Janaina Cruz
Convocação: curso Expedição de Ofício Precatório
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, CONVOCA os servidores abaixo elencados para o curso Expedição de Ofício Precatório, a ser realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores.
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Curso: |
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PRECATÓRIO |
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Dias: |
TURMA 1 – 04.10 / TURMA 02 – 11.10 / TURMA 03 – 18.10 / TURMA 04 – 25.10 |
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Horário: |
07 h às 13h |
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Local: |
Laboratório de Informática, 7º andar, anexo II, da EJUSE. |
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Público-alvo: |
Servidores que atuam com expedição eletrônica do Ofício Precatório. |
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Objetivo: |
O Curso de Expedição de Ofício Precatório, visa capacitar servidores que atuam com expedição eletrônica do Ofício Precatório. A capacitação proporcionará conhecimento teórico e prático oportunizando uma explicação detalhada sobre o passo a passo para o preenchimento dos campos obrigatórios do Ofício Precatório.. |
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Carga horária: |
06 horas/aulas |
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Facilitador(es): |
O curso será ministrado por JOSÉ JOÃO DA SILVA, matrícula 16648, Analista Judiciário – Contabilidade, Graduado em Contabilidade pela Universidade Tiradentes, Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização MBA Executivo em Negócios Financeiros Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, NATHÁLIA ANDRADE LOBÃO, matrícula 15839, Técnica Judiciária deste Tribunal de Justiça, lotada na Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios, Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e PATRICIA ARAÚJO LIMA, mat. 13731, Técnica Judiciária deste Tribunal de Justiça, lotada no Departamento de Precatórios, Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Faculdades Integradas de Jacarepaguá, Pós-Graduação Latu Sensu em Processo do Trabalho pela Faculdade de Administração e Negócio de Sergipe. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores |
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Conteúdo programático: |
Introdução – explicações gerais sobre o Departamento de Precatórios Informações iniciais sobre a confecção de Ofício Precatório Preenchimento dos dados processuais Preenchimento dos campos: requerido, magistrado e natureza da obrigação Preenchimento da natureza do crédito Preenchimento do credor e Advogados Preenchimento dos dados financeiros Preenchimento dos campos beneficiários e bloqueios do Ofício Preenchimento dos documentos obrigatórios e facultativos Apresentação dos principais erros no preenchimento do Ofício Precatório Demonstração de telas do sistema para Confecção de Ofício Precatório e envio para assinatura do magistrado Envio eletrônico do Ofício Precatório ao Tribunal de Justiça Devolução para correção Correção de Ofício Precatório Exclusão de Ofício Precatório Criação de Ofício Precatório com base em modelo Parte prática- simulação de expedição de Ofício Precatório com posterior correção Dúvidas |
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Mais informações: |
3226-3318/3226-3337 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..b';document.getElementById('cloak0917f248dc821030ec3fa0b94a5512d8').innerHTML += ''+addy_text0917f248dc821030ec3fa0b94a5512d8+'<\/a>'; r |
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PRIMEIRA TURMA – 04/10 |
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PARTICIPANTES |
LOTAÇÃO |
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01 |
FERNANDO CARDOSO FEITOSA - 17244 |
ATENDIMENTO – SUPERVISÃO DO FÓRUM DE PROPRIÁ |
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02 |
LUANDA LUARA ALMEIDA DE ARAUJO - 3710 |
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA |
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03 |
VERA LÚCIA PEREIRA DE SANTANA – 14131 |
CARJUDFREPAU - Cartório |
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04 |
ANTÔNIO VICENTE CELESTINO SOUZA BEZERRA - 8272 |
CARDISSAL - Cartório |
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05 |
MARIA EMÍLIA DE BRITTO BASTOS - 8515 |
2ªVC/CARTORIO/SAOCRIST. - 2ª Vara Cível - Cartório |
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06 |
CLAUDIONOR NORBERTO FIGUEIRA E SILVA – 7715 |
1ªVAR/DOR - Cart - 1ª Vara - Cartório |
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07 |
ALLAN MARQUES DOS SANTOS – 14300 |
TB - 1ª Vara Cível e Criminal-Cartório |
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08 |
JAMILE FALCÃO JASMIM MAIA – 15282 |
RCELO/CART - Cartório |
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09 |
AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS VASCONCELOS – 7149 |
NEOPOLIS-1ªVARA - Cartório |
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10 |
REINALDO CARVALHO GIL – 9441 |
PVC/SOCORRO - 1ª Vara Cível - Cartório |
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11 |
JOANA DARC BRUNO CORREIA – 3568 |
VADT - Vara de Acidentes e de Delitos de Trânsito - Cartório |
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12 |
CHARLES GUILHERME RODRIGUES – 14289 |
CART1ªV/BARRA - 1ª Vara - Cartório |
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13 |
CAIO FREITAS DE ALMEIDA – 16653 |
PVERDE/CART - Cartório |
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14 |
ALEXANDRO MENESES ARAGÃO – 19794 |
CARDISGRACAR - Cartório |
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15 |
WESLEY BATISTA SOARES DE MATOS – 19797 |
AQUIDABA/CART - Cartório |
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16 |
SHEILA CRISTINA GOES KNECHT – 20123 |
1ªVAR/DOR - Cartório |
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17 |
JANAÍNA FRANÇA ANDRADE DO NASCIMENTO – 18529 |
COMRIADANCAR - Cartório |
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18 |
LÍVIA DE CARVALHO GONÇALVES – 18011 |
CARDISJAP - Cartório |
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19 |
JOAO ROCHA DA SILVA NETO – 7380 |
1ª VC/CARTORIO/SAOCRIST. |
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20 |
ANDRÉA CARLA PEREIRA ROCHA – 8897 |
12ªVCCART - 12ª Vara Cível - Cartório |
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SEGUNDA TURMA – 11/10 |
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PARTICIPANTES |
LOTAÇÃO |
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01 |
LUCELIA DE SANTANA RAIMUNDO - 15309 |
CARDISSAL - Cartório |
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02 |
ROGERIO SANTOS DA SILVA – 10881 |
2ªVC/CARTORIO/SAOCRIST |
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03 |
TAISE BELO DE MATOS AZEVEDO – 16225 |
CART2ªV/LARANJ - 2ª Vara - Cartório |
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04 |
VANDERLEI NICÁCIO DE FRANCA - 10172 |
JEFAPC-AJU - Juizado Especial da Fazenda Pública - Cartório |
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05 |
MARCUS AURÉLIO GAMA SANTA BÁRBARA GUSMÃO – 14498 |
NEOPOLIS-GJ - 1ª VARA - Gabinete do juiz |
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06 |
VANESSA DA CONCEIÇÃO COSTA – 16652 |
PVC/SOCORRO - 1ª Vara Cível – Cartório |
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07 |
ANNA KARINE SILVA NASCIMENTO – 7767 |
VADT - Vara de Acidentes e de Delitos de Trânsito - Cartório |
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08 |
DIEGO ALEXANDRE ALVES DE ANDRADE – 13735 |
CART1ªV/BARRA |
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09 |
JULIANA DOS SANTOS GOIS – 20052 |
PVERDE/CART |
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10 |
GILMARA OLIVEIRA RAMOS – 8536 |
ABRANCACART - Cartório |
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11 |
LETICIA DE OLIVEIRA DORIA MATOS – 18413 |
COMRIADANCAR - Cartório |
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12 |
MILTON DIAS JÚNIOR – 14595 |
1ª VC/CARTORIO/SAOCRIST. |
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13 |
MIOSÓTIS DE AZEVEDO RESENDE – 15298 |
VCR/LAGO - Cart - Vara Criminal |
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14 |
ROSELY DORTAS DE LIMA – 8229 |
12ªVCCART |
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15 |
MÁRCIO WILLAMS CHAGAS BEZERRA – 16173 |
TB-2VCart - 2ª Vara Cível e Criminal |
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16 |
JOÃO DE ASSIS MARTINS JÚNIOR – 13894 |
CANINDE - Cart - Cartório |
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17 |
LÍVIA SOARES DOS SANTOS – 7009 |
9a VC - Cartório |
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18 |
MARIANA ALENCAR GOMES FEITOSA - 20051 |
PRED/CART - Cartório |
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19 |
JOSÉ ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA – 3207 |
19ª VCCART |
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20 |
ANA KARINA MENESES E SOUSA – 11017 |
NSG2ªCART - 2ª Vara Cível e Criminal - Cartório |
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TERCEIRA TURMA – 18/10 |
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PARTICIPANTES |
LOTAÇÃO |
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01 |
LAYSEANE DOS SANTOS MACHADO – 14296 |
CARDISDIV - Cartório |
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02 |
FELIPE CARVALHO RIBEIRO – 20124 |
CARDISSAOFRA - Cartório |
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03 |
ARY ANDRADE VIEIRA – 15680 |
CEDRO/CART - Cartório |
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04 |
MARCOS CORREA - 10407 |
MARUIM/CART - Cartório |
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05 |
CRISTIANO MIGUEL COSTA FONSÊCA – 7881 |
12ªVCCART |
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06 |
RENATO LUIS OLIVEIRA SANTOS – 18387 |
TB-2VCart - 2ª Vara Cível e Criminal |
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07 |
GESSILENE SILVA SANTOS – 10957 |
14ªVCCART |
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08 |
PEDRO ROSENDO FILHO – 10338 |
9a VC - Cartório |
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09 |
AMANDA DIAS VIEIRA AZEVEDO – 20138 |
PRED/CART - Cartório |
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10 |
MICHELLE SILVA DANTAS – 7373 |
JEFAPC-AJU - Juizado Especial da Fazenda Pública - Cartório |
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11 |
RIEDSON DA SILVA SANDES – 3201 |
BOQUIM - Cart - Cartório |
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12 |
CARINE SOUZA GUEDES MACEDO – 16177 |
CRISTIN/CART - Cartório |
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13 |
DIEGO ANDRADE PRADO – 10867 |
GAB1ªV/ITAPORAN |
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14 |
CORINTO ANDRADE CONCEIÇÃO – 3758 |
EST - 2ª VC Cart |
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15 |
WAGNER AUGUSTO MELO PEIXOTO – 8328 |
3ªVCCART |
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16 |
NAYANNE DE ALMEIDA REINALDO – 15139 |
SVCR/SOCORRO - Cart - 2ª Vara Criminal - Cartório |
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17 |
CIDCLEI FEITOSA DE SOUSA – 11030 |
CANINDE - Cart - Cartório |
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18 |
FÁBIO BRITO COELHO – 13993 |
4ªVC/GABJUIZ/SOCORRO |
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19 |
CARINE SOUZA GUEDES MACEDO - 16177 |
CRISTIN/CART - Cartório |
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20 |
VANIA REGINA SANTANA SILVA – 2797 |
SECAPREM-cart - Secretaria de Apoio Remoto às Unidades Jurisdicionais -Cartório |
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QUARTA TURMA – 25/10 |
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PARTICIPANTES |
LOTAÇÃO |
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01 |
RIVALDO HIGINO SANTANA SANTOS – 18855 |
CARDISPIN - Cartório |
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02 |
LARA GRAVE DE FRANÇA – 17334 |
12a VC - GJ - 12ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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03 |
KARINE SIQUEIRA LEITE – 14375 |
2aVC/PROP - Cart - 2ª Vara Cível e Criminal |
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04 |
LILI BRAZ GUIMARÃES - 8496 |
CARDISFEINOV - Cartório |
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05 |
CYNTHIA YAMARA BONFIM SANTOS – 18363 |
BOQUIM - Cart - Cartório |
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06 |
RODRIGO SANTANA DE SOUZA – 19152 |
CRISTIN/CART - Cartório |
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07 |
ANTÔNIO HENRIQUE DIAS LIMA – 20140 |
NSG2ªCART - 2ª Vara Cível e Criminal - Cartório |
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08 |
KAROLINE LEÃO AQUINO DE OLIVEIRA MAXIMO – 14181 |
CART1ªV/ITAPORAN - 1ª Vara - Cartório |
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09 |
TARCÍSIO SIMONE FERREIRA ALENCAR FILHO – 7324 |
EST - 2ª VC Cart - 2ª Vara Cível - Cartório |
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10 |
MARCIO LUIZ CARDOSO BUARQUE – 10169 |
3ªVCCART |
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11 |
VALDSON SANTOS DA PAIXÃO – 15470 |
SVCR/SOCORRO - Cart - 2ª Vara Criminal - Cartório |
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12 |
MARCOS CORREA - 10407 |
MARUIM/CART - Cartório |
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13 |
ALCEU LUCIANO DA SILVEIRA NUNES – 7079 |
4ªVC/CARTORIO/SOCORRO |
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14 |
DIANE VIDIGAL ANDRADE LEITE – 20141 |
PFOLHA/CART - Cartório |
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15 |
WANINA RAMOS SILVA FRAGA – 7821 |
SECAPREM-cart - Secretaria de Apoio Remoto às Unidades Jurisdicionais -Cartório |
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16 |
ICARO MENEZES DA CUNHA FONTES – 16350 |
COCUSE - Coordenadoria de Cursos para Servidores EJUSE |
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17 |
ANDREA ALMEIDA MOTA – 13727 |
5oJECIV - GJ - 5º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz |
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18 |
MARIANA ANDRADE BARBOSA – 20132 |
TB - 1ª Vara Cível e Criminal-Cartório |
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19 |
LUCAS OLIVA DE SOUSA – 10433 |
19ª VCCART |
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20 |
THEREZA CRISTINA ARAÚJO RIBEIRO SOUZA - 18856 |
10º JEC/Gabinete do Juiz - 10º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz |
Servidor que trabalha no TJSE há 31 anos é homenageado por colegas
O servidor Mizael Fonseca Andrade, Agente de Serviços Judiciários do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foi homenageado ontem, 18/09, por ocasião da aposentadoria, pelos colegas do Fórum Oscar Artur de Oliveira Déda, localizado na sede do município de Nossa Senhora do Socorro. Ele é servidor do TJSE há 31 anos, sendo os últimos 11 atuando como supervisor do fórum de Socorro. Mizael recebeu uma placa dos servidores, magistrados, Promotores e Defensores que atuam no fórum, que agradeceram “o apoio, compromisso e dedicação” dele.
Inscrições abertas: Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade (EAD)
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:
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Curso: |
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, na modalidade a distância |
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Período: |
23 de setembro a 28 de outubro de 2019 |
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Inscrições: |
18 de setembro a 23 de setembro de 2019 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal |
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Objetivo: |
Este curso tem por objetivo proporcionar aos participantes a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Nesta oportunidade, optou-se por apresentar alguns conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF. |
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Carga horária: |
22 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Este é um curso sem Tutoria de Conteúdo, haverá somente Tutoria de Acompanhamento que tem como função de gerenciar o curso, realizada por servidores da Divisão de EAD. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Unidade I – Constituição e Democracia Unidade II – Controle de constitucionalidade e separação de Poderes Unidade III – Direitos e garantias fundamentais como limites à atividade legislativa Unidade IV – Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade –Parte I Unidade V – Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade – Parte II Unidade VI - Jurisdição Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade Unidade VII – Controle de constitucionalidade e Federalismo Unidade VIII – Questões controvertidas no constitucionalismo atual |
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Vagas: |
150 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Presidente do TJSE recebe comitiva para troca de experiências sobre segurança pública
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, recebeu, na manhã desta quarta, 18/09, uma comitiva integrada pelo Deputado Estadual Capitão Samuel; Coronel Marcelo Matinez Hipólito, da Polícia Militar de Santa Catarina; Coronel Paulo Paiva, Subcomandante Geral da Polícia Militar de Sergipe; além do Coronel Lima Alves e o Tenente-Coronel Fábio Cardoso.
O objetivo do encontro foi a troca de experiências e boas práticas aplicadas em segurança pública nos Estados de Sergipe e Santa Catarina. “É importante verificar cada experiência exitosa realizada em outros Estados. As parcerias são instrumentos relevantes para melhorarmos a prestação de serviços públicos aos cidadãos”, enfatizou o Presidente do TJSE. Também participou do encontro o Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Erick Silva de Andrade.
Ainda nesta quarta, à tarde, está acontecendo na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) uma Audiência Pública sobre a ‘Nova Política para confecção do boletim de ocorrência policial e termo circunstanciado’. O objetivo é de discutir o tema com os responsáveis pela segurança pública do Estado e com a sociedade sergipana.
Presidente do TJSE se reúne com representantes do Sindijus
Pela sexta vez desde fevereiro, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, esteve reunido com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus). O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira, 17/09, no 8º andar do Palácio da Justiça.
Uma das principais demandas do sindicato foi relativa à majoração dos Adicionais de Titularização (pós-graduação, mestrado e doutorado) e de Qualificação (ações de treinamento). O projeto de lei já estava na Assembleia Legislativa, mas foi retirado da pauta de votação, no dia 4 de setembro, por solicitação da Presidência do TJSE, que atendeu um pedido do Sindijus.
Conforme os dirigentes do sindicato, o pleito dos servidores é que haja majoração do Adicional de Qualificação. Ainda durante a reunião, os representantes do Sindijus também solicitaram o reconhecimento do nível superior para o cargo de técnico do TJSE e reenquadramento dos agentes judiciários.
“Quero reafirmar ao sindicato meu interesse em, dentro do possível, atender as reinvindicações dos servidores. Quero estabelecer um diálogo franco e sincero. Podemos melhorar nossas tratativas para chegarmos a um denominador comum”, ressaltou o Presidente do TJSE, afirmando que brevemente outra reunião será marcada para que o aperfeiçoamento das propostas continue sendo discutido.
Durante a reunião estiveram presentes os Juízes Auxiliares da Presidência do TJSE, Marcos Pinto e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; o Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Erick Silva de Andrade; o Secretário de Finanças e Orçamento, Pedro Vieira Santos; e a Consultora de Processos Administrativos, Juliana Campos Barreto.
TJSE e Banese Card promovem mutirão entre os dias 24 e 27 de setembro
Entre os dias 24 e 27 de setembro, de terça a sexta-feira, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizará o segundo Mutirão Banese Card deste ano. O objetivo é disseminar a conciliação, propiciando à população que tem débitos com o Banese Card descontos especiais e a recuperação do crédito.
O mutirão ocorrerá no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes (Unit), situado na rua Lagarto, 250, no Centro de Aracaju, das 8 às 16h. Podem participar do mutirão clientes inadimplentes titulares do Cartão Banese Card ou Banese. Os interessados devem levar documento de identificação com foto original e CPF. Serão oferecidos descontos exclusivos e taxa diferenciada, que somente são utilizadas em mutirão.
Conta$ em dia
No dia 24, às 8 horas, o Cejusc lançará, durante o mutirão, o projeto ‘Conta$ em Dia’, cujo objetivo é orientar a população sobre educação financeira e prevenção ao endividamento. Também será divulgada uma pesquisa sobre o perfil social e financeiro dos participantes do mutirão de 2018.
Desembargador Edson Ulisses de Melo relançará livros no próximo sábado
O Desembargador Edson Ulisses de Melo relançará, no próximo dia 21, sábado, às 16h30, no Aquários Praia Hotel, localizado na avenida Santos Dumont, 1378, Atalaia, dois de seus livros. ‘Reflexões Cidadãs’ trata da luta do magistrado a favor dos direitos humanos, através de inúmeros discursos, quando à época, representava a OAB; palestras e artigos, alguns de abordagem jurídica e outros de análise crítica da sociedade; além de registros pessoais de sua vida desde criança humilde vinda do interior; seu casamento e particularidades da trajetória como magistrado.
Já o outro livro, ‘Sabedoria Popular’, com uma diagramação e conteúdo mais despojados, traz textos, estórias, provérbios e versos compostos por máximas da sabedoria popular sergipana e outras amenidades construídas através de pesquisas e observações realizadas, pelo magistrado ao longo de anos e da sua vivência, desde a sua infância quando vivia no interior do Estado de Alagoas e, posteriormente, em Porto da Folha e Propriá (SE), até os dias atuais.
Segundo o magistrado, o livro ressalta a importância da cultura popular na formação da sociedade. “Onde pude pesquisar, dentro das comunidades, durante minhas andanças e viagens feitas ao longo dos anos com o objetivo de perenizar esse patrimônio de nossa existência, evitando, assim, que seja esquecida com o passar do tempo”, completou.
Plantão Judiciário Semanal: 16 a 22/09/2019
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 16 a 22/09/2019.
Missa de sétimo dia: José Ulisses de Melo
Informamos que a missa de sétimo dia de José Ulisses de Melo, irmão do Desembargador Edson Ulisses de Melo, será realizada nesta terça-feira, 17/09, às 17 horas, na Igreja São José, em Aracaju.
Convocação: curso ‘O contrato e suas alterações’
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, convoca os servidores abaixo elencados para o curso ‘O contrato e suas alterações’, a ser realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores.
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Curso: |
O CONTRATO E SUAS ALTERAÇÕES |
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Dias: |
17, 18, 19, 24 e 25 de setembro 2019 |
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Horário: |
14 h às 18h |
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Local: |
Sala 2, 7º andar, anexo II, da EJUSE |
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Público-alvo: |
Gestores e Fiscais de Contratos do TJSE |
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Objetivo: |
capacitar servidores lotados na área administrativa do TJSE que atuam em processos de contratação e transmitirá aos participantes informações importantes acerca de alteração dos contratos decorrente da necessidade de aumento ou redução de seu objeto, da modificação do valor, da dilação do prazo da execução ou prazo de vigência, ou mesmo em decorrência de repactuação, revisão ou reajuste, as alterações contratuais e os aditivos daí correspondentes são práticas comuns no âmbito da Administração Pública e que exigem dos gestores constante aperfeiçoamento técnico. |
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Carga horária: |
20 horas/aulas |
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Facilitador(es): |
Bruno Maciel de Santana, matrícula 9533, Analista Judiciário deste Tribunal de Justiça, lotado na Consultoria de Licitações e Contratos, graduado em Direito pela Universidade Tiradentes; Pós-Graduado em Direito Tributário com Metodologia do Ensino Superior pela UNISUL/LFG (2010). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Atua na Consultoria de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça de Sergipe desde 2010. Realiza assessoria jurídica junto aos setores administrativos do Tribunal de Justiça, mediante emissão de pareceres jurídicos, despachos e reuniões. Integrou como presidente, a Comissão para Apuração de Infração Cometida por Licitantes e Contratados (2017/2018) Atualmente presidente da Comissão Permanente de Licitações do TJSE (2019/2020), atribuição já exercida em 2016/2017. Já ministrou cursos para a Escola Judicial sobre Licitações e Contratos. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores |
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Conteúdo programático: |
ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E ALTERAÇÕES QUALITATIVAS Alterações unilaterais e por acordo – Cabimento e limites – Entendimentos do TCU. Compensação entre acréscimos e supressões – Orientações do TCU Aplicação dos percentuais para acréscimos – Base de cálculo – O que é “valor inicial atualizado do contrato”? Alterações em contratos decorrentes de dispensa e inexigibilidade Acréscimo em contratos que admitem prorrogação – Base de cálculo Erros na definição do objeto e no projeto e alterações contratuais Acréscimos em contratos que decorrem de SRP ALTERAÇÃO DE PRAZO – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA Prazo de execução X Prazo de vigência – Ampliação Prazo de vigência – Prorrogação Regras da Nova Instrução Normativa do TJSE para a prorrogação do prazo de vigência nos contratos de serviços contínuos Formalização de prorrogação depois de expirado o prazo de vigência – Entendimento do TCU Prazos dos contratos que decorrem de SRP Verificação de compatibilidade com os preços de mercado – E se existir preço inferior? Possibilidade de o contrato de serviços contínuos prever prazo inicial de 48 ou 60 meses direto; REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO: Reajuste, repactuação e revisão – Diferenças e cabimento Preclusão do direito à repactuação Reajuste e revisão da ata e do contrato de registro de preços. |
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Mais informações: |
3226-3318/3226-3337 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
