A audiência pública para o processo de remoção, realizada ontem, dia 17, no auditório do Palácio da Justiça, foi considerada transparente e célere pela chefe da Divisão de Alocação e Avaliação do Tribunal de Justiça de Sergipe, Emilinha Alves de Melo. Dos 264 inscritos no processo de remoção, 204 participaram da audiência, 196 conseguiram fazer a remoção e oito desistiram.

O processo foi destinado a pessoas do interior sergipano que desejam, em sua maioria, serem transferidas para a capital. Os servidores tiveram a oportunidade de escolher entre as Comarcas com vagas disponíveis na audiência para serem lotadas e acompanham na íntegra cada vaga disponibilizada, interagindo e vibrando a cada escolha.

"Fiquei bastante satisfeita. Um dos critérios que utilizei para a troca foi a distância de Frei Paulo para Aracaju, onde moro", disse Aline Soraya, que é servidora de origem de Frei Paulo e agora será lotada em Riachuelo.

Conforme Resolução nº 20/2009, a Presidência do TJSE, após a homologação do resultado do concurso, no interesse da administração e objetivando evitar solução de continuidade dos serviços prestados pelo Tribunal, definirá o momento oportuno para a expedição dos atos de remoção, observado o prazo máximo de 120 dias.

As provas do Processo Seletivo de Estágio para estudantes de nível médio e técnico de informática do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, serão realizadas no dia 07 de janeiro de 2010.

Para terem acesso às salas de provas, os candidatos deverão apresentar o comprovante de inscrição junto com   a carteira de identidade ou documento oficial equivalente, desde que contenha foto atual. É aconselhável chegar ao local com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.

DATA DA PROVA: 07/01/2010

HORÁRIO DE PROVA: 14H ÀS 16H

LOCAL: FACULDADE DE SERGIPE - FASE

ENDEREÇO: RUA TEIXEIRA DE FREITAS, N.º 10, BAIRRO SALGADO FILHO, AO LADO DO COLÉGIO DINÂMICO

Clicando abaixo você encontra a lista dos candidatos e suas respectivas salas:

Nível médio

Técnico de informática

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE divulga os Cursos Jurídicos disponibilizados para o 1º semestre de 2010. Informaçoes complementares pelo ramal 3166.

Clique aqui e confira a relação completa de Cursos.

Confira o Programa dos Cursos:

Pós Gradução em Processo Civil (PUC/SP)

Curso Anual - Matutino e Noturno

Curso Semestral

Semestral Federal

Delegado Federal

Rotativo Trabalho

OAB Semanal

OAB Sábado

Informamos que a Corregedoria Geral de Justiça encaminhou via email  um ofício circular com orientações/recomendações a serem cumpridas durante o período do recesso.

Caso não tenham recebido o material via e-mail, favor entrarem em contato com a Diretoria de Modernização Judiciária, através dos ramais 3214/3377 (Tereza ou Alexsandra)

Para ter acesso aos ofícios clique abaixo:

Ofício Juízes

Ofício Diretores

O desembargador aposentado Pascoal Nabuco lançou na noite de ontem, dia 17, o segundo livro de sua autoria, "Vistos ETC - O Judiciário sergipano nos últimos 30 anos". Com uma linguagem mais acessível, o livro é dividido em duas partes: a primeira é um relato da história do Judiciário sergipano no período de 1978 a 2008 e a segunda conta 55 histórias pitorescas que acontecem no dia-a-dia de quem trabalha em fóruns.

"Um ponto abordado no livro é a importância da continuidade administrativa. Cada novo gestor buscava melhorar ações anteriores e assim o Tribunal de Justiça de Sergipe facilitou o acesso da população à Justiça e tornou-se referência em todo o país", explicou o autor. O livro possui 252 páginas e tiragem de mil exemplares, sendo que somente na noite do lançamento foram vendidos 200. "É uma boa ideia escrever um livro de assuntos jurídicos com linguagem mais leve. O Judiciário tem que estar ao lado do povo. Esse livro retrata as histórias pitorescas que acontecem no cotidiano e que todos nós como cidadãos assistimos no dia-a-dia", comentou o desembargador José Alves Neto.

Amigos, familiares e a sociedade em geral prestigiaram o escritor, que é querido por todos. A diretora do Arquivo Judiciário, Eugênia Andrade, reconhece a importância dos estudos para a memória de Sergipe. "Ele é um homem raro, voltado para as coisas de Sergipe, pela história do Tribunal", opinou Eugênia.

Para o desembargador Netônio Bezerra Machado, Pascoal é uma pessoa iluminada e tem uma memória fabulosa. "Os livros que ele escreve nos dão uma informação muito boa de diversos acontecimentos históricos de uma forma muito elegante e leve. Ele é um paradigma de inteligência e sensibilidade. É um construtor de amizades eu admiro muito esse grande amigo", elogiou o desembargador Netônio.

O primeiro livro, "Tributo à Cidadania - Minha opção de servir à sociedade", foi lançado em 2006. Pascoal Nabuco pretende escrever mais uma obra, na qual já está trabalhando. O próximo projeto será sobre as práticas jurídicas desde o período de colonização até os dias de hoje.

A implantação da premiação por desempenho por meio da Resolução 11/2008 atingiu o seu propósito de motivar as diversas unidades judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe, melhorando assim o serviço disponibilizado à população.

Por se tratar de um projeto inovador e já reconhecido nacionalmente, a premiação deve seguir um caminho permanente de aprimoramento, acompanhando assim a evolução contínua da instituição.

Foi com esse propósito que no dia 09 de dezembro de 2009 foi aprovada uma nova Resolução (23/2009) que trata das modificações dos dispositivos e anexos do texto original, com validade para os anos de 2009 e 2010.

Para facilitar o entendimento dos principais pontos implantados ou alterados, foram formuladas tabelas, divididas em modificações de regras, de categorias, de indicadores e de critérios.

Clique aqui e acesse as tabelas.

Informamos que neste sábado e domingo, dias 19 e 20 de dezembro, a partir das 8 horas, haverá desligamento da energia do Palácio da Justiça e Anexos. Na oportunidade, será instalado novo gerador, que atenderá à Central de Tecnologia do Poder Judiciário de Sergipe. Comunicamos aos usuários do sistema do TJSE que, em virtude da suspensão do fornecimento da energia elétrica, os sistemas ficarão fora do ar no referido período.

Foi publicado no Diário da Justiça, nº 2995, de 17 de dezembro, o Ato 1249/2009 que suspende os serviços de protocolo de petição eletrônica no Portal do Advogado, no período de 20 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010.

Entretanto, a prática de atos processuais de natureza urgente e necessária à preservação de direitos não será obstada, devendo ser recebidos no Plantão Judiciário.

O referido Ato passa a vigorar na data da sua publicação.

Para ter acesso ao inteiro teor do Ato 1249/2009, clique aqui.

O projeto "Processo Eletrônico nas Varas de Execução Criminal", do Tribunal de Justiça de Sergipe, recebeu menção honrosa na 6ª edição do Prêmio Innovare que teve por tema "Justiça rápida e eficaz" e mais de 500 inscrições de todos os Estados do país. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, compareceu ao evento - realizado no dia 17, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília - e recebeu a placa de menção honrosa na categoria Tribunal.

O projeto

Implantada em 07/07/2008, a modernização da Vara de Execuções surgiu da constatação de que aquela unidade já não conseguia arcar eficientemente com o grande número de processos em trâmite, ensejando, inclusive, a dedicação de uma sessão especial da Câmara Municipal de Aracaju para discutir o assunto.

À época, o clamor pela criação de mais uma vara foi contra-argumentado pelo então Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcelo Augusto Costa Campos que, na oportunidade, lembrou que para a criação de uma nova vara seria necessária uma conjunção de esforços entre o TJ, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, demandando serviços de mais um magistrado, um promotor, um defensor público e pessoal de apoio.

Elaborado pela Diretoria de Modernização Judiciária (DIMOJ) e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETECI), o projeto readequou os procedimentos e reformulou o sistema de gestão processual, o que possibilitou ganhos significativos de produtividade.

O processo eletrônico na Vara de Execuções Criminais, em Sergipe, possibilitou maior controle e sistematização no acompanhamento dos benefícios da Lei das Execuções Penais. Desta forma, os direitos da população carcerária passaram a ser gerenciados de forma mais eficiente, possibilitando a tramitação mais célere dos processos de execução penal e a democratização do acesso às informações jurídicas dos condenados. O sistema informatizado do processo eletrônico da Vara de Execuções Criminais indica, através de acompanhamento na tela do computador, quais são os dias prováveis para que cada detento possa usufruir de alguns dos benefícios que tenha direito e, inclusive, a data provável para o término da pena. Tudo em razão do cálculo e da soma eletrônicos de suas penas.

Diante destas novas ferramentas, o tempo médio de tramitação do processo da distribuição até a expedição do atestado de pena a cumprir era de 122,45 dias. Hoje, com o processo eletrônico, o tempo médio é de 10,21 dias (redução de 91,66%). Vale ressaltar também que, o tempo médio da juntada/registro do incidente processual (indulto, comutação etc) até a conclusão era de 70,40 dias. Atualmente, com o processo eletrônico, é de 15,61 (redução de 77,82%).

O prêmio

O Prêmio Innovare foi criado para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. Em 2009, ano da sexta edição do prêmio, o tema escolhido pelo Conselho Superior do Innovare foi "Justiça Rápida e Eficaz".

As práticas inscritas são avaliadas por consultores especializados e julgadas por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial que integram a Comissão Julgadora. A premiação valoriza práticas que se revertam em benefício direto para a população, aumentando a segurança pública e pacificando a sociedade.

Além de troféus e placas de menções honrosas, foi entregue o prêmio de R$ 50.000 aos vencedores do primeiro lugar, em cada categoria. São elas: Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia.

Práticas Vencedoras

Categoria: Tribunal
Prática: Justiça na era virtual
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Cesar Asfor Rocha

Categoria: Juiz Individual
Prática: Celeridade processual e integração das funções essenciais à justiça
Juiz Roberto Santos Taketomi
Poder Judiciário do Estado do Amazonas

Categoria: Ministério Público
Prática: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator - PAILI
Promotor Haroldo Caetano Silva
Ministério Público do Estado de Goiás

Categoria: Defensoria Pública
Prática: Obtenção de medicamentos extrajudicialmente
Defensores Públicos Vania Agnelli Sabin Casal, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho e Vitore André Zilio Maximiano
Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Categoria: Advocacia
Prática: Resolução de Conflitos do Século XXI: novas opções através de métodos Colaborativos- Uma mudança cultural para os operadores do Direito

Advogada: Gabriela Asmar
Premiação Especial
Mutirão Carcerário
Conselho Nacional de Justiça

Práticas Homenageadas

Categoria: Juiz Individual
Prática: Alternativas cartorárias para uma execução penal rápida e eficaz
Juiz Wilson da Silva Dias
Poder Judiciário do Estado de Goiás

Categoria: Juiz Individual
Prática: Banco de Ações Civis Públicas
Juiz Flávio Citro Vieira de Mello
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Categoria: Tribunal
Prática: Processo Eletrônico na Vara de Execuções Criminais
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Categoria Ministério Público
Prática: O Ministério Público, o Estado, a sociedade civil e a construção da maior escola pública
Promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira
Ministério Público do Estado de Sergipe

Categoria: Ministério Público
Prática: O cidadão e a lei
Promotores de Justiça Luiz Antonio Miguel Ferreira e Mário Coimbra
Ministério Público do Estado de São Paulo

Categoria: Defensoria Pública
Prática: Reconstruindo a Liberdade
Defensoria Pública do Estado do Ceará
Defensora Pública Aline Lima de Paula Miranda

Categoria: Defensoria Pública
Prática: Central de Assistência ao Preso em Delegacias
Defensores Públicos Tereza Cristina Almeida Ferreira, Clériston Cavalcante de Macedo, Mauricio Garcia Saporito, Cynara Peixoto Fernandes Isensee e Soraia Ramos Lima
Defensoria Pública do Estado da Bahia

Categoria: Defensoria Pública
Prática: Câmara de Conciliação
Defensora Pública Elceni Diogo da Silva
Defensoria Pública do Estado de Roraima

Categoria: Advocacia
Prática: Audiobook - A Justiça fala para quem quer ouvir
Advogados Leonardo Pietro Antonelli, Renata Schmidt Cardoso, Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira e Alexandre Alfredo Cordeiro de França

Categoria: Advocacia
Parecer coletivo com efeito normativo
Procurador do Estado Carlos Antonio Araujo Monteiro
Sergipe, Aracaju

Foi publicado no Diário da Justiça, nº 2991, de 10 de dezembro, o Ato 1223/2009 que implementa as novas competências preferenciais estabelecidas na Lei Complementar nº 168, de 17 de julho de 2009, para as varas cíveis e criminais das comarcas de Estância, Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro e Propriá, vedada a redistribuição.

O referido ato passa a vigorar a partir de 07 de janeiro de 2010.

Para ter acesso ao inteiro teor do Ato 1223/2009, clique aqui.