O Comitê da Rede de Inovação e Aceleração de Resultados do Tribunal de Justiça de Sergipe (CRIAR/TJSE) realizou nesta segunda-feira, 13 de novembro, mais um encontro para discutir ações de continuidade ao movimento de inovação dentro do tribunal, permitindo a cooperação de todos na solução dos problemas e entrega de melhores resultados à sociedade.

A ideia principal é estimular a participação por meio do Portal da Inovação (tjse.jus.br/portaldainovacao), por meio do qual os servidores podem informar as suas propostas – com um problema encontrado nos processos internos do TJSE e possíveis soluções – por meio de formulário próprio, a partir do qual representantes da Diretoria de Inovação Judiciária (Dinovajud) entram em contato para dar início a um trabalho de mentoria. Os laboratoristas então são convidados a participar de oficina com técnicas de Design Thinking, onde podem desenvolver seus projetos. Ao final do processo, as propostas são avaliadas e os servidores podem ser premiados com uma gratificação pela Inovação.

Da última oficina de Design de Problemas, dois laboratoristas avançaram para a última fase, que é a de construção de protótipos, e puderam apresentar os seus trabalhos nesta segunda-feira. O primeiro foi o protótipo “TJ Seguro”, elaborado pelo servidor Robson Luiz Barros de Siqueira e apresentado hoje pela mentora Allyne Muniz Bezerra, que tem por objetivo melhorar a Segurança e cumprir mais mandados de prisão civil. E o segundo foi o de Fabiany Luna dos Santos Accioly, que reúne no portal Busque Aqui todas as dúvidas, dicas e capacitações para os servidores. Ambos os protótipos foram avalizados pelo CRIAR para participação na premiação de projetos inovadores.

Participaram da reunião de hoje os membros do CRIAR, corregedora-geral do TJSE, Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; o juiz-corregedor Francisco Alves Júnior e a juíza auxiliar da Presidência Dauquíria de Melo Ferreira; o juiz de Direito Otávio Augusto Bastos Abdala; os diretores Thiago Porto Morais (Dinovajud) e Pedro José do Nascimento Neto (Sistemas de Gestão); a assessora da Corregedoria-Geral, Alinne Oliveira Moraes; e as servidoras da Dinovajud, Mariana Vasconcelos Passos e Luciana Guerra Gonçalves.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Secretaria da Tecnologia da Informação e Diretoria de Inovação Judiciária (Dinovajud), participa nesta quarta-feira, 8 de novembro, da 1ª Feira de Inovação, Tecnologia, Empreendedorismo e Ciência (Feitec/SE).

O evento é promovido pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE) para divulgar à população alguns resultados e perspectivas fruto dos investimentos do Estado em atividades científicas, tecnológicas e de inovação, que abrangem diversos segmentos da sociedade e contribuem para o desenvolvimento socioeconômico de Sergipe.

Estiveram na Feitec/SE a secretária de Tecnologia, Denise Martis Moura Silva, o diretor da Dinovajud, Thiago Porto, e Luciana Guerra Gonçalves, da Divisão de Juizados Especiais.

A partir desta quarta-feira, 08 de novembro, entra em ação no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) o projeto Automação da Distribuição Criminal. A iniciativa permite que os peticionamentos iniciais realizados pelos órgãos de segurança pública via Portal Criminal passem a ser distribuídos automaticamente no Sistema de Controle Processual Virtual (SCP-V) do TJSE, apoiado na integração com a base de dados da Receita Federal.

O projeto traz dois benefícios diretos: deixará de ser necessária a etapa de conferência dos protocolos e todas as novas partes criadas no banco de dados do TJSE passam a ter uma garantia de que são verdadeiros e seguros.

"Esse é mais um passo do Tribunal de Justiça de Sergipe que visa acelerar os resultados para uma prestação jurisdicional célere e eficiente, eliminando atividades repetitivas e desgastantes", destaca a juíza auxiliar da Presidência, Dauquíria de Melo Ferreira.

O projeto faz parte do Plano da Gestão 2021-2023 e foi realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Seteci), por meio das diretorias de Inovação (Dinovajud) e de Desenvolvimento de Sistemas (Didesijud).

"A confiabilidade dos dados obtidos da integração com a Receita Federal foi um fator-chave para o sucesso desse projeto e está sendo utilizada na preparação de novos produtos e serviços que iremos lançar em um futuro próximo, que automatizará outras atividades", cita o diretor da Dinovajud, Thiago Porto Morais.

O Arquivo Judiciário, unidade do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que faz a guarda de processos e documentos históricos para preservação da memória e história do Estado, resgatou cerca de 37 caixas com diversos registros de grande importância do município de Divina Pastora. A transferência de documentos históricos, como inventários, testamentos, processos cíveis e criminais, foi feita após contato da pesquisadora e historiadora Rosemária de Jesus Santana, que informou a existência destes e que eles não estariam devidamente acondicionados.

Todos os processos mencionados já foram classificados, catalogados e encontram-se devidamente acondicionados no Acervo do Arquivo Judiciário, constando fundo, código, série, subsérie, período, número de caixa, número geral e localização no Acervo.

A pesquisa poderá ser realizada pelo site do Arquivo Judiciário, através do link ou presencialmente no Arquivo Judiciário, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, exceto feriados, no endereço R. Conselheiro Carlos Alberto Barros Sampaio, s/n, bairro Capucho, Aracaju/SE.

Para possibilitar uma programação especial para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (CIJ/TJSE) promoveu nesta terça e quarta-feira (31/10 e 01/11), visitas mediadas ao Espaço Energisa, em Aracaju. Nos ambientes interativos e tecnológicos do local, os jovens aprenderam lições sobre a história e o uso consciente da energia elétrica.

A juíza coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira destacou a importância deste tipo de atividade lúdica no cuidado com as crianças e adolescentes atendidos, “dentro de uma perspectiva de materialização do que já preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente com relação ao direito ao lazer e à cultura”.

Participaram das visitas as unidades de acolhimento Caçula Barreto, Casa Lar Travessia (Barra dos Coqueiros) e Valmira dos Santos Castro de Sousa (Nossa Senhora do Socorro).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, realiza entre os dias 6 e 14 de novembro de 2023 o 3º Ciclo de Capacitações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). As atividades estão em conformidade com as Resoluções CNJ nº 223/2016 e 280/2019, que estabelecem o SEEU como plataforma unificada para o processamento da execução penal em todo o país.

O Ciclo de Capacitações do SEEU 2023 tem por objetivo subsidiar de modo contínuo os Tribunais e demais atores do sistema de justiça com formação e suporte para utilização eficaz do sistema, além de reforçar e atualizar o aprendizado ofertado durante as implantações do SEEU nos Tribunais do país.

As capacitações estão organizadas em duas modalidades:
1) Reforço, que objetiva fortalecer os conhecimentos iniciais sobre a operacionalização do SEEU, conforme o perfil do usuário. Para tanto é importante atentar para os links de inscrição pertinentes ao perfil de cada operador;

2) Atualização, que visa aprimorar e aprofundar conhecimentos dos servidores do Poder Judiciário sobre temáticas referentes à Execução Penal e operacionalização do SEEU, sendo possível também a participação de operadores externos que se interessarem nas temáticas ofertadas.

As inscrições poderão ser realizadas por meio do link para a página do evento no site do CNJ, contido abaixo, o qual dispõe da seleção unitária e respectiva a cada curso. Os cursos são independentes, de livre escolha, e necessitando de inscrição individual.

Acesse o link do evento - https://www.cnj.jus.br/agendas/3-o-ciclo-de-capacitacao-sobre-seeu-de-2023/

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) vai disponibilizar novas salas de Participação Digital nos fóruns de Arauá, Carmópolis e Pacatuba, com a possibilidade de instalação em outros municípios. A ação faz parte do Programa Conecte-SE, que oferta Pontos de Inclusão Digital (PID) destinados à realização de atos judiciais ou administrativos na forma remota, permitindo assim a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos.

Pelo termo de cooperação técnica assinado entre o presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e a presidente do TRE-SE, desa. Elvira Maria de Almeida Silva, as Cortes dividirão as atribuições de disponibilização de equipamentos e servidores para oferecer todo o suporte necessário ao usuário.

As Salas de Participação Digital se tornaram um importante instrumento de acesso à Justiça, podendo ser utilizadas para oitiva, perícia e coleta de pessoas excluídas digitalmente. Elas começaram a funcionar em maio de 2022, com a instalação dos quatro primeiros pontos no Fórum Gumersindo Bessa, além das comarcas de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Itabaiana e Lagarto.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS

Estudantes do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Instituto Federal de Sergipe (IFS) do campus de Aracaju tiveram a oportunidade de realizar uma visita técnica nesta sexta-feira, 27 de outubro, aos setores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Na visita, articulada pela professora do instituto e servidora do Tribunal Clênia Melo, os alunos puderam conhecer de perto a TIC do TJSE, conversar com os profissionais e perceber na prática os conhecimentos apreendidos em sala de aula.

"Ocasião muito importante para perceber os conceitos de TI que a gente estuda, aplicados diretamente em empresas e instituições. Visualizador os conceitos de hardware, de parque tecnológico, concretizar essas ideias que a gente só apresenta no conceitual, com a possibilidade de interagir com os profissionais da área", celebrou a coordenadora do curso do IFS, Jislane Menezes, que já foi servidora do TJSE. Ela explica que as visitas começaram ainda antes da pandemia e agora estão sendo retomadas

Os servidores André Santos Oliveira (Divisão de Portais e Canais Digitais) e Eduardo Henrique do Lago Silva (Divisão de Segurança da Informação), que também atuam como professores do IFS no campus Itabaiana, apresentaram toda a infraestrutura e funcionamento da Tecnologia do TJSE. "A ideia é aproximar o campo acadêmico do que acontece no mercado de trabalho. E mostrar também para a sociedade o que o tribunal disponibiliza em termos de serviços, desmistificando o serviço público e todo o esforço que é feito aqui para garantir um serviço jurisdicional de excelência", ressaltou André Oliveira.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (Cemed/TJSE) realizou nesta quinta-feira, 26 de outubro, no Palácio da Justiça uma série de atividades voltadas à prevenção de doenças e promoção de bem-estar dos servidores. A ação faz parte da programação especial alusiva ao Dia do Servidor Público, iniciada ontem com a palestra “A Forma da Felicidade sem Fórmula”, ministrada pela psiquiatra Clarissa Frota.

Foram realizadas nos prédios do Anexo I e II atividades de aferição de pressão arterial e medição de glicemia; orientação médica e de RPG (Reeducação Postural Global); demonstração de aparelhos massageadores e maquiagem; hidratação, higienização e drenagem linfática facial e orientações sobre autocuidados com a pele; auriculoterapia, ventosaterapia, reflexologia e quick massage; design de sobrancelhas; revitalização facial e limpeza de pele; degustação de comidas saudáveis; além de sessões de Reprogramação Quântica Celular.

A diretora do Cemed/TJSE, Cristiane Moraes de Góes, destacou a grande variedade de serviços ofertados. “Saúde, bem-estar e alegria para estes profissionais que trabalham no Poder Judiciário, prestando serviços essenciais para a sociedade!”, celebrou. Ela relembrou que a programação vai acontecer novamente na sexta-feira, 27 de outubro, no Fórum Gumersindo Bessa, das 7h30 às 12h.

“Uma ação muito importante de valorização do servidor que nos proporciona um dia diferente, oportunizando uma série de serviços sem a necessidade de se deslocar do local de trabalho”, ressaltou o servidor Antônio Araújo, da Diretoria de Inovação Judiciária.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe (GMF/TJSE) reuniu nesta quarta-feira, 25 de outubro, regionais de Saúde e Assistência Social para discutir o Plano Estadual de Implementação da Política Antimanicomial. A reunião contou com a presença de representantes dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Estância, Lagarto e Propriá, além da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Assistência Social e Cidadania, e conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/SE) e Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/SE).

Membro do GMF/TJSE, a juíza-corregedora Brígida Declerc Fink destacou a necessidade de parceria entre Poder Judiciário, Poder Executivo Estadual e Municípios para o cumprimento da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplinou o atendimento de pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei.

"As pessoas nessa situação precisam ser cuidadas e não encarceradas. Com a desinstitucionalização, o acolhimento de quem ainda está na Unidade de Custódia Psiquiátrica (UCP) deverá ser feito nos municípios. Sabemos que boa parte deste público vem de famílias pobres, que vão precisar de um apoio ainda maior. Estamos aqui para reforçar esta parceria interinstitucional e deixar as portas do TJSE abertas para auxiliar na implementação efetiva da política antimanicomial", ressaltou a magistrada, que representou na reunião o desembargador Diógenes Barreto, supervisor do GMF/TJSE.

Representantes da Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis a pessoa com Transtorno Mental em conflito com a Lei (EAP/SE) também participaram do encontro, apresentando suas funções e ressaltando o suporte que o órgão pode conceder aos municípios no tratamento a estes pacientes.

Estiveram na reunião ainda a coordenadora do Núcleo de Assessoramento Técnico ao Judiciário para Demandas de Saúde (NatJud), Maria da Conceição Mendonça Costa; o diretor jurídico da SES, Cesário Souza Neto; a coordenadora Natália Coelho e a médica psiquiatra Marylla Xavier (EAP/SE); as assistentes técnicas do programa Fazendo Justiça CNJ/Pnud, Glória Ventapane (Ações Penais) e Izabella Riza (Ações Socioeducativas), dentre outros.