O Desembargador Cláudio Déda tomou posse, no início da noite de hoje, dia 14, na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). A solenidade aconteceu no Plenário do TRE e contou com a presença do Governador do Estado, Marcelo Déda, do Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, da Vice, Desembargadora Célia Pinheiro, demais Desembargadores, Juizes, deputados, vereadores, familiares e amigos.

Cláudio Déda assumiu o lugar do Desembargador José Alves Neto, que esteve no comando do TRE por cerca de 30 dias. José Alves, que era Vice-Presidente, substituiu a Desembargadora Madeleine Souza, que se aposentou em dezembro. A escolha do novo Presidente aconteceu no dia 12 de dezembro e ele fica no cargo até março de 2009. O Desembargador José Alves fica como Vice e também Corregedor do TRE. Terei o maior prazer em ajuda-lo, disse José Alves.

Exerci a função de Magistrado sem dificuldades e vou me empenhar bastante para realizar um trabalho sério, transparente e visando aplicar a lei eleitoral, enfatizou Cláudio Déda. Para ele, o fato de 2008 ser um ano de eleições, não há o que temer. Vou examinar as matérias que forem colocadas à minha apreciação e darei o melhor de mim, com transparência e ética. Vou me empenhar para realizar uma eleição tranqüila e dentro dos critérios que a lei exige, aplicando as sanções que forem necessárias para evitar abusos, garantiu.

Segundo o Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, Cláudio Déda tem qualidades excepcionais. Conduzir eleições é um encargo difícil, mas acredito no seu equilíbrio, capacidade, discernimento e, principalmente, na sua boa vontade em dar uma conotação pessoal ao TRE, que é essa personalidade tranqüila e pouco afeita aos arroubos, comentou, acrescentando que será uma grande oportunidade para Cláudio Déda mostrar toda a sua capacidade de administrar, preparando-se para no futuro também administrar o Tribunal de Justiça.

Já o Governador do Estado, Marcelo Déda, falou que o povo de Sergipe, a comunidade jurídica e o Poder Judiciário são testemunhas do comportamento reto que o Desembargador Cláudio Déda sempre teve na sua vida de Juiz. É uma longa história de dedicação à magistratura, sendo um Juiz que jamais teve questionada a sua independência e seriedade no ato de decidir. Portanto, eu acredito que o TRE está em boas mãos, acrescentou.

Para o Juiz Ruy Pinheiro, Cláudio Déda vai dinamizar o trabalho do TRE, por ser um Desembargador futurista. Tenho a convicção que o pleito que se aproxima será coroado pelo equilíbrio e uma grande administração, opinou. O Juiz Federal Carlos Rebelo Júnior discursou antes da posse e disse que Sergipe conta com a direção de Cláudio Déda para que a democracia não seja apenas um tributo verbal. Além dele, o Procurador Regional Eleitoral, Eduardo Pelella, também deu as boas-vindas ao novo Presidente do TRE, utilizando em seu discurso o tema ética.

O Governador em exercício de Sergipe, Artêmio Barreto, transmitiu o cargo para o Governador Marcelo Déda na tarde desta sexta-feira, 11. Durante a solenidade, Déda ressaltou a forma como o Desembargador conduziu o Estado durante os dias em que esteve no comando do Poder Executivo e destacou a harmonia entre os poderes em Sergipe. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio dos Despachos, com a presença de todo o secretariado estadual, além de prefeitos de vários municípios.
"Ele foi um substituto pleno dos poderes que exerceu, pleno na honradez e, sobretudo, pleno no respeito às instituições democráticas. Em nome do povo de Sergipe gostaria de agradecer ao desembargador pelo cumprimento de todas as tarefas que assumiu", elogiou Marcelo Déda.
Para o Governador, a passagem do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe pelo cargo foi exemplar. "O senhor exerceu as suas funções com os atributos da sua personalidade: simplicidade, lealdade institucional, tranqüilidade e educação. Quero aqui reconhecer que não seria possível ver o senhor conduzindo o destino do Estado de forma tão ativa e altiva como o fez na capital e no interior", afirmou Déda.
O Desembargador Artêmio agradeceu a oportunidade de ter estado à frente do Governo. Após 48 anos no serviço público e 29 no Judiciário, o Desembargador esteve por uma semana como Governador. "Quando assumi, disse que não seria apenas um governador formal. Por isso, fiz questão de cumprir toda a agenda governamental. Em nenhum momento o governador Marcelo Déda sequer insinuou o que eu deveria fazer. Assumi o Governo do Estado verdadeiramente", disse o Desembargador. Ele também elogiou todo o secretariado e os servidores militares e civis pela colaboração dispensada ao governador em exercício.
Ao fim da solenidade, o governador Marcelo Déda entregou álbuns com registros fotográficos do Desembargador Artêmio Barreto enquanto governador em exercício.
Harmonia
O Governador Marcelo Déda se afastou do cargo no último dia 26 de dezembro, para um período de férias, e passou o cargo para o vice-governador, Belivaldo Chagas. No dia 4 deste mês, o vice-governador passou o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça, já que o Presidente da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade, o segundo na linha de sucessão, estava no período de férias.
"Hoje nós estamos encerrando um período de interinidade, onde o Poder Judiciário foi chamado pela democracia, nos termos da Constituição. Essa foi uma oportunidade para que percebamos que o Governo não se encerra no Executivo e que existe uma harmonia entre os poderes em Sergipe", afirmou o Governador Marcelo Déda.

Segurança

Após a transmissão de cargo, Marcelo Déda fez questão de que, como último ato de sua passagem como Governador em exercício, o Desembargador Artêmio entregasse 30 motocicletas e 20 viaturas para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Estadual (CPRv).
Também foram entregues quatro motocicletas para o serviço de regaste, que estava desativado. O serviço chega a locais de acidentes, muitas vezes antes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pela velocidade das motos.
Foi investido mais de R$ 1 milhão pelo Governo Estadual na compra destes veículos. A frota de motos vai servir principalmente para o policiamento da Grande Aracaju. Já as viaturas serão destinadas, em sua maioria, para o interior do Estado.

O Governador em exercício de Sergipe, Artêmio Barreto, recebeu em audiência na manhã desta quinta-feira, 10, o Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas. Durante a visita de cortesia, o Desembargador reforçou o convite a Artêmio para participar de sua posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), na próxima segunda-feira, 14. A reunião aconteceu no Palácio de Despachos.

"Vim trazer o meu apoio ao Desembargador Artêmio Barreto durante esse período e também reforçar o convite para a minha posse", afirmou o Desembargador.

A cerimônia acontece na próxima segunda-feira, 14, às 17h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral. Escolhido entre os nomes indicados pelo Tribunal de Justiça e apreciados pelo pleno do TRE, Cláudio Dinart Déda assume o cargo no lugar da Desembargadora Madeleine Gouveia, aposentada em dezembro de 2007.

Natural do município de Simão Dias, Cláudio Déda ingressou na magistratura por concurso em 1980. Foi Juiz nas Comarcas de Gararu, Laranjeiras, Riachuelo, São Cristóvão, Lagarto, Ribeirópolis, Boquim e em Aracaju. Em 1995, foi designado para exercer o cargo de Juiz Corregedor da Justiça. Desde 2003, exerce o cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça de Sergipe.

Estiveram presentes os secretários de Estado de Governo, Clóvis Barbosa, da Coordenação Política, Jorge Araújo, além do secretário interino do Desenvolvimento Econômico, Alexandre Porto, do presidente da Codise, Anselmo de Oliveira, do chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado, tenente-coronel Carlos Augusto Lima Bispo, além secretários municipais e vereadores.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, participou ontem, dia 9, do jantar de apresentação do comandante substituto do 28º Batalhão de Caçadores, Tenente-Coronel Carlos Henrique Teixeira Costa. O evento foi realizado na área de Lazer dos Oficiais de Aracaju, na Vila Militar do Grageru.

O novo comandante vem da Escola de Comando do Estado Maior, situada no Rio de Janeiro, para substituir o Coronel William George Abraão, que já estava há dois anos à frente do 28° BC. O objetivo do jantar foi apresentar Carlos Henrique Teixeira Costa às autoridades que cooperam com o Batalhão no Estado.

"Queremos agradecer ao Desembargador Artêmio por todo o apoio, amizade, carinho e respeito que demonstra ao Exército Brasileiro. Nós não o consideramos apenas como um civil. Sentimos que podemos contar com ele como um verdadeiro integrante da nossa corporação", disse o Coronel William George Abraão.

Também participaram do jantar o Secretário de Estado da Segurança Pública, Kércio Pinto, o Comandante da Polícia Militar, Coronel José Péricles Menezes, o chefe do Gabinete Militar, Tenente-Coronel Carlos Augusto Lima Bispo, o Tenente-Coronel  Otto Amorim de Faria, chefe da 19° Circusncrição do Serviço Militar, entre outras autoridades.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, participou no início da tarde de ontem, dia 9, da assinatura de protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Estância para a doação de um terreno à Companhia de Desenvolvimento Industrial de Sergipe (Codise). O convênio é destinado à construção de uma unidade industrial na cidade. A cerimônia aconteceu na sede da Prefeitura de Estância.

"Essa é mais uma ação do Governo para gerar empregos e desenvolver a política industrial do Estado", declarou o governador em exercício. "A implantação de mais uma unidade industrial vai ser de grande importância na geração de recursos e de renda para o município", disse o Prefeito de Estância, Ivan Leite.

Em 2007, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), implementou sete unidades industriais de grande porte e 12 de médio e pequeno portes.  Também existem 25 novos projetos em fase de análise pela Sedetec e pela Codise.

Presenças

Participam da solenidade o deputado federal Albano Franco, o vice-prefeito de Estância, Gilson Andrade, o procurador-geral de Estância, Everaldo Carvalho, além do vice-presidente da Câmara de Vereadores do município, Nilton Pereira.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Kércio Pinto, o comandante da Polícia Militar, coronel José Péricles de Menezes, e os responsáveis pelo policiamento e a organização do trânsito apresentaram o plano de segurança do Pré-Caju 2008 para o Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, 9, no Palácio dos Despachos e mostrou tanto o planejamento operacional da Polícia Militar como a atuação da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran).

O major Edênisson Paixão apresentou o trabalho da PM. Com uma atuação divida em quatro áreas e tendo um posto policial em cada uma delas, a festa vai contar com um efetivo de 1.200 a 1.300 homens durante as três noites da festa no bairro 13 de Julho. Já na noite de abertura do Pré-Caju, que acontecerá nesta quinta-feira, 10, na Praça de Eventos da Orla de Atalaia, o policiamento será de 100 homens.

Todas as vias que dão acesso à Avenida Beira Mar terão policiais revistando quem chegar à festa. Uma novidade deste ano são as câmeras espalhadas por todo o percurso. Nos anos anteriores, as câmeras ficavam limitadas à área do Parque da Sementeira. A PM também contará com 29 postos elevados de observação, além de homens na cavalaria, com motos e em viaturas. "Lembrando que este ano também contaremos com um helicóptero para o policiamento da festa", disse o major.

Trânsito

Já o major Paulo César Paiva, coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que vai trabalhar em parceria com a CPTran, mostrou como serão feitos os isolamentos de trânsito durante os dias do evento. O fechamento das vias será feito primeiro a partir das 17h e vai interditar os trechos da Avenida Augusto Maynard até a Avenida Francisco Porto, da Avenida Beira Mar até Ponte da Coroa do Meio, e da ponte até a Avenida Tancredo Neves. A partir das 19h, a ponte da Coroa do Meio também será isolada.

O Governador em exercício parabenizou o trabalho executado por toda SSP. "Notamos que todas as providências estão sendo tomadas para que nenhum percalço aconteça. Tudo isso é em beneficio das pessoas que vão participar do evento", afirmou o Desembargador Artêmio Barreto.

O secretário da Segurança Pública disse que o plano está pronto há mais de 15 e que, agora, estão sendo feitos os ajustes finais. "Estamos contando com a participação da Polícia Rodoviária Federal, que nos cedeu um helicóptero durante todos os dias do Pré-Caju e que ficará à disposição até o dia 22 deste mês. Também teremos a ajuda da Polícia Federal", afirmou Kércio Pinto, ao ressaltar que todos os bairros de Aracaju, assim como o interior do Estado, continuarão com o policiamento normal.

O secretário de Estado da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, também acompanhou a apresentação.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto recebeu visita de cortesia da classe empresarial na tarde de ontem, dia 8, no Palácio dos Despachos. A iniciativa foi do Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, José Tomaz Vasconcelos. Ele visitou o Governador acompanhado de representantes de instituições do sistema "S" e do comércio.

"Foi uma grande satisfação fazer essa visita ao governador em exercício, Artêmio Barreto. Viemos desejar êxito durante esse período em que estará governando o Estado", disse José Tomaz Vasconcelos.

Estiveram presentes à reunião o presidente da Federação do Comércio, Hugo França, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Gilson Figueiredo, o vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju, Tiago Teixeira, e o presidente do Sebrae, Zezinho Guimarães. Também participaram os diretores regionais em Sergipe do Sesc, Excelsa Machado, do Senac, Minervino Dórea, e do Sest/Senat, Danielle Rodrigues.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu em audiência na manhã desta terça-feira, 8, no Palácio dos Despachos, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Heráclito Rollemberg, e o Procurador-Geral do Ministério Público Especial do TCE, Carlos Waldemar Resende. Durante a reunião, o Procurador-Geral entregou ao Governador em exercício o ofício com o nome do novo Procurador-Geral do órgão, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.

A eleição para a lista tríplice do biênio 2008/2010 para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial aconteceu no dia 20 de dezembro de 2007. Com cinco votos, o procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello foi eleito por unanimidade, diante do impedimento do atual Procurador-Geral, Carlos Waldemar Resende, que já está em sua segunda gestão, e da renúncia do Procurador Sérgio Monte Alegre à candidatura.

Também estiveram presentes à reunião os Secretários de Estado da Casa Civil, Oliveira Júnior, e de Governo, Clóvis Barbosa.

Visitas de cortesia

Ainda na manhã desta terça-feira, o Governador em exercício recebeu as visitas do Secretário de Estado de Turismo, João Augusto Gama, e de auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). Entre os integrantes da audiência estavam os diretores de Administração e Planejamento, Dilson Barreto, do Judiciário, Ivana Resende, de Finanças, Jussara Maynard, de Segurança, Georlize Teles, e o Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Alves.

Foram sancionadas pelo Governador em exercício, Desembargador Artêmio Barreto, nesta manhã, dia 08, três leis, previamente aprovadas, que irão beneficiar direta e indiretamente os servidores do Poder Judiciário e a prestação jurisdicional. A primeira diz respeito a uma gratificação especial para os servidores que trabalham na área fim do Tribunal de Justiça. O critério de premiação obedecerá a uma regulamentação e atingirá servidores lotados em unidades judiciais que ao longo de um ano obtiverem uma produtividade maior em termos de julgamento.

A criação da Escola de Administração Judiciária de Sergipe também está prevista na nova legislação. De acordo com o Governador em exercício e Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto, este é mais um benefício que proporcionará aos servidores a obtenção de conhecimentos a serem aplicados em melhorias na prestação jurisdicional.

E a terceira lei sancionada extingue alguns cargos em comissão e cria 203 cargos de técnicos judiciários e outros, como o de inventariante judicial. Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência do TJ/SE, Francisco Alves Júnior, os novos cargos atenderão a uma exigência das varas cíveis e criminais, visto a crescente demanda. Ele explica que após as modificações administrativas implantadas pela atual gestão do TJ, alguns cargos em comissão se mostraram desnecessários, sendo a solução transformá-los em cargos efetivos, de técnicos, sem aumento de despesas previstas.

O Governador Artêmio Barreto disse fazer questão de assinar as referidas leis em sua própria casa - o Tribunal de Justiça. É um gesto de cortesia porque estas são leis de interesse da coletividade funcional e não fazia sentido sancioná-las no gabinete, longe dos verdadeiros beneficiários, destacou.

Participaram da solenidade a Presidente interina do TJ/SE, Desembargadora Célia Pinheiro; o Secretário de Governo, Clóvis Barbosa; o Secretário de Estado da Casa Civil, José Oliveira Júnior; o Secretário de Coordenação Política, Jorge Araújo; o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luiz Mendonça; Desembargadores, Juízes e servidores do Poder Judiciário.

O Governador em exercício de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto, recebeu em audiência no Palácio dos Despachos na manhã desta segunda-feira, 7, o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Na pauta da visita de cortesia, foram discutidas parcerias em obras e serviços que estão em andamento. Também participaram da reunião os secretários de Estado da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, e da Coordenação Política, Jorge Araújo.

"Vim trazer o apoio de Aracaju ao Governador em exercício e conversar sobre questões relacionadas à Prefeitura e ao Governo do Estado", declarou o prefeito Edvaldo Nogueira. Durante a manhã desta segunda, o governador em exercício também participou de uma reunião com o Prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Desembargador José Artêmio Barreto, assumiu a chefia do Executivo estadual na última sexta-feira, 4, durante a transmissão de cargo feito pelo vice-governador Belivaldo Chagas. Ele fica no comando do Governo do Estado em exercício até o fim desta semana, quando o governador Marcelo Déda reassume o Governo.