O jornal  O Estado de S. Paulo publicou, no início deste mês, a história do sergipano Reinaldo Moura de Souza. Como tantos outros nascidos em Boquim, ele ajudou muito ao pai na plantação de laranja, mas aos 22 anos foi levado para São Paulo por um tio. Nem pensava em fixar residência, mas acabou passando em um concurso para motorista do Tribunal de Justiça de lá. Encantado com o mundo jurídico, prestou vestibular para Direito, passou e conseguiu uma bolsa parcial, com reembolso após a formatura. Mas ele não parou por aí. Com o canudo de bacharel na mão, prestou concurso para Juiz e foi aprovado com êxito. Atualmente, ainda pagando a faculdade, está fazendo a escola preparatória para assumir o cargo na cidade de Ribeirão Preto. A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe fez questão de mostrar esse exemplo de vida e foi muito bem acolhida pelo magistrado, que hoje é motivo de orgulho para todos os sergipanos.

Dircom TJ/SE  Gostaríamos que o senhor contasse um pouco como foi sua infância.
Reinaldo Souza  Nasci na cidade de Boquim, a conhecida terra da laranja. Pequena, mas agradável e acolhedora. Tive uma infância normal, cheia de amigos e muitas brincadeiras. Nesta época, residia num povoado próximo, hoje bairro Miguel dos Anjos. Estudava na cidade, colégios públicos, onde muitas vezes ia a pé, pois o transporte escolar era precário. Com aproximadamente 10 anos, mudamos para a cidade. Comecei a estudar no Colégio Santa Terezinha, escola particular, cujo pagamento era realizado com muito esforço pelo meu pai, até concluir o ensino médio. Sempre gostei de estudar, aptidão que também se apresentou na minha irmã Simone, hoje professora e pós-graduada. Tinha cinco irmãos, três homens e três mulheres. Eu era o mais moço dos homens. Infelizmente, no ano de 2002, um dos meus irmãos, Ronivaldo Moura de Souza, faleceu num acidente de moto, deixando dois filhos pequenos. Meu pai é um pequeno agricultor, plantador de laranjas, com quem sempre trabalhei desde pequeno. Homem simples, muito trabalhador, honesto, com pouca escolaridade, pessoa da qual tenho muito orgulho. Minha mãe é natural de Nossa Senhora da Glória (SE), lutadora, compreensiva, paciente, dedicada, religiosa, em suma, uma brasileira de verdade.  

Dircom  Todo adolescente sonha com uma profissão. O senhor pensava em seguir qual caminho?
RS  Quando eu tinha 14 anos, o Banco do Brasil realizou um concurso, dentro da própria cidade, onde participaram os melhores alunos das escolas do município. Eu e minha colega de sala conseguimos a aprovação. Tecnicamente a função era denominada menor auxiliar, mas sempre ficou conhecida como office boy. Na verdade era um contrato com aquela instituição, cuja duração se estendia até os 17 anos e 10 meses. Nesta fase, pensei em ser bancário, mas findo o contrato, continuei trabalhando com meu pai na lavoura de laranja.

Dircom  E como o senhor foi parar em São Paulo e por qual motivo?
RS  Vim a São Paulo com meu tio Antônio. Muitos não acreditam, mas eu não queria e não tinha nenhuma vontade de visitar essa cidade. Ocorre que esse meu tio costumava nos visitar ocasionalmente. Em uma dessas visitas, ele não teve condições de dirigir o carro e conseguiu um motorista para levá-lo a Boquim, o qual não retornaria com ele a São Paulo. Chegada a data de retorno, meu tio precisou de alguém para dirigir e pediu ao meu pai para que eu fosse. Não queria, mas meu pai insistiu e o meu tio Antônio garantiu que o retorno seria rápido. Chegando a São Paulo, no dia seguinte, conheci o senhor Jonas, compadre do meu tio e motorista do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tomei conhecimento de que estava em andamento concurso para o cargo de motorista. Insistiram muito, refleti, conversei com meus pais e resolvi prestar. Fui aprovado e ali comecei a trabalhar. Permaneci nesse cargo por seis anos e meio.

Dircom  Quando o senhor começou a pensar em estudar Direito?
RS  Depois de alguns meses no cargo de motorista, senti a necessidade de morar no interior do Estado. Uma das alternativas era prestar outro concurso público. Comecei a estudar para Oficial de Justiça, cujo programa contemplava cinco matérias jurídicas. A partir do estudo intenso de tais disciplinas, emergiu o interesse pelo Direito.

Dircom  Foi muito difícil a época da faculdade? Onde o senhor estudou e o que aprendeu de mais importante?
RS  Foi uma fase das mais difíceis. Casado fazia alguns meses, pagando aluguel, sem dinheiro para arcar com todas as despesas, resolvi prestar o vestibular. Ingressei na Universidade São Francisco. Consegui, nessa instituição, uma bolsa que permitia o pagamento parcial da mensalidade, com reembolso posterior à formação. O benefício era de 50%, cujo remanescente continuo pagando. Tinha aulas das 7h20 às 11h30. À época, pegava cinco conduções diárias, pois precisava trabalhar no Tribunal das 13 às 21 horas. Penso que na faculdade o mais importante que aprendi é que é preferível uma sociedade de bons homens a uma sociedade de boas leis. Na minha graduação consegui perceber, também, que o capitalismo voraz não pode fazer desaparecer no operador do Direito o sentido de justiça e de pacificação sociais.  

Dircom  Quando o senhor se formou, em 2003, já pensava em prestar concurso para Juiz? Foi muito difícil passar?
RS - Na verdade, o meu desejo pela magistratura iniciou-se quando ingressei na própria faculdade. Qualquer concurso público, hoje, é muito difícil. O concurso da Magistratura, não só de São Paulo, é muito concorrido. Aqui, em especial, vêm candidatos de todas as partes do país, cujo nível de preparação é muito bom. Tive que renunciar a muitas coisas e adotar uma rotina de estudo diária que possibilitasse a aprovação. Com muito esforço, perseverança e fé em Deus consegui. Tive o apoio e compreensão da minha esposa Jucilene, a quem devo boa parte desta conquista.

Dircom  Como seus colegas do Tribunal de Justiça receberam a notícia da sua aprovação para Juiz? Principalmente os mais simples, que são motoristas, como o senhor já foi?
RS  Ficaram muito felizes. Para muitos eu represento um exemplo que deve ser seguido, vez que as adversidades jamais devem ser obstáculos à realização de um sonho.

Dircom  Creio que o apoio da sua família também foi fundamental, não?
RS  Minha família constitui o meu alicerce, sem a qual minha história seria diferente. Todos estão muito felizes e orgulhosos. Meus pais são vivos e saudáveis, graças a Deus. Tenho dois filhos lindos e maravilhosos, verdadeiros presentes divinos. Minha esposa foi e tem sido o meu braço direito, sofreu junto e, agora, está muito feliz. Eu a conheço desde a 5ª série. Filha de pessoas das quais gosto muito. Considero a família dela como minha segunda família. A ela, com quem tanto sofri, meus agradecimentos.

Dircom  Como o senhor pretende desempenhar seu papel de Juiz e onde o senhor vai trabalhar?
RS  Penso que a função de julgar é um dom quase divino, que deve ser exercida com responsabilidade, dedicação, equilíbrio e, acima de tudo, bom senso. É preciso ressaltar que somos seres falíveis, mas como a verdadeira justiça só provém de Deus, nós, Juízes humanos, exercendo esta função delegada por ele e conferida constitucionalmente pela sociedade, devemos exercitá-la da melhor maneira possível. Irei trabalhar, de início, na cidade de Ribeirão Preto.

Dircom  Que avaliação o senhor faz do Poder Judiciário hoje? O que o senhor acha que pode ser feito para melhorar a prestação jurisdicional?
RS  O Poder Judiciário é um dos baluartes do nosso Estado Democrático de Direito. Nele repousam muitos anseios dos jurisdicionados. É o Poder Judiciário verdadeiro guardião dos direitos e garantias catalogados na Constituição Federal. O Judiciário, infelizmente, na visão da sociedade, não tem exercido a contento a sua função. Esse descontentamento se revela não pelo conteúdo das decisões, mas pelo fato de que elas são proferidas muito tempo depois. Aqui devemos reconhecer que Justiça tardia não é Justiça. Essa lentidão é fruto de uma legislação arcaica, de uma máquina judiciária que não dispõe dos recursos materiais e humanos necessários ao bom desempenho da atividade jurisdicional e, também, de uma cultura de judicialização de conflitos. É preciso que haja uma verdadeira e efetiva reformulação da legislação processual, de maneira que o processo possa trilhar o seu caminho sem uma enormidade de incidentes e recursos. Faz-se necessária, ainda, a aposta em outras formas de solução de conflitos, tais como a conciliação e a arbitragem, as quais funcionam em muitos outros países. De qualquer forma, confio no Poder Judiciário, o qual vem se modernizando, vem numa busca incessante da melhoria de qualidade da prestação jurisdicional, confiança esta que deve ser ratificada pelos cidadãos, como forma de pacificação e resguardo da própria sociedade. Estamos avançando e vamos melhorar muito.

Dircom  Para encerrarmos, que avaliação o senhor faz da sua vida? O senhor acha que sua história serve de exemplo para tantas pessoas que vivem reclamando das dificuldades do dia-a-dia?
RS  Considero que a minha vida tem sido recheada de adversidades, mas a transposição de cada uma delas constitui-se no incentivo para o enfrentamento daquilo que virá mais à frente. Sou uma pessoa realizada. Agradeço sempre a Deus, pois sem a permissão dele nada disso teria acontecido. Sou muito grato a minha família e a todos que acreditaram em mim. Caso minha história sirva de exemplo, ainda que para uma única pessoa, já serei muito feliz. Como lição, aprendi que a derrota faz parte da conquista e que os obstáculos se apresentam para ser superados. Ademais, nada é impossível ao que crê. Existe uma frase do Imperador Romano Marcus Aurelius, a qual considero muito relevante e merecedora de constante reflexão: a verdadeira grandeza de um homem está na consciência de um propósito honesto na vida, alicerçado numa justa opinião sobre si mesmo e sobre tudo o mais, em freqüentes auto-análises e numa constante obediência aos preceitos que ele sabe serem justos.

Na manhã de hoje, dia 13, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, participou da solenidade militar alusiva ao Dia do Marinheiro, ocorrida na Capitania dos Portos. Acompanhando a cerimônia estavam o Comandante dos Portos, Capitão-de-Fragata Vanley Monteiro; o Governador Marcelo Déda; o Comandante do 28º Batalhão de Caçadores, Coronel Willian George Felipe Abrahão e secretários de Estado.

Personalidades da sociedade civil, militares e estudantes da rede pública foram homenageados. Os alunos dos ensinos fundamental e médio, respectivamente, Laíse Farias Santos e Osvaldo Alves Rezende, receberam os prêmios da Operação Cisne Branco, entregue aos autores das melhores redações sobre temas envolvendo a Marinha e atividades marítimas.

O Presidente Artêmio Barreto, admirador das Forças Armadas, disse que cabe à Marinha proteger a costa brasileira e isso ela tem feito com muito esforço e sacrifício. Por isso, no Dia do Marinheiro é dever de cada cidadão saldar esta Força que foi a primeira a se instalar no Brasil e que até hoje exerce sua função com destreza.

A comemoração ao Dia do Marinheiro se estende à celebração do bicentenário de nascimento do Patrono da Marinha do Brasil, Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré.

O Centro Médico Odontológico e a Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação da Diretoria de Gestão de Pessoas, do Tribunal de Justiça de Sergipe, estarão promovendo, em parceria com a UNIMED, a II Campanha de Prevenção voltada para os servidores, como parte do Programa Qualidade de Vida - Justiça com Saúde. O evento será realizado no dia 18 de dezembro, a partir das 7 horas, nos Fóruns Integrados I, situado no bairro Santos Dumont.

Na programação constam: realização de exames hematológicos (glicemia e colesterol), aferição de pressão arterial, distribuição de folhetos educativos e camisetas com o slogan do Programa Qualidade de Vida, bem como, orientação sobre higiene bucal. É importante lembrar que os funcionários que pretendem fazer exames de glicemia e colesterol devem comparecer em jejum.

Assim como na primeira edição, será servido um café da manhã para os participantes e, em seguida, uma palestra educativa será proferida pelo médico da equipe UNIMED José Carlos Santana, o qual enfocará o tema Diabetes.

O Programa Justiça com Saúde visa a prevenção de doenças como a melhor forma de alcançar e manter uma vida saudável, e foi elaborada com o objetivo de identificar doenças crônicas e promover educação com saúde.

Maiores informações nos ramais: 3443/ 3405/ 3414 ou 3337/ 3371.  

Na próxima segunda-feira, dia 17, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, vai instalar o Fórum Juiz Francisco Vieira de Andrade, em Capela. A solenidade, que está marcada para 16 horas, contará com a participação de servidores do Poder Judiciário e da comunidade capelense, além de diversas autoridades.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Artêmio Barreto de Menezes, participou na noite do último dia 11 de um jantar com oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe, realizado no Salão de Festas Selma Duarte, na Coroa do Meio. O evento, denominado como  Um encontro com a Oficialidade teve como objetivo fortalecer os laços de fraternidade e de compromisso com o futuro, por parte daqueles que compõem os quadros superiores da PM/SE.

Durante o Encontro, foram ressaltadas as atividades realizadas pela corporação em 2007 junto as novidades e incentivos à profissionalização dos seus componentes. Para os militares, os processos de formação continuada e a pós-formação bem como a obrigatoriedade por parte do Poder Judiciário da realização de cursos de atualização dentro da PM, têm sido considerados um dos avanços mais importantes.A PM também apresentou ações comunitárias e a grade curricular do bacharel em segurança pública.

De acordo com as informações passadas pelo Comandante da PM em nosso Estado, Coronel José Péricles Menezes, o Poder Judiciário passou a determinar a partir de 2005, mediante sentença condenatória a inscrição compulsória de policiais no curso de atualização profissional. Isso tem garantido a especialização de vários membros da PM e consequentemente um elevado grau de formação entre eles.

O Governador do Estado, Marcelo Déda que também esteve presente ao jantar, recebeu homenagem inédita da corporação através da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado: o símbolo mais nobre de segurança pública destinado a um oficial: a Espada de Prata Especial. Segundo o Comandante, só quem tem direito a ter uma espada é a polícia militar que tem o curso de formação de oficiais ou aquelas autoridades que forem selecionadas pelo comando como dignas de ter o símbolo.

Em seu pronunciamento, o Governador agradeceu a homenagem e a oportunidade de conhecer mais detalhes da corporação reforçando em tempo sua confiança nas possibilidades de melhorias para a Polícia Militar nos próximos anos.

A noite dos oficiais contou ainda com mais quatro homenagens. O Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Artêmio Barreto fez a entrega do prêmio Espada de Prata ao coronel da reserva dos Bombeiros, Carlos Valdir de Oliveira. Já o governador do Estado, Marcelo Déda, juntamente com o coronel Péricles Menezes, entregou o prêmio Oficial Destaque de 2007 ao major Carlos Rollemberg. Os outros homenageados foram o coronel de reserva da PM Francisco Batinga e o major Fernando Santos, representando o capitão Álvaro Jorge Carvalho, falecido.

Prestigiaram ainda o encontro o Secretário de Estado da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, da Administração, Jorge Alberto, da Coordenação Política, Jorge Araújo, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Santos Moura e o chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado, coronel Carlos Augusto Lima Bispo.

O evento foi organizado pelo Comandante-geral da Polícia Militar em Sergipe, Cel. José Péricles Menezes Silveira e o Presidente da Associação dos Oficiais, Samuel Alves Barreto.

Objetivando prestar serviços diferenciados aos servidores do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Sergipe celebrou um convênio com a empresa Super Save Administradora e Corretora de Seguros. A parceria foi lançada no último dia 07, com a presença da Secretaria de Finanças, da Consultoria de Licitações e Contratos, da Diretoria Administrativa, da Secretaria de Tecnologia, dentre outros.

O convênio permite a aplicação de taxas reduzidas para contratação de seguro de automóveis, através das seguradoras assistidas pela Super Save. Outros serviços oferecidos são assessoria, consultoria e planejamento na contratação de todos os tipos de seguro - de vida, acidente pessoal, automóvel, residencial, empresarial e previdência privada. Ainda serão disponibilizadas linhas de crédito pessoal, financiamento de veículos e consórcios para os servidores do TJ/SE.

A Super Save Administradora e Corretora de Seguros também vai disponibilizar cartões de crédito, sem anuidade, com as bandeiras Visa e Master Card. No entanto, o convênio esclarece que o Tribunal de Justiça não se responsabilizará pelos débitos eventualmente existentes por parte dos servidores.

O acesso dos funcionários da Super Save, devidamente identificados, está liberado a todas as unidades jurisdicionais da capital e interior. No Centro Administrativo Albano Franco, a empresa estará à disposição dos servidores no 8º andar. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida com os corretores no ramal 3431 ou pelos telefones 8801-4696 e 3043-6216.

De 20 de dezembro a 6 de janeiro 2008, o Poder Judiciário do Estado Sergipe estará funcionando em regime de plantão, das 8h às 18h. O recesso forense de Sergipe foi definido na Resolução 27/2007, editada com base na Resolução 08/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Portaria nº 59, determinou que o Plantão Judiciário de 1º Grau será dividido em três sedes (segundo tabela abaixo):

1ª Região -  Aracaju -  os plantões funcionarão no Palácio Tobias Barreto, onde também funcionará o plantão de 2º Grau para todo o Estado

2ª  Região  Lagarto  os plantões funcionarão no Fórum Des. Epaminondas Andrade

3ª Região  Nossa Senhora da Glória - os plantões funcionarão no Fórum Juiz Aloísio Vilas Bôas

As atividades normais serão reiniciadas no primeiro dia útil após o recesso - 7 de janeiro, segunda-feira. Durante o recesso forense ficarão suspensos os prazos processuais em curso, a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes ou advogados. Todavia, as medidas urgente serão apreciadas pelos plantonistas.

1ª REGIÃO:
SEDE - ARACAJU

Comarcas Integrantes

Sedes

Distritos

Aracaju

Barra dos Coqueiros

Capela

Muribeca

Carmópolis

General Maynard

Rosário do Catete

Cedro de São João

Amparo de São Francisco

Malhada dos Bois

São Francisco

Telha

Itabaiana

Japaratuba

Pirambu

Laranjeiras

Areia Branca

Maruim

Santo Amaro da Brota

Neópolis

Japoatã

Santana do São Francisco

Nossa Senhora das Dores

Cumbe

Siriri

Nossa Senhora do Socorro

Pacatuba

Brejo Grande

Ilha das Flores

Propriá

Riachuelo

Divina Pastora

Malhador

Santa Rosa de Lima

São Cristóvão

2ª REGIÃO:
SEDE - LAGARTO

Comarcas Integrantes

Sedes

Distritos

Arauá

Pedrinhas

Riachão do Dantas

Boquim

Campo do Brito

Macambira

São Domingos

Cristinápolis

Tomar do Geru

Estância

Itabaianinha

Itaporanga d´Ajuda

Salgado

Lagarto

Poço Verde

Simão Dias

Tobias Barreto

Umbaúba

Indiaroba

Santa Luzia do Itanhy

3ª REGIÃO:
SEDE - NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

Comarcas Integrantes

Sedes

Distritos

Aquidabã

Canhoba

Graccho Cardoso

Canindé do São Francisco

Carira

Frei Paulo

Pedra Mole

Pinhão

Gararu

Itabi

Nossa Senhora de Lourdes

Nossa Senhora da Glória

Feira Nova

Poço Redondo

Monte Alegre de Sergipe

Porto da Folha

Ribeirópolis

Moita Bonita

Nossa Senhora Aparecida

São Miguel do Aleixo

No próximo dia 14, sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe estará paralisando suas atividades por força da Lei Complementar nº 02, de 12 de dezembro de 1990, art. 187, o qual prevê feriado forense para consagração do Dia Nacional do Ministério Público.

Reduzir o número de feitos em marcha e prestar um serviço judicial eficiente e de qualidade, com destaque para a solução dos conflitos através da conciliação, são os objetivos da Juíza Isabela Sampaio Alves, que assumiu a Comarca de Nossa Senhora da Glória em 1º de novembro. Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 2001, assim que colou grau assumiu o cargo de Analista Previdenciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ingressou nos quadros do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe em 26 de agosto de 2004. Até o dia 1º de março de 2007, atuou como Juíza à disposição da Corregedoria Geral da Justiça, desempenhando as funções judicantes como substituta em diversas Comarcas do Estado, a exemplo de Aracaju (1ª, 2ª,3ª, 4ª,5ªe6ª Varas de Assistência Judicária; 2º, 5º  e 6º Juizados Especiais Cíveis; 3ª Vara de Fazenda Pública; 11ª, 13ª e 9ª Varas Cíveis e 4ª Vara Criminal), Itabaiana, Lagarto, Poço Redondo, Porto da Folha, Cristinápolis, Itaporanga DAjuda, Neópolis, entre outras.

Em 1º de março de 2007, assumiu a titularidade da Comarca de Arauá, ingressando, no entanto, em gozo de licença maternidade e férias acumuladas ao longo dos anos de judicatura, o que a levou a não jurisidizer, de fato, naquela unidade. Em 15 de outubro de 2007 foi removida pelo critério de merecimento para a Comarca de Nossa Senhora da Glória/SE, entrando em efetivo exercício no dia 1º de novembro.

Durante a vida acadêmica foi estagiária na Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Salvador, no Ministério Público do Estado da Bahia e em escritórios de advocacia.

O Juiz de Direito José Anselmo de Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal de Aracaju, será condecorado na próxima quinta-feira, dia 13, com a Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, no grau de Grande Oficial, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. A solenidade será realizada às 16h30 na sede do TRT.
A indicação da homenagem foi da Desembargadora Maria das Graças Monteiro de Melo, aprovada por unanimidade pelo Pleno do TRT.

Nascido em Capela, o Juiz José Anselmo de Oliveira é professor universitário desde 1988 e magistrado desde 1989, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, autor de livros e artigos jurídicos. Atualmente, além de ser o titular da 3ª Vara Criminal de Aracaju e professor, ele também coordena o curso de Direito da Faculdade de Sergipe - FaSe.