O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, assinou um termo de cooperação, na manhã desta sexta-feira, 13/12, com o Hospital e Maternidade Santa Isabel. O objetivo é proporcionar um pré-natal humanizado e de qualidade, tanto para a mãe quanto para o bebê, a dez gestantes em situação de vulnerabilidade e a 20 mulheres gestantes vítimas de violência doméstica e familiar, que sejam encaminhadas pela Coordenadoria da Mulher do TJSE.
“Fechamos com o Santa Isabel o Projeto Gestabel e Elas. Eles vão ceder para o Tribunal de Justiça 20 vagas mensais para cuidar de mulheres vítimas de violência, no tocante à psiquiatria, e mais dez vagas para mulheres em vulnerabilidade. O mais interessante, é que além do parto dessas mulheres, eles irão acompanhar os bebês por mais um ano. Então, é um dia para celebrar o apoio que o hospital tem dado ao Tribunal e à sociedade”, disse Jumara Porto, juíza coordenadora da Mulher.
O presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, agradeceu a parceria da maternidade e marcou uma visita ao local na próxima semana. “Como é bom fazer o bem. Fazer o bem faz bem. O Hospital Santa Isabel tem um histórico social muito bonito”, comentou o desembargador ao assinar o termo de cooperação.
Conforme o diretor-geral do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Rubens Moreira, o Projeto Gestabel foi criado este ano e já atendeu mais de 200 mulheres. “As mulheres convidadas são atendidas pela equipe de assistência social, que apresenta a elas toda a estrutura do hospital. Isso passa confiança para que elas tenham segurança em dar a luz no Santa Isabel. É um projeto muito bonito”, explicou Rubens.
Agora, o projeto terá como parceiro o Tribunal de Justiça. “No Gestabel e Elas daremos atenção para mulheres em situação de vulnerabilidade, mostrando que a justiça e a saúde podem andar juntas a favor dessas mulheres”, completou Rubens. O termo de cooperação prevê que caberá também à maternidade produzir relatórios para informar ao Judiciário sobre as ações realizadas e a situação de cada gestante contemplada pela parceria.
O convênio foi celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os participantes. Tem validade de um ano, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
