A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, na quarta-feira, 1º/03, à Capacitação para Formação de Entrevistadores em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. Com carga horária total de 30h/a, o curso prossegue nos dias 2 e 3 de março de 2023 na Sala 2 do 7º andar do Anexo Administrativo II do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no centro de Aracaju.

Com público-alvo formado por analistas de Serviço Social e de Psicologia que atuam no TJSE, o curso tem a finalidade de capacitar tais servidores para atuarem como entrevistadores em audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência e/ou nos processos judiciais. Para tanto, será aplicada uma Técnica de Entrevista Forense Investigativa, ou seja, o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF).

O curso está sendo ministrado por Elaine Viana Vilar, especialista em Comunicação Institucional e membro da equipe de entrevistadoras da Central de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); e por Simony Freitas de Melo, mestra em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Formadora Nacional em Depoimento Especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com Simony Melo, a capacitação, que possui um momento teórico e outro prático, é muito importante, já que reiteradas entrevistas realizadas por profissionais sem qualificação adequada ocasionam revitimizações em crianças e adolescentes.

“O curso também tem o objetivo de preparar os analistas para que coletem um depoimento de qualidade, mas de forma protetiva e respeitosa. Além de trazer de forma efetiva o cumprimento da legislação sobre depoimento especial, que prevê a capacitação desses profissionais para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, notadamente as de cunho sexual”, ressaltou Simony.

No conteúdo programático da capacitação, temas como aspectos teóricos acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes; estudo da legislação especial com foco no Depoimento Especial e Escuta Especializada e a apresentação da estrutura do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.