A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa aos servidores que a partir de quinta-feira, 17/10, a entrada no Sistema GRP Web passará a exigir o duplo fator de autenticação. O código de verificação será enviado para o e-mail funcional do servidor que estiver acessando o referido sistema. Essa verificação será realizada sempre no primeiro acesso do dia.

Neste manual do usuário podem ser encontradas orientações sobre a validação de autenticação. No caso de dúvidas, sugestões ou problemas na utilização do segundo fator deve ser aberto um chamado na Central de Serviços TIC.

Conforme calendário de 2024, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) mantém o feriado do Dia do Funcionário Público na segunda-feira, 28 de outubro. Dessa forma, não haverá expediente em todas unidades judiciais da capital e interior. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.

"O Sistema Nacional de Adoção e a busca ativa: aguçando os olhos do coração" foi o tema de um encontro virtual realizado na manhã desta terça-feira, 08/10, pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe com postulantes à adoção. O evento faz parte da programação destinada ao Dia das Crianças, que este ano teve como tema ‘Garantir direitos é o melhor presente’.

O encontro foi aberto pela juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ. Ela explicou o papel da CIJ e falou sobre o Sistema Nacional de Adoção (SNA). “A finalidade da ferramenta é promover uma aproximação entre as crianças e adolescentes e os pretendentes à adoção. Lá vocês encontram a idade, fotos e também vídeos de crianças e adolescentes não vinculados automaticamente pelo SNA. Mas é uma ferramenta que deve ser usada com muita responsabilidade. É preciso ter cuidado com a imagem das crianças e adolescentes, com a proteção da identidade deles”, alertou a magistrada.

Em seguida, o psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa, apresentou aos participantes as funcionalidades da ferramenta de busca ativa do SNA. Ele explicou que a ferramenta passou por uma atualização recente, passando a ser acessada pela conta gov.br. Dessa forma, o objetivo da CIJ foi fazer com que a informação fosse disseminada entre os pretendentes à adoção de Sergipe.

“É gratificante nessa semana da criança divulgar informações sobre uma ferramenta que possibilita encontrar famílias para adolescentes e crianças disponíveis para adoção e que não têm pretendentes para o seu perfil. Como sugere o título do evento, "aguçar os olhos do coração" é o que precisamos para fomentar ainda mais encontros entre os pretendentes à adoção e os adolescente e crianças que tanto esperam por uma família”, ressaltou o psicólogo da CIJ.

Programação

As atividades da CIJ comemorativas ao Dia das Crianças foram iniciadas no dia 27 de setembro, quando cerca de 150 crianças de unidades de acolhimento de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro foram ao Circo Kroner. A CIJ e a Corregedoria-Geral da Justiça ainda realizaram uma reunião com magistrados e assessores que atuam na área da infância e juventude para apresentar o fluxo de trabalho que deve ser adotado nos casos da Entrega Legal. Confira o restante da programação:

09/10 – Encontro virtual com técnicos municipais dos serviços socioassistenciais capacitados em Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas/testemunhas de violência pelo Tribunal de Justiça de Sergipe

11/10 – Reunião do grupo de trabalho do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude de Sergipe (FOEJI)

Tem início hoje, 07/10, a 16ª edição da Pesquisa de Satisfação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que prossegue até o dia 07 de novembro. Como nos últimos anos, a pesquisa será realizada totalmente de forma virtual. A opinião de toda a população atendida pelo TJSE e dos operadores do Direito é muito importante e ajuda na melhoria contínua dos serviços prestados pela Justiça sergipana. Clique aqui e acesse.

Para participar da Pesquisa de Satisfação não é preciso identificação, uma vez que as respostas são anônimas. Importa salientar que o TJSE não solicita informações pessoais nem senhas. A consulta pública, que é realizada anualmente, tem o objetivo de conhecer as demandas da população e reverter os resultados em qualidade na prestação de serviços do TJSE.

A Pesquisa de Satisfação, ação definida dentro do macrodesafio de Fortalecimento da Relação Interinstitucional do Judiciário com a Sociedade, é uma importante ferramenta de comunicação com todas as pessoas que utilizam os serviços do Poder Judiciário.

De janeiro de 2023 a setembro de 2024, a Consultoria de Processos Judiciais (CPJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reduziu em 88% a quantidade de processos que chegaram ao setor para serem encaminhados a instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em janeiro de 2023, o setor contava com 4.823 processos. No último levantamento, feito no início de setembro de 2024, constavam 583 processos.

Segundo a chefe da CPJ, Ysys Ismerim Guimarães, logo no início da gestão 2023-2025, foi realizado um mutirão para digitalização dos processos já admitidos para envio ao STF e STJ; tendo o acervo caído praticamente pela metade, passando de 4.823 processos para 2.750, em julho de 2023. Além disso, por determinação da presidência do Tribunal, houve aumento de servidores na equipe da CPJ e um ajuste das metas diárias a serem cumpridas. “Isso foi crucial para o bom funcionamento do setor. Agradecemos a sensibilidade do presidente nas questões que eram levadas a sua apreciação e à equipe, que é bastante comprometida”, ressaltou Ysys.

“São servidores muito capazes e que sabem trabalhar em equipe. O setor tem conversado sobre as metas possíveis de serem alcançadas, fazendo com que o trabalho tenha uma fluência mais eficaz. Como não há mais processos estagnados, isso permite que o julgamento nas instâncias superiores também seja mais rápido. Assim, todos saem ganhando”, ressaltou o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE.

A Consultoria de Processos Judiciais tem como atribuição desempenhar a atividade de assessoramento e consultoria em todos os processos judiciais que são submetidos à análise do presidente do TJSE, especialmente os recursos e ações dirigidas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, conforme previsto no artigo 15 da Portaria normativa GP1 77/2018. Também é responsável pelo envio dos Recursos Especial e Extraordinário do TJSE aos Tribunais Superiores, através do setor de digitalização.

Com o tema ‘Garantir direitos é o melhor presente’, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) organizou uma programação para o Dia das Crianças. Além do passeio ao circo, atividade destinada a crianças que atualmente estão em unidades de acolhimento, estão sendo realizadas ações com profissionais que atuam na rede de proteção infantojuvenil.

As atividades foram iniciadas no último dia 27, quando cerca de 150 crianças de unidades de acolhimento foram ao Circo Kroner. Participaram do passeio crianças acolhidas no Abrigo Caçula Barreto, Casa Abrigo Sorriso, Casa Lar I, II,III e IV e República para Jovens ‘Masculino" (Aracaju); Casa Lar Travessia (Barra dos Coqueiros); Entidade de Acolhimento Profa. Rosineide Silva dos Santos Cruz e Entidade de Acolhimento Mista Irmã Valmira dos Santos Castro de Souza (Nossa Senhora do Socorro).

“Foi um momento mágico. Eles ficaram encantados com todas as apresentações que viram no circo. Foi emocionante proporcionar às crianças uma diversão tão típica da infância, mas que talvez muitos deles nunca tivessem a oportunidade de vivenciar. Ali eles esqueceram por alguns instantes dos problemas e dificuldades e puderem ser realmente crianças”, comentou Iracy Mangueira, juíza da Infância e Juventude do TJSE.

Já no início desta semana, a CIJ e a Corregedoria-Geral da Justiça realizaram uma reunião com magistrados e assessores que atuam na área da infância e juventude para apresentar o fluxo de trabalho que deve ser adotado nos casos da Entrega Legal. Dessa forma, a gestante ou parturiente que deseje entregar o bebê para a adoção terá todo o atendimento psicológico, social e jurídico para que o trâmite seja realizado conforme as legislações vigentes.

Programação

08/10 – Encontro virtual com os pretendentes habilitados à adoção. Tema: O SNA e a Busca Ativa - aguçando os olhos do coração

09/10 – Encontro virtual com técnicos municipais dos serviços socioassistenciais capacitados em Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas/testemunhas de violência pelo Tribunal de Justiça de Sergipe

11/10 – Reunião do grupo de trabalho do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude de Sergipe (FOEJI)