Em homenagem ao Mês da Mulher, o Arquivo Judiciário realiza até o próximo dia 9 de março a exposição "Da terra, o ventre: a luta histórica de mulheres negras escravizadas pela liberdade”. A mostra conta com dez documentos que fazem parte do acervo permanente do Arquivo e capturam o movimento partilhado por mulheres negras escravizadas, em Sergipe e em todo o Brasil, que engajaram suas vidas e seus trabalhos para se libertarem da dominação de senhores e senhoras escravistas.

As etapas de concepção e curadoria dos documentos para a montagem da exposição foram feitas em conjunto com a historiadora sergipana Nathiely Feitosa Farias, mestre em História pela UFS e doutoranda em História Social pela USP. A diretora Ana Cristina Machado Silva ressaltou a importância do acervo do Arquivo Judiciário para a produção de conhecimento. “Os documentos aqui preservados são utilizados por pesquisadores de todo o país. O trabalho de Nathiely, por exemplo, utiliza como base os registros judiciais sobre o período da escravidão em Sergipe e ela, agora, continua sua pesquisa em programa de Doutorado na USP”, afirmou a diretora.

A professora do Departamento de História da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Edna Maria Matos, explica que a proposta da exposição surgiu de um diálogo construtivo entre as instituições. “Um resgate de como as mulheres, mesmo em situação de escravidão, viam no Poder Judiciário uma ferramenta para fazer valer o seus direitos. Uma exposição que dá voz, rosto, materialidade, dá vida para mulheres que no passado não abaixaram a cabeça e não se conformaram, não se conformaram. Não se resignaram e buscaram reverter as situações sofridas utilizando as ferramentas disponíveis no Judiciário”, explicou a professora.

“Esta parceria entre a UFS e o Poder Judiciário é fundamental. Os pesquisadores trazem toda a sua expertise e encontram aqui um acervo muito bem preservado, organizado e acessível, referência nacional. Trabalho em conjunto que vem se desdobrando em trabalhos de pesquisa essenciais para a história de Sergipe, um potencial que não está sendo subutilizado, que gera frutos desde a criação do Arquivo Judiciário e agora ainda mais com a digitalização”, celebrou o também professor da UFS, Carlos de Oliveira Malaquias, que orientou o trabalho da historiadora Nathiely Farias.

O NUGEPNAC – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas informa que o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou no último dia 02 de março a suspensão de todos os processos judiciais que versem sobre a “constitucionalidade da cláusula de plano de previdência complementar que exige o mesmo tempo de contribuição para homens e mulheres para recebimento do benefício integral, em face do artigo 5º, inciso I da Constituição Federal.”

A decisão foi proferida nos autos do Recurso Extraordinário 1.415.115/PB, com Repercussão Geral reconhecida (Tema 1.423).

A íntegra da decisão está acessível por meio do SEI n. 0006201-36.2026.8.25.8825, e através do link.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, a desembargadora aposentada, Josefa Paixão, e a juíza coordenadora da Mulher, Juliana Martins, receberam na noite desta terça-feira, 3 de março, a Medalha Quatro Tenentes, da Polícia Militar de Sergipe (PMSE). A condecoração, concedida a civis e militares que tenham realizado atividades artísticas, musicais, culturais, assistenciais, científicas e/ou esportivas que, de modo relevante, representem ou enalteçam a sociedade sergipana, faz parte das comemorações dos 191 anos da PMSE, completados no último dia 28 de fevereiro.

A presidente Iolanda Guimarães recebeu a medalha do secretário de Segurança Pública (SSP), João Eloy de Menezes.

Dando continuidade ao Projeto “Meses Coloridos”, o Centro Médico realizará, em alusão ao Mês da Mulher, uma programação especial voltada à promoção da saúde e do bem-estar dos servidores do TJSE.

No dia 06 de março de 2026, às 10h, no auditório da EJUSE (7º andar, anexo I), será realizada palestra com o tema "Perimenopausa: Entendendo as Mudanças e Encontrando o Equilíbrio", abordando aspectos relevantes relacionados à saúde feminina nessa fase da vida, com enfoque informativo e preventivo.

A atividade será conduzida pela médica ginecologista Dra. Milla Jansen (CRM 5832), coordenadora clínica da Ginecologia Vitta Mulher, profissional com reconhecida atuação na área da saúde da mulher.

Além da palestra, no mesmo dia, a partir das 8h, no térreo do anexo II, o Centro Médico promoverá uma série de ações integradas de cuidado e promoção da saúde destinadas a todos os servidores. A programação incluirá campanha de vacinação, sessões de massagem, uso orientado de óleos essenciais, aferição de pressão arterial, bem como atividades educativas desenvolvidas pela equipe de Odontologia, com orientações sobre saúde bucal e distribuição de kits de higiene.

Para a realização da imunização, será necessária a apresentação da carteira de vacinação e de documento oficial de identificação.

A iniciativa reforça o compromisso institucional com a prevenção, o cuidado integral e a promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

O Tribunal de Justiça de Sergipe segue fortalecendo suas ações de promoção da saúde e qualidade de vida por meio do Projeto Mexa-SE, iniciativa que incentiva a prática regular de atividades físicas e a integração institucional.

Em alusão ao mês dedicado às mulheres, o TJSE convida servidoras e magistradas para uma edição especial voltada ao movimento, à expressão corporal e ao autocuidado, por meio de aulas de jazz e dança do ventre.

Data: 06 de março de 2026
Horário: 17h
Local: Escola de Dança Ballare , parceiro do Clube de Desconto Mais TJSE.

As interessadas deverão realizar a inscrição por meio do link abaixo:

https://forms.office.com/r/SXvhBmbmcE

Participe! Movimentar o corpo também é investir na saúde, no bem-estar e na qualidade de vida.

Qualquer dúvida, entrem em contato com a GESTÃO DE PESSOAS do TJSE pelo whatsapp (79) 9 8858-2439

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta quarta-feira, 25 de fevereiro, reunião com secretários e servidores que compõem a gestão e as equipes técnicas dos comitês e comissões para reforçar a importância do Planejamento Estratégico e do cumprimento de metas do Prêmio CNJ de Qualidade 2026. Em 2025, o tribunal conquistou o Selo Ouro na premiação, que reconhece os tribunais que se destacam pela excelência na gestão, produtividade e cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

O juiz auxiliar da presidência, Otávio Abdala, abriu o encontro destacando que atingir um grau de excelência no prêmio é prioridade da gestão desde o início. “Montamos uma estratégia, desde o ano passado, de acompanhamento mensal dos itens avaliados para não deixar nenhum passar, um controle periódico e próximo que se mostrou essencial para que a gente conseguisse a melhor pontuação possível. E agora estamos aprimorando esta estratégia, ouvindo não só os secretários, mas a parte operacional, para que possamos intervir de forma mais imediata em algum item assim que detectarmos a necessidade, ouvindo sempre as demandas de quem opera diretamente com a meta”, afirmou o magistrado.

O secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, reforçou que o prêmio CNJ de Qualidade é um reconhecimento do trabalho de cada magistrado e servidor do TJSE. “Todos nós estamos juntos neste esforço, não estamos ilhados. Seguimos fazendo um trabalho ostensivo de consultar cada setor responsável sobre a perspectiva de atingimento de cada item avaliado, justamente para fazer esta articulação da gestão com os setores e buscar soluções em conjunto, em tempo para que elas sejam tomadas. O que parecer inatingível, de início, deve ser trabalhado para que se torne atingível, esgotando todos os meios possíveis para isso”, explicou o secretário, reforçando especialmente a importância dos itens ligados ao Ranking da Transparência.

“Nosso objetivo aqui hoje foi o de explicar como cada gestor se encaixa nesta estratégia institucional, na prestação de informações relevantes para que consigamos o melhor resultado possível. Obter a maior premiação possível, uma prestação jurisdicional reconhecida nacionalmente, é prioridade da presidência. Para isso, precisamos nos empenhar em cada item avaliado, cada ponto importa. A proatividade dos gestores é essencial neste processo”, enfatizou o diretor de Planejamento e Administração, Felipe Prudente. O diretor afirmou ainda que as informações colhidas nestes encontros serão levadas para a reunião mensal com a presidência do TJSE, a fim de constar no planejamento de ações do tribunal.

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, tomará posse nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). Ela foi eleita por aclamação na última quinta-feira, 29, para a presidência da corte eleitoral para o biênio 2026/2028.

A posse ocorrerá às 10 horas no auditório do TRE/SE, localizado no bairro Capucho, em Aracaju.

O Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário do Estado de Sergipe realizou na manhã desta sexta-feira, 20 de fevereiro, a primeira reunião de 2026. No encontro, aberto pelo juiz auxiliar do TJSE, Leonardo Almeida, foram apresentados os resultados atingidos no ano de 2025 e as estratégias que serão adotadas pelo tribunal para cumprimento das metas nacionais deste ano, de acordo com a nova sistemática de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a apresentação dos pontos da pauta, o secretário do Comitê Gestor e diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Prudente, abordou as principais mudanças de definição da composição das metas nacionais e do Painel do BI atualizado com o Glossário das Metas 2026.

O juiz-corregedor Francisco Alves Júnior reforçou as Ações Estratégicas que serão efetuadas pela Corregedoria-Geral em 2026 no 1º Grau, tais como “as inspeções presenciais, o monitoramento contínuo das inspeções já realizadas, o apoio às unidades – com atuação da Divisão de Apoio Judicial e do Gabinete do Corregedor – e a definição de metas de produtividade para as unidades com maior acúmulo de processos em gabinete”.

A reunião também contou com a presença do secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, da juíza-coordenadora da Mulher, Juliana Martins, e outros membros e representantes do Comitê Gestor das Metas Nacionais.

Foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 19/02, o Edital Retificação 02/2026, que prorrogou para 27 de fevereiro o prazo para inscrições na segunda edição do Corredor Cultural do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Podem participar artistas plásticos, pintores, desenhistas e fotógrafos sergipanos; além de magistrados e servidores, requisitados, terceirizados do TJSE que possuam produções artísticas dentro das categorias previstas no edital.

As inscrições são gratuitas e realizadas por meio do envio dos documentos (ficha de inscrição devidamente preenchida, breve currículo do artista/expositor, fotografias da obra em alta resolução, declaração de autoria e cessão de direitos de uso da imagem da obra e termo de responsabilidade), em formato PDF e tamanho de até 5MB para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

As obras deverão se enquadrar nas categorias: pintura, desenho, gravura ou fotografia, sendo vedadas obras que exijam instalação especial ou que comprometam a estrutura do espaço expositivo. A seleção será realizada por comissão instituída pela Portaria 68/2026 – GP2, composta por representantes do tribunal. Serão selecionadas nesta segunda edição 20 obras de arte de artistas sergipanos, de magistrados e servidores do TJSE.

Como as inscrições foram prorrogadas, o novo período de avaliação pela comissão será 06/03/2026 a 13/03/2026. Já a divulgação do resultado final será em 25 de março.

Acesse o diário na íntegra.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamento (Sefinor), anuncia a publicação do Calendário Anual de Pagamentos – ano 2026 – para servidores e magistrados, ativos e aposentados.

A iniciativa possibilita prévia organização financeira, por meio da divulgação de todas as datas dos pagamentos ordinários (subsídios, vencimentos e proventos) de magistrados e servidores ativos e aposentados para o ano de 2026.