Impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro, priorizando o julgamento de processos estruturais e estimulando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais é a finalidade da Semana da Pauta Verde 2025, que teve início nesta segunda-feira, dia 18/08, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

A ação nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça foi, no TJSE, organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os tribunais foram convidados a identificar e impulsionar processos nos quais haja potencial para solução consensual ou que demandem especial atenção à celeridade e à efetividade jurisdicional. Entre as principais categorias elegíveis para inclusão na pauta, destacam-se os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); processos que admitam a Suspensão Condicional do Processo; ações dos Juizados Especiais Federais e Estaduais; execuções Fiscais de natureza ambiental; ações Estruturais e litígios climáticos.

“O principal objetivo é trazer à percepção da sociedade a importância da pauta ambiental e impulsionar os processos que tenham como tema direito ambiental. Essa é uma semana em que todos os magistrados e servidores foram comunicados que deveriam impulsionar processos com essa temática. Então a gente está concentrando o maior número de audiências e o maior número de julgamento de litígios ambientais durante essa semana”, explicou a juíza-corregedora Dauquíria de Melo Ferreira.

A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães e o corregedor-geral da Justiça Edivaldo dos Santos fizeram a abertura oficial da Semana da Pauta Verde. No primeiro dia do evento, representantes do sistema de Justiça participaram de uma mesa-redonda para debater o tema “Responsabilidade Civil no Direito Ambiental”, da qual participaram como painelistas o juiz de Direito, Pablo Moreno Carvalho Luz, o advogado Cristiano Barreto; o defensor público Gustavo Dantas e o procurador de Justiça Eduardo Matos. O juiz Fernando Luís Lopes Dantas esteve como mediador e a juíza-corregedora Dauquíria Ferreira como debatedora. 

“Como é uma semana bem atípica, nós quisemos também trazer discussões técnicas sobre o assunto. Hoje, nós tivemos uma mesa-redonda para debater a responsabilidade civil no direito ambiental e, na sexta-feira, fecharemos o evento com uma audiência pública na qual nós vamos tratar sobre o impacto dos lixões dos resíduos sólidos no meio ambiente. Por muitos anos, nós tivemos, em Sergipe, lixões a céu aberto, o que já não é mais uma realidade, mas os impactos ao meio ambiente persistem e é sobre isso que nós vamos conversar”, complementou a juíza-corregedora.

A mobilização nacional busca priorizar a tramitação de processos estruturais ambientais, com ênfase em ações penais, civis, fiscais, demandas estruturais e litígios climáticos; estimular o uso de meios consensuais de solução de conflitos, especialmente em processos alinhados à Meta Nacional 6 do CNJ e outras demandas ambientais relevantes; reduzir o tempo de tramitação e os custos processuais, promovendo maior eficiência na atuação do Judiciário; e otimizar a destinação de recursos judiciais e fortalecer a governança ambiental no âmbito da Justiça.

“A responsabilidade civil e ambiental está na ordem do dia para o Judiciário e o Ministério Público brasileiro. É sabido que nós vivemos um momento em que há um aumento da temperatura global, há um aumento das águas no oceano, secas extremas e as pessoas têm que ter consciência de que cada vez mais estaremos diante de eventos emergenciais climáticos graves. Então, é fundamental essa ação do Conselho Nacional de Justiça com a Corregedoria do Tribunal, discutindo um tema com todo o aparato judiciário para que a gente possa enfrentar a responsabilidade, o dever de cada cidadão em zelar e cuidar do ambiente como determina a Constituição, no artigo 225”, salientou o procurador de Justiça, Eduardo Matos.

"A gente está vendo as transformações climáticas e é necessário que a gente tenha uma nova abordagem em relação ao uso do meio ambiente porque a humanidade tem recursos finitos e não poderá continuar no ritmo em que está para sempre. O sistema de justiça também tem que funcionar para que se coloque como uma das prioridades o debate das pautas verdes, o debate do meio ambiente, da sustentabilidade. Então, demandas que envolvem o meio ambiente tem que ser tratados de forma prioritária e o papel aqui da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Poder Judiciário é dar a devida relevância para esses temas", destacou o defensor público Gustavo Dantas.

A programação prossegue até o dia 22/08 com ações voltadas à educação ambiental como oficina de material reciclado para crianças e adolescentes, atividades nos Cejuscs e audiências de conciliação, bem como uma audiência pública sobre o impacto ambiental do descarte irregular de lixo.

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, na tarde desta quinta-feira, 14/08, ao curso ‘Controle de Constitucionalidade’, ministrado pelo Professor Doutor e Procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Carlos Augusto Alcântara Machado. O encontro ocorreu no auditório do 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“O tema da jurisdição constitucional, e mais especificamente, do controle de constitucionalidade, é um dos temas mais relevantes do direito constitucional brasileiro e do direito constitucional contemporâneo, por assim dizer”, comentou o procurador.

Ele explicou que o sistema jurídico é dirigido pela Constituição, que é a norma fundamental, a lei fundamental, a lex maxima, a lex fundamentalis, a lei das leis, e que todo o sistema jurídico se fundamenta na Constituição.

De acordo com ele, as normas como um todo, as chamadas normas infraconstitucionais, as leis ordinárias, as leis complementares, as leis delegadas, as medidas provisórias, as normas infraconstitucionais, de uma maneira geral, só são válidas se encontrarem seu fundamento de validade na Constituição.

“Portanto, é um tema de especial relevância, porque não podemos aplicar normas que ferem a Constituição, que entram em colisão com os princípios constitucionais, porque, na essência, são normas nulas. E, sendo nulas, os atos praticados com base nelas igualmente serão nulos”, destacou Carlos Augusto Alcântara Machado.

A capacitação conta com a participação de magistrados e servidores do TJSE, bem como do público externo interessado no tema. O curso possui carga horária de 8 horas/aula e prossegue na próxima quinta-feira, 21/08, no mesmo local e horário.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou, em sessão realizada no dia 13/08, a Resolução nº 24/2025 que institui o novo Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Apoio e Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada em face das Magistradas e Servidoras no âmbito do Poder Judiciário de Sergipe.

Dentre outras finalidades, o protocolo busca assegurar um ambiente de trabalho seguro e inclusivo, livre de quaisquer formas de violência doméstica e familiar e oferecer suporte abrangente às Magistradas e Servidoras vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo a confidencialidade e a proteção de suas identidades.

Segundo o artigo 3º do novo protocolo, caberá a Coordenadoria da Mulher do TJSE o desenvolvimento de diversas ações e procedimentos. Dentre esses, a instituição de canais seguros, acessíveis e sigilosos para o recebimento de denúncias de violência doméstica e familiar; a consolidação de uma rede integrada de suporte multidisciplinar, composta por profissionais das áreas psicológica e de serviço social, destinada a promover acompanhamento individualizado das vítimas.

Ao receber a demanda de magistradas ou servidoras vítimas de violência doméstica ou familiar, a Coordenadoria da Mulher deverá, caso seja consentido, comunicar formalmente à Diretoria de Segurança e à Comissão de Segurança Institucional, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis, em especial a fixação de medidas de apoio e segurança.

O protocolo traz, inclusive, uma série de providências que podem ser adotadas, conforme entendimento da Comissão de Segurança Institucional ou da Coordenadoria da Mulher, a exemplo da possibilidade de remoção temporária para local trabalho diverso ou, se viável, concessão de trabalho remoto à Magistrada ou Servidora, enquanto perdurar a situação de risco.

O documento prevê articulação entre Coordenadoria da Mulher e a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) para capacitações, para usuários internos e externos, nestes incluídos profissionais de segurança que prestem serviços ao TJSE, sobre a temática de gênero e de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para conhecer o conteúdo completo da Resolução nº 24/2025, clique aqui.

Mais informações sobre a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica podem ser obtidas no Portal da Coordenadoria da Mulher (https://www.tjse.jus.br/portaldamulher/).

O Tribunal de Justiça de Sergipe e o Município de Nossa Senhora do Socorro firmaram dois termos voltados à atuação da Patrulha Maria da Penha, serviço prestado pela Guarda Municipal no atendimento às mulheres com medida protetiva de urgência concedida pelo Poder Judiciário. A assinatura de ambos os termos foi realizada nesta quarta-feira, dia 13/08, na Coordenadoria da Mulher.

Um refere-se ao Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 13/2020, que implementou a Patrulha Maria da Penha em Nossa Senhora do Socorro, para mais 60 meses. O atendimento da Patrulha é realizado por meio de visitas periódicas às mulheres assistidas no município. Além das visitas, os guardiões realizam o encaminhamento das mulheres à rede local de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

“A renovação desse convênio junto com o Tribunal de Justiça é muito importante. A Patrulha Maria da Penha tem feito um brilhante trabalho em amparo às mulheres vítimas de violência e com toda a equipe das nossas Secretarias de Saúde, Especial das Mulheres, Assistência e a Guarda Municipal temos feito um grande trabalho integrado para poder combater a violência e também dar apoio a essas mulheres”, disse o vice-prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Elmo Paixão.

O outro documento assinado foi o Termo de Cooperação Técnica cuja finalidade é permitir a utilização do sistema informatizado do Portal Criminal ou outro meio eletrônico de integração para conferir maior celeridade e efetividade ao patrulhamento desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha de Nossa Senhora do Socorro.

“Esse convênio que acabamos de assinar é superimportante porque a Guarda Municipal vai poder trabalhar com mais efetividade na assistência às mulheres em situação de violência com o acesso ao nosso sistema de justiça. Então, no cumprimento de alguma medida protetiva, a Patrulha Maria da Penha poderá acessar o sistema do Tribunal de Justiça, o Portal Criminal e, com isso, saber o que aconteceu com aquela mulher e tomar as providências que entendam pertinentes”, explicou a juíza-coordenadora da Mulher, Juliana Martins.

A Patrulha Maria da Penha de Nossa Senhora do Socorro foi implantada em 2020 e hoje realiza o acompanhamento de 32 mulheres encaminhadas pela Justiça. Com a cooperação, o Judiciário e o Executivo Municipal poderão continuar atuando conjuntamente em defesa das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e compartilhar informações acerca de processos envolvendo vítimas, através dos dados do Portal Criminal do TJSE.

“O trabalho da Patrulha vem sendo desenvolvido com muita competência nessa parceria que temos com o Tribunal de Justiça e as nossas secretarias. Então renovamos, hoje, para mais cinco anos esse convênio com o intuito de cada vez mais de proteger as mulheres socorrenses”, avaliou Renilton dos Santos Silva, comandante da Guarda Municipal

Com relação ao Portal Criminal do TJSE, cinco Patrulhas Maria da Penha já tinham formalizado a cooperação e possuem acesso ao sistema: as Patrulhas de Aracaju, Estância, Lagarto, Itabaiana e Propriá.

“A Coordenadoria da Mulher tem atuado no fomento às políticas públicas, e entende que a Patrulha Maria da Penha é um braço operacional importante nesse processo. A rede toda tem que trabalhar em prol dessas mulheres e principalmente a Guarda Municipal porque é quem atende essas mulheres na ponta. Então, são eles que salvam as vidas dessas mulheres”, complementou a juíza Juliana Martins.

A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que, excepcionalmente, nesta quarta-feira, dia 13/08, não haverá atendimento ao público externo presencialmente, em razão da mudança de sala.

Sendo assim, hoje (13/08), os atendimentos da Ouvidoria serão realizados somente pelo Portal da Ouvidoria https://www.tjse.jus.br/manifestacao/ e pelo e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

A partir de quinta-feira, dia 14/08, o atendimento presencial será retomado em novo endereço: Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes. Praça Fausto Cardoso, 112, térreo - Centro - Aracaju/SE.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) celebraram um Termo de Cooperação Técnica, o qual visa assegurar o acesso gratuito aos exames de identidade genética para fins de reconhecimento de paternidade, nos processos judiciais em que as partes sejam beneficiárias da justiça gratuita. A Termo foi assinado nesta terça-feira, dia 12/08, pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães e pela secretária de Assistência Social Érica Mitidieri.

O TJSE executará o projeto para o qual a Coordenadoria de Perícias Judiciais ficará como unidade gestora do agendamento das perícias descritas no Termo de Cooperação. A Seasic arcará com recursos orçamentários e financeiros necessários e suficientes para a contratação dos serviços, incluindo a contratação da empresa declarada vencedora no processo licitatório.

Ao promover o acesso gratuito aos testes de DNA, a iniciativa proporciona às crianças e aos adolescentes o formal reconhecimento da paternidade e os consequentes direitos fundamentais, dentre eles o direito ao nome, de convivência familiar com o pai e família extensa, ao cuidado, assistência afetiva/material. Sendo assim, busca atender ao que preceitua o artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura às crianças e aos adolescentes o direito de conhecer sua ascendência, bem como ao disposto no artigo 227 da Constituição Federal, com respaldo nos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta. 

"As demandas que envolvem crianças e adolescentes exigem respostas céleres e eficazes. Então, essa cooperação vem para acolher o direito do público infantojuvenil de conhecimento das suas origens e da regularização da paternidade. É uma ação que atende às pessoas que litigam sob o amparo da justiça gratuita, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que enfrentam dificuldades para custear os exames de DNA, portanto é uma política pública de acesso à justiça e de efetivação dos direitos fundamentais. E estamos muito felizes de estarmos firmando essa cooperação com o Estado de Sergipe", destacou a presidente do TJSE, desa. Iolanda Guimarães.

O ato foi acompanhado pelo procurador-geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior, pelos juízes Leonardo Almeida (auxiliar da Presidência) e Juliana Martins (coordenadora da Infância e Juventude em substituição) e pelos secretários Thyago Avelino (Planejamento e Administração) e Cynthia Barreto (Judiciária). O Termo de Cooperação estará em vigência até o ano de 2030.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em alusão à Semana Nacional de Conscientização sobre o TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), dará continuidade ao projeto “Mentes Diversas: Conscientização sobre Neurodivergências”. No dia 15 de agosto, às 10h, ocorrerá a palestra “TDAH: Da ‘epidemia’ aos impactos ao longo da vida!”, a qual será proferida pela médica psiquiatra Karla Maria Nunes Ribeiro Barreto.

O objetivo do projeto é promover a sensibilização e conscientização sobre as neurodivergências no ambiente de trabalho, fortalecendo ações inclusivas no âmbito institucional.

A palestra “TDAH: Da ‘epidemia’ aos impactos ao longo da vida!” ocorrerá em formato híbrido, com participação presencial no auditório do 7º andar, Anexo I, da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e on-line via Microsoft Teams.

O acesso à palestra via Microsoft Teams poderá ser feito pelo link: https://events.teams.microsoft.com/event/8a7b0809-cb9a-467f-ac60-d9c046049899@e5e07aa0-ab7f-4ca1-851c-79e4aef4c50a

A Unidade Socioambiental (Unisa), do Tribunal de Justiça de Sergipe, elaborou a Cartilha de Descarbonização do TJSE, a qual está disponibilizada na Agência de Notícias, na aba Publicações, Manuais e Cartilhas.

A Cartilha foi elaborada para explicar, de forma simples e direta, o que é a descarbonização e como o Judiciário pode atuar para reduzir sua pegada de carbono. Traz conceitos, ações sustentáveis que podem ser aplicadas no dia a dia, as ações individuais que podem contribuir, bem como o engajamento em equipe; o papel do Poder Judiciário, o compromisso com a sustentabilidade, dentre outros assuntos.

A publicação atende a Resolução CNJ nº 594/2024, que institui o Programa Carbono Zero no âmbito judiciário nacional, na qual determina no seu art. 3º, §3º que os tribunais deverão promover ações de sensibilização acerca o tema de descarbonização.

O objetivo é estimular uma cultura socioambiental de consciência de práticas individuais e coletivas, envolvendo magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos nesse processo, incentivar atitudes sustentáveis no dia a dia das instituições e promover uma cultura de responsabilidade ambiental.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória, promoverá na quinta-feira, 7 de agosto, no Fórum Juiz Aloísio Vilas Boas, localizado no Município de Nossa Senhora da Glória, atividades dos projetos ‘Centro Médico Itinerante’ e ‘Ergonomia em Ação’. A ação multidisciplinar visa promover a saúde e o bem-estar dos servidores e magistrados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Serão oferecidos diversos serviços, incluindo:

- Avaliação dos postos de trabalho: profissionais da fisioterapia avaliarão os postos de trabalho para promover ambientes ocupacionais mais seguros e saudáveis.

- Campanha de vacinação: serão disponibilizados imunizantes para atualização da caderneta de vacinação. É necessário apresentar a carteira de vacinação e documento oficial de identificação no momento da imunização.

- Aferição de pressão arterial e glicemia: será realizada a aferição de pressão arterial e glicemia para monitorar doenças relacionadas ao sistema cardiovascular e doenças metabólicas.

- Intervenção com os profissionais da Divisão Psicossocial.

Para acessar mais informações sobre saúde e bem-estar, basta visitar o Portal do Centro Médico ou o canal do Centro Médico na plataforma Microsoft Teams.

Confira a programação prevista para segundo semestre:

Dia 21/08

Fórum Desembargador Gervásio de Carvalho Prata - Simão Dias

Fisioterapeuta e psicóloga

Dia 04/09

Fórum Juiz João Fontes de Faria - Tobias Barreto

Fisioterapeuta e psicóloga

Dia 18/09

Fórum Des. Antonio Xavier de Assis Júnior - Barra dos Coqueiros

Fisioterapeuta e psicóloga

Dia 09/10

Fórum Des. Gilson Gois - São Cristóvão

Fisioterapeuta e psicóloga