As 1ª e 2ª Turmas Recursais do Estado de Sergipe estão prestes a iniciar os trabalhos com o processo eletrônico. Trata-se de mais uma complementação do processo de virtualização iniciada com os Juizados Especiais do Estado de Sergipe, e que vem colhendo bons frutos, a exemplo do peticionamento eletrônico e a celeridade imposta pelas melhorias de controle do andamento do processo.

Além dos benefícios atrelados à celeridade, espera-se uma redução considerável no consumo do papel dos Juizados Especiais e da própria Turma Recursal. Nos Juizados Especiais a redução decorrerá da não impressão de papel para o encaminhamento do processo à Turma Recursal; nas Turmas Recursais essa redução provirá da extinção do processo físico na tramitação processual, inclusive os votos dos Juízes-membros.

O treinamento destinado aos servidores ocorrerá entre os dias 26 a 30 de abril de 2010,  ficando o expediente externo da Secretaria suspenso no período, exceto as sessões de julgamento já designadas pelos Presidentes das Turmas. Os prazos processuais estarão prorrogados para o dia útil seguinte, nos termos do art. 184, § 1º, do CPC.

No período compreendido destinado à capacitação, as Turmas receberão apenas os processos físicos das unidades jurisdicionais. Os processos eletrônicos, por sua vez, aguardarão a implantação do novo sistema informatizado, marcada para o dia 03 de maio de 2010, quando então o encaminhamento dos processos ocorrerá de modo eletrônico, sem que se consuma uma folha sequer de papel.

Mais informações, consulte o Ato nº 311/2010.