O Centro Médico do TJSE realiza a campanha Julho Amarelo, referente ao mês de prevenção e conscientização sobre as hepatites virais. Como ação inserida nesta campanha, nos dias 29 e 30 de julho, serão disponibilizados 100 testes rápidos por dia para detecção de Hepatites B e C entre servidores e magistrados.

No dia 29 de julho (terça-feira), a testagem ocorrerá no Centro Médico, das 8 às 13h, ao passo que, no dia 30 de julho, será realizada nas dependências do Fórum Gumersindo Bessa, no mesmo horário.

Do total de testes (100) a serem realizados por dia, 60 poderão ser previamente agendados por meio do sistema eletrônico de marcação de consultas do Centro Médico “Segnato”, enquanto os outros 40 testes serão disponibilizados para os servidores que comparecerem à testagem, mesmo sem agendamento prévio.

Durante a referida ação também será promovida a atualização do cartão vacinal com foco nas vacinas contra hepatite e tétano.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu, na manhã desta terça-feira (15/07), a visita de cortesia da prefeita de Gararu Gilzete Dioniza de Matos (Zete de Janjão).

Na oportunidade, as gestoras conversaram sobre melhorias nos serviços jurisdicionais à população de Gararu e sobre o fórum da cidade, o qual receberá, em breve, uma visita da presidente do TJSE.

Acompanharam a prefeita na visita, o secretário de Gabinete Diogens Dionísio Lima e o secretario de Comunicação Damário Belmiro Oliveira.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu o prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins, nesta segunda-feira, dia 14/07. A visita teve como objetivo mais uma etapa para a construção do novo fórum da Comarca da Barra dos Coqueiros com a entrega da escritura do terreno.

“Estamos muito felizes, eu como presidente do Tribunal, com a concretização da doação que foi feita pelo Município da Barra dos Coqueiros do terreno onde nós iremos construir o novo fórum da comarca. Será um prédio que irá atender a todos os reclames da sociedade, dos jurisdicionados, o que é muito importante porque a justiça está sendo bem aparelhada com um prédio que acolherá melhor às necessidades da sociedade. Que as obras realmente sejam iniciadas o mais breve possível, porque eu desejo entregar o novo fórum ainda na minha gestão”, afirmou a presidente Iolanda Guimarães.

A construção de um novo fórum atende ao crescimento da demanda jurisdicional na Comarca da Barra dos Coqueiros. O projeto de lei de doação do terreno pelo Município ao Poder Judiciário foi aprovado pela Câmara Municipal.

“A Barra dos Coqueiros está crescendo muito e logo chegará a 100 mil habitantes e o fórum já está pequeno para comportar a demanda. A intenção sempre é melhorar o atendimento à nossa população e a presidente Iolanda, preocupada, e nós, como prefeito também, mandamos para Câmara de Vereadores o projeto que foi aprovado. A escritura já está nas mãos da presidente para construirmos um novo fórum de Barra dos Coqueiros que será um prédio maior com mais acomodações. Parabéns ao Judiciário, parabéns à Administração que viabilizou esse terreno”, comemorou o prefeito Airton Martins.

Acompanharam do ato de entrega da escritura, o presidente da Câmara de Vereadores da Barra, vereador Wilson Bernardes, o secretário de Assuntos Jurídicos, Saul Schuster, o advogado Wagner Teles; o secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino e a chefe do Departamento de Obras, Adriana Hagenbeck.

Nos dias 16, 17 e 18 de julho, o Tribunal de Justiça de Sergipe realizará um mutirão de Mediação e Conciliação no Município de Riachão do Dantas. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Método Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e conta com a parceria da Comarca de Riachão do Dantas e do Núcleo de Mediação da OAB/SE (Numec), com fundamento no Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Poder Judiciário e a OAB/SE.

O objetivo é viabilizar a realização conjunta de sessões de mediação e conciliação, conduzidas por advogadas e advogados com formação específica em mediação judicial, certificados pelo Nupemec/TJSE. O evento será realizado na Escola Estadual Dr. Osman Hora Fontes, situada na Avenida Engenheiro Joel Fontes Costa, s/n, Centro, em Riachão do Dantas.

Além das sessões de conciliação/mediação, o evento contará com atividades de cidadania, a exemplo de apresentação cultural com grupo de Pessoas Idosas do CRAS e distribuição de cartilhas informativas, com ênfase para educação financeira. Além disso, o Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) disponibilizará facilitadoras para a condução dos círculos restaurativos com servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

No dia 17/07, equipes da Corregedoria-Geral da Justiça oferecerão serviços extrajudiciais à população, tais como emissão de segunda via de registro civil, certidões de óbito, entre outros.

O Departamento de Auditoria Interna do TJSE realizou, na manhã de hoje (11/07), reunião na modalidade virtual, com o propósito de apresentação dos Resultados Preliminares da Ação Coordenada de Auditoria do CNJ - 2025. O encontro contou com a participação dos magistrados de competência criminal, bem como de representantes da Corregedoria-Geral da Justiça, da Assessoria Especial da Presidência, da Secretaria de Finanças e Orçamento e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

As Ações Coordenadas de Auditoria são realizadas anualmente pelas unidades de auditoria de cada Tribunal em virtude de determinação da Comissão Permanente de Auditoria do Siaud-Jud/CNJ. Este ano, a temática eleita foi sobre a Gestão e Destinação de Valores e Bens Oriundos de Prestações Pecuniárias, da Pena de Multa e da Perda de Bens e Valores.

O chefe da Divisão de Auditoria Orçamentária e Patrimonial, Fernando Santos Bezerra, pontou, durante a reunião, que o TJSE já iniciou o alinhamento das normas e procedimentos internos com a Resolução do CNJ nº 558/2024. “Entretanto, as eventuais necessidades de aprimoramento apontadas no Relatório Preliminar serão analisadas pelas unidades consultadas”, disse.

Após as providências, será emitido Relatório Conclusivo e encaminhado os resultados ao CNJ, dando-se início à fase de monitoramento que compreende a atividade de implementação das recomendações oriundas dos exames de auditoria.

Nesta sexta-feira, 11/07, no auditório Deputado Francisco Passos, na Escola do Legislativo, os 205 anos da Emancipação Política de Sergipe foi tema do seminário realizado pela Assembleia Legislativa e que contou com a colaboração do Tribunal de Justiça de Sergipe.

A programação contou com uma palestra do técnico judiciário, professor e historiador Nelson Santana, que é doutor em Sociologia e mestre em História. O professor abordou o tema "Do Direito à Memória": Bacharéis, intelectualidade e a celebração do centenário do '8 de Julho' no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe".

Durante sua fala, o palestrante analisou a importante contribuição de dois bacharéis sergipanos, do presidente do Instituto Histórico, à época, o desembargador Manoel Caldas Barretto Netto e o juiz e advogado Joaquim do Prado Sampaio para a passagem do centenário da Emancipação Política de Sergipe em 1920. Ele ainda pontuou a importância da data para a identidade cultural sergipana.

“Um dos temas tratados na nossa fala de hoje foi exatamente como essa data, o 8 de Julho, é importante pra identidade sergipana. A gente fala tanto hoje em sergipanidade e uma das datas que são usadas como referência para a sergipanidade é exatamente 8 de julho. Uma ocasião como essa é importante para gente consolidar essa data tão importante para os sergipanos”, ressaltou Nelson Santana.

Outras palestras versaram sobre o tema "Sergipe: Emancipação Política e Identidade Provincial - Entre o 8 de Julho e o 24 de Outubro", o qual foi proferido pela professora Araci Bispo do Nascimento e "A emancipação da Capitania de Sergipe: breve roteiro de alusões. O Palácio Provincial e a alegoria à liberdade", palestra conduzida pela professora Verônica Nunes.

O diretor da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), desembargador Gilson Felix, prestigiou o seminário e salientou a importância do debate pelo seu significado cultural e histórico e, especialmente, para que novas gerações sempre entendam o verdadeiro significado de sergipanidade.

“A emancipação política de Sergipe, essa data do 8 de Julho, não pode ficar sendo comemorada apenas como um feriado em que nós não temos atividade laboral, ao contrário, nós temos que entender o sentido dessa comemoração e, principalmente, para que as novas gerações entendam o verdadeiro significado de sergipanidade, que não é apenas o nosso caranguejo, não é apenas o nosso São João, os nossos folguedos, mas a luta que a população sergipana, daquele período, teve para que nós, libertos da situação de província, libertos da Bahia, pudéssemos ter um desenvolvimento maior na nossa economia”, considerou o magistrado.

De acordo com o secretário-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Igor Leonardo Albuquerque, o seminário é resultado de um trabalho conjunto entre o Legislativo e Judiciário, cuja finalidade é proporcionar mais conhecimento aos sergipanos sobre sua própria história.

“Este evento, é interessante notar e inclusive enaltecer, é mais um fruto de uma profícua colaboração institucional que tem os Poderes Legislativo e Judiciário do Estado de Sergipe, que já há alguns anos vêm promovendo iniciativas conjuntas no sentido de disseminar aspectos culturais e de levar educação e informação de qualidade para o sergipano, especificamente sobre essas datas cívicas. Equivale também ressaltar as figuras do presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade, da presidente do Tribunal, desembargadora Iolanda Guimarães, que dão seguimento a essa postura, essa colaboração institucional que é tão profícua para as próprias instituições, para Sergipe e para os sergipanos”, destacou.

O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que, devido à queda de energia elétrica, está suspenso o expediente externo nos Fóruns Integrados II, no bairro 18 do forte, nesta sexta-feira, 11 de julho. Na vigência da suspensão e apenas nos feitos em trâmite nas unidades judiciais dos Fóruns Integrados II da Comarca de Aracaju, os prazos processuais a vencerem ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Comunica, ainda, que excepcionalmente foi autorizado o teletrabalho para juízes e servidores das unidades judiciais sediadas no referido fórum, neste dia 11/07. As equipes de manutenção do TJSE trabalham para a solução do problema o mais breve possível.

A medida estará disciplinada na Portaria nº 63/2025 - GP1 Normativa, que será publicada no Diário da Justiça de hoje (11/07).