Disseminar o paradigma restaurativo no sistema de justiça, a fim de que tanto o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), quanto a Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE/SE) tenham, em seus quadros de pessoal, facilitadores capacitados para o tratamento adequado de conflitos. Este é o foco principal da Formação Teórico-Vivencial de Facilitadores de Círculo de Construção de Paz e Justiça Restaurativa, promovida pela Ejuse, e iniciada na segunda-feira, 6/3, na Sala 2 do 7º andar do Anexo II do TJSE, localizado à Praça Fausto Cardoso, 112, no centro de Aracaju.
As ministrantes são as Mestres em Serviço Social pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), e servidoras do TJSE, Michelle da Conceição Costa Cunha e Sonale Santana Freitas Alcântara Ramos. A formação prossegue nos dias 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15 e 16/3 de 2023, das 13h30 às 18h.
“A proposta da Justiça Restaurativa é atuar nos conflitos visando sua transformação a partir da participação voluntária e responsável das pessoas envolvidas diretamente na questão, bem como a comunidade. O objetivo é tratar as causas do conflito e formular planos de ação que reparem os danos e projetem o futuro”, resumiu Michelle Cunha.
Segundo ela, o curso é teórico-vivencial contendo exposição dialogada sobre os conteúdos relevantes acerca da Justiça Restaurativa e dos conhecimentos necessários para se exercer o papel de facilitador. “Além disso, todos os dias serão realizadas atividades vivenciais para proporcionar a experiência nessa função”, completou Michelle.
Participam da capacitação dez servidores do TJSE e 15 da DPE/SE, atendendo a um Termo de Cooperação Técnico-científica, celebrado entre TJSE, Ejuse e DPE/SE. “O convênio busca firmar a participação da Defensoria Pública na atuação das técnicas de Justiça Restaurativa, como instrumento de pacificação social e agente de transformação social, garantindo a realização dos objetivos fundamentais da República Federativa brasileira na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, destacou a Coordenadora de Contratos da DPE/SE, Karina Bispo Santos.
