Através de uma parceria entre a Prefeitura local e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o município de Nossa Senhora do Socorro terá a partir de junho do próximo ano um novo fórum . A novidade foi confirmada na tarde de ontem, 18, através da assinatura de doação da área para o Poder Judiciário sergipano.

O terreno liberado através da Lei Municipal de número 717/2007 aprovada pela Câmara de Vereadores daquela cidade e sancionada pelo Prefeito José do Prado Franco Sobrinho, fica localizado no conjunto Parque dos Faróis. Com a construção, toda a demanda da comunidade local e adjacências será atendida com os serviços jurídicos necessários.

Segundo o Prefeito, essa é mais uma iniciativa que comprova o compromisso do Governo Municipal com a população socorrense. A doação do terreno para a construção do Fórum vai trazer benefícios para os moradores não só do Parque dos Faróis, mas também dos conjuntos vizinhos, enfatizou Zé Franco. O Prefeito disse ainda que o novo Fórum será inaugurado no mês de junho de 2008, juntamente com as comemorações do Forró Siri, tradicional festa do local.

Para o Presidente do TJ, Des. José Artêmio Barreto, Socorro é um município atípico, cheio de conjuntos e áreas residenciais e a presença do Judiciário no local é fundamental.Já possuímos dois fóruns na cidade, mas existem pontos que necessitam de um fórum mais próximo para atender os vários problemas existentes nessas localidades. A construção de um novo fórum será de grande importância para o município, ressaltou.

A assinatura da entrega da área foi realizada no auditório da Secretaria da Saúde e contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Artêmio Barreto, do Prefeito da cidade, José do Prado Franco Sobrinho, assessores do TJ e da Prefeitura local.

A Juíza Maria Aparecida Gama  é a nova Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Ela foi escolhida hoje, 19,  pelo Presidente, Artêmio Barreto, após o Tribunal Pleno ter composto a lista tríplice a partir da relação de 9 candidatos. A vaga que será ocupada pela Juíza pertencia a ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral,  Desembargadora Madeleine Gouveia, que se aposentou no último dia 3.

A lista tríplice ficou composta pela Juiza Aparecida Gama que recebeu a maior votação  8 votos -, pelo Juiz Netonio Machado, votado sete vezes e pelo Juiz Gilson Felix, também com sete votos.

Resumo de Currículo

Maria Aparecida Santos Gama da Silva é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é Juíza de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, e, também,  Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE. Pós-Graduada em Direito Processual Civil,  pela Universidade Tiradentes e Pós-Graduada também em Direito Processual Civil, curso ministrado pela ESMESE, em convênio com a Fundação Vicente Greco Filho. A nova Desembargadora iniciou a vida profissional como advogada da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), onde atuou de 1969 até 1978. Como Juíza, passou pelas Comarcas de Porto da Folha, Aquidabã, Japaratuba,  São Cristóvão e Aracaju, onde atua desde 1988. Foi Juíza Eleitoral das 3ª, 11ª e 21ª zonas eleitorais de 1978 a 1988. A Magistrada também foi Membro Suplente do TRE-SE. Em 1990, Juíza Substituta da 27ª Zona Eleitoral no biênio 1992-1993 e Juíza Titular da 27ª Zona Eleitoral entre 2002 e 2004.

Aparecida Gama  já foi Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça durante a gestão do Desembargador José Antônio de Andrade Góes, no biênio 2001-2002. Foi  Professora Substituta da Cadeira de Direito Civil VII de 12/11/1985 a 06/01/1986 na  Faculdade Integradas Tiradentes. Membro da Comissão de Avaliação de Estágio do Concurso da Magistratura Estadual, realizado em 2004. Em 1993, foi agraciada com a Comenda de Ordem do Mérito Serigy, em grau de Oficial, outorgada pelo Prefeito Jackson Barreto de Lima. O comprometimento com a efetividade da prestação judicial ao longo da carreira se demonstra pelos relatórios apresentados à Corregedoria Geral de Justiça e à Presidência. E, de igual forma,  pelas inspeções e correições expressas em atas.

Na última sessão plenária do ano de 2007, ocorrida na manhã de hoje, dia 19, os  Desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe prestaram homenagens à colega Josefa Paixão, em virtude da despedida da Magistrada das funções no Judiciário, por razão de sua aposentadoria no próximo dia 27.

O Desembargador Gilson Góes, que ingressou junto com a homenageada na magistratura sergipana, em discurso emocionado lembrou que a Desembargadora foi uma pioneira na Justiça sergipana ela foi a primeira mulher a assumir o cargo de Juíza em Sergipe, destacou o Magistrado.

A Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Célia Pinheiro destacou os méritos da homenageada e a convidou para sempre visitar o Tribunal. Essa casa será sempre sua, enfatizou Pinheiro.

O Juiz - auxiliar da Presidência, Francisco Alves Junior, falou em nome da Associação de Magistrados  a Amase tem o dever e obrigação de agradecer pela belíssima carreira da Senhora e pela Justiça de suas decisões.

Ao final da sessão, o Presidente proferiu palavras de agradecimento a colega de trabalho e citou o jornalista Artur da Távola para homenagear a paixão da Desembargadora pela música  quem tem música no coração jamais padecerá de solidão..

A homenageada agradeceu as palavras dos colegas e contou sua trajetória profissional desde do primeiro emprego ainda como professora, do antigo primário, até o cargo de Desembargadora. Acho importante mostrar como foi construída minha carreira. Muito trabalho, muito empenho e hoje me aposento com a consciência tranqüila de ter realizado tudo que desejei. Acrescento aos colegas que vou me aposentar mas não vou morrer, brincou a Desembargadora, ao afirmar que sempre voltará a Corte Sergipana. 

Um almoço organizado pela Secretaria de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça de Sergipe reuniu, ontem, dia 18, servidores do Palácio Tobias Barreto e anexo que trabalham pela Multiserv, como também os motoristas. O Diretor Dílson Barreto distribuiu brindes e a festa foi prestigiada ainda pelo Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto; a Juíza Auxiliar da Presidência, Maria Aparecida Gama; o Diretor Administrativo, coronel José Lúcio Prudente; o Diretor de Tecnologia, Anízio Torres, e a Diretora de Segurança, Georlize Teles.

Depois de quase três anos atuando como Juiz Substituto, o magistrado Edinaldo César Santos Júnior assumiu a Comarca de Arauá, que possui dois distritos judiciários, Pedrinha e Riachão do Dantas. Ele ingressou na magistratura sergipana em 26 de janeiro de 2005, tendo assumido como Juiz Substituto e atuando em diversas comarcas do Estado, entre elas Maruim, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro e as 5ª, 6ª, 8ª  e 16ª Varas Cíveis  e 5ª Vara Criminal de Aracaju.

Como juiz da Comarca de Arauá pretendo imprimir celeridade processual e distribuir justiça social. Um juiz humanista é aquele que preza pela razoável duração do processo sem esquecer-se de observar a dignidade da pessoa humana em suas decisões. Em uma sociedade tão complexa em suas demandas, a atuação eficaz de todos os atores, como delegados, Defensores Públicos, Advogados, Promotores de Justiça e Conselheiros Tutelares, é imprescindível na construção de um convívio social mais justo e igualitário, comentou o Juiz.

Ele acrescenta que só no primeiro mês à frente da Comarca (outubro) foram despachados quase 800 processos, reduzindo cerca de 76, 7% dos processo no gabinete. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador e Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Estadual da Bahia, o Juiz exerceu as funções de advogado, assistente jurídico da Aeronáutica e Defensor Público do Estado da Bahia. Na área acadêmica foi professor de Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos, na pós-graduação.

Entre 2001 e 2002, foi o primeiro estagiário brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José da Costa Rica. Como Defensor Público, coordenou o Núcleo dos Direitos Humanos, que visava a atender os grupos vulneráveis, como idosos e mulheres em razão de sua condição, nas esferas cíveis e criminais. Nascido em Aracaju em 23 de agosto de 1975, Edinaldo César Santos Junior foi morar em Salvador aos cinco anos de idade.

O Tribunal de Justiça de Sergipe traz mais um benefício para seus servidores. Foi assinado no início da tarde de hoje, dia 18, um convênio com a empresa Oi para disponibilizar o plano empresa de telefonia móvel a todos os servidores do Judiciário. A grande vantagem é que as linhas adquiridas falarão a custo zero entre elas, as tarifas são diferenciadas e mais baratas para outras ligações e os valores da fatura debitados em folha pelo TJ.

O benefício terá início em 8 de janeiro de 2008. Os servidores poderão adquirir aparelhos modernos com valores a partir de R$ 1,00, a depender do plano escolhido. As informações de como proceder para aderir ao plano estarão dispostas no Portal do Servidor e dúvidas poderão ser esclarecidas na Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos ramais 3336 e 3371.

De acordo com a Gerente Institucional da Oi, Miriam Nunes Carvalho, com este convênio serão habilitadas uma média de duas mil linhas. O Tribunal de Justiça é pioneiro em Sergipe com este tipo de convênio, o que possibilita à nossa empresa manter um relacionamento com o Judiciário e ampliar os serviços oferecidos, destacou.

Para o Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto, hoje um celular é um bem indispensável e por isso este convênio é uma boa medida para que os nossos servidores tenham acesso às linhas mais baratas, facilitando a comunicação e o relacionamento no ambiente de trabalho.

Os aparelhos adquiridos ficarão sob total responsabilidade do servidor, inclusive para envio ou recolhimento na assistência técnica. Confira todas as informações, incluindo valores e tarifas clicando aqui.

Na manhã hoje, dia 18, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe deu prosseguimento a mais uma etapa do Programa Justiça com Saúde. Trata-se da II Campanha de Prevenção voltada para os servidores com a realização de exames hematológicos (glicemia e colesterol), aferição de pressão arterial, orientações odontológicas e distribuição de folhetos educativos.

O evento ocorreu no Fórum Integrado I, no bairro Santos Dumont, e contou com a presença do Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto; da Diretora da unidade, Ana Bernadete de Carvalho Andrade; do Diretor do Centro Médico, Dr. Osvaldo Barreto; Juízes e servidores do Fórum.

De acordo com o Dr. Osvaldo Barreto, é uma grande satisfação oferecer aos servidores do Tribunal uma iniciativa que traz muito mais que bem-estar, ou seja, traz qualidade de vida, já que previne doenças através da medicina educativa. Ele destacou que o Programa Justiça com Saúde é resultado da preocupação da Presidência do TJ com seu corpo funcional.

A assistente social Wlivia Kolming participou de todas as etapas do Programa e garante que a prevenção é a melhor forma de cuidar da saúde. Todos estão cientes que o Tribunal de Justiça está preocupado com a qualidade de vida de seus funcionários e por isso a adesão foi geral. Além disso, as sessões de massoterapia são um diferencial e um incentivo, ressaltou.

O Presidente Artêmio Barreto disse que esta é uma das formas de prestigiar quem trabalha incessantemente para que a Justiça alcance sua finalidade. Saúde decente é minha obrigação para com o servidor do Judiciário, destacou. Ele disse que, inicialmente, a intenção era presentear os servidores com um hospital, mas por imposição e necessidade do Supremo Tribunal Federal, tornou-se prioridade a construção do Centro Tecnológico, para proteger os dados da Justiça Virtual. Contudo, não esqueci da minha obrigação e determinei que o Centro Tecnológico e o Centro Médico dividam o espaço no prédio que será construído ao lado do Anexo Administrativo, explicou.

Assim como na edição anterior, foi servido um café da manhã para os participantes e, em seguida, uma palestra educativa foi proferida pela médica nutricionista da equipe Unimed, Ana Josefina Diniz Amaro, onde foram abordados assuntos como reeducação alimentar, diabetes, uso dos alimentos e orientações nutricionais.

Os servidores do Poder Judiciário de Sergipe elegeram, dia 03 de dezembro, a nova diretoria do seu Sindicato para o triênio 2008/2011. Encabeçada por Antonio Pedro Machado dos Santos, a Chapa 02, Luta Sindical: A Mudança, recebeu o respaldo de 464 votos dos 771 votantes.

O servidor Pedro Machado, há  22 anos é funcionário do Judiciário sergipano e pela primeira vez assume o comando do órgão sindical, entre as bandeiras de luta, que garantiram a vitória com mais de 60% dos votos, está o plano de cargos e salários, os interníveis, a valorização do aposentado e a recuperação salarial.

A nova diretoria, que toma posse no dia 28 de fevereiro, destaca que já teve um  primeiro encontro com o presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, no qual foram dados alguns passos para uma convivência saudável entre os servidores e Administração da Justiça. "A conversa que tivemos com o Presidente foi muito positiva. Foi fechado um compromisso verbal para que todo projeto desenvolvido pela atual gestão seja repassado para o sindicato, para que seja discutido com a classe em Assembléia, que poderá aceitar ou apresentar uma contra-proposta", explicou Machado.

O novo dirigente também ressaltou a importância do Desembargador Artêmio Barreto ter colocado à disposição do Sindiserj toda assessoria da Presidência para que fossem discutidos projetos de relevância para a categoria.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe completou na tarde de segunda-feira, dia 17, a série de inaugurações, reformas e instalações de fóruns prevista para o ano de 2007 em todo Estado.

No município de Capela, a 67 km de Aracaju, foi instalado o Fórum Juiz Francisco Vieira de Andrade numa área de 4.464,15 m². O Fórum abrigará uma Vara e todos os ambientes propícios para a efetiva atuação da Justiça  recepção, sala de audiência, salão do júri, sala eleitoral, gabinetes para juiz, promotor, defensor público, entre outros.

Participaram da solenidade, o Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto; o Prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita dos Santos; o Juiz de Direito Paulo Teles Barreto; o Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Santos Andrade; a Promotora de Justiça Ana Leila Costa Garcez; servidores, secretários do TJ e populares.

De acordo com o Prefeito Manoel Messias Sukita, o prédio do Fórum é um monumento que vai acolher nosso povo e disponibilizar um serviço com maior qualidade e conforto, além de possibilitar aos servidores as ferramentas necessárias para um melhor atendimento às demandas da cidade.

O Juiz de Direito, Paulo Teles Barreto, titular da Comarca, destacou que a beleza física do Fórum Juiz Francisco Vieira de Andrade é o mínimo a oferecer. Aqui os serviços têm uma nova dimensão, com a utilização de equipamentos tecnológicos de última geração, o que nos possibilita prestar uma Justiça eficaz, com qualidade e quantidade, afirmou.

O Desembargador-Presidente, Artêmio Barreto, foi recepcionado no Município com faixas de agradecimento e recebeu uma placa em retribuição aos serviços prestados. Para ele, o reconhecimento dos jurisdicionados é a prova do dever cumprido.

Será assinado hoje, dia 18, às 11h30, um convênio entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e a empresa Oi para beneficiar os servidores com o plano empresa de telefonia móvel. A assinatura vai acontecer no auditório do Palácio Tobias Barreto. A grande vantagem para os servidores é que as linhas adquiridas falarão a custo zero entre elas e os valores da fatura serão debitados em folha pelo TJ.

Os aparelhos adquiridos ficarão sob total responsabilidade do servidor, inclusive para envio ou recolhimento na assistência técnica. As tarifas são de plano empresa, mais baratas do que qualquer plano para pessoa física. Confira todas as informações, incluindo valores e tarifas clicando aqui.