Está acontecendo no Centro de Convenções, em Aracaju, o II Encontro Nordestino e I Encontro Sergipano de Software Livre (ENSL). Três servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe estão participando como palestrantes. Cerca de mil pessoas de vários Estados estão envolvidas no encontro, que teve início hoje, dia 28, e vai até domingo, tendo como objetivo estimular o desenvolvimento e o uso do software livre no Brasil.

A primeira palestra de hoje, no auditório Caueira, foi de Victor Vilanova de Almeida, servidor do TJ/SE que falou sobre Desenvolvimento e Bancos de Dados Web JOOMLA  Gerenciador de Conteúdo para portais Web. Na tarde de hoje, outro servidor do TJ, Francisco Navarro, ministrou uma oficina, na sala Aruana, sobre Linux: Primeiros Passos. Domingo, às 9 horas no auditório Atalaia, será a vez de Dante Siqueira Regis falar sobre Desenvolvimento e Bancos de Dados Web  Revolucionando o desenvolvimento web com Ruby ou Rails.

O Secretário de Tecnologia do TJ/SE, Anízio Torres, diz que o evento é de suma importância porque as organizações públicas estão caminhando para a utilização do software livre, de forma cooperada, partilhando conhecimentos e soluções. Ele lembra que o software livre prega a liberdade e para as instituições públicas, principalmente, é uma maneira de dar mais transparência aos trabalhos e minimizar os custos operacionais.

O Tribunal de Justiça tem hoje mais de dois mil computadores em funcionamento. Se fossemos adotar o Office da Microsoft, por exemplo, o investimento seria de aproximadamente R$ 2,8 milhões. Mas usamos o BR Office, que é um pacote de escritório livre e que tem os mesmos benefícios, com editor de texto, planilha de cálculo e elaborador de slides, explica Anízio.

Quanto a participação dos servidores do TJ/SE no encontro como palestrantes, Anízio diz que isso só comprova a capacidade técnica deles. Participam do II ENSL palestrantes até mesmo do exterior, como Nathan Wilson, do estúdio americano Dream Works, responsável pelo sucesso do filme Shrek. A palestra dele vai acontecer nesse sábado, dia 29, às 19 horas.

Teve início ontem, dia 27, no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, o Curso de Extensão Adolescência, Família e Atendimento Socioeducativo: procedimentos técnicos e efetivação de direitos. O evento é uma iniciativa da 17ª Vara Cível, a quem compete o Juizado da Infância e da Juventude, em parceria com a Secretaria Estadual de Inclusão e Desenvolvimento Social, a Secretaria Municipal de Ação Social e a Universidade Federal de Sergipe.

Cerca de 400 profissionais, entre analistas judiciários e estagiários do Tribunal de Justiça de Sergipe, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos que atuam na rede de atendimento municipal e estadual puderam se inscrever gratuitamente no curso. A conferência de abertura foi proferida pela psicóloga Magda Ziviani Santiago, do Instituto Pauline, que falou sobre o tema Adolescência, família e comunidade. De acordo com ela, a adolescência é uma fase complexa, cheia de mudanças e o diálogo é a melhor forma de conduzir o relacionamento.

Segundo a Juíza da 17ª Vara Cível, Vânia Ferreira de Barros, o principal objetivo do curso é capacitar o corpo técnico que atua nas instituições socioeducativas, avaliando a contribuição deles na execução das medidas tanto em meio aberto como as restritivas ou privativas de liberdade e incentivar o comprometimento dos profissionais na melhoria da prestação jurisdicional. 

A Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Menezes, declarou ter certeza quanto à produtividade do curso, uma vez que há um incentivo à política de educação em detrimento à política de coerção. A caminhada tem muitos lutadores e é a partir de eventos como este que vamos alcançar resultados positivos na aplicação e execução das medidas socioeducativas, avaliou.

Participaram da abertura dos trabalhos, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJ, Francisco Alves Jr, a Diretora do Núcleo de Atendimento à Infância e à Juventude da Procuradoria Geral da Justiça, Maria Conceição de Figueiredo Rollemberg, a Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários (em exercício) da UFS, Maria Augusta Mundim Vargas, e a Coordenadora de Proteção Social Especial da Semasc, Silvana Maria dos Santos.

O Poder Judiciário sergipano foi selecionado pela Comissão Julgadora da 8a Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário  Estratégia e Gestão, para apresentar o Projeto da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa da Comarca de Aracaju/SE. O evento será realizado entre os dias 07 a 09 de novembro, na sede do Superior Tribunal de Justiça. Cumpre ressaltar que de um universo de 84 trabalhos analisados pela Comissão Julgadora - formada por membros do STJ, TRF 1a Região, TJDFT, STM, TSE, TST e STF - foram escolhidos apenas 16.

O objetivo da Mostra de Qualidade é abrir espaço para que os tribunais, membros e servidores possam divulgar as experiências relacionadas aos processos judiciais, à tecnologia aplicada, e às gestões estratégicas e de pessoas. Deste modo, possibilita-se a divulgação de contribuições relevantes e inovadoras resultantes dos trabalhos/projetos apresentados com o intuito de alcançar a excelência na prestação jurisdicional.

O projeto sergipano selecionado foi encaminhado pela Coordenadora da Central de Conciliação, a Juíza Corregedora Dauquíria de Melo Ferreira. A confecção do trabalho contou com o apoio da Secretaria Judiciária, bem como Secretaria de Planejamento e Administração, através das Diretorias de Modernização Judiciária e de Planejamento e Desenvolvimento.

A Central de Conciliação, criada pela Resolução 58/2006, tem por finalidade promover a conciliação em qualquer fase do processo, nos feitos de natureza comum e de família, independente do valor da causa. O projeto enaltece a cultura da resolução pacífica dos conflitos mediante a utilização de meios alternativos pelas partes, orientadas por um conciliador, o que proporciona aos litigantes solucionarem suas desavenças sem maiores perdas ou dissabores.

Com o intuito de conceder uma maior eficácia nas conciliações a Coordenadora da Central de Conciliação empreendeu significativas inovações no ambiente utilizado pelo setor. A estrutura foi transformada em um espaço que reporta à paz e harmonia, com cores suaves, aromatizantes, música ambiente relaxante e fonte de água com o som agradável e tranqüilo.

Conforme a Coordenadora, Dra. Dauquíria de Melo Ferreira, em apenas um semestre de funcionamento a Central de Conciliação já nos deu resultados expressivos como o aumento de mais de 400% da média mensal de audiências de conciliação desafogando a pauta de audiência dos Juízes e diminuindo o tempo de espera das partes, com a conciliação imediata em torno de 25% na própria audiência e outros tantos processos já encaminhando para os juízos de origem com o princípio de conciliação já formatado.

A recente divulgação do estudo realizado pelo pesquisador Ivan Ribeiro, da USP (Universidade de São Paulo) no jornal Folha de São Paulo, no dia 5 de agosto  causou bastante surpresa no meio jurídico local, mas apenas para aqueles que não militam na área comercial, em especial na Comarca de Aracaju, onde a 14ª Vara Cível destaca-se pela sua competência e dinamismo.

Criada através da Lei Complementar nº 07/91, a 14ª Vara Cível da Comarca de Aracaju possui competência privativa para processar e julgar as ações de Falências e Concordatas, além de cumprir todas as Cartas Precatórias Cíveis. Aqui cabe ressaltar que apesar da Lei 11.101/05 (Lei de Recuperação Extrajudicial e Judicial e Falências) ter acabado com o instituto da Concordata, permitiu que os feitos desta natureza, que já haviam sido deferidos, pudessem tramitar ainda sob o antigo regime.

Desde a sua criação até os dias de hoje a Vara de Falências, como é conhecida, esteve sob o comando da Magistrada Silvia Léa Suely de Farias Carmelo, que sempre impôs um ritmo dinâmico e eficiente voltado para a solução dos litígios que envolvem a seara falimentar. Esta ação foi originada nas modestas acomodações da casa alugada na Rua Pacatuba, onde a 14ª Vara Cível foi instalada originalmente. Naquela época, a magistrada dividia a sala de audiências com o então Magistrado titular da 8ª Vara Cível Dr. Valmir Teles, hoje aposentado.

Foram momentos difíceis e conturbados, já que a Vara recebeu todos os feitos que tramitavam na matéria falimentar e de concordatas, e sem a mínima estrutura que permitisse imprimir o ritmo de trabalho almejado pela titular, mas a força de vontade e o desejo de não decepcionar àqueles que depositaram o voto de confiança fez a Dra. Silvia Léa não se irresignar com as adversidades.

Com a criação do Fórum Gumersindo Bessa, finalmente a 14ª Vara Cível, bem como as demais Varas, puderam contar com instalações concebidas especificamente para o fim jurídico. A partir daquele momento foi iniciada uma segunda etapa na então Vara de Falências e Concordatas. A estrutura física adequada permitiu que as ações que envolviam o direito falimentar pudessem ter a devida celeridade processual, embora seja forçoso salientar que os feitos falimentares, pela sua própria natureza, podem durar décadas quando envolvem grandes empresas, como no caso público da então empresa VAL SERVICE, que além do processo de falência conta com centenas de processos secundários, no caso Habilitações de Crédito. Sem a devida instalação física, hoje seria  impossível imaginar como este e outros processos complicados e volumosos poderiam estar.

Foi nesse momento que a Dra. Silvia Léa pôde exigir de seus auxiliares um maior empenho na condução de suas tarefas, tal cobrança, por vezes incessantes, surtiu efeito. A cadência na tramitação dos feitos conseguiu seguir de perto a necessidade da prestação jurisdicional, mas não como o almejado pela magistrada. Naquela época, outra ferramenta importante foi incorporada à realidade da 14ª Vara Cível, que foi a disponibilização de alguns computadores para tentar reduzir a deficiência que existia. Tal carência somente foi solucionada há pouco tempo e, a partir de então, a Vara de Falências começou a trabalhar perto da meta traçada pela Dra. Silvia Léa.

Finalmente, o Concurso Público para preenchimento dos cargos de Técnico Judiciário completou a última peça do complicado quebra-cabeça que cerca a trajetória da 14ª Vara Cível - da criação aos dias de hoje. Com servidores qualificados e a cobrança diária da Magistrada Silvia Léa a prestação jurisdicional começou, enfim, a chegar perto da meta traçada pela titular. O resultado da pesquisa indica que o rumo traçado é o correto, mas ainda há muito que fazer antes de alcançar a sensação do dever cumprido.

Dentre as alternativas que poderiam melhorar a prestação jurisdicional, embora a magistrada rejeite qualquer manifestação neste sentido, seria retirar da competência da 14ª Vara Cível o cumprimento das Cartas Precatórias Cíveis. Drª Silvia Léa reconhece que boa parte do precioso tempo dispensado pelos servidores da 14ª Vara Cível, está voltado para as deprecatas, mas garante que ao assumir a Vara sabia de suas competências e não seria agora que endossaria uma proposta neste sentido.

Por fim, cumpre salientar que a pesquisa realizada teve como base Varas específicas na área empresarial, característica essa que não ocorre em nosso Estado, mas mesmo assim a eficiência na condução da 14ª Vara Cível possibilitou a honrosa classificação como a 6ª melhor do país.

Fica no ar a dúvida: Em qual colocação estaria o Estado de Sergipe se existesse aqui uma Vara privativa para a tutela falimentar ?

Na sessão plenária de ontem, dia 26, os Desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe dedicaram um espaço para homenagear o Procurador de Justiça Eduardo de Cabral Menezes. O ato decorre da despedida do Procurador de suas funções no Ministério Público Estadual de Sergipe, por razão da sua aposentadoria.

Alguns membros da Corte proferiram discursos honrosos ao homenageado que sempre manteve um bom relacionamento com o Tribunal de Justiça. O Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luis Mendonça, lamentou o afastamento do Procurador Eduardo de Cabral Menezes que, segundo ele, é um homem em plena atividade jurídica. Luis Mendonça também externou o desejo de ter à disposição os ensinamentos do profissional, como uma contribuição ao Judiciário sergipano.

O Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto, encerrou a sessão de discursos afirmando que o Procurador deixa a certeza de que seu tempo foi bem preenchido no serviço à sociedade. Segundo ele, o Dr. Eduardo Cabral soube utilizar muito bem o Direito como instrumento para o bem e para a Justiça.

O Procurador Eduardo de Cabral Menezes ingressou no Ministério Público Estadual em 1º de agosto de 1960. Por 47 anos exerceu as mais diversas funções no Poder Judiciário chegando ao cargo de procurador em 1970.

A 17ª Vara Cível  Juizado da Infância e da Juventude  divulgou hoje, dia 25, a relação dos conferencistas do Curso de Extensão, que abordará o tema Adolescência, Família e Atendimento Socioeducativo: procedimentos técnicos e efetivação de direitos. As conferências são abertas ao público em geral. Já os cursos têm como público alvo analistas judiciários e estagiários do Tribunal de Justiça de Sergipe, das pertinentes áreas de atuação, bem como assistentes sociais, psicólogos e pedagogos que atuam na rede de atendimento municipal e estadual. As inscrições são gratuitas.

A conferência de abertura, no dia 27 de setembro, será feita por Magda Ziviani Santiago, do Instituto Pauline, sobre o tema Adolescência, família e comunidade. A segunda conferência, em 8 de outubro, será ministrada pelo Prof. Dr. Bernard Charlot, da UFS, que vai falar sobre Juventudes Sergipanas. A vice-presidente do Conanda, Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski, falará, no  dia 22 de novembro sobre Os desafios para a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), na terceira conferência. A última, em 6 de dezembro, ficará a cargo da Profª. Drª Fernanda Otoni de Barros, da UFMG, falando sobre Adolescência e contemporaneidade: um salto de cidadania  para além dos muros o tecido de uma rede.

Mais informações no ramal: 3337 //3336 // 3371 

Inscrições: aqui

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por iniciativa da Juíza Vânia Ferreira de Barros e equipe técnica da 17ª Vara Cível  Juizado da Infância e da Juventude, vai promover um curso de extensão que abordará o tema Adolescência, Família e Atendimento Socioeducativo: procedimentos técnicos e efetivação de direitos, em parceria  com a Secretaria de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania e Universidade Federal de Sergipe.

O curso, que tem carga horária total de 80 horas, dividida em quatro módulos, terá a primeira etapa de 27 a 29 de setembro. Os outros três módulos serão realizados nos dias 18 a 20 de outubro, 22 a 24 de novembro, e 6 a 8 de dezembro, no Auditório Governador José Rollemberg Leite, do Tribunal de Justiça de Sergipe. Cada módulo será iniciado com uma conferência no primeiro dia, das 19 às 23 horas, e curso  nos dois dias seguintes, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
 
O objetivo é proporcionar aos assistentes sociais, psicólogos e pedagogos subsídios teóricos e práticos para o aprimoramento dos procedimentos técnicos na elaboração de laudos e pareceres, contribuindo para efetivação de direitos no campo sócio-jurídico, com aprofundamento crítico sobre adolescência, família e atendimento socioeducativo. Serão conferidos certificados de extensão universitária pela Universidade Federal de Sergipe aos participantes que tiverem, no mínimo, 75% de freqüência.

As conferências são abertas ao público em geral. Já os cursos têm como público alvo analistas judiciários e estagiários do Tribunal de Justiça de Sergipe, das pertinentes áreas de atuação, bem como assistentes sociais, psicólogos e pedagogos que atuam na rede de atendimento municipal e estadual. As inscrições são gratuitas.

Dando continuidade aos encontros do grupo de pesquisa História da Educação: intelectuais, instituições e práticas escolares, coordenado pelo prof. Dr. Jorge Carvalho, da Universidade Federal de Sergipe, o Arquivo Judiciário sediou ontem, 24, uma conferência do renomado Prof. Dr. Justino Magalhães, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Universidade de Lisboa.

O conferencista publicou e organizou livros importantes sobre a história da educação e o seu ensino, além de também estudar a história da leitura. Produziu textos que contribuíram para a reflexão teórica sobre a história das instituições educativas, o que vem despertando o interesse de pesquisadores portugueses e brasileiros.

Em seguida, os participantes tiveram oportunidade de trocar idéias com o conferencista. O grupo completou dez anos em 2007, já tendo concluído inúmeras pesquisas. Algumas delas, que resultaram na publicação de artigos e livros, utilizaram as fontes judiciais do acervo do Arquivo Judiciário.

O professor Magalhães aproveitou a ocasião para conhecer os diversos setores do Arquivo Judiciário e as atividades neles desenvolvidas. Na visita à Divisão de Digitalização, onde conheceu o trabalho de digitalização dos documentos históricos do século XVIII, o professor elogiou a democratização à pesquisa e também à preservação dos documentos. Na Sala de Pesquisa, chamou-lhe a atenção o respeito à cidadania, perceptível na facilidade de acesso aos documentos por parte da população. Na Divisão de Arquivo o professor elogiou a integração do Arquivo com os demais setores do Tribunal, gerenciando, desta forma, o acervo documental, e não apenas a documentação histórica.

O encontro aconteceu um dia antes do início do III Seminário Internacional em Educação, que começa hoje, 25, e segue até a próxima sexta-feira, no auditório da Reitoria da UFS, sobre "A Pesquisa em Educação: Abordagens e a Questão da Inclusão Social".

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, entregou na última sexta-feira, dia 21, o Fórum Des. Otávio de Souza Leite completamente reformado. O Fórum localizado na cidade de Cristinápolis, a 115 quilômetros de Aracaju, foi recebido com grande festa entre funcionários do TJ e os cristinapolitanos.

Na solenidade de entrega, o Desembargador-Presidente Artêmio Barreto destacou a proximidade dos agentes da Justiça com a população e a aliança entre os três poderes  Legislativo, Executivo e Judiciário. Os três poderes não podem estar distanciados numa guerra fria que somente traz desgaste à sociedade. Eu não acredito em Justiça sem Deus, como não acredito em Justiça que não promove a paz. É por isso que acho que os poderes devem se entender para que a paz seja efetiva no município, declarou.

A Comarca de Cristinápolis
O Fórum Des. Otávio de Souza Leite passou por uma segunda reforma desde a sua construção em setembro de 1997. A obra custou ao Judiciário R$119.587,52 e possibilitou a ampliação do espaço de atendimento e a revisão geral das instalações.

A comarca possui como distrito o Município de Tomar do Geru e apresenta uma Vara com 1.800 processos em tramitação, a maioria referente a tráfico de drogas e homicídios. De acordo com o Juiz Rinaldo Salvino do Nascimento e com o Promotor Alexandre Albagli, Cristinápolis é complexa por se tratar de uma comarca fronteiriça, uma vez que o município é porta de entrada de entorpecentes advindos da Região Sul. A grande quantidade de processos criminais é a resposta imediata do Poder Judiciário a este tipo de crime, relatou o Promotor.

Técnicos do Tribunal de Justiça de Sergipe apresentaram hoje, dia 24, no Auditório da Esmese, o projeto piloto do SPAC - Sistema de Controle e Auditoria de Custos, ferramenta de fundamental importância para melhor racionalizar as decisões administrativas. O trabalho foi apresentado aos gestores do Tribunal e aos Juízes Auxiliares da Presidência.

O SPAC foi selecionado como projeto modelo que visa a racionalização dos recursos do Poder Judiciário e será apresentado no Congresso de Custos, que acontecerá em Brasília, de 26 a 29 de setembro, numa realização do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O sistema foi projetado e elaborado com o objetivo de criar uma ferramenta de planejamento e auditoria que identifique todos os custos financeiros, discriminados por grupos específicos de cada unidade jurisdicional ou administrativa, e correlacionados com o produto final do TJ, que são os processos.

O objetivo central desse sistema é que todos os gestores do Tribunal de Justiça possam ler uma informação padronizada, o que facilitará a elaboração de projetos, auditorias e as decisões administrativas que serão mais rápidas e precisas, racionalizando os recursos disponíveis.

O projeto piloto desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia do TJ/SE será apresentado pelos técnicos Edson Carvalho (Analista de Sistemas de Informática); Érick Silva de Andrade (Diretor de Planejamento) e Paulo Ramalho Neto (Chefe da Divisão Civil). A Juíza Auxiliar Maria Aparecida Gama, que coordena esse trabalho, acompanhará a equipe técnica em sua apresentação no STJ.