Foi publicado no Diário da Justiça de quarta-feira, 12/11, o Edital 1/2025 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Médio no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

As inscrições e prova online para o processo seletivo de estagiário serão realizadas de forma gratuita no período de 14/11/2025 até as 12h (horário de Brasília) do dia 24/11/2025, incluindo sábados, domingos e feriados, exclusivamente por meio do site https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico.

O estudante deve estar regularmente matriculado e com frequência efetiva em curso de nível médio, além de possuir idade entre 16 e 18 anos incompletos. O valor da bolsa de estágio será de R$ 640,00 e o valor do auxílio-transporte de R$ 180,00, com jornada de 20 horas semanais.

Inscrições:

O candidato deverá acessar o site do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico) , clicar em “Status do processo”, selecionar “Inscrições abertas”, localizar na lista o logotipo do Tribunal de Justiça de Sergipe e clicar neste link.

Prova:

Para realizar a prova, o candidato deverá acessar o site do CIEE (https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos- seletivos/publico), e, no mesmo ambiente de processos públicos em que efetuou a inscrição, localizar o link “Meus processos” e, em seguida, no menu “Opções”, selecionar “Fazer a prova”.

Confira o edital completo.

O presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Gilson Felix dos Santos, comunica para ciência dos advogados e partes interessadas, que não será realizada a sessão ordinária da Câmara Criminal prevista para o dia 18/11/2025 (terça-feira) e que os processos incluídos na referida pauta foram incluídos na sessão extraordinária presencial de 24/11/2025 (segunda-feira), às 8h.

O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Sergipe esteve reunido nesta terça-feira, dia 11/11, para discutir a atuação do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJud) nos processos de saúde suplementar, bem como deliberar sobre o Plano de Ação do Comitê Estadual de Saúde (2024-2026).

A reunião foi aberta pela coordenadora do Comitê, a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade. Inicialmente a magistrada explicou o projeto-piloto desenvolvido pelo Comitê o qual ampliou a atuação do NatJud em processos de saúde suplementar, notadamente em três unidades jurisdicionais da Comarca de Aracaju, as 3ª, 5ª e 13ª varas cíveis.

"Estamos comunicando a atuação do NatJud em processos de saúde suplementar e precisamos estabelecer parâmetros porque é uma novidade, uma vez que o Nat já tem atuação com expertise em processos da saúde pública. Precisamos da colaboração de todos na construção de soluções conjuntas, a fim de buscarmos mais resolutividade em benefício da população", declarou a desembargadora Ana Bernadete.

Em seguida, a juíza Brígida Declerc Fink, membro do Comitê, conversou com os demais integrantes sobre o Plano de Ação do Comitê Estadual de Saúde estabelecido para o biênio 2024-2026. A ideia é revisionar o referido Plano que possui 8 objetivos e 7 pontos, dos quais quatro foram cumpridos.

A magistrada também apresentou um panorama da judicialização da saúde em Sergipe, segundo o qual foram identificadas demandas crescentes na especialidade psiquiatria, quanto à consulta e internação compulsória e pedidos de medicamentos, especialmente oncológicos e não mais de procedimentos como se verificava em cenários anteriores.

O Comitê Estadual da Saúde trabalha na construção de soluções tanto na prevenção quanto no enfrentamento das demandas já judicializadas em saúde. Trata-se de uma cooperação interinstitucional essencial para a efetiva implementação das ações planejadas, promovendo maior eficiência, transparência e resolutividade em benefício da população.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). São eles:

 nº 3 (Saúde e Bem-Estar);
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes);
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação).

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, comunica, conforme Calendário Anual, que o pagamento da folha salarial relativa ao mês de novembro para servidores e magistrados ativos será realizado no dia 19/11 (quarta-feira), até as 16h.

Comunica, ainda, que segunda parcela do 13º salário será creditada na conta no dia 28/11, sexta-feira, até as 16h.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta segunda-feira, dia 10/11, uma reunião com a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação e a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor para tratar da gestão orçamentária voltada à implementação do Plano Pena Justa em Sergipe.

Participaram o desembargador Diógenes Barreto, supervisor do GMF; a juíza-corregedora Dauquíria Ferreira; o juiz da Vara de Execuções Penais, Gaspar Feitosa, os secretários Julio Filgueira, do Planejamento e Viviane Pessoa, da Justiça; além de gestores de ambas as secretarias e da representante do Programa Fazendo Justiça, Glória Maria Ventapane.

Foi discutido na reunião um ajuste ao fluxo de trabalho entre a Sejuc e o TJSE para um avanço no sistema carcerário, com base em melhorias por meio de investimentos na estrutura física e de pessoal da Central de Monitoramento Eletrônico de Presos - Cemep.

"Um dos objetivos do Plano Pena Justiça é o aumento do monitoramento eletrônico dos presos que realmente não precisam estar encarcerados, ou seja, que haja um desencarceramento dos presos, mas que eles possam estar monitorados através da tornozeleira eletrônica. E, nesta reunião, contamos com a presença do secretário de Planejamento que tomou conhecimento de toda a problemática do sistema prisional, com a visão que o Judiciário pôde trazer, para que haja um olhar mais sensível para a pasta da Secretaria de Justiça, a fim de implantar melhorias no sistema prisional", explicou a juíza Dauquíria Ferreira.

O secretário Julio Filgueira afirmou que o Executivo e o Judiciário são parceiros e salientou que o governador do Estado é diligente com o tema e que o intuito é promover inovação ao sistema prisional, seja em infraestrutura, seja agregando investimentos em tecnologia.

Outra reunião do GMF, ocorrida nesta segunda-feira, foi para discutir o Sistema de Prevenção e Combate à Tortura, vinculado ao Plano Pena Justa.

O Plano Pena Justa tem por objetivo enfrentar a superlotação nas unidades prisionais, aprimorar infraestrutura e serviços, otimizar protocolos de saída e garantir a reintegração social.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). São eles:

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Foi realizada nesta sexta-feira, dia 7/11, uma reunião para apresentação do fluxo de atendimento do eproc voltado para o público externo. A reunião com gestores do Tribunal de Justiça de Sergipe foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência Otávio Abdala, coordenador do Comitê Gestor do eproc e pelo gestor negocial, Thiago Porto, diretor de Inovação e Modernização Judiciária.

O objetivo é iniciar as tratativas tanto para escolha das ferramentas necessárias para a implementação do eproc, como também para estabelecer os setores responsáveis por cada etapa do fluxo de atendimento. "Como o eproc trará um impacto importante nos serviços judiciários, essa mudança precisa abarcar os processos de atendimento e de contato que o Tribunal tem com o seu público, seja o interno, seja o externo. Então, iremos aproveitar a oportunidade da migração do eproc para revisitar pontos que precisam ser melhorados na política de atendimento para já entregarmos o eproc não apenas com o aprimoramento que ele trará ao serviço judicial, mas também com a melhoria no processo de atendimento no suporte ao sistema, porque serão desenhados novos processos de trabalho e novas soluções tecnológicas para suprir essa demanda", explicou Thiago Porto.

O TJSE realiza a substituição do atual Sistema de Controle Processual Virtual (SCPv), plataforma para a tramitação de processos judiciais eletrônicos utilizado há 18 anos, pelo eproc que, atualmente, está em uso por 21 tribunais brasileiros. A modificação se justifica diante da evolução tecnológica, das demandas crescentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da necessidade de otimização dos recursos humanos e tecnológicos do Tribunal. A adoção do eproc permitirá ao TJSE integrar uma rede colaborativa nacional de desenvolvimento.

A comarca de Poço Verde será a pioneira a iniciar o uso do eproc para os processos da competência delegada, a partir de 1º de dezembro deste ano. Na sequência, a implantação seguirá para a matéria JEC (Juizado Especial Cível), com início previsto para 3 de fevereiro de 2026, na comarca de Nossa Senhora do Socorro.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). São eles:

nº 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura);
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes);
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação).

Estiveram reunidos, nesta quinta-feira, dia 6/11, com a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, o subcomandante-geral da Polícia Militar, cel. Carlos Rolemberg e as juízas Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude e Heloísa Castro Alves, titular da 6ª Vara Criminal. O tema do encontro é a articulação para a criação da Patrulha ou Ronda Henry Borel, voltada à prevenção de violência contra crianças e adolescentes.

A juíza Heloísa Castro Alves destacou que a 6ª Vara Criminal tem realizado reuniões no âmbito administrativo com a finalidade de manter parcerias no combate à violência contra crianças e adolescentes. Segundo a magistrada, esta é a primeira reunião com a presidente do TJSE, cujo objetivo é formalizar termos de cooperação entre o Judiciário, a PM e outras instituições.

“É um projeto muito maior que prevê um canal de denúncia direta da criança e adolescente vítima de violência direto ao Poder Judiciário, através do Centro de Atendimento às Vítimas (Ceav), mas, para a efetividade do projeto, a gente precisa de um fluxo definido do que fazer com a denúncia e dentre essas estratégias nós estamos dialogando com a Polícia Militar a criação da Patrulha Henry Borel, que terá, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, a função de fiscalizar as medidas protetivas e de agir de forma treinada e preparada na proteção de crianças e adolescentes, bem como noticiar um fato criminoso ao Poder Judiciário”, explicou.

O subcomandante-geral da Polícia Militar, cel. Carlos Rolemberg, durante o encontro, destacou a importância da parceria visando à paz e o combate à violência junto à sociedade, principalmente, quando se fala em crianças e adolescentes, já que este é um público com o qual a PM desenvolve projetos voltados à educação e à prevenção de violência, a exemplo do Proerd, da Ronda Escolar e da escola de judô que atende em torno de 200 crianças carentes no bairro América.

Patrulhas ou Rondas Henry Borel são equipamentos destinadas ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O programa seria similar ao Patrulha Maria da Penha, que consiste em visitas periódicas aos lares de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento de medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O secretário de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça de Sergipe, Thyago Avelino, participou, como painelista, do 1º Seminário de Gestão e Governança Pública, que teve início nesta terça-feira, dia 4/11 e prossegue até amanhã, dia 5/11. O evento é promovido pelo Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA-SE), e está sendo realizado no auditório do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE).

O 1º Seminário de Gestão e Governança Pública visa debater temas como inovação, governança e eficiência na administração pública. A proposta é reunir lideranças e gestores dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de especialistas em políticas de inovação e governança. Servidores do TJSE que atuam na área administrativa também participam do seminário.

O secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino, iniciou a apresentação do primeiro painel cujo tema foi "Caminho da Governança do TJSE", o qual ocorreu na tarde de hoje (4/11). Além de destacar a gestão estratégica e humanizada desenvolvida pela desembargadora-presidente Iolanda Guimarães, o secretário expôs o modelo de planejamento e de governança alicerçados em diretrizes estratégicas que valorizam a transparência, a sustentabilidade e o uso inteligente de dados como instrumentos de aprimoramento contínuo da administração pública.

"A mim foi confiado o compartilhamento da experiência do Tribunal de Justiça à frente do Planejamento Estratégico, o cumprimento das metas associado também a uma gestão de pessoas com um olhar mais humano, ou seja, um olhar para quem está por detrás dos números. Então, hoje, nosso papel é compartilhar a experiência, é fazer um intercâmbio junto com as outras instituições, além de mostrar aos estudantes que estão neste evento o papel do Judiciário à frente da governança e da gestão pública", explicou o secretário.

Ao abrir o painel "Caminho da Governança do TJSE", o mediador e o conselheiro administrativo, Fabrízio Silvestre, destacou que o Tribunal de Justiça de Sergipe é referência no país quanto ao processo de gestão estratégica e governança e que a institucionalização do seu planejamento trouxe resultados expressivos para o fortalecimento da administração pública. Concluiu sua fala afirmando que a experiência do TJSE compartilhada no Seminário será imortalizada em um livro que o CRA-SE publicará em breve.

O 1º Seminário de Gestão e Governança Pública marca os 60 anos da profissão de Administração no Brasil e conta com a troca de experiências, boas práticas de gestão pública em Sergipe, valorizando a posição estratégica do administrador dentro do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

"O Conselho Regional de Administração está promovendo esse primeiro seminário e rogo para que tenham vários outros. O Tribunal de Justiça fazendo parte desse time promove ainda mais um olhar amplo acerca do que é gestão pública, do que é governança, do que é estar redirecionando e monitorando metas, estabelecendo também a relação de transparência, a relação com o público interno, o público externo. Então, estamos aqui para contribuir ainda mais com o próprio evento, absorvendo o que as outras instituições estão compartilhando e também passando um pouco da nossa experiência", completou Thyago Avelino.

Durante os dois dias de evento, estão sendo realizadas conferências, painéis técnicos, talk show, além da entrega de comenda a algumas autoridades e premiação aos municípios que se destacaram no Índice de Governança Municipal (IGM).

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju promoveu nesta terça-feira, dia 4/11, no Cras Risoleta Neves, no bairro Cidade Nova, uma série de atividades de cidadania voltada para a pessoa idosa. A ação está inserida na programação da XX Semana Nacional de Conciliação.

Durante toda a manhã, os idosos que compareceram ao local puderam atualizar o registro civil, receber orientações sobre os benefícios previdenciários, realizar atermações, ou seja, transformar uma reclamação em uma petição inicial para ingressar com uma ação na Justiça. Além disso, os idosos receberam informações sobre as eleições, por meio do Projeto 70+ que visa estimular o exercício do voto e sobre a regularização de título eleitoral; ainda foram ofertados serviços como vacinação, aferição de pressão arterial e atualização do CadÚnico.

“Na Semana Nacional da Conciliação, a gente estimula a prática da autocomposição, mas também oferece alguns serviços de cidadania. Nessa 20ª edição, o Cejusc deu priorizou uma ação itinerante do Cejusc Pessoa Idosa. Então, a ação está sendo desenvolvida no Cras Risoleta Neves, no bairro Cidade Nova e estão sendo oferecidos diversos serviços do Tribunal de Justiça e dos parceiros”, explicou a juíza-coordenadora do Cejusc, Hercília Lima.

Além dos serviços já mencionados realizados em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e o INSS, a Corregedoria-Geral da Justiça do TJSE também estará, amanhã, no dia 5/11, proporcionado a emissão de segundas vias de certidão de nascimento e/ou casamento para quem emitiu o registro em cartórios do interior. “A gente sabe da dificuldade de deslocamento do idoso que reside em Aracaju, mas que precisa de uma segunda via da certidão de nascimento ou casamento que foi emitida em algum outro município, e por isso estaremos ofertando mais esse serviço, amanhã, na quarta-feira”, completou a juíza Hercília Lima.

A presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Aracaju, Maria José Silva Matos, destacou a importância dos serviços estarem concentrados em um único lugar para benefício da pessoa idosa. “Eu vejo como momentos históricos essa nossa parceria com o Tribunal de Justiça, através do Cejusc e outras instituições. A alegria é enorme com esse atendimento, a gente ouve dos idosos a satisfação em serem atendidas as suas demandas e parabenizo o pioneirismo do Tribunal de Justiça”, disse Maria José.

A secretária da Família e da Assistência Social de Aracaju, Simone Valadares, esteve na ação e destacou a parceria entre o Município e o Poder Judiciário. “É uma parceria muito importante porque traz os serviços da Justiça para mais perto da comunidade, uma comunidade carente que muitas vezes tem dificuldade de locomoção. Nós, da Secretaria da Família e da Assistência Social, temos diversos equipamentos espalhados pela cidade, nossos Creas, nossos Cras, que facilitam o acesso porque está perto da comunidade e é uma satisfação firmamos essa parceria”, relatou a secretária.

A aposentada Maria Auxiliadora aproveitou a ação perto de casa e levou a mãe Valdice Correia de 79 anos para atualizar o RG. “Achei maravilhosa a ação, porque ter que levar minha mãe para longe para tirar o RG é muita judiação na idade dela e o atendimento foi muito bom. Estou satisfeita porque já tirei o documentinho dela e amanhã eu vou retornar para atualizar a minha carteira de identidade e quem quiser vir eu trago também”, disse Maria Auxiliadora Correia.

Confirma abaixo as atividades programadas nesta XX Semana Nacional de Conciliação:

3 a 7/11 – das 8 às 15h

Mutirão de Negociações com as empresas Deso, Energisa, Banese, Banese Card e Iguá

Local: Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit, Rua Lagarto, 253 - Centro, Aracaju

3 a 7/11 – das 8 às 12h

Projeto Contas em Dia: orientação sobre planejamento financeiro e orçamento doméstico.

Local: Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit, Rua Lagarto, 253 - Centro, Aracaju

4 e 5/11 – das 8 às 13h

Atendimento do Cejusc Pessoa Idosa Itinerante: realização de atermações e orientações sobre os serviços do Cejusc, bem como emissão de documentos em parceria com a Corregedoria do TJSE, o TRE e o Instituto de Identificação.

Local: Cras Risoleta Neves, Rua Nossa Senhora da Glória, 845, Bairro Cidade Nova, Aracaju/SE

6/11 – 11h

Assinatura do Termo de Cooperação entre TJSE e Secretaria de Estado de Administração para instalação de Postos Avançados do Cejusc nos Centros de Atendimento ao Cidadão-CEACs

Local: CEAC localizado na Rodoviária de Aracaju/SE

Nos dias do Mutirão, os interessados em negociar com as empresas relacionadas poderão comparecer ao Posto Avançado do Cejusc, no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Tiradentes, levando documento de identificação e comprovante de residência. As empresas oferecerão condições facilitadas de pagamento, com parcelamento dos débitos e descontos.

A Semana Nacional de Conciliação é uma ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a adesão dos Tribunais, cujo objetivo é fomentar o uso dos meios consensuais de solução de conflitos.

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A partir desta segunda-feira, 3 de novembro, tem início a campanha de arrecadação da Jornada Solidária da Ejuse 2025, promovida pela Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do TJSE. A ação tem como público-alvo a pessoa idosa e busca mobilizar servidores, magistrados e a sociedade em geral para conhecer, visitar e colaborar com as instituições de acolhimento.

Durante todo o período da Jornada Solidária, a população terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as instituições que acolhem pessoas idosas nas cidades de Aracaju, Estância, Itabaiana e Lagarto.

Nos fóruns das comarcas de Aracaju, Estância, Itabaiana e Lagarto estão dispostos pontos de arrecadação dos itens indicados pelas instituições de acolhimento como sendo de maior necessidade.

No dia 24 de novembro, a partir das 14h, será realizado o evento ‘Jornada Solidária e Cultural da Ejuse 2025’, aberto a todo o público, e que contará com apresentação musical do Quarteto de Cordas Vox Cordis; com a palestra ‘Despertar Solidário’, proferida pelo Dr. Andrei Moreira; e com a Exposição ‘Sergipanidade’, valorizando a cultura local. Esta programação ocorrerá no 8º andar do Anexo I do TJSE, localizado na Praça Fausto Cardoso, nº 112, no centro de Aracaju.

Conheça as instituições de acolhimento e os itens de maior necessidade indicados por cada uma respectivamente:

Aracaju
SAME – Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição: luva de procedimento (tamanho M); máscara descartável; papel toalha interfolhado; copo descartável; papel higiênico; sabão em barra; detergente; desodorante spray; creme para pentear; sabonete líquido para banho; café moído; leite em pó; leite líquido integral ou desnatado; aveia; biscoito maisena; cremogema.
Lar Dulce Lar: alimentos, produtos de limpeza, higiene pessoal, fraldas geriátricas (M e G), roupa de cama, toalhas.
Asilo Rio Branco: materiais de higiene pessoal, fraldas geriátricas (G e XG).

Estância
Asilo Santo Antônio: alimentos, produtos de limpeza, higiene pessoal, fraldas geriátricas (M e G), lençóis com elástico, toalhas de banho.

Itabaiana
Lar Cidade de Deus: fraldas geriátricas (M e G).
Instituto Fabinho do Abrigo – Módulo Luz do Sol: alimentos.
Lar Santa Dulce dos Pobres: alimentos, material de limpeza, itens de higiene pessoal.

Lagarto
Asilo Santo Antônio: alimentos, material de limpeza, higiene pessoal, fraldas geriátricas (G), roupa de cama, toalhas de banho.

Mais informações: (79) 3226-3166 | 3226-3254

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). São eles:
nº 1 (Erradicação da Pobreza);
nº 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável);
nº 3 (Saúde e Bem-estar); e
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).