O Dia dos Namorados foi inesquecível para 30 casais que moram no bairro Santa Maria. Eles oficializaram a união no Fórum Desembargador Fernando Franco, perante a Juíza Maria Angélica França e Souza, no I Casamento Solidário. A solenidade, com direito a coral, bolo e sanfoneiro, foi realizado graças ao esforço da Casa da Cidadania, Organização Solidária de Resgate à Cidadania e Trabalho (OUIS) e o Conselho Local de Saúde do Santa Maria, com o respaldo do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Antes da cerimônia, que começou às 16 horas, as noivas fizeram os últimos preparativos de maquiagem e cabelo, com a ajuda da voluntária Antonieta, enquanto os noivos esperavam no corredor e também não escondiam a ansiedade. Os casais souberam do casamento comunitário através das agentes de saúde, carro de som e avisos na igreja do bairro. Os noivos foram recepcionados no hall do fórum pelo Coral do Hemolacen e um trio de forró.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, conversou com os noivos e revelou aos presentes que já fez mais de 35 mil casamentos, durante os 15 anos em que foi Juiz da Vara de Assistência Privativa. Para mim era sempre um dia muito feliz. Se os 30 casais que estão aqui hoje vão oficializar o casamento é porque se dão bem e eu espero que a juíza nunca tenha a insatisfação de separá-los, enfatizou.

A maioria dos casais já tinha uma união estável. A dona de casa Viviane dos Santos, de 22 anos, e o garçom Wilton dos Santos, de 26, moram juntos há nove anos e têm um filho. A gente tinha vontade de casar, mas era difícil porque o cartório é longe. Aqui foi fácil, demos entrada e tudo se resolveu bem rápido, comentou Viviane. A alegria do casal era tanta, que ao invés do sim, Wilton respondeu com certeza à pergunta da juíza se era de livre e espontânea vontade formalizar a união.

O Judiciário apenas está investindo na família e na paz social. O Código Civil protege a união estável, estamos apenas transformando em direito o que já existe de fato, explicou a Juíza da 7ª Vara de Assistência Privativa e Diretora do Fórum, Maria Angélica França e Souza. O Corregedor-Geral do TJ, Desembargador Luiz Mendonça, disse que conhece bem a população do bairro e sabe que quando o poder público procura ajudar, a população responde positivamente.

E respondeu tão bem que superou as expectativas das assistentes sociais que trabalham nas unidades de saúde do bairro. Segundo Rosely Anacleto, da Unidade de Saúde Osvaldo Leite, um dos objetivos do casamento comunitário foi aproximar os homens das atividades ligadas à área de saúde. Além disso, esse casamento é a materialização de um sonho que, para eles, talvez fosse inatingível pelo custo, enfatizou Rosely.

O Presidente do TJ agradeceu também a cobertura da imprensa. Vocês têm um papel importante porque não se pode restringir a notícia apenas aos fatos ruins, disse aos repórteres. E para Rosely, o casamento realizado ontem deve ser somente a primeira porta para que muitas outras idéias importantes em benefício da comunidade sejam concretizadas.

No início da tarde da última segunda-feira, 11, foi realizado no Auditório Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, no Arquivo Judiciário, o segundo encontro do Curso de Bases Jurídicas e Técnicas de Ação Socioeducativas, organizado pela 17ª Vara Cível, a qual compete o Juizado da Infância e da Juventude.

Um ciclo de palestras está sendo realizado com o objetivo de esclarecer a função do sistema jurídico na ação socioeducativa. Os temas são variados e abordam o trabalho desempenhado por cada agente envolvido na execução das penas, como Promotor e Defensor Público, na apuração do ato infracional. Participam assistentes sociais e psicólogos que atuam nas unidades de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei. 

Neste segundo encontro, o Promotor e Palestrante Silvio Roberto Matos Euzébio manteve uma conversa com a equipe, esclarecendo a participação do Ministério Público na inclusão social e educacional de menores infratores. Euzébio destacou os aspectos objetivos que principiam a apuração do órgão, como idade e contexto familiar ao qual o infrator está inserido. Segundo ele, estes são aspectos determinantes na avaliação do Ministério Público ao determinar o programa socioeducativo a adolescentes. Quando conhecemos o papel que cada um desempenha, torna-se mais fácil e prático o diálogo e a obtenção de resultados que atendam à sociedade, explicou.

De acordo com a assistente social da 17ª Vara Cível, Maria da Conceição Barbosa Cintra, o curso incentiva uma relação dialógica entre o Poder Judiciário e o Executivo na execução das medidas educativas restritivas e privativas de liberdade. Para a assistente social da Unidade Feminina, Lijane Oliveira, aos executores é importante compreender o papel de cada agente em particular e o caminho percorrido pelo adolescente a partir do momento em que ele comete a infração. Ou seja, é preciso conhecer a função de cada instituição a fim de facilitar o trabalho de quem está diretamente na execução das medidas socioeducativas.

Conteúdo Programático:

Data: 22 de junho de 2007

Tema: O trabalho do Defensor Público na apuração de ato infracional atribuído a adolescente e na execução de medidas socioeducativas.

Ministrante: Dr. Herick Bezerra Tavares

Data: 06 de julho de 2007

Tema: O trabalho do Assistente Social na apuração de ato infracional atribuído a adolescente e na execução de medidas socioeducativas.

Ministrante: Maria da Conceição Barbosa Cintra, Maria Terezinha Santos e Michele da Conceição Costa Cunha

Data: 13 de julho de 2007

Tema: O trabalho do Psicólogo na apuração de ato infracional atribuído a adolescente e na execução de medidas socioeducativas.

Ministrante: Selma Silva de Araújo e Célia Regina Milanez Souza

Data: 20 de julho de 2007

Tema: A Elaboração de Estudos Interprofissionais

Ministrantes: Analistas judiciários em Serviço Social e Psicologia do NTO

Em comemoração a Reinstalação da Justiça Eleitoral em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral promoveu uma solenidade prestigiada, que contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto. Na oportunidade também foram entregues honrarias a personalidades de destaque no Estado.

Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral foi reinstalado em 12 de junho de 1845, com segmentação do Estado em 17 zonas eleitorais. A celebração dos 62 anos foi destacada pela então Presidente do TRE, Desembargadora Madeleine Alves de Souza Gouveia, como uma história exemplar de responsabilidade e lisura nos processos eleitorais em todas as suas fases.

O Desembargador Artêmio Barreto, que já presidiu a Justiça Eleitoral em Sergipe no biênio 2003-2004, demonstrou orgulho em participar das festividades. Segundo ele, este é um momento muito importante porque é através do TRE que se mantém a tradição democrática de se eleger diretamente pelo voto secreto os representantes do povo. Eu só tenho que parabenizar o TRE pelos seus 62 anos e desejar que esta instituição permaneça em todo o Brasil como uma casa de respeito e fidelidade à vontade do povo, acrescentou.

A entrega da Medalha do Mérito Eleitoral foi destaque na solenidade, na qual nomes ligados à democratização do Brasil receberam homenagens. Segundo a Presidente do TRE, Madeleine Gouveia, o critério para a escolha dos nomes está na postura ética que pauta o comprometimento com a causa pública.

Para a Comenda Grão Cruz, foram prestigiados Francisco Leite Neto (in memoriam), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres de Freitas Britto e o ex-governador de Sergipe, Seixas Dória. Já a Titulação de Comendador foi concedida a membros do Judiciário: o Vice-Presidente do TRE e Corregedor Eleitoral, Des. José Alves Neto; a Juíza Federal Telma Maria Santos; o Procurador Regional Eleitoral Edurado Botão Pelella; a Juíza Eleitoral Suzana Maria Carvalho; a Procuradora da República Eunice Dantas Carvalho; e o Diretor Geral do Tribunal Superior Eleitoral Ataíde Fontoura Filho.

Na manhã de hoje, 11, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, participou do 142º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, na Capitania dos Portos de Sergipe. A cada ano, a Marinha do Brasil rememora a Batalha Naval do Riachuelo, por meio  de atividades cívico-militares, em todo território nacional, prestando homenagem ao Almirante Francisco Manoel Barroso da Silva e aos que deram a vida para garantir a soberania do país.

Marco na História do Brasil, no contexto da Guerra da Tríplice Aliança, a vitória decisiva obtida na batalha, em 11 de junho de 1865, permitiu o triunfo naquela campanha, assegurando a livre navegação na Bacia do Prata, por onde passava todo o apoio logístico às forças terrestres. Em todas as nossas Organizações Militares são realizadas cerimônias  internas, com duplo propósito: cultuar os feitos e os heróis  daquele histórico episódio e relembrar os ensinamentos que  permanecem válidos.

No início da solenidade foi destacada a carta remetida pelo Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, cujo conteúdo prestigia a data magna da Marinha do Brasil. Em prosseguimento às atividades, o Presidente Artêmio Barreto foi convidado à tradicional aposição de flores no busto do Almirante Barroso. Para ele, quem conhece a história do Brasil sabe o quanto foi importante a Batalha Naval de Riachuelo e, especialmente, a coragem e o desprendimento de homens como Tamandaré e Barroso  almirantes de esquadra que lutaram em situações adversas e conseguiram com destemor um feito admirável. O presidente ainda lembrou que é importante para qualquer brasileiro que conhece os fatos históricos, prestigiar aqueles que lutaram em prol da liberdade da Pátria Amada Brasil.

Também foi realizada a imposição de medalhas militares para aqueles que completaram 20 e 30 anos de serviços. Entre elas, a Medalha do Mérito Marinheiro, destinada a quem permaneceu mais tempo embarcado. Segundo o Capitão dos Portos de Sergipe, Comandante Mauro José Rocha de Araújo, temos a honra de receber diversas  autoridades e fazer a imposição das condecorações àqueles que foram  admitidos ou promovidos na Ordem do Mérito Naval, a mais alta  condecoração da Marinha.

A Batalha Naval do Riachuelo

Considerada pelos historiadores militares como uma das mais importantes batalhas da Guerra da Tríplice Aliança (1864-1865), a Batalha Naval do Riachuelo, ou simplesmente Batalha do Riachuelo, travou-se a 11 de Junho de 1865 às margens do rio Riachuelo, um afluente do rio Paraguai, na província de Corrientes, na Argentina.

Embora os paraguaios pretendessem surpreender a Marinha do Brasil no dia 11 de Junho de 1865, cobertos pelo denso nevoeiro da madrugada naquela região e estação do ano, um problema mecânico em uma das embarcações paraguaias fez com que a esquadra de oito navios, sob o comando do Capitão-de-Fragata Pedro Inácio Mezza, chegasse ao local da batalha apenas às 9 horas da manhã, perdendo a vantagem tática.

A esquadra brasileira era comandada pelo Chefe-de-Divisão Francisco Manuel Barroso da Silva, o Almirante do Amazonas, que, após porfiado combate, derrotou a força naval assaltante, tornando impossível a permanência das forças paraguaias em território da Argentina. Destacaram-se em combate as atuações do Guarda-Marinha Greenhalgh e do Imperial Marinheiro Marcílio Dias.
A vitória foi decisiva para a Tríplice Aliança, que passou a controlar, a partir de então, os rios da bacia platina até a fronteira com o Paraguai.

Trinta casais que residem no bairro Santa Maria esperam ansiosos a chegada do dia 12 de junho, próxima terça-feira. O tão aguardado dia não é pela data dedicada aos namorados, mas sim pelo casamento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. A cerimônia, realizada pela Juíza Maria Angélica França e Souza, da 7ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, vai acontecer às 15 horas, no Fórum Desembargador Fernando Franco, localizado à avenida Alexandre Alcino.

Várias organizações se uniram ao TJ para promover o evento, a exemplo da Casa da Cidadania, a Organização Solidária de Resgate à Cidadania e Trabalho (OUIS) e o Conselho Local de Saúde do Bairro Santa Maria. Os noivos serão recebidos no fórum por um coral e após a cerimônia haverá uma festa para os familiares e amigos no Complexo Educacional Vitória de Santa Maria, animada por um sanfoneiro.

O I Casamento Solidário faz parte da segunda etapa de um programa do Tribunal de Justiça de Sergipe iniciado no dia 7 de maio, quando foi levado um ônibus ao bairro Santa Maria para orientar e receber a documentação das pessoas que queriam casar, mas não tinham condições financeiras de colocar em andamento os proclamas. De acordo com a Juíza-Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira, o objetivo do TJ/SE é facilitar as uniões, fazer a emissão de registros e de carteiras de trabalho, entre outros serviços gratuitos.

Tendo em vista as necessidades e solicitações de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, dará início, no dia 18 do corrente mês, ao curso de Técnicas de Digitação a Distância. Esta é uma oportunidade do servidor adquirir maior habilidade com o instrumento de trabalho e aprender a correta forma de digitação, mediante técnicas ergonômicas.

As inscrições estão abertas a partir de hoje, 08, e vão até o dia 15 através do Portal do Servidor. Para se inscrever, o candidato precisa acessar a opção Formulário e, em seguida, Solicitação de Treinamento, devendo retornar, por meio da chefia imediata para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Na aula presencial, que será realizada às 15 horas, no Palácio da Justiça, serão mostradas posturas aconselhadas ergonomicamente, instalação e utilização de software livre, além de informações sobre o método a distância.

O treinamento a distância é uma técnica já solidificada no mercado de capacitação e formação profissional. Para maiores informações, deve-se entrar em contato com os ramais 3336 e 3371.

Após a inauguração do Fórum Juiz José dos Anjos, a população de Carira concedeu ao Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, o Título de Cidadão Carirense. Essa é a maior honraria deliberada pelo município a pessoas de destaque que já contribuíram com o desenvolvimento local.

O Presidente do TJ prestou serviços em Carira de 1967 a 1970, atuando como funcionário do IBGE. Como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no biênio 2003-2004, o Desembargador Artêmio Barreto fez a entrega do fórum eleitoral da cidade, um dos prédios mais bonitos da região, segundo alguns moradores.

O Vereador Almeida Gouveia, autor do Ato de Titulação, disse que foi uma grande felicidade levar o projeto à Casa Legislativa porque o Desembargador Artêmio Barreto não foi o único a ganhar com a homenagem, mas os carirenses que receberam mais um filho ilustre. 

De acordo com o Presidente da Câmara de Vereadores, Geofrâncio Reis, o Desembargador deixou um legado significativo para a cidade de Carira. Artêmio Barreto é co-responsável pela instalação da Escola de 1º e 2º Graus CENEC e a implantação da energia elétrica no Governo de Celso de Carvalho, dentre outros empreendimentos. Por isso, é mais do que justo e, inclusive, tardio o reconhecimento a um homem que trabalhou e continua trabalhando por nosso município, afirmou o vereador.

Para o Presidente do TJ uma homenagem particular pode vir do coração, de uma afinidade pessoal, mas uma homenagem pública vem do pressuposto que o homenageado fez o mínimo para merecê-la. Ele acredita que alguns títulos podem ser mais recompensadores, quando há uma história e uma relação íntima entre os sujeitos. Sou um cidadão feliz e realizado porque tenho sido contemplado com a bondade e acolhimento do povo sergipano. Não há preço a ser pago, basta-me dizer um muito obrigado, concluiu. 

O município de Carira, a 112 Km de Aracaju, recebeu na tarde de ontem, 05, o Fórum Juiz José dos Anjos devidamente pronto para prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de Sergipe fez a instalação do fórum em grande solenidade, que contou com a participação de servidores do Poder Judiciário e da comunidade carirense. Também estiveram no evento a Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cristina Mendonça, e o Deputado Estadual Arnaldo Bispo.

Segundo o Juiz Titular da Comarca de Carira, Pedro Nilson de Oliveira Martins, é um orgulho fazer parte do Poder Judiciário de Sergipe e, especialmente, liderar a referida Comarca. Ele enfatizou que a atuação conjunta do Tribunal de Justiça e Ministério Público converge a uma tutela jurisdicional eficiente e justa, dando a resposta que a população de Carira tanto espera e merece.

O juiz que concede nome ao fórum, José dos Anjos, lembrou que os carirenses, na década de 90, precisavam ir até a Comarca de Frei Paulo para receber as prestações jurisdicionais, o que resultava em um grande ônus para a população. Hoje a situação é oposta porque além de haver uma presença efetiva da Justiça, tem-se um Desembargador-Presidente compromissado com a pessoa humana e que dará a ênfase e o dinamismo à Comarca de Carira, ressaltou.  

Para o Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, o prestígio ao servidor é algo fundamental em sua gestão. Ele declarou que caso seja impossível construir ou edificar prédios, dar-se-á por satisfeito se ao final do mandato puder olhar para o servidor e ter a certeza do dever cumprido. Ao discorrer sobre a importância do Poder Judiciário, o Desembargador-Presidente Artêmio Barreto enfatizou que a sociedade espera muito da Justiça e, por isso, é uma felicidade encontrar promotores e juízes que em conjunto trabalham em benefício da comunidade.

No Dia dos Namorados e véspera de Santo Antônio, 30 casais que moram no bairro Santa Maria vão dizer o tão esperado sim à Juíza Maria Angélica França e Souza, da 7ª Vara Privativa de Assistência Judiciária. A cerimônia comunitária vai acontecer, às 15 horas, no Fórum Desembargador Fernando Franco, localizado à avenida Alexandre Alcino.

O casamento comunitário faz parte da segunda etapa de um programa do Tribunal de Justiça de Sergipe iniciado no dia 7 de maio, quando foi levado um ônibus ao bairro para orientar e receber a documentação das pessoas que queriam casar, mas não tinham condições financeiras de colocar em andamento os proclamas.

De acordo com a Juíza-Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira, o objetivo do TJ/SE é facilitar as uniões, fazer a emissão de registros e de carteiras de trabalho, tudo de forma gratuita. Um fato que chamou a atenção da equipe do Tribunal de Justiça de Sergipe foi a habilitação para o casamento dos filhos do casal Noé Silva e Maria de Fátima Nascimento Silva: as suas duas filhas e o seu filho decidiram aproveitar a oportunidade disponibilizada e manifestaram interesse em casar com seus respectivos parceiros.