Membros de órgãos representativos da imprensa e da Escola de Magistratura de Sergipe (Esmese) estiveram reunidos hoje, dia 03, com a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe para falar sobre o Seminário de Comunicação Poder Judiciário e Comunicação Democrática. O evento acontecerá entre os dias 15 e 18 de abril, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso.

O Sindicato dos Jornalistas apóia integralmente iniciativas que venham trazer mais transparência e qualidade na informação e o Seminário tem essa função. Além de aproximar a imprensa da Justiça, criando uma relação mais salutar, opinou George Washington, Presidente do Sindijor, lembrando que a presença do Ministro do STF, Carlos Britto, é fundamental porque ele derrubou recentemente artigos ultrapassados da Lei de Imprensa.

Também estiveram presentes à reunião o Presidente da Associação Sergipana de Imprensa (ASI), Benvindo Sales, Ana Patrícia Souza e Larissa Rezende, ambas da Esmese, o Diretor de Comunicação do TJSE, Euler Ferreira, e o chefe de divisão da Dircom, Beneti Nascimento.

As inscrições são gratuitas e feitas apenas através do site do TJSE. Clique aqui, veja a programação e se inscreva.

Doação

Ainda na manhã de hoje, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, assinou um termo de doação de um computador para a ASI. É uma pequena forma de prestigiar a categoria, declarou o Presidente do TJSE. Para o Presidente da ASI, a doação vem em boa hora. O nosso computador estava muito ultrapassado, revelou. A homenagem aconteceu praticamente às vésperas do Dia do Jornalista, comemorado na próxima segunda-feira, dia 7.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa que, mesmo com a greve nacional deflagrada pelos funcionários dos Correios, os serviços utilizados pelo Poder Judiciário do Estado de Sergipe não serão afetados. Assim, não haverá interrupção no envio para postagem e cumprimento de correspondências, uma vez que os Correios, em Sergipe, garantiram o funcionamento destes serviços.

Outrossim, informa que os setores responsáveis estarão acompanhando diariamente o desenrolar da situação e qualquer alteração no quadro atual será informada prontamente.

Foi aberta ontem, dia 31, no início da noite, a mostra Um olhar sobre a expansão urbana de Aracaju, promovida pelo Memorial do Judiciário. Na ocasião, foi lançado um livro inédito escrito pelo Desembargador Francisco Monteiro de Almeida, em 1920, e que trata da expansão territorial de Sergipe. Além de membros do Judiciário e pesquisadores, participaram do evento o filho do Desembargador Francisco Monteiro, Pedro Evangelista de Castro, e a neta, a professora doutora Lylian Wanderley, que proferiu uma palestra sobre o trabalho do avô.

A mostra foi aberta pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto. É papel do Memorial trazer ao conhecimento do público a história do Poder Judiciário de Sergipe que, no fundo, é a história política e social do Estado, enfatizou o Presidente. Além da palestra, foi lançado o site do Memorial do Judiciário, que traz informações de exposições, publicações e curiosidades. A página é www.tj.se.gov.br/memorial.

A Diretora do Memorial, Ana Medina, explica que a mostra traz documentos inéditos, como códigos de postura (normas que determinavam diversas ações) e requerimentos para construção e reforma de casas e fábricas. Estamos com uma exposição inédita de documentos que nos foram doados pela família do doutor Fernando Porto, quando ele faleceu, acrescentou. A maquete, que retrata a esquina da rua Laranjeiras com rua da Frente, foi construída a partir de fotos antigas por Thiago Collares, estudante de arquitetura.

A professora Lylian Wanderley contou em sua palestra que o livro escrito pelo avô dela, o Desembargador Francisco Monteiro de Almeida, foi um pedido do então Presidente do Estado, Joaquim Pereira Lobo. Ele pediu que fossem levantados os limites dos 34 municípios que constituíam Sergipe. Meu avô fez um trabalho árduo de busca de informações com produtores urbanos e rurais para descobrir onde eram os limites e resgatar o passado. Ele soube fazer a junção, na sua obra, do geográfico, do histórico e do jurídico, explicou.

Para ela, o livro merece ser conhecido pelas gerações atuais, como fonte história. Além de tudo tem uma leitura muito agradável, à medida que ele era um literato, um homem requintado, de grande cultura, elogiou Lylian. O filho do Desembargador, Pedro Evangelista de Castro, de 85 anos, falou sobre a satisfação de prestigiar a mostra. Meu pai era um estudioso, batia seus textos em uma máquina de escrever que foi histórica. Agora será permitido a todos aqueles que gostam da cultura conhecer esse trabalho, por intermédio da minha sobrinha Lylian Wanderley, disse emocionado.

A mostra Um olhar sobre a expansão urbana de Aracaju ficará aberta a visitação durante um mês. As escolas podem agendar visitas através dos telefones 3213-0771 e 3213-0219, de 7 às 13 horas.

Trajetória

O Desembargador Francisco Monteiro de Almeida nasceu em 6 de janeiro de 1884 no Espírito Santo. Formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, em 1911. Em 1914 deu início a sua vida pública e veio morar em Sergipe a convite do General Valadão. Não tinha amigos, parentes, nem sequer um primo distante aqui, acrescentou a neta e professora Lylian Wanderley.

Durante os 27 anos que esteve em Sergipe foi Secretário Geral, Procurador Geral do Estado, Secretário de Finanças e Desembargador, cargo que assumiu em 1926. Ele estruturou a máquina político-administrativa do Estado e, principalmente a economia de Aracaju, que na época tinha apenas 59 anos. Também considero que ele teve um papel importante na institucionalização da parte jurídica de Sergipe, explicou a professora Lylian. O Desembargador Francisco Monteiro de Almeida morreu em julho de 1967, aos 83 anos, no Ceará.

Terminam na próxima quinta-feira as inscrições para as sessões de massoterapia da 4ª Campanha Preventiva a ser realizada no Fórum Gumercindo Bessa no dia 04/04/2008. Somente poderão se inscrever os servidores lotados no Fórum Gumercindo Bessa e no Arquivo Judiciário, seja ele efetivo, comissionado ou terceirizado.
Serão 78 (setenta e oito) sessões de massoterapia realizadas por uma equipe de 8(oito) massoterapeutas.

Agende a sua sessão através do ramal 3443  durante o horário de 8 às 12:00 horas.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto, recebeu nessa segunda-feira, o anteprojeto do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário, que vinha sendo estudado nos últimos sessenta dias, por uma comissão constituída por representantes das áreas de recursos humanos, finanças, planejamento e de entidades de classe dos servidores.

A Comissão trabalhou sob a coordenação do juiz Francisco Alves Jr, auxiliar da Presidência do TJ SE, com o objetivo de identificar problemas e apresentar soluções de melhoria na estrutura da carreira dos servidores. O Desembargador Artêmio Barreto, ao receber o documento, disse que a sua intenção é dar ao servidor do judiciário, dentro das possibilidades do Poder, uma segurança funcional que o deixe motivado para que o Judiciário sergipano se fortaleça a partir dos seus próprios servidores.

O anteprojeto do Plano de Cargos e Salários, segundo o juiz Francisco Alves Jr, é um trabalho que confere legitimidade ao debate e permitirá um resultado final amadurecido que tem, por finalidade, corrigir distorções na estrutura da carreira do pessoal efetivo do Poder Judiciário

O trabalho partiu da análise da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras no Judiciário da União. O anteprojeto enaltece o servidor efetivo, estimula o seu aperfeiçoamento e regulamenta o provimento de cargos em comissão, de acordo com a exigência constitucional de percentual de ocupação.

O Presidente do TJ, falando para os membros da comissão, ressaltou que sua administração se comprometeu em garantir avanços para o servidor, pois compreendo que o servidor do Judiciário necessita ter segurança e se sentir apoiado pela instituição que defende. Ele disse também que o documento recebido hoje será enviado para os consultores e secretários para que seja devidamente analisado, antes de ser submetido ao Pleno. A comissão deixou a reunião muito otimista diante da receptividade encontrada no presidente do TJ.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu ontem e hoje, dias 27 e 28, a vista de membros do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária, da autarquia que dá suporte administrativo ao Tribunal de Justiça da Bahia e responsável pela gestão administrativa do Poder Judiciário baiano. A visita dos profissionais teve como objetivo a troca de informações sobre experiências bem sucedidas realizadas pelos dois Tribunais.

Estiveram presentes o Assessor da Superintendência Jorge Medrado, o Assessor de Planejamento Paulo César de Campos Fontes, o Supervisor de GRH Paulo Roberto Pereira Coelho, a Supervisora da GIDF Maria Carolina Caymmi, Tourinho Dantas, e o Supervisor de Transporte Fábio de Oliveira. Os setores visitados foram as Secretaria de Planejamento e Administração, através da Diretoria de Planejamento e da Coordenação de Gestão, a Secretaria Judiciária, através da Diretoria de Modernização Judiciária, e a de Tecnologia, através da Diretoria da Diretoria de Sistemas de Gestão Organizacional.

A pauta do encontro foi muito diversificada, tratando de assuntos como a implantação do sistema de ponto eletrônico, a padronização judiciária e administrativa, os indicadores estatísticos e projetos ligados à redução de custos. Para o Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Dílson Menezes Barreto, a visita de outros órgãos do Poder Judiciário serve para troca de experiências, fortalecendo ambas as partes, a fim de buscar melhorias contínuas para o usuário do Poder Judiciário.

A 4ª Campanha Preventiva do Programa Justiça com Saúde acontecerá no próximo dia 04 de abril, nas instalações do Fórum Gumersindo Bessa, junto aos servidores do Fórum e também do Arquivo Judiciário, dando prosseguimento assim ao propósito de proporcionar uma manhã de atenção à  saúde a todos os servidores do Tribunal.

A campanha foi elaborada com o objetivo de identificar doenças crônicas e promover educação em saúde. As ações serão realizadas com apoio da equipe multiprofissional do Centro Médico, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Unimed/SE , a qual atuará também com sua equipe multiprofissional na aferição de glicemia, colesterol e pressão arterial, fornecendo orientações e distribuindo folhetos educativos.

Haverá ainda a orientação referente à saúde bucal, com a odontóloga Karina Carvalho Peixoto, além das sessões de massoterapia, para a qual serão reservadas e preenchidas as vagas com antecedência. Tudo isso visando a prevenção de doenças e a melhor forma de alcançar e manter uma vida  saúdavel.

A campanha terá início a partir das 8 horas. Para tanto os funcionários deverão comparecer em jejum de 12 horas, a fim de realizarem os exames de glicemia e colesterol. Após a realização dos exames será oferecido um café da manhã para os participantes. A presença dos funcionários será facilitada pelas chefias imediatas.

Às 10 horas será proferida a palestra Intervenção Fisioterapêutica na LER/DORT, pela fisioterapeuta Dayse Regina Alves da Costa, seguida do sorteio de vários brindes.

Mais informações nos ramais 3443 e 3414.

O Memorial do Poder Judiciário vai realizar, na próxima segunda-feira, dia 31, a mostra Um olhar sobre a expansão urbana de Aracaju. O evento será aberto às 17 horas, pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, e logo após a professora doutora Lylian Wanderley fará uma conferência sobre A trajetória do Desembargador Francisco Monteiro de Almeida na via urbana e territorial de Aracaju e de Sergipe.

O Desembargador Francisco Monteiro foi um estudioso da expansão territorial de Sergipe e em 1922 escreveu um livro, até agora inédito, sobre o assunto por determinação de Pereira Lobo, então Presidente da Câmara Municipal de Aracaju. A mostra traz ainda uma parcela valiosa do acervo de Fernando Porto, composto por documentos referentes à expansão urbana de Aracaju no quadrado de Pirro.

A mostra confirma a vocação de Aracaju para o progresso, conforme o sonho de seu fundador, Inácio Barbosa. Os documentos, as fotos e a maquete criada por Thiago Collares trazem a memória de um dos mais importantes sítios históricos da cidade  o primeiro mercado, que se situava à rua da Feira, no trecho entre a Praça do Palácio e da Alfândega.

O Juiz Leonardo Souza Santana Almeida foi um dos 30 magistrados de todo o país escolhido para participar do Curso de Direito Eletrônico, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Fundação Getúlio Vargas. O curso acontecerá entre os dias 7 e 11 de abril, no Rio de Janeiro.

Segundo o Juiz, o curso contempla temas de inegável importância para o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo, como Introdução do Direito Eletrônico, Propriedade Intelectual e Responsabilidade dos Provedores de Internet.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, entregou na manhã de hoje, dia 19, ao Presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe, Deputado Ulices Andrade, dois projetos de lei que beneficiam os servidores do Judiciário. Um deles institui a assistência à saúde, através de auxílio para servidores ativos e inativos. O outro cria um adicional de qualificação para servidores de carreira do quadro pessoal do Poder Judiciário.

A proposta de Projeto de Lei do auxílio saúde prevê ressarcimento parcial de despesas com planos de saúde, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário. Os valores limites do benefício serão fixados em pecúnia, dentro da proposta orçamentária e atualizados no mês de janeiro, observados os índices oficiais. O auxílio será ainda escalonado por faixa etária. Para receber o auxílio, o servidor deverá apresentar o comprovante de contrato de adesão ao plano de saúde escolhido no setor responsável do TJSE.

O Presidente do TJSE explicou que todos os servidores serão contemplados pelo auxílio saúde, exceto os magistrados. O auxílio vai variar de R$ 200 a R$ 260, a depender da faixa etária. Aquele que tiver até 39 anos, vai receber R$ 200 mensais para complementar seu plano. De 40 a 49 anos será de R$ 220. De 50 a 59 anos será de R$ 240 e, a partir de 60 anos, R$ 260, explicou o Desembargador Artêmio Barreto.

O projeto de lei que institui o adicional de qualificação é destinado aos servidores efetivos das carreiras e quadros de pessoal do TJSE, em razão de conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamentos, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em áreas do interesse do Judiciário. Serão considerados somente os cursos e as instituições de ensino reconhecidas pelo MEC ou conferidas pelas Escolas Oficiais da Magistratura e pela Escola de Administração Judiciária de Sergipe.

O adicional de qualificação incidirá sobre o vencimento básico do servidor em 20% para título de Doutor, 12% para título de Mestre , 8% para certificados de especialização e 1% para servidores que possuírem um conjunto de ações de treinamento que totalizem 120 horas. O adicional somente será considerado no cálculo dos proventos e das pensões se o título ou o diploma forem anteriores, pelo menos um ano, da data da inativação.

Agora, as duas proposituras seguem o trâmite legal na Casa. Serão encaminhados para as Comissões Legislativas e, possivelmente, pautados para as próximas votações em plenário. O Presidente do TJSE também garantiu que os benefícios anunciados não vão permitir que o Judiciário deixe de atender aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De forma alguma. Isso já estava previsto no orçamento e é uma indenização porque nós não pudemos implantar um hospital, que era o meu projeto. Mas eu tive recuar porque o STF (Supremo Tribunal Federal) exige a informatização do tribunal, já que nós somos modelo para o restante do país. Com o hospital, nós iríamos beneficiar 2,6 mil pessoas. Já com a informatização dos TJ, o benefício se estende para 1,8 milhão, garantiu.