A "I Jornada de Relações Internacionais", que tem como tema central "Globalização e Poder Judiciário", e o "IV Seminário Internacional - Justiça Federal", que discutirá o "Código Iberoamericano de Ética Judicial". As exposições e debates acontecerão no período de 8 a 11 de junho, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, localizado na Praça Fausto Cardoso, 112, no Centro de Aracaju.

Os evento é destinado ao público em geral e contará com a atuação de palestrantes do Brasil e da Argentina. Dividem a organização entidades como a Associação dos Juízes Federais do Brasil - Delegacia de Sergipe; a Associação Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, Núcleo de Sergipe (REJUFE/SE); a Escola de Magistratura do Estado de Sergipe (Esmese); a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5/SE);  a Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe; além da Universidade Federal de Sergipe, através do Núcleo de Relações Internacionais (NURI).

Entre as instituições que apóiam a ação estão o Conselho de Justiça Federal, o Centro de Estudos Jurídicos e a Associação dos Servidores da Justiça Federal em Sergipe. A coordenação geral é dos professores Carlos Rebelo Júnior e Edison Rodrigues Barreto Júnior.

 A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa aos Advogados, com pelo menos 10 anos de inscrição na OAB, interessados em concorrer à lista tríplice para composição do Colegiado, para o cargo de Membro Substituto na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, deverão manifestar-se até terça-feira, dia 15 de junho, vez que será procedida a eleição para a referida lista em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 16 do corrente.

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa aos Juízes de Direito interessados em concorrer à vaga para composição do Colegiado, para o cargo de  Membro Suplente na Classe Magistrado, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), deverão manifestar-se até terça-feira, dia 15 de junho, vez que será procedida a eleição em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 16 do corrente.

Com o objetivo de assegurar os recursos orçamentários necessários para a execução das ações estratégicas definidas no Planejamento Estratégico - PE, a Diretoria de Orçamento do TJSE desenvolve o Projeto de Gestão Orçamentária e Financeira para Resultados Estratégicos. Esse projeto é um dos mais importantes para a implementação das ações definidas no PE do Judiciário sergipano, pois será através dele que serão alocados e garantidos os recursos do Poder para a materialização das ações estratégicas propostas.

De acordo com a gestora do projeto e analista judiciária, Nilza Bomfim, o TJSE sempre possuiu um acompanhamento da sua gestão orçamentária, que era definida pela presidência. "A diferença de agora é que os objetivos estão definidos no Planejamento Estratégico com metas e indicadores a serem perseguidos", explicou a gestora.

O projeto tem como principal indicador garantir 8% do orçamento geral do Judiciário para as ações estratégicas, com o objetivo de incluí-lo na proposta orçamentária de 2011 a ser enviada para aprovação do Legislativo. "O orçamento de 2010 já está sendo executado. Estamos preparando o orçamento para o próximo ano", informa a analista acrescentando que o projeto de gestão orçamentária está na fase de recepção do orçamento de todos os demais projetos para que, a partir da ciência do montante de recursos a serem alocados, possa garanti-los de acordo com os indicadores previstos para as ações estratégicas.

Nilza Bomfim destacou também a importância do projeto de gestão orçamentária para a sociedade. "Assegurar os recursos para a implementação das ações estratégicas significa dizer que o Judiciário sergipano estará investindo em infraestrutura, capacitação de servidores, potencializando os seus serviços e otimizando os seus recursos para melhorar ainda mais a sua prestação jurisdicional", comemorou.

A equipe da Diretoria de Orçamento trabalha para, a partir da 2ª quinzena de julho, definir os montantes de recursos que poderão ser alocados para o atendimento de cada um dos projetos estratégicos. "Nosso trabalho nesse projeto é transformar o orçamento, que é uma peça eminentemente técnica, numa ferramenta de gestão", finalizou a gestora.

A servidora aposentada do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ana Maria Aragão Santos, lança seu primeiro livro intitulado: Padre Hernani Homero da Silva Santos. A solenidade de lançamento acontece na próxima quarta-feira, dia 16, às 19 horas na Paróquia Nossa Senhora do Loreto, localizada no conjunto Eduardo Gomes.

A obra trata do sacerdócio do presbítero Hernani Homero da Silva Santos, atual pároco de Nossa Senhora do Loreto e tem a apresentação do bispo auxiliar da Arquidiocese de Aracaju, Dom Henrique Soares Costa. Neste opúsculo, fala do amor ao sacerdócio, da visão da fé, que enxerga no homem feito ministro de Deus os sinais do infinito, as marcas do Eterno.

Ana Maria Aragão Santos formada em Ciências Econômicas pela Universidade Tiradentes e Letras Português/Francês pela Universidade Federal de Sergipe -  UFS, é funcionária aposentada do TJSE. Faz parte de grupos de evangelização e Grupo de Pastorais, tendo o catolicismo como prática e devoção religiosa.

O Tribunal de Justiça de Sergipe convida os servidores que desejam participar do Jogos dos Servidores Públicos 2010. As competições acontecem no segundo semestre, mas já foi iniciada a formação e inscrições das equipes. Ao todo serão disputadas 14 modalidades esportivas: atletismo, futebol de campo, futebol de salão, voleibol, vôlei de praia, handebol, judô, natação, tênis de mesa, xadrez, ciclismo, dança de salão, dama e dominó.

Os interessados devem procurar o servidor José Alves e André na Central de Mandados do 2º Grau que funciona no Anexo do Palácio Tobias Barreto.

 Informações pelo ramal 3422.

Foi publicado no Diário da Justiça da última quarta-feira, dia 02, o Ato nº 493/2010 que dispõe sobre os expedientes dos dias 15 e 25 de junho de 2010. De acordo com a determinação:  o próximo dia 15 de junho o expediente será até às 13 horas;  Enquanto o  dia 25 de junho será ponto facultativo. A decisão é do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, em acordo com o art. 21 da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária), combinado com  o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, tendo em vista dos  festejos juninos e dos jogos da Seleção Brasileira.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe convoca todos os servidores ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada (FC) que prestaram declaração positiva de parentesco quando da nomeação, a comparecerem, até o dia 11 de junho, no Gabinete da Presidência, 7º andar do Palácio da Justiça, a fim de apresentarem nova declaração.

Pesquisadores que estudam personalidades ou acontecimentos relacionados ao município de Propriá podem contar com um subsídio importante em suas investigações. O Arquivo Judiciário acabou de concluir a classificação de todo acervo daquela Comarca, no período entre 1867 e 1972, de acordo com a tipologia processual. O trabalho incluiu também a indexação das informações no Guia de Fundos, que pode ser acessado a partir do Portal do Arquivo na internet ou dos computadores dos Núcleos de Pesquisa, disponibilizados ao público no Arquivo.

O serviço também beneficia as partes processuais que desejam a comprovação de direitos, com a cópia de documentos, através da pronta localização dos feitos da Comarca propriaense. Segundo Carla Moraes, responsável pela classificação da documentação histórica, foram classificados dois mil processos, em 236 caixas, envolvendo tanto ações cíveis como criminais.

Temas relacionados a Propriá têm demandado muitos estudos acadêmicos. Aspectos históricos, arqueológicos, geográficos e hidrográficos da região do baixo Rio São Francisco estão entre os mais procurados.

De acordo com o Desembargador e historiador Dantas Martins, Propriá foi elevada à categoria de sede da Comarca de Vila-Nova em 1854. Três anos depois, a Comarca de Vila-Nova tomou nome de Comarca de Propriá. Em 1888, o nome da Comarca voltou a ter o nome de Vila-Nova, com sede na cidade de mesmo nome, hoje Neópolis. Proclamada a República, a cidade de Propriá passou a ser sede da Comarca de São Francisco. A mudança durou até 1893, quando voltou o antigo nome de Comarca de Propriá.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, entregou computadores portáteis (notebooks) aos 4 novos magistrados sergipanos. A solenidade aconteceu na Sala da Presidência na manhã desta segunda-feira, dia 07. Com esta entrega, o TJSE mantém o processo de distribuição de notebooks para seus magistrados, a partir de agora todos os juízes sergipanos dispõem desta ferramenta de trabalho.

 Para o Juiz Substituto, Edno Aldo Santana, o computador facilita o exercício da função do magistrado, uma vez que representa atualmente a sua principal ferramenta de trabalho. Ele explicou que a portabilidade destas máquinas representa um ganho para a sociedade porque garante mais agilidade na atuação do juiz até mesmo fora da comarca. Acrescentou que esta atitude demonstra a preocupação do  Poder Judiciário com o momento de virtualização vivenciado pela Justiça brasileira.

O Diretor da Divisão de Manutenção de Equipamentos de Tecnologia de Informação do TJSE, José Edson Fontes de Almeida, informou que os magistrados receberam máquinas de última geração Notebook Lenovo R16.  Segundo ele, os microcomputadores possuem dois gigas de memória, processador Intel Corel 2 DUO, além de todos os softwares necessários ao acesso de internet.

A solenidade contou ainda com a presença do Juiz Auxiliar da Presidência, Juiz  Marcelo Campos, que fez a entrega de algumas unidades.