Disseminar o paradigma restaurativo no sistema de justiça, a fim de que tanto o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), quanto a Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE/SE) tenham, em seus quadros de pessoal, facilitadores capacitados para o tratamento adequado de conflitos. Este é o foco principal da Formação Teórico-Vivencial de Facilitadores de Círculo de Construção de Paz e Justiça Restaurativa, promovida pela Ejuse, e iniciada na segunda-feira, 6/3, na Sala 2 do 7º andar do Anexo II do TJSE, localizado à Praça Fausto Cardoso, 112, no centro de Aracaju.

As ministrantes são as Mestres em Serviço Social pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), e servidoras do TJSE, Michelle da Conceição Costa Cunha e Sonale Santana Freitas Alcântara Ramos. A formação prossegue nos dias 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15 e 16/3 de 2023, das 13h30 às 18h.

“A proposta da Justiça Restaurativa é atuar nos conflitos visando sua transformação a partir da participação voluntária e responsável das pessoas envolvidas diretamente na questão, bem como a comunidade. O objetivo é tratar as causas do conflito e formular planos de ação que reparem os danos e projetem o futuro”, resumiu Michelle Cunha.

Segundo ela, o curso é teórico-vivencial contendo exposição dialogada sobre os conteúdos relevantes acerca da Justiça Restaurativa e dos conhecimentos necessários para se exercer o papel de facilitador. “Além disso, todos os dias serão realizadas atividades vivenciais para proporcionar a experiência nessa função”, completou Michelle.

Participam da capacitação dez servidores do TJSE e 15 da DPE/SE, atendendo a um Termo de Cooperação Técnico-científica, celebrado entre TJSE, Ejuse e DPE/SE. “O convênio busca firmar a participação da Defensoria Pública na atuação das técnicas de Justiça Restaurativa, como instrumento de pacificação social e agente de transformação social, garantindo a realização dos objetivos fundamentais da República Federativa brasileira na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, destacou a Coordenadora de Contratos da DPE/SE, Karina Bispo Santos.

A Coordenadora da Mulher do TJSE realizou reuniões com prefeitos e prefeitas de Sergipe, nesta segunda-feira, dia 06. O encontro faz parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa e teve o objetivo de articular a criação e implementação dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher (Cram) nos municípios sergipanos.

"Nosso objetivo é implementar os Cram"s e queremos contar com o apoio das prefeitas e prefeitos. Sei que não é fácil, mas precisamos tirar do papel esse equipamento tão importante para um atendimento especializado à mulher, uma vez que, em 2020, tivemos, até o mês de junho, um aumento de 70% da violência contra a mulher", sensibilizou a juíza coordenadora da Mulher, Jumara Porto.

A magistrada ainda esclareceu que os Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), que atualmente realizam o atendimento à mulher de forma extensiva nos municípios, além de não atenderem ao artigo 35 da Lei Maria Penha, são espaços nos quais o homem também recebe atendimento e por isso não são adequados ao acolhimento da vítima de violência. “Queremos contar com vocês para fazermos esse serviço funcionar em todo o Estado. Não precisa ser uma casa luxuosa, mas que contenha uma estrutura para o atendimento jurídico e psicossocial das mulheres em situação de violência”, informou a coordenadora da Mulher do TJSE.

Durante a reunião com as prefeitas, foi elaborada uma planilha de ações para que seja dado continuidade ao planejamento de criação e inauguração dos Cram"s. Ficaram agendadas reuniões em cada município, das quais participarão a juíza coordenadora da Mulher, o juiz e o promotor da Comarca, delegados e as gestores municipais. “Politicamente falando, essa ação tem um impacto muito grande porque dá às mulheres esse acolhimento de uma gestão municipal conduzida por uma mulher”, acrescentou Jumara Porto.

De acordo com a prefeita de Capela Silvany Mamlak, representante da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), 14 mulheres são gestoras municipais no Estado e muitas atenderam ao convite da Coordenadoria da Mulher. “Mais de 50% das prefeitas de Sergipe compareceram a esta reunião, atendendo a esta convocação do Tribunal de Justiça, para fortalecer as políticas públicas de assistência à mulher em situação de violência. A gente tem enfrentado índices que assustam a sociedade e o que queremos é justamente cumprir a nossa missão que é cuidar as pessoas e garantir que a mulher tenha um local onde ela irá se sentir cuidada e encaminhada para a rede”, avaliou a prefeita.

Além das prefeitas, participaram da reunião a secretária de Estado da Inclusão Social e Cidadania, Érica Mitidieri, a secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia; e a promotora Cecília Nogueira, do Centro de Apoio Operacional da Mulher (Caop) do Ministério Público.

“Antes mesmo da mulher ir à delegacia, ela precisa desse suporte da rede e vamos trabalhar junto para integrar o trabalho da polícia, da Justiça e do Ministério Público, mas principalmente a questão da prevenção a todos os tipos de violência contra a mulher. Essa reunião foi muito boa, dra. Jumara vem com essa força, ela que atuou durante muitos anos em varas criminais e o importante é que estamos com muita vontade de fazer”, avaliou a secretária Danielle Garcia.

O encontro com os prefeitos também ocorreu nesta segunda-feira, antes do encontro com as prefeitas. A Coordenadoria da Mulher conversou com gestores de municípios específicos para tratar do atendimento integral e especializado à mulher.

Com a presença de servidores, profissionais de segurança e terceirizados que atuam no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 6/3, a Turma 1 do Workshop Diálogos Empáticos para Relacionamentos Saudáveis. O ministrante foi o servidor do TJSE e neuropsicanalista Thyago Avelino Santana. O evento ocorreu na Sala 2 do 7º andar do Anexo II do TJSE, localizado à Praça Fausto Cardoso, 112, centro de Aracaju.

O workshop teve como finalidade capacitar o público participante sobre a importância da linguagem neutra, inclusive no ambiente de trabalho e no atendimento ao público, ampliando a percepção empática no reequilíbrio dos contextos de comunicação.

“Os relacionamentos saudáveis são alicerçados pela forma de como nos relacionamos uns com os outros e a comunicação é de extrema importância para esse contexto empático. Enquanto estivermos somente preocupados com o apontamento de quem está certo ou errado, dentro das relações humanas pessoais, grandes abismos vamos construindo da essência natural. Por isso, enxergar o ser humano na integralidade, requer um treinamento eficaz e um desenvolvimento contínuo”, destacou.

Para Thyago Avelino, os diálogos empáticos estão cada vez mais necessários para o restabelecimento da humanidade dentro das relações humanas e, consequentemente, no respeito aos direitos humanos. “O ser humano que busca o autoconhecimento assume o protagonismo de sua vida, guiando-a por caminhos de paz e resolutividade assertiva, refletindo resultados mais produtivos à instituição pública, consequentemente, tornando-se empático ao servir melhor à sociedade”, afirmou.

Segundo o neuropsicanalista, a vida moderna tem sido cada vez mais regida pelo tempo tecnológico e tem distanciado a nós, seres humanos, da nossa essência primária, qual seja, a conexão empática com os demais seres que compõem nosso cotidiano. Ele ressalta ainda que, para que haja essa reconexão, é importante o fortalecimento da autocompaixão, da autenticidade e da empatia como pilares fundamentais para o reengajamento da humanidade nas relações.

“O estado de presença nos diálogos segue como um primeiro passo para a edificação dos diálogos empáticos, uma vez que cada pessoa que esteja disposta a atentar para a sua forma de comunicação pode promover mudanças ao seu redor, em seu círculo familiar, profissional ou social, através de atos de acolhimento das suas próprias necessidades e dos outros”, concluiu.

A Turma 2 do Workshop Diálogos Empáticos para Relacionamentos Saudáveis ocorrerá dia 20/3, também na Ejuse, e terá a presença de magistrados do Poder Judiciário sergipano.

Para celebrar a Semana da Mulher, o Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Centro Médico, deu início à programação festiva com uma palestra virtual. Transmitida pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, a palestra, que ocorreu nesta segunda-feira, dia 06, abordou a temática “Saúde da Mulher, prevenção do câncer do colo uterino e mama”.

A médica ginecologista Rosita Fiorotto Carvalho, chefe da Divisão Médica do TJSE, abordou a importância da sociedade estar sempre atuando na prevenção. “Quando falamos da saúde da mulher, priorizamos os cuidados e a prevenção do câncer de colo uterino e de mama, porque são os mais prevalentes na mulher. Hoje a gente tem que se preocupar mais com qualidade de vida por meio da prevenção que é o melhor caminho para termos uma saúde física e emocional”, iniciou a abordagem.

De acordo com a especialista, as mulheres têm expectativa de vida maior que os homens. Em Sergipe, as mulheres vivem, em média, 8,4% mais que os homens. “Qual o objetivo hoje? É que a gente chegue à melhor idade com saúde”, acrescentou.

Sobre o câncer de colo uterino, a médica Rosita Fiorotto trouxe os dados do Instituto Nacional de Câncer, os quais mostram a estimativa de casos. Em 2023, no Brasil, a estimativa é de 17.010, em Sergipe, podem acontecer 220 casos e em Aracaju, 40. No Brasil, o câncer de colo uterino é a quarta causa de morte de mulheres por câncer com uma média de 6.385 vítimas fatais por ano. O quantitativo de novos casos a cada ano é de 16.590, sendo que 90% dos casos estão relacionados com o HPV.

Para evitar o contágio pelo HPV, a ginecologista falou sobre a importância do uso de preservativos durante a relação sexual, bem como para prevenir doenças sexualmente transmissíveis e o HIV. Reforçou a vacinação do HPV para meninos e meninas na faixa etária dos 9 a 14 anos, conforme calendário de vacinação e salientou que o exame preventivo, chamado de Papanicolaou, aumenta as chances de cura em 100% com o diagnóstico precoce.

Com relação ao câncer de mama, a palestrante informou que a estimativa de novos casos, para 2023, é de 73.610 no Brasil; em Sergipe, 530 e, em Aracaju, 210 casos. O risco estimado de câncer de mama é de 47,8 casos por grupo de 100 mil mulheres. Em 2020, 17.825 mulheres morreram no Brasil vítimas do câncer de mama.

“Trata-se do segundo tipo de câncer mais frequente no mundo e o mais comum entre mulheres, respondendo por 22% dos casos novos no mundo e 25,1% no Brasil. É relativamente raro antes dos 35 anos, geralmente há uma base genética para que ocorra antes dessa faixa etária. A chance de uma mulher ter câncer de mama é 125 vezes maior que o homem, mas o homem também tem câncer de mama. Ocorre com maior frequência após os 50 anos”, pontuou a médica Rosita Fioritto.

Abordou ainda os fatores de risco para o diagnóstico de câncer de mama, os fatores protetores e os sintomas. Destacou a importância do autoexame para estimular o conhecimento sobre os aspectos normais da mama e mudanças habituais em diferentes momentos do ciclo de vida de mulher. Também explicou acerca da mamografia, único exame com eficácia comprovada para rastreamento do câncer de mama. “O autoexame não substitui o exame médico anual. A mamografia deve ser um exame obrigatório a partir dos 40 anos para que a gente diminua essas estatísticas”, alertou.

A médica ginecologista Rosita Fiorotto encerrou pontuando que as informações acerca do câncer de mama e câncer de colo uterino devem ser sempre reiteradas, a fim de que a mulher não se descuide dos cuidados com a saúde. “Essas palestras são fundamentais para que a gente sempre fale sobre esse tema e que seja repetida, repetida e repetida a importância da ação preventiva como a melhor forma de combate”, concluiu.

Todas informações acerca da temática podem ser acessadas no YouTube, clique aqui.

Semana da Mulher

A partir de amanhã, dia 07, das 07h30 às 12h, serão ofertados inúmeros de serviços: aferição de pressão arterial; medição de glicemia; expedição de requisições de exames preventivos da saúde da mulher; realização de exercícios e alongamentos realizados por profissional da Divisão de Fisioterapia. Além disso, haverá a apresentação dos projetos desenvolvidos pela Divisão de Atendimento Psicossocial do Cemed, bem como demonstração, exposição e venda de aparelhos massageadores e de maquiagem da marca Mary Kay. Veja a programação:

Dia 07/03 - Fórum Gumersindo Bessa;

Dia 08/03 - Palácio da Justiça;

Dia 09/03 - Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, na Comarca de Lagarto.

Por meio das Coordenadorias da Infância e da Juventude (CIJ) e da Mulher (CM), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou da entrega de um novo espaço de socialização no Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro. Trata-se de local destinado à convivência das detentas mães com seus filhos com idade na primeira infância, em dias de visitação.

A brinquedoteca é um espaço humanizado e foi fruto de parcerias com a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e com a sociedade civil, projeto cuja idealização e doações advindas da iniciativa privada foram intermediadas pelas Coordenarias. As magistradas Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude e Jumara Porto, coordenadora da Mulher, estiveram no sábado, dia 04, na inauguração do espaço.

"A gente viu essa iniciativa em um outro Estado e entendemos que seria muito importante a humanização da unidade prisional para garantir realmente um direito de visita com a ludicidade que envolve a criança e o adolescente. Então, a Coordenadoria da Infância e a Coordenadoria da Mulher realizaram essa ação conjunta, para a qual a colega Jumara foi bastante proativa e conseguiu parcerias com a iniciativa privada para que, hoje, a gente pudesse estar garantindo essa visita humanizada das crianças no Prefem", explicou a juíza Iracy Mangueira.

"A parceria se iniciou com a Coordenadoria da Infância, porque essa ideia foi de dra. Iracy, a Coordenadoria da Mulher abraçou e operacionalizou para que funcionasse. Acredito que, para as mulheres, esse espaço proporcionará momentos de prazer quando elas recepcionarem seus filhos. Buscamos trazer mais humanização a esse ambiente de cárcere, para que as crianças também possam se divertir com suas mães", acrescentou a juíza Jumara Porto.

A medida observa o Estatuto da Criança e do Adolescente na garantia da convivência familiar do público infantojuvenil, especialmente, para as crianças que estão na fase da primeira infância, conforme salientou a juíza Iracy Mangueira. "É importante que a convivência familiar seja preservada e garantida da melhor maneira possível, sem implicar em nenhuma violação de direito ou algum tipo de risco para a criança, uma vez que, eventualmente, pode haver algum risco emocional relevante. Então, pensamos no bem-estar e na preservação dos direitos das crianças cujas mães cumprem pena em regime fechado".

No Prefem estão custodiadas 213 mulheres, das quais mais de 50% têm filhos. As visitas são realizadas no primeiro final de semana de cada mês para as crianças e os adolescentes. "Os filhos quando veem para cá imaginam que as mães devem estar tristes, trancadas em um lugar, mas quando eles veem que podem brincar, podem se sentir bem, transmite paz tanto para a gente que somos mães quanto para eles, nosso filhos", observou L.B., que está custodiada no Prefem há cinco meses e recebeu a vista do filho de 8 anos neste sábado.

"Marco significativo esse momento no Prefem, essa parceria fundamental com o Poder Judiciário. As magistradas entraram em contato conosco com a intenção de instalar uma brinquedoteca para as crianças que visitam suas mães, a fim de atender a integralidade da criança. As magistradas planejaram e reuniram as doações que, hoje, concretizaram esse projeto. Esse espaço traz uma humanização e auxilia na autoestima das custodiadas, uma vez que o vinculo mãe filho é muito importante", pontuou Augusto Henrique de Jesus, diretor do Prefem.

A inauguração abriu a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a qual também contará com outra ação no Prefem, amanhã, domingo, dia 05. As atividades da Semana ocorrem até o dia 10 de março.

Planejamento Estratégico 2021/2026
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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio do desembargador-presidente Ricardo Múcio e do juiz auxiliar Gustavo Plech, participa do VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Belo Horizonte. O evento, que teve início na quarta-feira, dia 01/03, reúne chefes do Poder Judiciário estadual, autoridades do Executivo e Legislativo, autoridades militares e civis, magistrados e convidados.

O Consepre será encerrado na sexta-feira, dia 03/03, quando será divulgada a Carta de Belo Horizonte, documento que irá apresentar as principais conclusões dos três dias de evento. Dentre os objetivos do encontro a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

Com informações do TJMG

Para comemorar Dia Internacional da Mulher, o Centro Médico (Cemed) do Tribunal de Justiça de Sergipe realizará uma semana de ações e atividades voltadas para a saúde, bem-estar e beleza.

As ações, que terão início na segunda-feira, dia 06, são alusivas ao dia 08 de março, data que reforça a luta e as conquistas das mulheres ao longo dos tempos e ressalta o importante papel social desempenhado pelas mulheres.

No dia 06 de março haverá uma palestra virtual com transmissão pelo canal TJSE Eventos, no YouTube. O tema será "Saúde da mulher e prevenção do câncer de colo uterino e câncer de mama", a ser proferida pela dra. Rosita Fiorotto, ginecologista e chefe da Divisão Médica do Cemed.

Nos dias 07, 08 e 09 de março, as ações estarão concentradas em três unidades, respectivamente, no Fórum Gumersindo Bessa, no Palácio da Justiça e no Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, na Comarca de Lagarto. Das 07h30 às 12h, serão ofertados inúmeros de serviços: aferição de pressão arterial; medição de glicemia; expedição de requisições de exames preventivos da saúde da mulher; realização de exercícios e alongamentos realizados por profissional da Divisão de Fisioterapia. Além disso, haverá a apresentação dos projetos desenvolvidos pela Divisão de Atendimento Psicossocial do Cemed, bem como demonstração, exposição e venda de aparelhos massageadores e de maquiagem da marca Mary Kay.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para o curso Gestão de Unidade Judicial, na modalidade EaD. A capacitação terá como tutores o juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Fábio Penezi Póvoa, e o professor Erisevelton Silva Lima, doutor em Educação com ênfase em Avaliação pela Universidade de Brasília (UnB). O curso será realizado no período de 20/03 a 04/04 de 2023, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Ejuse e plataforma de videoconferência Zoom, por conta das aulas síncronas.

Com carga horária de 20h/a e 40 vagas disponíveis, o curso tem como público-alvo magistrados do Poder Judiciário sergipano. As inscrições podem ser realizadas clicando aqui e permanecerão abertas até o dia 16/3 ou enquanto houver vagas.

Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ainda pelos telefones (79) 3226-3158 e/ou 3226-3117.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, na quarta-feira, 1º/03, à Capacitação para Formação de Entrevistadores em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. Com carga horária total de 30h/a, o curso prossegue nos dias 2 e 3 de março de 2023 na Sala 2 do 7º andar do Anexo Administrativo II do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no centro de Aracaju.

Com público-alvo formado por analistas de Serviço Social e de Psicologia que atuam no TJSE, o curso tem a finalidade de capacitar tais servidores para atuarem como entrevistadores em audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência e/ou nos processos judiciais. Para tanto, será aplicada uma Técnica de Entrevista Forense Investigativa, ou seja, o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF).

O curso está sendo ministrado por Elaine Viana Vilar, especialista em Comunicação Institucional e membro da equipe de entrevistadoras da Central de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); e por Simony Freitas de Melo, mestra em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Formadora Nacional em Depoimento Especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com Simony Melo, a capacitação, que possui um momento teórico e outro prático, é muito importante, já que reiteradas entrevistas realizadas por profissionais sem qualificação adequada ocasionam revitimizações em crianças e adolescentes.

“O curso também tem o objetivo de preparar os analistas para que coletem um depoimento de qualidade, mas de forma protetiva e respeitosa. Além de trazer de forma efetiva o cumprimento da legislação sobre depoimento especial, que prevê a capacitação desses profissionais para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, notadamente as de cunho sexual”, ressaltou Simony.

No conteúdo programático da capacitação, temas como aspectos teóricos acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes; estudo da legislação especial com foco no Depoimento Especial e Escuta Especializada e a apresentação da estrutura do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.