Assim como havia sido anunciado na segunda-feira, 27 de maio, o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina (13º salário) já está na conta de todos os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). No calendário previsto e divulgado anteriormente, este pagamento se daria apenas no dia 28 de junho.

A folha salarial ordinária do mês será paga no próximo dia 20 de junho, conforme calendário.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará a instalação da 3^a Vara da Comarca da Barra dos Coqueiros na próxima segunda-feira, 17 de junho, às 10h, no Fórum Antônio Xavier de Assis Junior.

A inauguração da nova unidade dará mais celeridade aos processos que tramitam na comarca da Grande Aracaju, melhorando o serviço prestado aos jurisdicionados.

A partir de amanhã, 12 de junho, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançará o projeto Anexa Fácil, que simplificará o processo de anexação de arquivos.

Com o Anexa Fácil, será possível fazer o upload de vários arquivos ao mesmo tempo, com o autopreenchimento do tipo de arquivo já vinculado às especificações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A partir de agora, ações que demoravam minutos passarão a ser realizadas em segundos, permitindo um aumento da produtividade e a eliminação de atividades repetitivas para servidores e advogados”, destacou a juíza auxiliar da Presidência do TJSE, Dauquíria de Melo Ferreira.

Acesse aqui o tutorial para advogados.

Acesse aqui o tutorial para servidores.

Para aproximar ainda mais o Poder Judiciário das instituições que realizam o acolhimento institucional e o cumprimento de medidas socioeducativas no Estado, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) estão realizando inspeções nas unidades que prestam este tipo de atendimento nos municípios.

Na última semana, o juiz titular da 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória, Roberto Alcântara de Oliveira Araújo, visitou a Casa Lar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município, localizado no Alto Sertão sergipano. “Este tipo de ação serve para estreitar os laços e conseguir mobilizar todos os entes da rede para o objetivo essencial que é o de melhor cuidar, tanto das crianças que estão acolhidas na Casa Lar quanto dos adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas no CREAS”, explicou o magistrado.

“É preciso mobilizar sempre todos os entes públicos e privados que participam desta frente de atendimento às prioridades das crianças e adolescentes, como determina a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, concluiu.

Já está no ar pelo endereço www.tjse.jus.br/memorial/ o novo portal do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe. Além de um layout mais intuitivo, que facilita o acesso do usuário às publicações, o novo portal celebra os 20 anos de instalação do memorial no Palácio Sílvio Romero, no Centro de Aracaju.

Na página, disponível na seção de portais do site do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), os visitantes também terão acesso facilitado às informações de agendamento. O horário de funcionamento do Memorial do Judiciário de Sergipe é de segunda a sexta, das 7h às 13h. No caso de visitação pela tarde, deve ser feito agendamento pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (79) 3226-3489/3488.

O relatório “Justiça em Números 2024” elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentado na terça-feira, 28 de maio, destacou a participação negra e feminina na composição do quadro de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Tendo como base os números de 2023, o TJSE ficou no pódio nacional de representação feminina nos quadros da magistratura com 44,3%, atrás apenas do TJRJ (48,7%) e do TJRS (46,6%). A média entre os tribunais estaduais do Brasil é de 38,2%.

No 1º Grau, o TJSE tem a 4ª maior proporção nacional de juízas (44,6%), à frente da média dos tribunais estaduais (41%). Quando levado em conta apenas o 2º Grau, o TJSE aparece com 40%, considerada a 6ª maior proporção de desembargadoras do país e bem acima da média dos tribunais estaduais, que ficou em 22%.

Participação negra

Ainda segundo o relatório, que utiliza a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), a representatividade negra entre os magistrados do TJSE foi a 7ª maior do país – com 25,9% de negros pardos e 2,2% de negros pretos. No 1º Grau, a proporção de juízes é de 25,6%/2,4% (negros pardos/pretos), sendo esta a 7ª maior entre os tribunais estaduais. A média nacional ficou em 12,1%/1,8%.

Levando em consideração apenas o 2º Grau, a proporção no TJSE aumenta para 30% de negros pardos, a 6ª maior do Brasil. A média da Justiça Estadual observada em 2023 foi de 7,2% de negros pardos e 1,6% de negros pretos.

Entre os servidores, a representação negra no TJSE é a 8ª maior do país, com 42,7% de negros pardos e 6,6% de negros pretos. Entre os tribunais estaduais, a média ficou em 21,8% de negros pardos e 4,3% de negros pretos.

O documento do CNJ também destacou a eficiência e celeridade processual do TJSE.

Em comemoração à 8ª Semana Nacional de Arquivos, que acontece em todo o país entre os dias 3 e 9 de junho, o Arquivo Geral do Judiciário de Sergipe apresentou na manhã desta terça-feira a palestra "Arquivos acessíveis no Judiciário Sergipano", com o Prof. Dr. Sandro Márcio Drumond Alves Marengo. A apresentação tratou da relação entre arquivos e bancos de dados, imperativa nos dias atuais para promover não só acesso à documentação arquivística, mas, sobretudo, mineração de informações para pesquisas em diversas áreas como Direito, História, Linguística, Saúde Pública, Sociologia e Geografia.

Foi apresentada ainda a contribuição dos acervos do Judiciário na construção do trabalho coletivo nacional para a História do Português Brasileiro, com o objetivo de descrever a realidade da linguística do português de Sergipe nos últimos três séculos. A pesquisa documental do professor Sandro Marengo se iniciou em 2015, com uma coleta de dados.

Ao final da palestra, foi aberta ao público uma exposição com documentos relevantes do Arquivo do Judiciário de Sergipe para promoção da Acessibilidade, evidenciando o papel estratégico dos arquivos para o fortalecimento da democracia, valorizando a preservação da memória individual e coletiva, proporcionando o conhecimento sobre a sociedade e ampliação da cidadania. 

O relatório “Justiça em Números 2024” elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentado na terça-feira, 28 de maio, destacou mais uma vez a eficiência e a celeridade processual do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Tendo como base os números de 2023, o TJSE foi destaque nos quesitos ligados ao “tempo médio do início do processo até a sentença”. No primeiro grau, o Poder Judiciário sergipano teve o 2º menor tempo do país, com 1 ano e 1 mês, enquanto a média nacional foi de 2 anos e 8 meses. No segundo grau, o TJSE teve o 5º menor tempo do país (junto com o TJMT) e o 3º menor entre os tribunais de pequeno porte, com 4 meses, frente a uma média nacional de 6 meses.

Já nas fases de execução no primeiro grau, o tempo médio de 1 ano e 4 meses coloca o Judiciário sergipano como o mais ágil do país (junto com o TJRR), tendo a média nacional do país ficado em 4 anos e 4 meses. Ainda segundo o Justiça em Números, o tempo médio do início do processo até a sentença nas fases de conhecimento no primeiro grau do TJSE foi o 4º menor do país (10 meses) e o 3º menor entre os tribunais de pequeno porte. A média nacional neste quesito foi de 1 ano e 7 meses.

IPC-Jus

O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 83% do Judiciário Sergipano foi o 6º maior entre os tribunais estaduais, sendo o 4º maior entre os tribunais considerados de pequeno porte, junto com o TJDFT. A média nacional no mesmo período foi de 69%.

O IPC-Jus é tido como o mais completo para efeitos de comparação, ao considerar o total de processos baixados com relação ao total de processos que tramitaram, o quantitativo de magistrados e servidores e a despesa total do Tribunal (excluídas as despesas com pessoal inativo e com obras).

Já em relação à taxa de congestionamento (TC Líquido), que mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano (retirando do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório), o TJSE ficou com a 5ª menor taxa do país (51,7%), sendo a 4ª menor entre os tribunais de pequeno porte. O resultado também foi melhor do que a média nacional, de 67,2%.

Já está disponível no site da editora Folhas de Relva o livro “Maralto”, da escritora e servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Angela Márcia Reis dos Santos (Angella Reis).

Na publicação, a escritora – nascida em Ilhéus-BA e radicada em Cristinápolis-SE – traz uma literatura que mescla prosa e poesia, dividida em quatro partes: Atravessamentos, Mergulhos, Travessias e alguns voos e Fragmentos de Sal. O prefácio da obra é assinado pelo escritor e Promotor de Justiça Alexandre Albagli Oliveira.

Angella Reis é membro da Academia Cristinapolitana de Letras e Humanidades (ACLH) e já possui diversas publicações em jornais, revistas e antologias, dentre elas, Nordestes (Selo Off Flip e Casa Gueto – Patuá).

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) instituiu nesta segunda-feira, 27 de maio, através da portaria GP1 31/2024, o “Movimento de Solidariedade ao Estado do Rio Grande do Sul”. O projeto visa a arrecadação de bens destinados à doação para a população sul rio-grandense, pelo estado de calamidade pública no território gaúcho afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas e enchentes.

Gabinetes, secretarias, varas, comarcas e outras unidades judiciais e administrativas do TJSE podem organizar e promover a arrecadação de bens destinados aos desabrigados em virtude das cheias, até a data limite de 12 de junho. A portaria cria uma pontuação por item colhido e incidirá sobre os seguintes bens destinados à doação, divididos em vestuário e/ou alimentação. Ao final, as unidades que mais pontuarem poderão ter direito ao benefício de um dia de folga compensatória para cada um dos servidores nela lotados.

Para efetivar a doação, cada unidade deve acionar a supervisão do Fórum que promoverá a conferência e registro dos donativos.

Confira o regulamento completo na portaria.