FANESE, a Faculdade Amadeus  FAMA, e a Faculdade São Luís de França, oferecendo descontos que variam de 10 a 25%.

A Mesa Diretora do TJSE, biênio 2007-2009, toma posse nesta segunda-feira, 5, às 17 horas. A solenidade vai acontecer no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça.

Os desembargadores José Artêmio Barreto, Célia Pinheiro Silva Menezes e Luiz Antônio Araújo Mendonça vão ocupar, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e  corregedor-geral da Justiça.

A seguir, uma sinopse biográfica dos membros da Mesa Diretora 2007-2009:

Presidente: Des. José Artêmio Barreto

Natural da cidade de Boquim-SE, nasceu no dia 15 de julho de 1938. Bacharelou-se pela Universidade Federal de Sergipe, em 08 de dezembro de 1970. Atuou como advogado desde fevereiro de 1971 a 22 de de fevereiro de 1979, quando foi empossado juiz de Direito da Comarca de Boquim, lá permanecendo como titular até setembro de 1981, substituindo, cumulativamente, a Comarca de Estância, até março de 1984.

Em 13 de setembro de 1981, tomou posse como Titular da Comarca de 2º Entrância de Estância, promovido por merecimento. Em 30 de setembro de 1985, foi removido para a Capital, onde ocupou durante 15 anos a 1º Vara de Assistência Judiciária. Promovido, por merecimento, foi empossado Desembargador em 11 de setembro de 2000. Na gestão 2001-2003, ocupou o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Vice-presidente: Desa. Célia Pinheiro Silva Menezes

Ingressou a carreira de juiz em 1971. Foi titular das Comarcas de Porto da Folha, Neópolis, Riachuelo, Laranjeiras, tendo sido promovida, por antigüidade, para a Comarca de Aracaju, assumindo em 14 de julho de 1983 a 4ª Vara Criminal. Foi presidente, desde 2002, da Turma Recursal dos Juizados Criminais da Capital e do Interior e Cíveis das Comarcas de Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Foi, por quatro anos, juíza eleitoral de segunda instância e, por dois, de primeira, na 27ª Zona Eleitoral de Aracaju.´

Corregedor-geral da Justiça: Des. Luís Antônio Araújo Mendonça

Sergipano do município de Itabaiana, nasceu em 15 de dezembro de 1949. Concluiu o curso de Direito pela Faculdade Braz Cubas, em São Paulo. Começou a carreira de promotor de Justiça em 1983. Em agosto de 2003, recebeu a promoção por merecimento para o cargo de procurador de Justiça. Foi membro do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, sendo também membro do Conselho Estadual de Assistência Social. Exerceu o cargo de secretário de Estado da Segurança Pública por duas oportunidades. Através de Decreto, em 15 de junho de 2005, foi nomeado para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

O agendamento de perícias de diversas especialidades e que envolvam a participação de tradutores e intérpretes passa a ser feito de forma eletrônica a partir de hoje, 2 de fevereiro.

Dessa forma, o serviço de perícias torna-se mais agilizado, já que a marcação passa a ser realizada pelo próprio juiz, no local de trabalho.

Confira mais detalhes sobre perícias na Resolução n°. 35/2006, que dispõe sobre o cadastro e pagamento de honorários de peritos, tradutores e intérpretes, em casos de Assistência Judiciária Gratuita.

Outras informações com a Gerência de Perícias: 3226-3135.