"A Justiça e a caridade têm esferas distintas, mas a Justiça com caridade é mais justa". É com este ensinamento de São Thomaz de Aquino que o Juiz Ricardo Múcio pretende pautar sua carreira como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. A frase foi dita em seu discurso de posse, que aconteceu no início da noite de hoje, dia 28, no auditório do Palácio da Justiça. O novo desembargador lembrou que tem mais de 20 anos de magistratura e que continuará contribuindo com o Judiciário sergipano com ética e celeridade.

Ricardo Múcio começou seu discurso dizendo que revivia a mesma emoção e alegria que sentiu em 26 de dezembro de 1989, quando mais de 20 candidatos aprovados no concurso de ingresso à magistratura sergipana tomaram posse como Juízes substitutos. "A química do tempo já vem transformando, aos poucos, minha juventude em maturidade. Vim para aprender e para somar esforços, objetivando prestações jurisdicionais adequadas aos casos concretos", declarou, lembrando que o Juiz não pode esquecer nunca que as partes não são números e sim seres humanos. O novo desembargador encerrou agradecendo ao Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, por ter sido o escolhido entre os juízes que fizeram parte da lista tríplice. "A gratidão está inclusa dentre as minhas virtudes. Tenha certeza que não o decepcionarei".

A Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira foi quem recepcionou Ricardo Múcio, dizendo que ele é um Juiz experiente e portador de um reconhecido dinamismo. "Age sempre com presteza, retidão, competência e com indiscutível rapidez", elogiou. Ela também aproveitou a oportunidade para lembrar que a vaga foi deixada pela Desembargadora Célia Pinheiro, que se aposentou em março. "Creio que ela se encontra feliz neste instante porque se vê bem substituída", acrescentou Suzana.

Para a Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Maria Cristina Foz Mendonça, Ricardo Múcio tem um perfil bem adequado à nova magistratura. "É atualizado do ponto de vista tecnológico, o que é um desafio para a nova Justiça", ressaltou. Em seu discurso, ela falou também que teve a honra de trabalhar com os pais do novo Desembargador, a Procuradora de Justiça aposentada Isabel Abreu e o Desembargador aposentado Aloísio de Abreu Lima. "Ricardo Múcio honra sua estirpe", enalteceu.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Macêdo, homenageou os 11 Juízes que concorreram ao cargo. "Qualquer um teria condições de se transformar em um excelente Desembargador e exercer seu trabalho com honra e eficiência", enfatizou. Paulo Macedo disse que Ricardo Múcio é dotado de simplicidade e alegria e que nunca deve deixar de ser o bom colega que sempre foi.

A última autoridade a discursar antes do novo Desembargador foi o presidente da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Augusto Monteiro Nascimento. "A posse como Desembargador deve ser o maior desafio para quem optou por mediar conflitos", opinou. O presidente da OAB disse também que Ricardo Múcio representa uma geração que sempre se mostrou disposta a pontuar falhas e ávida por justiça.

Para o vice-presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, a competência e qualidades de Ricardo Múcio só vão engrandecer o TJSE. Várias autoridades estiverem presentes à posse, inclusive o governador Marcelo Déda. "Ricardo Múcio é um homem que dedicou sua vida à magistratura e chega à Corte mais alta do Judiciário sergipano graças ao seu merecimento. O momento é de alegria porque o Tribunal vê seu quadro renovado e mantidos os valores e a qualidade que o reverenciam", disse o governador.

Confira o discurso do Desembargador Ricardo Múcio na íntegra:

Revivo hoje a mesma emoção e alegria que senti há mais de 20 anos quando, em 26 de dezembro de 1989, com mais de 20 candidatos aprovados no concurso de ingresso à magistratura sergipana, tomávamos posse como juízes substitutos.

Daquela turma de concurso, sou o terceiro juiz a chegar a esta augusta corte, no cargo honroso de desembargador. Antes, tomaram posse os desembargadores Cezário Siqueira e Netônio Machado.

Chego a este Tribunal de espírito aberto, feliz, amistoso, contando com auxílio da experiência vivida pelos eminentes colegas.

A química do tempo já vem transformando aos poucos minha juventude em maturidade, vim para aprender e para somar esforços, objetivando prestações jurisdicionais adequadas aos casos concretos.

Percorri todos os degraus da magistratura estadual. Fui juiz no interior, de Vara Privativa de Assistência Judiciária, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Aracaju, Juiz da Infância e da Juventude, Vara Cível e, por vontade dos colegas, fui por duas ocasiões presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, além de Juiz Auxiliar da Presidência, Juiz Corregedor, presidente da Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais, membro do TRE de Sergipe, diretor da Escola Eleitoral e, muitas vezes, para o meu orgulho, convocado por este Tribunal para substituir desembargadores, desde 1998. Enfim, recebi nessa jornada muito mais do que esperava e merecia.

Deus foi extremamente bondoso no traçado da minha vida.

Estou certo que legando-me esta missão, dar-me-á forças para enfrentá-la e continuar sendo na sua dimensão integral o que em toda a existência sempre quis ser, sou e serei, magistrado, nada além disso.

Aprendi, nesses anos de exercício na magistratura, para que o juiz faça uma boa distribuição de justiça, não basta apenas proceder à aplicação dos textos legais ao caso em exame.

Não pode esquecer que as parte não são simplesmente números, mas seres humanos.

O estudo detalhado do processo, a função social do julgador e procura da verdade, são fatores de importância extrema para que se possa cumprir o compromisso de distribuir, de forma célere e correta, a justiça tão esperada pela sociedade.

Será verdadeiramente magistrado aquele que buscar o justo, não simplesmente o legal. O direito precisa ser interpretado diante dos fatos e das pessoas em lide.

Entendo que para realizar justiça eficiente, é imprescindível que o magistrado seja criatura de sua época, misturando-se na sociedade para melhor conhecê-la.

Segui uma caminhada feliz até agora, sempre respeitando o direito daquele que nele insistia, mesmo notando que havia uma distância enorme, separando do que era mais coerente e previdente.

Foi com a consciência tranquila que sempre decidi e que o caminho escolhido era o mais justo segundo as minhas convicções e o mais correto para o caso em exame.

Guiei-me nos ensinamentos de São Thomaz de Aquino, que escreveu: a justiça e a caridade têm esferas distintas, mas a justiça com caridade é mais justa.

Senhores e Senhoras,

Se já era uma de minhas maiores alegrias e motivo de orgulho, repito, a experiência como juiz convocado para este Tribunal podem os senhores compreender que emoção tenho agora, como magistrado titular deste sodalício.

Alegria de servir como desembargador, tal como fez meu pai, Aloísio de Abreu Lima, no Tribunal de Justiça do nosso Estado, que ao longo de sua história, tem demonstrado, inequivocamente, seu desmedido esforço para atingir suas metas de justiça, eficiência, celeridade e honestidade, ao ponto de ser considerado pelo país a fora como um dos mais dinâmicos e qualificados do Brasil, reconhecido pela excelência de sua prestação jurisdicional.

O alto conceito nacional desfrutado por esta corte aumenta minha responsabilidade de bem exercer a função judicante nesta casa de justiça.

Sucedo a desembargadora Célia Pinheiro, que muito contribuiu e honrou este colegiado.

Tenho plena consciência da responsabilidade que o cargo impõe.

A vida só entre os livros e os processos é como a luz dos palcos que ofusca os olhos de quem queira enxergar o público. E o magistrado, meus senhores, embora não possa fugir de sua personagem, não deve se desligar de sua condição humana, já que, se é certo que a aplicação do Direito impõe o estudo dos códigos e da doutrina, não menos exato é a afirmação de que essa arte só se lapida pela concepção racional e humana do sentido da vida.

Devotarei minhas forças para corresponder a confiança em mim depositada pelo Tribunal e para honrar cada voto recebido, exercitando o cargo na sua plenitude constitucional.

Senhores e Senhoras,

Aprendi que a vida dá de volta tudo que nós dizemos e praticamos.

Aprendi que nossas vidas é simplesmente reflexo de nossas ações.

Aprendi se quisermos mais eficácia de um Tribunal, temos que desenvolver a competência individual e a atuação em conjunto.

Aprendi que tanto no plano individual como no profissional, que a vida nos dá o que damos a ela.

Aprendi, finalmente, que nossa vida não é mera coincidência, ela é consequência dos nossos atos.

Agradeço a Deus a minha vida.

À minha mãe Izabel e meu pai Aloísio, pelos exemplos de dignidade, amizade e presença constante.

Agradeço a cada desembargador que me homenageou com o seu voto.

A todos aqueles que me apoiaram e me ajudaram nessa caminhada. Todos, amigos, servidores, familiares.

Injusto seria citar nomes, pois involutariamente poderia esquecer de algum.

Recebam, do fundo da minha alma, o meu reconhecimento.

Por fim, ao desembargador Roberto Porto, por esta indicação que modificará a minha vida.
Desembargador, a gratidão está inclusa dentre as minhas virtudes.

Tenha certeza que não o decepcionarei no desempenho do meu mister, tudo isto agasalhado nas proverbiais palavras do sempre festejado Tobias:

"A gratidão é a virtude da posterioridade"

Muito obrigado.