A Revista do Memorial do Poder Judiciário está recebendo inscrições de trabalhos científicos, conforme o Edital 01/2012.  Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de março de 2012.

Para maiores informações, acesse: www.tjse.jus.br/memorial

A Presidência do TJSE comunica aos Juízes e servidores de competência criminal que a partir de 28/02/2012, será disponibilizada, nos Juízos que já dispõem desta ferramenta, uma nova versão do procedimento de controle e expedição eletrônica de mandados de prisão e alvarás de soltura.

A apresentação do novo procedimento será realizada no dia 27/02/2012, às 08 horas, no Auditório João Bosco de Andrade Lima (no Fórum Gumersindo Bessa - próximo ao BANESE), para os servidores dos Juízos criminais localizados no Fórum Gumersindo Bessa, e entre os dias 27/02/2012 e 01/03/2012 em cada secretaria das unidades do interior (Barra dos Coqueiros, Estância, Itabaiana, Lagarto, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Propriá e São Cristóvão), respeitando a escala de capacitação, a qual será comunicada oportunamente aos Juízos.

Outrossim, informamos que está mantida a reunião designada pela Corregedoria Geral de Justiça para os Juízes de competência criminal (ofício circular n° 632/2012 ? CGJ), a ser realizada o dia 05/03/2012, às 09 horas, no Auditório da ESAJ (Escola de Administração Judiciária).

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. José Alves Neto, recebeu na manhã desta segunda-feira, 27.02, a visita do Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Aracaju, Dom Henrique Costa e de membros da Pastoral Carcerária. O objetivo do encontro foi o de solicitar a contribuição do TJSE para a regulamentação das visitas da Pastoral Carcerária católica às unidades prisionais do Estado.

De acordo com a Juíza Auxiliar da Presidência, Adelaide Martins Moura, que também participou da reunião, o Tribunal irá convidar o Departamento do Sistema Penitenciário - DESIPE e o Juízo das Execuções Penais, "para que juntos possam criar uma regulamentação para a visita das pastorais de todas as religiões".

Os cursos para Agente e Escrivão da Polícia Federal foram prorrogados. A Esmese continua com inscrições abertas para ambos e divulgará em breve as novas datas para início das turmas.

Os cursos têm a finalidade de abordar os principais e mais recorrentes temas atinentes às disciplinas exigidas no edital dos respectivos concursos, ministradas por professores de notória experiência e preparo técnico.

Para mais informações, clique no banner sobre os cursos de 2012 no site da Esmese (www.esmese.com.br). A escola está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador Antonio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Os telefones são 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.

Concurso

De acordo com o Setor de Concursos do Curso Marcato em São Paulo, a Polícia Federal realizará os processos seletivos para provimento das 1.200 vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O cronograma previsto para o preenchimento destas vagas é o seguinte:

- 500 vagas de Agente (APF) e 100 vagas de Papiloscopista (PPF).
Editais de abertura: Fev-2012
Início dos Cursos de Formação: Jul/Ago-2012
Nomeação: Dez-2012/Jan-2013

- 150 vagas de Delegado (DPF), 100 vagas de Perito (PCF) e 350 vagas de Escrivão (EPF).
Editais de abertura: Mar/Abr-2012
Início dos Cursos de Formação: Jan-2013
Nomeação: Jun-Jul-2013

Este cronograma poderá ser alterado para contemplar eventuais necessidades administrativas ou ainda por interesse da Polícia Federal.

Fim do Horário de Verão

Com o término do Horário de Verão, os cursos telepresenciais da Esmese voltam a seu horário normal a partir de segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012. As aulas que iniciavam diariamente às 7h e às 18h, agora começarão às 8h e às 19h respectivamente.

O Horário de Verão teve início no domingo, dia 16 de outubro de 2011, e terminará a zero hora de 26 de fevereiro de 2012. Durante este período, os horários dos cursos da Esmese/CPCMarcato, transmitidos via satélite, começaram uma hora mais cedo.

O Juízo da Comarca de Arauá, com o suporte da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoveu, na tarde de ontem, dia 23, reunião com os conselheiros tutelares e dos direitos da criança e do adolescente para um estudo ampliado sobre suas atribuições.

O evento aconteceu no fórum local, contou com participação dos conselheiros dos municípios de Arauá, Pedrinhas e Riachão do Dantas, e com a presença da Juíza-Coordenadora da CIJ, Vânia Ferreira de Barros; da Juíza Titular da Comarca, Jocelaine Costa Ramires de Oliveira; e da Promotora de Justiça Joelma Soares Macedo de Santana.

No estudo, facilitado por Josevanda Mendonça Franco, foram abordados os marcos norteadores do Sistema de Garantia e Defesa da Criança e do Adolescente, as atribuições do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, e seus papéis na Rede de Proteção.

A iniciativa se seguiu a outros encaminhamentos do Juízo que, juntamente com a Promotoria de Justiça, já havia realizado reunião anterior com os conselheiros tutelares e também estimulado a participação deles em curso de capacitação oferecido pela Escola de Conselhos de Sergipe.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE informa aos jurisdicionados, advogados e servidores lotados no Palácio da Justiça e Anexo 1, que todas as medidas para o reestabelecimento do funcionamento normal do sistema de ar-condicionado estão sendo providenciados.

Atualmente o sistema está funcionando com 70% da sua capacidade. O planejamento para a manutenção do referido sistema estava agendado para o período do recesso de carnaval, porém os equipamentos adquiridos não foram entregues em sua totalidade, o que impossibilitou a execução do serviço.

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU
Dias 25 e 26 de fevereiro de 2012 

DATA

1ª Circunscrição
Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão.

2ª e 4ª Circunscrições
Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria.

3ª e 5ª Circunscrições
Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo.

 25/02/2012 

Sede: Aracaju

Juízo: 3º Juizado Especial Cível de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080

Fone: (79) 3226-3880

Sede: Tobias Barreto

Juízo: 1ª Vara de Tobias Barreto

Endereço: Fórum Tobias Barreto - Av. José Davi dos Santos s/n - Bairro Santa Rita - CEP: 49300 -000 - Tobias Barreto/SE

Fone: (79) 3541-5900

 Sede: Itabaiana

Juízo: 1ª Vara Cível de Itabaiana

Endereço: Fórum Mauricio Graccho Cardoso - Av. Dr. Luiz Magalhães s/n - Centro - CEP: 49500-000 - Itabaiana/SE

Fone: (79) 3431-2107 

26/02/2012

Juízo: Juizado Especial Criminal de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080

Fone: (79) 3226-3880

Sede: Tobias Barreto

Juízo: 1ª Vara de Tobias Barreto

Endereço: Fórum Tobias Barreto - Av. José Davi dos Santos s/n - Bairro Santa Rita - CEP: 49300 -000 - Tobias Barreto/SE

Fone: (79) 3541-5900

 Sede: Itabaiana 

Juízo: 1ª Vara Cível de Itabaiana

Endereço: Fórum Mauricio Graccho Cardoso - Av. Dr. Luiz Magalhães s/n - Centro - CEP: 49500-000 - Itabaiana/SE

 Fone: (79) 3431-2107

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU
Dias 25 e 26 de fevereiro de 2012

Sede: Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: : (79) 3226-3880

Conforme Ato 203/2012, de 23/02/2012, assinado pelo Presidente do TJSE, Des.José Alves Neto, está suspenso o expediente externo, nesta quinta-feira 23.02, do Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju e das 2ª e 4ª Varas Privativas de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, todos situados nos Fóruns Integrados III.

Enquanto durar a suspensão os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil, conforme o disposto no art.184, § 1º, do Código de Processo Civil.

Senhores jurisdicionados,

As Resoluções nº 15/2004 e nº 11/2010 do Tribunal de Justiça de Sergipe que dispõem sobre o funcionamento da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário de Sergipe preveem que serão disponibilizados os seguintes canais de acesso para o cidadão:

DISQUE PROCESSO

O canal de atendimento DISQUE PROCESSO 0800-079-0008 tem a função específica de esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre o andamento de processos. 

OUVIDORIA  

Caso o intuito seja realizar reclamações, sugestões, elogios, denúncias e críticas sobre as atividades do Tribunal ou sobre seus servidores e magistrados, o jurisdicionado deverá entrar em contato com a Ouvidoria pelo mesmo número 08000790008 e digitar a opção 5 ou acessar o Portal da Ouvidoria, disponível no site do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Link do Portal da Ouvidoria: http://www.tjse.jus.br/ouvidoria

O Diretor da Esmese, Desembargador Cezário Siqueira Neto, reuniu, na tarde de 16 de fevereiro de 2012, o Conselho Administrativo Pedagógico da escola. O encontro ocorreu na sede da Esmese e teve a finalidade de apresentar e debater com os conselheiros as diretrizes de trabalho para 2012.

Durante a reunião, dentre outros assuntos, foi apresentada a plataforma de Ensino a Distância (EAD) da Esmese para magistrados do Poder Judiciário de Sergipe, uma novidade que será implantada este ano.

Além do Diretor da Esmese, estiveram presentes o Presidente do Conselho, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, os Conselheiros Edson Ulisses de Melo (Desembargador), Paulo César Cavalcante Macedo e Antônio Henrique Almeida Santos (Magistrados), e os Subdiretores da Escola Superior Ana Patrícia Souza, Angelo Ernesto Ehl Barbosa e Renata Mascarenhas Freitas de Aragão.