Foi lançado, no início da noite de hoje, dia 11, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), o livro Exame de DNA e a Prova Emprestada, escrito por Durvalina Araújo, servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe e professora do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Antes do lançamento, houve um debate sobre o tema do livro, com a participação do professor e Juiz Anselmo de Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal.

Para ele, o lançamento do livro foi um presente. Estou muito feliz por dois motivos. Primeiro porque Durvalina foi minha aluna na graduação e não tem coisa melhor para o professor do que ver o aluno crescer. Principalmente agora, que estou fazendo 20 anos de ensino, para mim é como se fosse um presente de aniversário ver mais um aluno produzindo um livro de Direito, elogiou o Juiz.

Anselmo Oliveira falou ainda que o estupro é um tema presente no dia-a-dia dele como Juiz. Entrei na magistratura em 1989 e há 12 anos estou em uma das Varas Criminais da capital, onde julgo também crimes contra a liberdade sexual, um deles o estupro. E sei o quanto é difícil chegar a uma sentença condenatória, quando de um lado a negativa do acusado e do outro a afirmação da vítima, exemplificou o Juiz, falando da importância em discutir o uso do exame de DNA como prova para o crime de estupro.

O livro trata especificamente do crime de estupro, fazendo uma interligação entre o Processo Civil e o Criminal, no que diz respeito à questão da prova. Traz também o transporte da prova no Processo Civil, onde há mais casos de identificação do suposto pai, na questão da paternidade, que já vem evoluindo através de súmulas. Nestes casos é se inclui o exame de DNA e sua importância na identificação de um suposto pai ou de um suposto criminoso, não só para culpar, mas também para inocentar, explica Durvalina.

O leitor também encontrará no livro opiniões e sugestões da autora, a exemplo da criação de leis mais rígidas para a punição dos culpados. Escolhi o tema porque acho que o crime de estupro, que mais se vê entre familiares e que é de difícil identificação, por medo da vítima, muitas vezes, oprimida, coagida, é um crime muito íntimo e que traz traumas para o resto da vida. Na minha opinião, deve-se tomar a decisão de coibir este crime com uma legislação mais contundente, afirma a autora. 

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, situado no Centro do Município - Fórum des. Arthur Oscar de Oliveira Deda , terá o seu expediente suspenso, por força do Ato nº 461/2008 da Presidência do TJSE, a fim de que os servidores ali lotados possam estar aptos a operacionalizar o SIJESP Virtual, sistema informatizado do processo eletrônico. O treinamento dar-se-á nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de abril de 2008.

Importante destacar que as audiências de conciliação e instrução do Juizado serão realizadas normalmente no período, todavia os prazos processuais serão suspensos, e o cômputo deles voltam a ter seguimento no dia útil seguinte.

Mais detalhes consulte aqui o Ato 461/2008.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres de Britto, participará de duas solenidades promovidas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe nessa terça-feira, dia 15. Às 15h30, ele estará em Propriá, sua cidade natal, participando da inauguração da reforma do Fórum João Fernandes de Britto, nome que homenageia o pai do Ministro. À noite, às 19h45, o Ministro do STF fará a palestra de abertura do Seminário de Comunicação Poder Judiciário e Comunicação Democrática  A compreensão do Direito para jornalistas e radialistas, no auditório do Palácio da Justiça.

As inscrições do seminário foram gratuitas e encerradas nesta segunda-feira, totalizando 235 participantes. Após a abertura do evento, feita pelo Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, o Ministro Carlos Britto falará sobre o Poder Judiciário e Comunicação Democrática. O seminário prossegue na quarta-feira, às 14 horas, com mais duas palestras: Organização e Divisão Judiciária, pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TJ, Francisco Alves Júnior, e Justiça Criminal, ministrada pelo Juiz Anselmo Oliveira.

Na quinta-feira os palestrantes serão o Juiz Paulo Macedo, falando sobre Processo Virtual no Judiciário, e a Juíza Rosa Geane Santos, que falará sobre Texto Jurídico e Texto Jornalístico. O evento acaba na sexta-feira, quando a partir das 14 horas o Juiz Marcelo Campos, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), ministrará uma palestra sobre Mídia e Magistratura.

Lançamento

Ainda na solenidade de abertura do seminário, os Correios lançarão, no auditório do TJSE, o selo da série 200 anos da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil  Judiciário Independente no Brasil. O selo traz em primeiro plano a escultura A Justiça, que representa o Judiciário Independente no Brasil. Em segundo plano, aparece a imagem do Supremo Tribunal Federal, sede da mais elevada Corte do Poder Judiciário. O conjunto das cores remete à bandeira nacional. A tiragem é de 600 mil selos.

Homenageado

João Fernandes de Britto, pai do Ministro Carlos Britto, nasceu em Propriá, no dia 11 de fevereiro de 1910. Filho de João Fernandes de Seixas Britto e Maria da Glória de Seixas Britto, ele formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1932. Foi Juiz Municipal do Termo de Porto da Folha e Juiz Municipal e Pretor do Termo de Cedro de São João (ambos termos judiciários da Comarca de Propriá).

Foi também Juiz de Direito das Comarcas da Gararu, Japaratuba e Propriá, na qual que aposentou em 1962. Exerceu esses cargos cumulativamente com o de Juiz Eleitoral. Foi ainda Diretor do Serviço de Assistência Social a Menores (1944). Esteve presente na cátedra do Colégio Diocesano de Propriá, do Ginásio Nossa Senhora das Graças e da Escola Técnica de Comércio de Propriá.

Exerceu dois mandatos no Conselho Estadual de Cultura, por escolha do Governador do Estado, onde ocupou a Vice-Presidência da Câmara de Ciências e Patrimônio Histórico e Artístico e a Presidência da Comissão de Legislação e Normas. Eleito em 1980 para ocupar a cadeira nº 33 da Academia Sergipana de Letras, cujo patrono é o poeta Manoel Joaquim de Oliveira Campos (autor dos versos do Hino de Sergipe), sucedendo a Humberto Olegário Dantas. Foi recebido em agosto do mesmo ano pelo acadêmico Manoel Cabral Machado, para quem vocacionado para a magistratura foi culto e probo Juiz.

Colaborou na imprensa de Propriá, Aracaju, Salvador e Penedo. Faleceu em Aracaju no 1997, sendo sepultado em sua terra natal, Propriá.

O Memorial do Judiciário lançou, no último dia 31, sua página na internet, que traz informações de exposições, publicações e curiosidades.

O site Memorial foi criado como um espaço que vai permitir a estudantes, professores e ao público em geral uma rica  fonte de pesquisa sobre a história cultural de Sergipe.

Memorial

O Memorial do Poder Judiciário foi criado na gestão do Desembargador Manoel Pascoal Nabuco, que  submeteu o prédio a adaptações para instalá-lo. A reforma teve o projeto do arquiteto baiano Itamar Baptista.

Nesta gestão do Desembargador José Artêmio Barreto, o Memorial recebeu o apoio do Instituto Histórico e Geográfico com a cessão dos jornais sergipanos digitalizados, o que facilita o trabalho de pesquisa da memória do Judiciário.

Na manhã desta terça-feira, 08, o Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu a visita de uma equipe do Tribunal de Justiça do Pará, composta pela Secretária Geral de Gestão, Tereza Cativo, do Secretário de Tecnologia da Informação, Mario Tavares e pela Assessora da Secretaria de Gestão, Silvia Regina Moreira. Eles vieram ao Poder Judiciário sergipano para conhecer a aplicação do Sistema de Informática aos Recursos Humanos.

De acordo a Secretária Tereza Cativo, o Tribunal daquele Estado pretende implantar um sistema similar ao que é utilizado em Sergipe.  Viemos verificar o sucesso de Sergipe na aplicação deste sistema para que possamos implantá-lo no nosso Tribunal. Estamos gostando muito do que vimos até o momento.

A equipe está sendo acompanhada pelos Secretários de Planejamento e Administração, Dilson Barreto, e de Tecnologia da Informação, Anízio Torres, além do Diretor de Gestão de Pessoas, Roberval Correia. As reuniões técnicas com a equipe do TJPA seguem até essa quarta-feira, dia 09.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe Desembargador José Artêmio Barreto, ciente de suas responsabilidades, esboça um conjunto coerente de ações, através do lançamento do Plano Estratégico de Ação com o qual pretende enfrentar situações e desafios, e atender, com celeridade e eficiência, todas as demandas sob a égide do Humanismo e Transparência.

Todo projeto supõe rupturas com o presente e   promessas    para   o   futuro,   expressando    as    características básicas,  crenças e convicções   internas, comungadas pelos  que   compõem este Poder e que devem balizar   o             comportamento  e  as   ações  de      todos,  ou  seja,   o   que acreditamos   e   defendemos,   que  são   nossos  valores de: comprometimento, valorização  do ser   humano,    qualidade   de   nossos    serviços,    credibilidade,   ética,    gestão   participativa,  criatividade, transparência, e responsabilidade social.

É importante salientar que foram e estão sendo implementados os projetos descritos neste plano, através de medições periódicas que possibilitarão o acompanhamento do desempenho institucional, fundamentadas na modernização de rotinas jurisdicionais, visando aproximar a justiça da sociedade, 

Enfatizamos ainda, a preocupação da instituição em diversos aspectos e setores, contemplando as transformações e mudanças ocorridas, com o intuito de prestar serviços com maior qualidade e eficácia, elevando o nível de capacitação e satisfação dos recursos humanos através de cursos, treinamentos e benefícios oferecidos aos servidores deste Poder.

Com a implementação deste Plano Estratégico de Ação, o Poder Judiciário de Sergipe consolida as metas da atual administração para o biênio 2007/2008, assegurando a efetiva e regular aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade sergipana

O Plano Estratégico de Ação estará disponível a partir desta data na página do Tribunal para consulta dos magistrados, servidores e usuários.

O Ministro Carlos Ayres de Britto, do Supremo Tribunal Federal, fará a palestra de abertura do Seminário de Comunicação que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no período de 15 a 18 de abril. A palestra acontecerá no dia 15, às 20 horas, no Palácio da Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso, mediante inscrições gratuitas, através do site do TJ.

O evento é direcionado a jornalistas, radialistas e estudantes de comunicação. O Ministro falará sobre o tema Poder Judiciário e Comunicação Democrática e tecerá considerações sobre a compreensão do Direito para estudantes dos cursos de comunicação social e profissionais de comunicação.

Durante toda uma semana, os profissionais da comunicação em Sergipe receberão informações que vão ajudá-los na construção de seus textos jornalísticos para o rádio, jornal, televisão e internet, a partir das palestras que serão ministradas por magistrados com significativa e destacada atuação no Judiciário de Sergipe.

Estão confirmadas as participações dos Juizes Paulo Macedo, Anselmo Oliveira, Rosa Geane Nascimento Santos, Marcelo Augusto Costa Campos e Francisco Alves Júnior. As palestras serão sempre à tarde, seguidas de debates, com a participação de magistrados e de profissionais de comunicação, além de estudantes.

O Seminário de Comunicação é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em parceria com a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Escola Superior da Magistratura (Esmese), Associação Sergipana de Imprensa (ASI) e Sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas.

Inscrições

As palestras programadas para o seminário pretendem ser didáticas, procurando dar a cada estudante e profissional de comunicação, informações essenciais que vão facilitar a produção de pautas, a construção de textos e a elaboração de matérias para o radio, televisão, jornal e outros meios. A terminologia utilizada no Judiciário, o noticiário sobre processos que correm em segredo de justiça, as definições sobre as atuações das varas, comarcas, instâncias, mandados e as inúmeras situações que envolvem a participação dos profissionais de comunicação, em seu trabalho diário de informar a sociedade, serão abordados pedagogicamente com o intuito de familiarizar esses profissionais e estudantes sobre as questões do Judiciário.

As palestras serão seguidas de debates, com as participações de magistrados e profissionais de comunicação. Os jornalistas, radialistas e estudantes de comunicação interessados em participar do seminário devem fazer suas inscrições (gratuitas) através do site do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (www.tj.se.gov.br), a partir dessa quarta-feira, dia 02 de abril. Os certificados de participação serão entregues ao final do seminário, pela Diretoria de Imprensa, responsável pela coordenação do evento. O número de vagas é limitado.

Programação

Dia15/04
19h45  - Poder Judiciário e Comunicação Democrática: A Compreensão do Direito para Jornalistas e Radialistas  Ministro Carlos Britto, do STF

Dia 16/04
14h00  Organização e Divisão Judiciária  Juiz Francisco Alves Júnior
15h20  Justiça Criminal  Juiz Anselmo Oliveira

Dia 17/04
14h00  Processo Virtual no Judiciário  Juiz Paulo Macedo
15h20  Texto Jurídico e Texto Jornalístico  Juíza Rosa Geane Nascimento Santos

Dia 18/04
14h00  Mídia e Magistratura  Juiz Marcelo Campos

Colaborando com o Governo do Estado, no Projeto Sergipe de Todos, o Tribunal de Justiça de Sergipe atendeu um considerável número de pessoas que procuraram o cartório da cidade para a retirada de certidões de nascimento e óbito.

A grande maioria dos interessados nos serviços eram pessoas carentes que aproveitaram a oportunidade para se dirigir ao cartório da cidade, onde os serviços foram disponibilizados. Segundo informações do coordenador das atividades sociais da Corregedoria do TJ/SE, Paulo Roberto Gomes, o movimento foi normal durante os dois dias de realização do evento, mas conseguiu atender a demanda esperada.

No primeiro dia do projeto, sexta, 28, o movimento foi fraco, atendendo apenas 98 pessoas, destas, apenas duas retiraram segunda via de certidão de nascimento. Já no segundo dia, sábado, 29,  três certidões de nascimento e sete segundas vias foram emitidas. Um total de 46 pessoas foram atendidas neste dia, perfazendo ao todo, 144 atendimentos durante todo o evento.

O projeto que permaneceu dois dias naquele município, proporcionou àquela comunidade diversos serviços de cidadania e informações divididos em 26 estandes montados na Praça Prefeito Filemon Bezerra Lemos, na localidade.O atendimento dos dias foi realizado das 9h às 17h, na sexta e no sábado das 8h às 15h. O governador Marcelo Déda acompanhou o evento, coordenado pela primeira-dama do Estado, Eliane Aquino.

O Projeto Sergipe de Todos teve como principais objetivos proporcionar o acesso aos serviços e informações ofertados pelas secretarias e órgãos do Governo do Estado aos cidadãos das comunidades de todos os territórios sergipanos. Com o Sergipe de Todos", o Governo também quer ampliar o diálogo com os cidadãos, através das ouvidorias itinerantes, para assim pautar novas ações.

O projeto é fruto da parceria entre órgãos estaduais, federais, municipais e iniciativa privada. O Sistema S (Fecomércio, Sesi, Senac, Sesc e Fies), a Prefeitura de Nossa Senhora da Glória, o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra), o INSS e a empresa de telefonia Oi se uniram ao Governo do Estado para a realização do evento.

Depois do seu lançamento em Nossa Senhora da Glória, o projeto segue sua programação que será desenvolvida de 15 em 15 dias. A intenção da primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, é levá-lo à todo território sergipano.

Nessa sexta-feira, dia 11 de abril, às 17h, na Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), a servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe, Durvalina Araújo, estará lançando seu primeiro livro Exame de DNA e a Prova Emprestada. A obra trata do crime de estupro no que se refere à impunidade e ausência de provas e defende o exame de DNA como a solução na identificação do culpado.

O exame de DNA veio para questões de identificação de um suposto pai ou de um suposto criminoso, não apenas para culpar, mas também para inocentar, tanto não ser pai, quanto não ser o culpado por um crime tão bárbaro, ressalta Duvarlina.

O leitor também encontrará no livro Exame de DNA e a Prova Emprestada opiniões e sugestões da autora, a exemplo da criação de leis mais rígidas para a punição dos culpados. Escolhi o tema porque acho que o crime de estupro, que mais se vê entre familiares e que é de difícil identificação, por medo da vítima, muitas vezes, oprimida, coagida, é um crime muito íntimo e que traz traumas para o resto da vida. Na minha opinião, deve-se tomar a decisão de coibir este crime com uma legislação mais contundente, afirma.

Ainda de acordo com a autora, o livro não pretende restringir a matéria pesquisada, nem tampouco deixar o leitor sem perspectiva de ampliar suas interpretações, mas tem o escopo de proporcionar ao leitor reflexões acerca do crime de estupro no Direito Pátrio e suas implicações processuais.

Durvalina Araújo é Professora de Direito da Universidade Federal de Sergipe e da Especialização em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC  Salvador); Assistente técnica do Tribunal de Justiça de Sergipe; Autora de artigos jurídicos e tesista em concursos e monografias  OAB; Advogada especializada em Processo Civil  Universidade Gama e Filho  (Fanese), e, em Gerência de Recursos Humanos da Cefet/MG; Colaboradora da Revista Consulex  BSB. Atualmente ministra cursos de Direito Administrativo e Eleitoral em entidades privadas e cursos jurídicos para Concurso Público.

A manhã desta sexta-feira, dia 4, foi bem diferente para muitos servidores que trabalham no Fórum Gumersindo Bessa e no Arquivo Judiciário. Foi realizada a quarta etapa do Programa Justiça com Saúde, que ofereceu exames de glicemia, verificação de pressão arterial, orientações sobre saúde bucal, massagem, maquiagem e ações educativas. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, esteve no local e anunciou que a próxima ação será de combate à dengue.

O programa se encaixa perfeitamente dentro do nosso slogan que é Humanismo e Transparência. Nesse caso mais Humanismo, porque estamos favorecendo a saúde e o equilíbrio emocional do servidor, ou seja, tudo que for melhor para o desenvolvimento pessoal de cada um, declarou o Presidente do TJSE. Ele comunicou que será feito, ainda este mês, um trabalho de conscientização e prevenção da dengue. Só estamos dependendo de um entendimento com a Unimed, que é nossa parceira, para definir a data, acrescentou.

Segundo o diretor do Centro Médico do TJSE, Osvaldo Barreto, o Programa Justiça com Saúde tem sido bem aceito pela comunidade judiciária. Hoje trouxemos também o pessoal do teatro e um tecladista para descontrair o ambiente, disse. O Programa será levado também para os servidores do interior. O propósito do Centro Médico é descentralizar essas ações. Mas fica impossível levar para todos os municípios por conta da questão orçamentária. Então vamos concentrar em pólos, como Itabaiana, Estância, Lagarto e Própria, revelou.

A servidora do Arquivo Judiciário Tiany Cardoso Santos falou que o Tribunal está de parabéns por se preocupar com a saúde do servidor. Isso é um ponto positivo do nosso Presidente porque sem saúde não somos nada. Para mim hoje foi um dia que vai ficar marcado, elogiou. Já a assessora da 1ª Vara Criminal, Jaqueline Oliveira, gostou da massagem. Foi extremamente relaxante.

Para a girl da 8ª Vara Criminal, Ailana da Silva, o público feminino foi prestigiado com a maquiagem. Mulher adora se maquiar, eu mesma aproveitei cada momento A peça de teatro também foi legal e animada. Incentivou os jovens a usarem camisinha, ressaltou. Além da peça, que abordou o tema DST/Aids, houve uma palestra com os fisioterapeutas Daise Costa e Lúcio Dantas, sobre LER/Dort.