Análise de mais de quatro mil processos, resultando na concessão de 1.205 benefícios de liberdade e alvarás de solturas a detentos, descongestionamento da Vara de Execuções Criminais (VEC), melhorias na administração judiciária e penitenciária, além de implantação de novos projetos foram alguns dos resultados positivos apontados pela equipe do Mutirão Carcerário que trabalhou em Sergipe. A solenidade de encerramento aconteceu no final da tarde de hoje, dia 10, no auditório do Palácio da Justiça do TJSE.

O juiz indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar os trabalhos, Ricardo Schmitt, disse que o balanço do Mutirão em Sergipe foi positivo. Tanto que na próxima semana ele volta ao Estado para participar da implantação de um projeto-piloto no Presídio Feminino, que passará a contar com cursos de alfabetização e profissionalizantes por videoconferência. Ele lembrou ainda que além de garantir os direitos dos detentos, a equipe visitou 16 unidades prisionais, entre presídios e delegacias na capital e interior.

Para o juiz corregedor do TJSE, Marcel Britto, as visitas a unidades prisionais e também os pedidos de interdição parcial de algumas delegacias significam uma melhoria no sistema. O juiz da VEC, Hélio Mesquita, ressaltou que isso tem um reflexo positivo na administração judiciária e penitenciária. "Os presos ficam mais confiantes que os benefícios serão concedidos no prazo certo", destacou o magistrado. O presidente do TJSE, desembargador Roberto Porto, abriu e fechou o evento parabenizando todos que estiveram envolvidos no Mutirão, ressaltando o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Já o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, falou sobre o projeto Começar de Novo, que nasceu da vivência dos Mutirões Carcerários já realizados em outros Estados. "A ideia é tentar dar encaminhamento de trabalho para os libertados e os que ainda estão presos, através de uma parceria com órgãos públicos e privados", explicou Erivaldo. Ele elogiou a estrutura oferecida pelo TJSE. à equipe do mutirão. "Sergipe foi um Estado onde não tivemos problemas de estrutura. Isso bem ilustra a sintonia que este Tribunal teve com o CNJ neste mutirão e em outros projetos", enalteceu.

Para Erivaldo, além de expor as mazelas do sistema carcerário brasileiro, o mutirão adota um posicionamento proativo, buscando soluções para os problemas. Prova disso é que no dia 19 de janeiro, ele estará reunido em Brasília com todos os secretários de Estado da Justiça e da Segurança Pública para discutir novos meios de reduzir a população carcerária brasileira, que hoje totaliza 473 mil detentos. O juiz destacou ainda que o Mutirão Carcerário já analisou, em diversos Estados, mais de 90 mil processos, concedendo 18 mil alvarás de soltura e 30 mil benefícios de liberdade.

A solenidade também contou com a presença do conselheiro do CNJ Paulo Tamburini. "O objetivo do mutirão nunca foi soltar presos, mas sim fazer cumprir a lei", salientou. A Corregedora Geral de Justiça, desembargadora Aparecida Gama, não pôde comparecer à solenidade, mas mandou uma mensagem elogiando a atuação dos juizes, do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e servidores do TJ. "Todos desempenharam seu trabalho com muito compromisso", disse o juiz corregedor Marcel Britto em nome da desembargadora.

A lista está disponível no Portal do Servidor - acesso restrito - concurso de remoção - processo. Os participantes terão o prazo de 03 (três) dias para pedido de reconsideração, que deverá ser efetuado mediante requerimento no protocolo judiciário, contendo a indicação dos itens atacados, além da justificativa pormenorizada acerca do fundamento da irresignação, conforme Resolução n° 20/2009

Diretoria de Gestão de Pessoas

Contatos: 3370 e 3208

CONVOCAÇÃO

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE E A CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAM TODOS OS JUÍZES COM COMPETÊNCIA CRIMINAL PARA COMPARECIMENTO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2009, ÀS 17 HORAS, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL PLENO, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO COMEÇAR DE NOVO, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

O EVENTO, QUE TAMBÉM MARCA O ENCERRAMENTO DO MUTIRÃO CARCERÁRIO, CONTARÁ COM A PRESENÇA DO CONSELHEIRO PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA E DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA DO CNJ, DR. RICARDO AUGUSTO SCHMITT E DR. ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, ALÉM DE AUTORIDADES ESTADUAIS QUE POSSIBILITARAM A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO.

ATENCIOSAMENTE,

DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE

DESA. CLARA LEITE DE REZENDE

CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA EM EXERCÍCIO

Acontecerá no dia 10 de dezembro, quinta-feira, às 17 horas, no Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso, a cerimônia de encerramento do Mutirão Carcerário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe. A equipe do Mutirão analisou 4.006 processos referentes a presos e 123 relacionados a menores de 18 anos em conflito com a lei. Foram concedidos 880 benefícios de liberdade e alvarás de soltura.

Os trabalhos foram iniciados no dia 21 de setembro, no Arquivo do Judiciário, e contaram com a participação de 10 juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe, 16 defensores públicos na análise de processos de presos provisórios, 10 defensores públicos na análise de processos de presos definitivos, 08 promotores de Justiça, além de 10 assessores de juízes e técnicos judiciários.

Senhores Magistrados: 

Não percam a 2ª aula de Responsabilidade Civil, dia 11/12/09, às 15:00 horas, no auditório da ESMESE, a ser minintrada pelo Prof. Fernando Simão.

"Compromisso com Deus, com a família, com os amigos e com o trabalho é o que faz a diferença na vida do verdadeiro cristão". Esta foi a mensagem transmitida pelo Padre Peixoto, na Missa de Natal do Tribunal de Justiça de Sergipe. A liturgia, que já é tradição do Judiciário, ocorreu no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, hoje, dia 07.

Com a missa, magistrados e servidores se deslocaram do seu local de trabalho para uma hora de confraternização. Para o Juiz Fernando Clemente a ocasião é importante porque traz paz e reflexão. "O que se reflete no ser humano que somos e nos incentiva a desempenhar nossas funções com mais seriedade e responsabilidade", analisou.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe Roberto Porto, o Vice-Presidente Cezário Siqueira Neto e os Desembargadores Marilza Maynard, Netônio Machado, Osório Ramos Filho e Edson Ulisses de Melo participaram da celebração. Entre os momentos marcantes, a comunhão e as orações com pedidos de bênçãos para este fim de ano e o ano que se inicia.

O assessor Marcos Monteiro, que participou da missa pela primeira vez, avaliou como positiva a participação dos servidores. "Finalizamos um ano de atividades com muita solidariedade e com bênçãos para o ano que virá", disse.

Antes mesmo de entrar na sala de audiência, a advogada Tereza Caxico e a defensora pública Yeda Déda, que representam a parte autora e a parte ré, respectivamente, já tinham encontrado um acordo para o litígio. "A prática de conciliar traz inúmeros benefícios, uma vez que nós mesmos é que dizemos a solução para um processo que, se não houver o entendimento, pode durar bastante tempo. Sabendo disso, fizemos a composição aqui mesmo na sala de espera. Todos ganhamos", disse a advogada Tereza Caxico.

Este é mais um bom exemplo do que acontece durante toda a Semana Nacional de Conciliação, iniciada hoje, dia 07, em todo o país e que segue até a próxima sexta-feira, dia 11. Na sua quarta edição - cujo slogan é "Conciliação. Com ela todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a justiça. Ganha o país", incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça - foram marcadas em Sergipe uma média de mil audiências.
 
De acordo com o Juiz Corregedor Marcel de Castro Britto, a conciliação no Tribunal de Justiça de Sergipe já é uma ação de praxe, independente da Semana Nacional. "Nós tivemos uma edição em setembro da semana de conciliação, referente à Meta 2, ou seja, dos processos ingressados na Justiça até dezembro de 2005. E agora são os processos destinados à conciliação em geral. Esta é uma oportunidade de solucionar litígios de forma rápida, na qual todos ganham", avaliou o juiz.

Somente na Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, especializada na autocomposição desde 2007, foram agendadas 260 audiências. Segundo a supervisora Hortência Lima, a conciliação na Central acontece diariamente e, a cada mês, o índice de acordos chega a 25%.

A cada ano, a Semana de Conciliação tem obtido adesão de instituições e resultados melhores. Dados do CNJ mostram que em 2006 foram realizados 46.493 acordos; no ano seguinte foram 96.492 e em 2008, foram obtidos 130.848 acordos de conciliação em todo o Brasil.

O Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Osório de Araújo Ramos Filho, foi agraciado na noite de sexta-feira, dia 04, com a Medalha Sergipana do Mérito Trabalhista, a mais alta condecoração concedida pela Justiça do Trabalho. O magistrado recebeu a honraria no Grau de Grã-Cruz das mãos do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região, Carlos de Menezes Faro Filho.

Foram homenageadas vinte personalidades que, segundo a Presidente do TRT, Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, se destacaram no exercício 2009 prestando relevantes serviços, mediante suas atividades e profissões, à sociedade como um todo.

O Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho disse estar muito satisfeito com o reconhecimento de seu trabalho junto à jurisdição de Sergipe. "Creio que esta homenagem representa a prova dos bons serviços prestados pelo Judiciário à coletividade. É um incentivo a mais para que continuemos pautando nossos procedimentos, seja pessoal como profissional, na integridade, ética e respeito", expressou o magistrado.

Os outros homenageados foram: José de Oliveira Júnior - Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Sergipe (Grau Grande Oficial); Jorge Araújo - Secretário de Governo do Estado de Sergipe (Grau Grande Oficial); Ana Stella Barreto Rollemberg Porto - Assessora do Procurador de Justiça do Estado de Sergipe Luis Valter Ribeiro Rosário (Grau Oficial); Alexandre de Jesus Coelho Machado - assistente-Secretário do Gabinete do Ministro do TST Horácio Raymundo de Senna Pires (Grau Oficial); Hider Bezerra Gurgel - Médico Pediatra (Grau Oficial); Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeiro - Desembargadora Vice-Corregedora Regional do TRT da 5ª Região (Grau Grã-Cruz); Patrícia Gois Matos - Chefe de Gabinete do Desembargador João Bosco Santana de Moraes (Grau Oficial); Flávio Bernardo da Silva - Advogado (Grau Grande Oficial); Maraivan Gonçalves Rocha - Advogado (Grau Grande Oficial); Lauro Antônio Teixeira Menezes - Empresário (Grau Oficial); Jeferson Fonseca de Moraes - Advogado (Grau Grande Oficial); Getúlio Sávio Sobral Neto - Advogado (Grau Grande Oficial); Marta Cristina dos Santos - Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju (Grau Grande Oficial); Euler Prado Rocha - Coordenador de Gestão da Tecnologia da Informação do TRT da 20ª Região (Grau Oficial); Ariel Salete de Moraes Júnior - Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju (Grau Grande Oficial); Maria da Purificação Oliveira Santos - Advogada (Grau Grande Oficial); Dalila Nascimento Andrade - Desembargadora do TRT da 5ª Região (Grau Grã-Cruz); José dos Santos Júnior - Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 19ª Região (Grau Grande Oficial); Gilson Dória Leite Filho - Gerente Geral de Esporte da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer do Estado de Sergipe (Grau Oficial).

A Juíza sergipana  Patrícia Cunha Carvalho dará uma entrevista  na Rádio Justiça nessa terça-feira, dia 08. A entrevista é sobre o livro de autoria da Magistrada "Crimes Hediondos e a Lei 11.464/07", o programa está marcado para 11h (horário de Sergipe).

O Tribunal de Justiça de Sergipe prorrogou as inscrições do edital de seleção de estágio para estudantes de nível médio e técnico. Com a nova data, as inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira, dia 09 de dezembro, pela internet, no site do TJSE ou no Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. O Edital foi publicado no Diário da Justiça do dia 27.11.2009.

Para participar, o estudante deve ter entre 16 e 18 anos (incompletos) e estar cursando o ensino médio ou nível técnico em informática. Estão sendo ofertadas 16 vagas para o nível médio e 177 vagas para formação de cadastro reserva em 37 municípios do Estado. Já para nível técnico em informática, a seleção irá formar cadastro reserva para 2 vagas na capital.

O estágio terá carga horária de 20 horas semanais. O estudante receberá bolsa de estágio no valor de R$ 370,00, além do auxílio-transporte de R$ 78,00 por mês. A seleção terá validade de 1 ano, a contar da data de homologação do resultado podendo ser prorrogada uma vez por igual período.

As provas serão realizadas somente em Aracaju, em data e local a serem publicados nos sites do TJSE e CIEE. Para mais informações sobre inscrições, provas, vagas, documentação necessária e conteúdo para estudo, acessar o edital clicando aqui

Mais informações através dos telefones 3226-3198/ 3208.