O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Roberto Porto, escolheu o Juiz de Direito Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima para ocupar a vaga de Desembargador do TJSE em substituição à Desembargadora Célia Pinheiro, aposentada compulsoriamente no último dia 02/03. A indicação foi realizada a partir da formação da lista tríplice pelo critério de merecimento, em sessão administrativa do Pleno desta quarta-feira, 07. Além do novo desembargador, compuseram a lista tríplice os Juízes José dos Anjos e Rosalgina Prata Libório.

O relator do processo administrativo para a formação da lista tríplice, Des. Luiz Mendonça, fez uma longa explanação dos currículos e da carreira funcional de todos os juízes candidatos, constatando que eles preenchiam os requisitos para serem investidos no cargo de Desembargador. Logo após, o relator proferiu o voto da sua lista tríplice, tendo na sequência os demais desembargadores escolhido os seus candidatos. 

Na primeira apuração, o Juiz Ricardo Múcio foi o mais votado com 11 (onze) votos, o segundo colocado foi o Juiz José dos Anjos com 08 (oito) votos, ocorrendo um empate na terceira colocação, com 07 (sete) votos, entre as Juízas Rosalgina Prata Libório e Iolanda Guimarães. Definidos os dois primeiros nomes, foi realizada uma segunda votação para o desempate, tendo vencido a Juíza Rosalgina Prata Libório por 07 (sete) votos a 05 (cinco).

Critério de Merecimento

A referida vaga seria preenchida por um Juiz de Direito que, para participar do processo de escolha, deveria integrar a quinta parte dos magistrados mais antigos, ou seja, 20% e 02 (dois) anos de judicatura em comarca de última entrância. De acordo com a lista de antiguidade dos Juízes de Direito, publicada no Diário da Justiça do dia 08.02.2010, 11 (onze) dos 16 (dezesseis) habilitados apresentaram a sua candidatura. Foram eles: Rosalgina Almeida Prata Libório, Elvira Maria de Almeida, Ricardo Múcio S. de Abreu Lima, Maria Angélica França e Souza, Gilson Félix dos Santos, José dos Anjos, Maria do Carmo Paes Mendonça, João Hora Neto, José Pereira Neto, Mary Nadja Freire de A. Seabra e Iolanda Santos Guimarães.

Para a formação da lista tríplice e posterior indicação, os desembargadores teriam que avaliar, além dos critérios objetivos, os subjetivos referentes à presteza, à operosidade, ao desempenho, à produtividade, à frequência e ao aproveitamento em curso de aperfeiçoamento. Tais critérios previstos no art. 113, a e b do Regimento Interno do Tribunal que atende integralmente à Resolução 06/2005 do Consellho Nacional de Justiça - CNJ.

Votação

Confira como votaram os desembargadores para a formação da lista tríplice:

Des. Relator Luiz Mendonça: Ricardo Múcio, João Hora Neto e José dos Anjos

Desa. Clara Leite de Rezende: Rosalgina Prata Libório, José dos Anjos e Ricardo Múcio

Desa. Marilza Maynard: Gilson Félix, Ricardo Múcio e Iolanda Guimarães

Des. José Alves Neto: Ricardo Múcio, José dos Anjos e Iolanda Guimarães

Des. Cláudio Déda: Rosalgina Prata Libório, José dos Anjos e Iolanda Guimarães

Des. Cezário Siqueira Neto: Gilson Félix, Ricardo Múcio e Iolanda Guimarães

Desa. Maria Aparecida Gama: Rosalgina Prata Libório, José dos Anjos e Ricardo Múcio

Des. Osório Ramos: Rosalgina Prata Libório, José dos Anjos e Ricardo Múcio

Des. Netônio Bezerra: Rosalgina Prata Libório, José dos Anjos e Ricardo Múcio

Des. Edson Ulisses de Melo: Rosalgina Prata Libório, Ricardo Múcio e Iolanda Guimarães

Des. Suzana Carvalho: Rosalgina Prata Libório, Ricardo Múcio e Iolanda Guimarães

Des. Presidente Roberto Porto: Ricardo Múcio, Iolanda Guimarães e José dos Anjos

Foi realizada na tarde de hoje, dia 05, a terceira das cinco conferências sobre Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe, no auditório do Palácio da Justiça. Na ocasião, o Diretor de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo do TJSE, Erick Andrade falou sobre a construção do Planejamento Estratégico do TJSE aprovado através da resolução 22/2009, como também das dez metas do CNJ .

De acordo com Erick Andrade, a conferência é mais uma etapa da execução do Planejamento Estratégico que visa envolver os servidores num processo de cooperação para que os objetivos e metas aprovados na resolução sejam alcançados.

As duas últimas conferências serão realizadas nas próximas segundas-feiras, dias 12 e 19 de abril, também no auditório do Palácio do TJSE, sempre às 15 horas.

Justiça sem burocracia. Este é o tema para concorrer ao sétimo Prêmio Innovare 2010, nas categorias Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. Os interessados em concorrer deverão apresentar suas práticas, por meio do formulário eletrônico disponibilizado no site: http://www.premioinnovare.com.br. Já o tema Acesso do Preso à Justiça é o tema para Magistrados, membros do MP, Defensores Públicos e Advogados interessados em concorrer à premiação especial de 2010.

As inscrições vão até o dia 31 de maio e podem ser realizadas através do site, pelo link: http://www.premioinnovare.com.br/usuario/. É preciso se cadastrar no site e efetuar o login para inscrever a prática. A área de "Minhas práticas" é o local onde todas as suas práticas estarão agregadas, ele é o seu canal direto com o Prêmio e o Instituto Innovare.

Um dos requisitos essenciais para concorrer é a exigência de que a prática esteja em funcionamento e que seus resultados possam ser comprovados. Ideias, sugestões, estudos, teses ou monografias para o aprimoramento da justiça não serão recebidas.O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas deste portal, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados.

 Para cada edição anual do Prêmio Innovare, o Conselho Superior do Instituto Innovare, órgão responsável pelas diretrizes do projeto, escolhe um tema para inscrições. Os interessados em concorrer preenchem um formulário eletrônico, encontrado neste portal durante o período de inscrições, e apresentam suas práticas inovadoras e com resultados comprovados. As práticas recebidas e de acordo com o regulamento do Prêmio são visitadas por consultores especializados e posteriormente analisadas e julgadas pelos membros da Comissão Julgadora. Não serão premiadas ideias ou sugestões para o aprimoramento da Justiça. A cerimônia de premiação ocorre em dezembro e conta com a participação das maiores autoridades brasileiras.
 

Nos dias 24, 25 e 26 de março, na Universidade Federal de Sergipe - UFS, foi promovida a V Semana Acadêmica de Serviço Social, com vários minicursos sobre temáticas pertinentes ao trabalho do Assistente Social.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ, fazendo-se conhecida pelas atividades desenvolvidas, dentre elas o Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que integra o quadro de suas metas estratégicas, foi convidada a participar do evento.

Representando a Coordenadoria, a Professora Especialista Josevanda Mendonça Franco ministrou minicurso com palestras que enfatizaram, no primeiro dia, o Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, destacando o funcionamento da rede de proteção e seus atores; e, no segundo dia, abordaram as medidas socioeducativas, quando de forma esclarecedora foi discutido o papel do profissional da Assistência Social na execução das medidas socioeducativas em meio aberto.

Para a Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros, a participação da Coordenadoria em atividades de natureza acadêmica contribui significativamente para a otimização do conhecimento de profissionais com área de atuação social, além de atender ao cumprimento das atribuições da CIJ.

Um público de 60 alunos de Serviço Social se fez presente ao evento, encerrado no dia 26 de março com uma mesa redonda.

"Fiquei apaixonada pelo trabalho integrado realizado pelo Arquivo Judiciário. Estão de parabéns", afirmou a diretora do Arquivo Público da Cidade de Aracaju, Maria Virgínia Bispo da Silva, que liderou a comitiva de quatro pessoas em visita ao Arquivo Judiciário no dia 18 de março. Elas foram recebidas pela Profª. M.Sc. Eugênia Andrade Vieira da Silva, que apresentou os diversos setores, dedicando informações pormenorizadas de como funciona o Arquivo.

Segundo Virgínia Bispo, que reconheceu ter o Arquivo Judiciário como referência, o objetivo da visita foi, principalmente, observar procedimentos de ordem técnica que possam somar resultados no Arquivo Municipal. Puderam conhecer o Laboratório de Conservação e Restauro, a Sala de Pesquisa, os acervos e o sistema informatizado que gerencia solicitações de processos de todo o Estado. Conheceram, ainda, a digitalização de peças históricas e para exame judicial e o atendimento a partes processuais que solicitam cópias de documentos de feitos já arquivados.

Além de instituições congêneres, o acervo do Arquivo Judiciário tem despertado interesse de universidades e faculdades de cursos de História, Serviço Social, Museologia e Direito, como atividade curricular para seus alunos. A visita mais recente aconteceu no último dia 26, com vinte e cinco estudantes do 5° semestre do curso de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe.

Segundo o Professor Diogo Menezes Costa, que acompanhou os alunos, as visitas ao Arquivo são sempre proveitosas, uma vez que os estudantes voltam para pesquisar. Ele destacou que em visita anterior, um de seus alunos interessou-se pelo Arquivo a tal ponto de ter conseguido aprovação em concurso para uma vaga de estágio na instituição.

A Diretoria de Comunicação TJSE prorrogou até essa segunda-feira, dia 5, as inscrições, via email, das servidoras do Poder Judiciário que tenham interesse em participar da campanha fotográfica em homenagem ao Dia das Mães. Podem participar todas servidoras que sejam mães ou que estejam gestantes.

As interessadas devem entrar em contato exclusivamente através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Secretaria de Planejamento e Administração, por meio da ESAJ e, de acordo com o Ato nº 773/2009, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para a 2ª turma do Curso de Gestão de Pessoas.

Facilitador: Msc. Eurico Leite Lisboa

Carga Horária: 20 horas

Local: ESAJ, Sala de Treinamento 02, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

Período: Dias  6, 7, 8, 9 e 13 de abril de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

Nº

ALCEU LUCIANO DA SILVEIRA NUNES

7079

ALEXANDRE VICENTE FARIAS DE SOUZA

7377

ANA CARLA MARTINS CARDOSO BRANDÃO VILANOVA

7031

ANA MARGARIDA DE PAULA BARRETO

7547

ANDERSON CARDOSO ASSUNÇÃO

7007

ANDRÉ LIBÓRIO CORRÊA

7549

BRUNO RAMOS ELOY

7111

CARLOS JOSÉ FREITAS NUNES

3379

CARLOS ROBERTO RAMOS DE SOUZA

7718

CHRISTIANNE VENTÚRIA NUNES SHUNK

2339

CLEBER SANTOS DE MELO

7764

CLEIDIANE BARBOSA PEIXOTO

7455

CLEOMOÇA LIMA FERREIRA

9942

CORINTO ANDRADE CONCEIÇÃO

3758

DENISE CÉSAR PRADO ALMEIDA

1380

FLÁVIO DUTRA DINIZ

7126

GILBERTO FRANCISCO DE SANTANA

1382

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA

7442

JANLUIS CHAVES DAVID

10960

JERFERSON LUIZ SILVEIRA SOUZA

7464

JOANA ANGÉLICA BORGES DOS SANTOS

1746

JOSÉ DANIEL DE JESUS SANTANA

7113

JOSÉ DAS VIRGENS FILHO

3035

JOSÉ DIVANE SANDES

7481

JOSÉ LUÍS SANTOS ROCHA

7125

JOSÉ MILTON SANTANA CARVALHO

3178

JOSE ROGÉRIO RODRIGUES MENEZES

9546

JULIANA DE CARVALHO SOCORRO GIANSANTE

7947

LEANDRO FERREIRA DE MORAES

8046

LÚCIO ANDERSON SANTOS

2459

LUCIVÂNIO DOINÍSIO DE ALBUQUERQUE

7721

MARCUS ANDRÉ FREIRE OLIVEIRA

1946

MARIA JOSÉ MENDONÇA DA MOTA

7040

MARIA LEIDE DE ANDRADE

7763

RAQUEL MENEZES NASCIMENTO

7449

REGIANE DE MELO ROCHA

1735

RENILDE ALVES

2366

SANDRA LÚCIA SILVA

7753

TARIK BARRETO MORAIS SOBRINHO

7342

THANIA ZANIRA NUNES DE QUEIROZ

3896

A Corregedoria Geral da Justiça informa que foi alterado o cronograma parcial referente à implantação do peticionamento e mandado eletrônicos, estabelecido pelo Provimento nº 02/2010. A informação está no Ofício 1259/2010 CGJ e é direcionada a Juízes, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e Usuários.

Confira aqui o Ofício 1259/2010 CGJ, na íntegra.

Foi assinado na manhã desta terça-feira, 30, pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. Roberto Porto e pelo Reitor da Universidade Federal de Sergipe - UFS, Josué Modesto dos Passos Subrinho, convênio para a execução de atividades de pesquisa e extensão entre a UFS e o Memorial do Judiciário. O acordo de cooperação visa possibilitar, de forma articulada e conjunta, o aproveitamento das potencialidades de ambas instituições em suas respectivas atribuições e especialidades.

De acordo com a Diretora do Memorial do Judiciário, Renata Mascarenhas, o convênio servirá para o desenvolvimento dos cursos de Museologia, Arqueologia, Arquitetura e História, na medida em que permitirá a utilização do Memorial do Judiciário como laboratório para as suas pesquisas. "Por outro lado, o Memorial contará com o know-how dos melhores profissionais da área em Sergipe", comemora.

O Reitor da UFS, Josué Modesto dos Passos Subrinho, afirmou que o convênio representa o intercâmbio entre a universidade, principalmente dos cursos do campus de Laranjeiras, através dos seus professores e alunos e o Poder Judiciário. "Dessa forma as instituições poderão colaborar com a história da sociedade sergipana", finalizou.

Participaram do encontro, além do Presidente do TJSE e do Reitor da UFS, a Diretora do Memorial do Judiciário, Renata Mascarenhas, o Pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UFS, Prof. Rui Belém de Araújo e os Professores Mário Resende e Adriana Nogueira, responsável pela extensão e Diretora do Campus de Laranjeiras respectivamente.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, esteve na manhã desta segunda-feira, dia 29, no Tribunal de Contas de Sergipe para prestigiar o aniversário de 40 anos da Corte. Na ocasião, representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe (Sindiserj) conversaram com o Desembargador Roberto Porto sobre a campanha salarial deste ano.

O Presidente do Sindiserj, Hélcio Albuquerque, o Secretário Geral Anselmo Cardoso, o Secretário de Finanças Paulo Roberto e o Assessor de Comunicação Júnior Valadares, ouviram do Presidente do TJSE que a pauta de reivindicações da categoria continuará sendo discutida, conforme foi prometido desde o ano passado e dentro das possibilidades orçamentárias do Estado para 2010.

Uma nova reunião entre o Presidente do TJSE e a direção do Sindiserj ficou marcada para o dia 19 de abril, nas dependências do Tribunal de Justiça.