Os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe passaram pela inspeção médica, na manhã desta segunda-feira, dia 25. Nesta etapa da seleção, os convocados apresentaram exames laboratoriais e passaram por avaliações de psicólogos e psiquiatras. A avaliação foi realizada pela equipe multidisciplinar do Centro Médico Desembargador José Artêmio Barreto coordenado pelo clínico geral, Dr. José Osvaldo.

A próxima etapa de apresentação de documentos acontece nesta quarta-feira, dia 27, quando os convocados deverão comparecer ao Auditório da Escola de Administração Judiciária -  ESAJ, situado também na rua Pacatuba, nº 55, 8º andar, Centro. Também neste dia, os aprovados deverão escolher as comarcas onde deverão exercer suas atividades. Os convocados passarão ainda por seminários e curso de capacitação.

Segundo a Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Dória Fonseca, após esta etapa os aprovados na avaliação médica participarão de um seminário de ambientação e cursos específicos para as varas ou comarcas onde forem lotados. Ela explicou que esta é primeira convocação, mas o concurso tem de validade dois anos e novas convocações podem ocorrer a depender da necessidade do TJSE.

Ainda de acordo com a diretora Tânia Denise, a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente concurso. Acrescentou que caso as 138 vagas não sejam ocupadas, um novo edital será lançado para convocar o número de candidatos ausentes.

O bacharel em Direito Paulo Leal Viana foi um dos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário. Ele já trabalhava  como servidor do Ministério Público de Sergipe, mas decidiu disputar uma das vagas do TJSE. Ele afirmou que desejava trabalhar na instituição e deve largar tudo para se dedicar ao novo emprego. "As expectativas são as melhores e estou disposto a me dedicar a esta nova experiência profissional", afirmou.

Tendo em vista o procedimento de confecção dos crachás de identificação funcional, de uso obrigatório, para acesso ao Palácio da Justiça, aos Fóruns e aos Prédios do Poder Judiciário, solicitamos  uma foto 3X4, identificada com nome completo e matrícula, dos servidores constantes na relação abaixo.

A foto deverá ser entregue, até 29/01/2010, na  Diretoria de Gestão de Pessoas, Rua Pacatuba, 55, 3º andar,  Anexo Administrativo. Informações pelo telefone 3226-3208
 
Para ver a relação em anexo, clique aqui . 

           O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, no juízo de 1º grau, julgou mais processos do que os ingressados em 2009. Segundo dados divulgados pela Corregedoria Geral da Justiça foram demandadas um total de 181.020 ações e julgadas 183.200, representando um superávit positivo de 2.180 processos julgados.

De acordo com o Juiz Corregedor, Marcel de Castro Britto, estes dados revelam a eficiência e produtividade do Judiciário sergipano. "Esta é a prova que estamos reduzindo bastante os índices de congestionamento em nossas varas e comarcas", comemora o magistrado.

O Juiz Corregedor destacou ainda que este bom desempenho é resultado de um trabalho conjunto entre servidores, magistrados e jurisdicionados. "O empenho para o cumprimento da Meta 2 e as duas Semanas Nacionais de Conciliação foram fatores importantes para o atingimento destes números".

O trabalho realizado pela Corregedoria junto ao juízo de execuções penais agilizou bastante os processos referentes a réus presos que culminou com os excelentes resultados do mutirão carcerário em Sergipe. "Além disso, foram deferidos mutirões internos, orientações e disponibilização de juízes-auxiliares para aumentar a capacidade de julgamentos em varas e comarcas com muitos processos", informa Dr. Marcel Britto.

         Para 2010, o TJSE continuará o trabalho para o cumprimento da Meta 2, que é contínua, e que determina para este ano o julgamento de todas as ações ingressadas até o dia 31.12.2006. "Estamos estruturados. Atingimos em 2009 77% de processos da Meta 2 julgados e para este ano fizemos um levantamento que mostrou uma quantidade bem menor de processos a serem resolvidos. Com certeza chegaremos a 100%", conclui o Juiz Corregedor.

Um efetivo de 80 Agentes de Proteção da 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude será empregado durante a realização do Pré-Caju 2010. Durante o período de 21 a 24 de janeiro, o Juizado contará com um posto fixo no ponto de apoio localizado na Entrada do Corredor da Folia. A fiscalização do cumprimento do Alvará Judicial que autoriza a festa,  consiste na vistoria da idade dos foliões e dos pontos de venda de bebidas alcoólicas dentro e fora dos blocos. 

O planejamento e escala de plantões para os quatro dias de prévia carnavalesca foi apresentado na manhã da última terça-feira, dia 19, pelo Chefe de Fiscalização do Departamento de  Agentes de Proteção (DEAP), Joel Chagas Lima. Segundo ele, o trabalho da equipe será diário com a atuação de 20 agentes distribuídos em regime de plantão. Acrescentou que as equipes contam ainda com o apoio de duas viaturas, modelo VAN, para atendimento de uma ocorrência que exija o transporte de uma criança.

O consumo de álcool, o recolhimento de latinhas usadas por crianças e o envolvimento em brigas são as situações de risco mais flagradas pelos agentes de proteção. De acordo com Joel, o comerciante flagrado vendendo bebida alcoólica a crianças e adolescentes será autuado e o menor de idade encaminhado ao Conselho Tutelar, onde será entregue aos pais ou responsáveis. Alertamos aos comerciantes que é proibido venda ou doação de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. "Na última reunião do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência - NAIA, ficou estabelecido a fixação de cartazes proibitivos  nos locais da venda de bebidas alcoólicas", enfatizou.
 
Outra área de atuação dos Agentes de Proteção será a localização e encaminhamento de crianças perdidas e o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. 

16ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude

O Departamento de Proteção de Agentes de Proteção é setor da 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude que fica localizado na avenida Gentil Tavares, nº 380, no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju. A unidade especializada tem como titular, a Juíza Rosa Geane Nascimento Santos. Para dúvidas ou sugestões, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (79) 3211-1565.

Esta sexta-feira, dia 22 de janeiro, será ponto facultativo somente na Comarca de Aracaju e no Tribunal de Justiça. A decisão é do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, divulgada através do  Ato Nº 1197/2009, conferido pelo art. 21 da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária), combinado com  o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, tendo em vista as festividades do Pré-Caju.

Os Desembargadores Luiz Mendonça e Suzana Carvalho Oliveira tomaram posse, respectivamente, como Presidente e Vice-Presidente Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A solenidade aconteceu no início da noite de ontem, no auditório do TRE, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco. Membros do Judiciário, do governo do Estado, políticos, familiares e amigos prestigiaram a cerimônia.

O procurador regional eleitoral, Paulo Gustavo Guedes Fontes, representou o Ministério Público Federal e em seu discurso fez um relato sobre os avanços da Justiça Eleitoral nas últimas décadas. Ele destacou que o Brasil tem um modelo de eleições copiado por vários países, mas por outro lado ainda prevalecem nos noticiários os escândalos políticos. Ele afirmou ainda que os Desembargadores Luiz Mendonça e Suzana Carvalho conduzirão com lisura o pleito que se aproxima.

Depois dele, a Desembargadora Suzana Carvalho iniciou seu discurso falando sobre a honra de retornar ao TRE, agora na condição de Vice-Presidente e Corregedora. Ela foi juíza membro do órgão no biênio 2005-2007. "A prova mais eloquente da maturidade democrática do Brasil é a tranquilidade do processo eleitoral em todas suas fases. Esse estágio só foi possível alcançar graças ao esforço dos abnegados que atuam na Justiça Eleitoral", elogiou.

O discurso do Desembargador Luiz Mendonça finalizou a solenidade. Ele disse que o pilar básico do regime democrático é o processo eleitoral e que as urnas eletrônicas são a expressão máxima da vontade popular. "Confio no apoio dos ilustres pares, todos da maior envergadura moral e intelectual", ressaltou o novo presidente do TRE, que também reconheceu o trabalho do seu antecessor, Desembargador Cláudio Déda.  

Para o governador Marcelo Déda, os magistrados têm condições técnicas e morais para conduzir em Sergipe o momento importante para a democracia brasileira, já que este ano serão realizadas as eleições para presidente, senadores, deputados estaduais e federais. "O TRE está bem conduzido, seja pelo seu presidente, seja pela sua mesa diretora", enalteceu o governador.

O Desembargador Cláudio Déda, que presidiu o TRE no biênio 2008-2009, também compareceu à cerimônia. "Que o novo presidente dê continuidade aos trabalhos por mim iniciados e a outros que surjam", declarou. A solenidade de posse foi aberta pelo presidente que estava em exercício no TRE, Álvaro Joaquim Fraga. Ele disse que o Desembargador Luiz Mendonça sempre trabalhou com senso de justiça e que a Desembargadora Suzana Carvalho tem uma trajetória vitoriosa no Poder Judiciário.

O Tribunal de Justiça de Sergipe julgou somente em 2009, mais de 75% dos processos ajuizados até o dia 31 de dezembro de 2005, conforme previsto na META 2. Os processos de 2º grau, turma recursal e juizados especiais já cumpriram a meta, com esse resultado o TJSE garantiu posição entre os cinco primeiros tribunais estaduais que julgaram maior número de processos anteriores a 2006.

O juiz-corregedor, Marcel de Castro Britto, fala sobre as ações promovidas pela Corregedoria-Geral do TJSE para o cumprimento da META 2, "buscando alcançar a meta, foi realizada a Semana da Conciliação, Mutirão Carcerário, acompanhamento semanal dos dados, constantes reuniões com juízes e desembargadores para identificar problemas e solucioná-los rapidamente". O prazo para cumprimento da META 2 se estendeu para o dia 17 de fevereiro. "Esperamos para os meses de janeiro e meados de fevereiro, julgar todos os processos pendentes, mas infelizmente não depende somente dos nossos esforços, existem fatores externos", complementa Dr. Marcel.

As metas para 2009 foram estipuladas por meio de reuniões com representantes de todos os tribunais do país e formalizada com a Resolução n.º 70, de 18 de março de 2009. O TJSE já atendia a oito das dez metas restando apenas a META 1, que foi cumprida com a aprovação do pleno do Projeto de Planejamento e Gestão Estratégica para o período de 2010 a 2014. "Os resultados do TJSE têm sido excelentes porque nossos funcionários já estão acostumados a trabalhar com metas. O TJSE está amadurecido e preparado para correr atrás de todas as metas propostas", comemora o Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade.

As metas para 2010 devem ser definidas em um novo encontro previsto para março. O Projeto de Planejamento e Gestão Estratégica do TJSE contém 52 metas e deverão orientar os trabalhos do TJSE nos próximos 5 anos, visando maior agilidade e qualidade dos serviços jurisdicionais.

Foi alterada para o dia 27 de janeiro, às 7 horas, a entrega dos documentos, mencionados no item 2.2 do Edital de Convocação nº 01/2010, dos 138 candidatos aprovados no concurso do TJSE, no cargo de Técnico Judiciário. O local para a entrega dos documentos será o auditório da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), situada à rua Pacatuba, nº 55, 8º andar, no Centro de Aracaju. A entrega dos exames continua no dia 25 de janeiro, às 7 horas, no Centro Médico-Odontológico Desembargador José Artêmio Barreto, localizado no térreo do Anexo Administrativo, também na rua Pacatuba, nº 55.
 
O Edital de Convocação nº 01/2010 foi publicado no Diário da Justiça 2999, do último dia 11. Foram convocados 138 candidatos aprovados no concurso. A lista contempla 14 candidatos aprovados para as vagas de portadores de deficiência. Esta é a segunda etapa do concurso público, cuja prova foi aplicada no dia 23 setembro de 2009. Durante a realização da perícia os convocados deverão apresentar, obrigatoriamente, os exames solicitados que constam no edital.

A Diretoria de Gestão de Pessoas alerta que a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. Somente o candidato considerado apto na inspeção médica, poderá se submeter à etapa de apresentação dos documentos.

Clique aqui para acessar a lista de convocados. Informações 3226-3208.

Os Desembargadores Luiz Mendonça e Suzana Carvalho Oliveira tomam posse respectivamente como Presidente e Vice-Presidente Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde desta segunda-feira, dia 18. A solenidade acontece às 17 horas no auditório do TRE localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco localizado no bairro Capucho na entrada de Aracaju.

Trajetória

Desembargador Luiz Mendonça

Sergipano do município de Itabaiana, o Desembargador Luiz Mendonça nasceu em 15 de dezembro de 1949. Concluiu o curso de Direito pela Faculdade Braz Cubas, em São Paulo. Começou a carreira de Promotor de Justiça em 1983. Em agosto de 2003, recebeu a promoção por merecimento para o cargo de Procurador de Justiça. Foi membro do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, sendo também membro do Conselho Estadual de Assistência Social. Exerceu o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública por duas oportunidades.

Foi Presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (CONSENE). Através de Decreto, em 15 de junho de 2005, foi nomeado para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. No biênio 2007-2009, fez parte da mesa diretora do TJSE, na função de Corregedor-Geral da Justiça, sendo também Presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

Desembargadora Suzana Carvalho Oliveira

Sergipana do município de Estância, a Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira. Concluiu o curso de Direito Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, realizado no período de 1966 a 1970. Começou a carreira jurídica como Advogada, em seguida ingressou na Magistratura de Carreira deste Estado em 1978, tendo exercido as funções de Juíza de Direito nas Comarcas de Frei Paulo, Riachuelo, Aracaju e Juíza-Corregedora. Exerceu ainda a função de Membro do Tribunal Regional Federal - TRE, durante o biênio 2005/2007.

Designada para compor a Turma Julgadora dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Aracaju, durante os biênios 1993/1995 e 2001/2003.Designada, através da Portaria nº 281 de 22.04.2008, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça. Em 18 de agosto de 2008, foi nomeado para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
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