Foi encerrado na tarde de hoje, 16/11, no auditório do Palácio da Justiça, em Aracaju, o II Curso de Capacitação profissional para os Conselheiros Tutelares, com o tema ‘ECA: 26 anos em prol da cidadania e proteção integral dos direitos humanos de crianças e adolescentes’. O curso, que contou com a participação de conselheiros tutelares de 50 municípios sergipanos, foi uma iniciativa da professora mestra Antonina Gallotti Leão, do curso de Direito da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (Fanese) e contou com o apoio o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

“Foram abordados diversos temas, tanto na parte da justiça infracional quanto da protetiva. Eles tiveram acesso a palestras de pessoas com atuação destacada no nosso Estado. Com essas informações eles poderão prestar um trabalho de mais qualidade. No entanto, o mais importante é eles se sentirem empoderados, tomando consciência da diferença que eles podem fazer, agindo de forma adequada no dia a dia do trabalho deles como conselheiros tutelares”, opinou a Juíza Isabela Sampaio, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE.

Para a professora Antonina Gallotti, o balanço das atividades foi extremamente positivo. “Nós tivemos excelentes palestras, como promotores, juízes, defensores e delegados que atuam diretamente com crianças e adolescentes e têm envolvimento com o sistema de garantia de direitos. A sensação de dever cumprido é muito grande porque atende aos objetivos esperados pelo projeto. A ideia era viabilizar esse contato em rede e aproximar esses atores que fazem parte dos equipamentos do Estado e da sociedade civil”, comentou a professora.

Um dos participantes foi o conselheiro tutelar Adilson dos Santos, do município de Siriri. “Eu pude tirar algumas dúvidas e aprender mais. Este é o primeiro ano que estou como conselheiro e para mim esse curso foi muito proveitoso. Espero me aperfeiçoar mais e trabalhar bem no meu município”, elogiou Adilson. A última palestra foi sobre o Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência da Polícia Militar de Sergipe.

O curso foi iniciado no dia 17 de outubro e contou com oito encontros. No ano passado, apenas quatro municípios da Grande Aracaju participaram do curso. O objetivo agora é capacitar os conselheiros tutelares dos municípios restantes. “Nossa meta é capacitar todos os conselheiros tutelares dos 75 municípios sergipanos. Vamos fazer um balanço geral e já planejar a terceira etapa, com previsão para final de março ou início de abril”, informou a professora Antonina Gallotti.

Participaram do curso conselheiros tutelares eleitos (titulares e suplentes) de 50 municípios: Capela, Propriá, Laranjeiras, Aquidabã, Neópolis, Japaratuba, Maruim, Carmópolis, Pacatuba, Santo Amaro das Brotas, Rosário do Catete, Riachuelo, Pirambu, Siriri, Ilha das Flores, Brejo Grande, Muribeca, Divina Pastora, Santa Rosa de Lima, São Francisco, Malhada dos Bois, Telha, Amparo de São Francisco, Canindé de São Francisco, Cedro de São João, General Maynard, Japoatã, Cumbe, Santana de São Francisco, Nossa Senhora das Dores, Graccho Cardoso, Feira Nova, Nossa Senhora de Lourdes, Canhoba, Itabi, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe, Poço Redondo , Porto da Folha, Areia Branca, Aracaju, Barra dos Coqueiros, Carira, Malhador, Estância, Frei Paulo, Itabaiana, Moita Bonita, Nossa Senhora do Socorro.

Cerca de 110 crianças e adolescentes de entidades de acolhimento de Aracaju e de vários municípios do interior passaram a tarde de hoje, 16/11, no American Park. O passeio foi articulado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do ‘Projeto É Natal!’, no âmbito do Programa de Apadrinhamento Ser Humano. O projeto continua nesta quinta-feira e, ao todo, mais de 250 crianças e adolescentes de 30 instituições estão inseridos na ação.

“A oportunidade que as crianças têm de sair da unidade de acolhimento, especialmente as do interior, é pequena. Então, essa chance de ter um pouco de convivência com outras crianças e com o lazer é algo único e que nos deixa muito contente”, enfatizou a Juíza Isabela Sampaio, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE.

Uma das adolescentes da do Abrigo Marinete Alves, localizado no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju, confirmou a importância do passeio. “Foi muito legal convidarem a gente que vive no abrigo para se divertir porque não temos tantos passeios”, destacou. “Essa parceria com o Tribunal é muito positiva porque traz para elas um resgate junto à sociedade, além de poderem brincar com outras meninas da mesma faixa etária”, completou Rejane Costa, coordenadora do Abrigo Marinete Alves.

De Estância, foram ao parque cinco crianças e um adolescente da Casa Acolhedora Zilda Arns. “Isso é muito importante para as crianças que estão institucionalizadas por ser uma tarde de lazer, onde elas podem interagir com crianças de outros municípios. É um momento de descontração”, ressaltou Maria de Fátima Moreira, assistente social da Casa Zilda Arns. Um dos meninos da instituição quis aproveitar todos os brinquedos. “Não tenho medo não porque eu já tenho seis anos”, falou decidido.

“Pelo segundo ano consecutivo proporcionamos essa parceria com o Tribunal”, informou Marcone Santos, funcionário do American Park. Conforme a Juíza Isabela Sampaio, o parque assinou um documento de ‘padrinho provedor’ e, a partir daí, disponibilizou a entrada gratuita para todas crianças e adolescentes que estão acolhidos em Sergipe. “Essa iniciativa está aberta para todos que quiserem colaborar com doações, prestação de serviço ou provendo financeiramente essas crianças”, acrescentou a magistrada, lembrando que isso pode ser feito a partir da escolha da modalidade do ‘Programa de Apadrinhamento Ser Humano’ e preenchimento de formulário no Portal da CIJ.

Árvore dos Sonhos

A partir de domingo, 20/11, será iniciada outra vertente do ‘Projeto É Natal!’, com a instalação da Árvore dos Sonhos nos shoppings Riomar, Jardins e também no Palácio da Justiça. Nas árvores, são colocadas cartas de crianças e adolescentes institucionalizados em abrigos com pedidos de presente. “Com a instalação dessas árvores será possível que pessoas da sociedade sergipana possam colaborar também, dando seu presente e sua mensagem de afeto para cada uma das crianças e adolescentes acolhidos”, explicou a Juíza Isabela Sampaio.

Acontece nesta quinta-feira, 10/11, às 18h30, o lançamento da quarta edição da Revista do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe. O evento será realizado no Palácio Sílvio Romero, prédio que abriga o Memorial, localizado na Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju. A diretora do Memorial, Anuska Sampaio, explica que a publicação tem como um dos objetivos divulgar trabalhos inéditos, de caráter teórico e aplicados ao âmbito das ciências humanas. A partir da publicação de edital, todos os 26 autores tiveram seus artigos submetidos à avaliação do Conselho Consultivo da revista.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe elegeu, na manhã desta quarta-feira, 09/11, os Desembargadores que vão compor a Mesa Diretora para o biênio 2017-2019. Eleitos por aclamação, o Desembargador Cezario Siqueira Neto assumirá a Presidência, o Desembargador Ruy Pinheiro a Vice-Presidência e a Desembargadora Iolanda Guimarães será a Corregedora Geral de Justiça.

“Agradeço aos colegas a honra de ter sido aclamado. Estarei à frente da Presidência, mas a administração é do Tribunal Pleno, de todos os colegas que compõem a Corte, especialmente os que ocuparão os cargos de Vice-Presidente e Corregedor”, comentou o Desembargador Cezario Siqueira Neto, que assumirá o novo cargo em fevereiro de 2017.

O Desembargador Ruy Pinheiro disse que saberá honrar o novo compromisso dentro dos princípios da moralidade e da probidade. A Desembargadora Iolanda Guimarães, atual Ouvidora Geral do TJSE, afirmou que passará todas as informações necessárias para a Desembargadora Elvia Maria de Almeida Silva, que na mesma sessão foi eleita para assumir a Ouvidoria.

Tribunal Regional Eleitoral

O Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima foi escolhido como membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas somente em fevereiro será definida a nova Mesa Diretora, que tem como atual Presidente o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. Pelo regimento da Corte Eleitoral, como já exerceu o cargo de Vice-Presidente, é garantido ao Desembargador Ricardo Múcio o cargo de Presidente.

“Agradeço a confiança e tenho plena consciência das minhas responsabilidades”, comentou do Desembargador Ricardo Múcio. Já o Desembargador Edson Ulisses de Melo continuará como membro do TRE. “Estarei à disposição para compormos uma administração que venha engrandecer a Corte Eleitoral”, completou o Desembagador Edson Ulisses.

Escola Judicial

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), voltada para o aprimoramento de magistrados e servidores do TJSE, continuará sob a direção do Desembargador Roberto Porto, eleito por unanimidade. Foi a primeira vez que a eleição abriu espaço para que Juízes também se candidatassem ao cargo. Participaram do pleito os Juízes José Anselmo Oliveira e Paulo Roberto Fonseca Barbosa, que tiveram destacadas pelos Desembargadores suas afinidades com o meio acadêmico. “Agradeço a confiança dos colegas. A escola funciona muito bem porque tem uma ótima estrutura e bons servidores”, ressaltou o Desembargador Roberto Porto durante a sessão do Pleno.

Tendo em vista a implantação de novos aparelhos e centrais telefônicas, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que será necessário interromper totalmente a comunicação telefônica no Palácio da Justiça e Anexos I e II, Fórum Gumersindo Bessa e Fóruns Integrados I, II e III, a partir das 14 horas de sexta-feira, dia 11/11, com previsão de término no dia 15/11.

Para evitar que o Poder Judiciário fique completamente incomunicável, foi disponibilizado o número 79 98113-1420, destinado principalmente ao Plantão Judicial, que estará funcionando normalmente durante o feriado prolongado.