O Juízo da Comarca de Arauá, com o suporte da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoveu, na tarde de ontem, dia 23, reunião com os conselheiros tutelares e dos direitos da criança e do adolescente para um estudo ampliado sobre suas atribuições.

O evento aconteceu no fórum local, contou com participação dos conselheiros dos municípios de Arauá, Pedrinhas e Riachão do Dantas, e com a presença da Juíza-Coordenadora da CIJ, Vânia Ferreira de Barros; da Juíza Titular da Comarca, Jocelaine Costa Ramires de Oliveira; e da Promotora de Justiça Joelma Soares Macedo de Santana.

No estudo, facilitado por Josevanda Mendonça Franco, foram abordados os marcos norteadores do Sistema de Garantia e Defesa da Criança e do Adolescente, as atribuições do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, e seus papéis na Rede de Proteção.

A iniciativa se seguiu a outros encaminhamentos do Juízo que, juntamente com a Promotoria de Justiça, já havia realizado reunião anterior com os conselheiros tutelares e também estimulado a participação deles em curso de capacitação oferecido pela Escola de Conselhos de Sergipe.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE informa aos jurisdicionados, advogados e servidores lotados no Palácio da Justiça e Anexo 1, que todas as medidas para o reestabelecimento do funcionamento normal do sistema de ar-condicionado estão sendo providenciados.

Atualmente o sistema está funcionando com 70% da sua capacidade. O planejamento para a manutenção do referido sistema estava agendado para o período do recesso de carnaval, porém os equipamentos adquiridos não foram entregues em sua totalidade, o que impossibilitou a execução do serviço.

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU
Dias 25 e 26 de fevereiro de 2012 

DATA

1ª Circunscrição
Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão.

2ª e 4ª Circunscrições
Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria.

3ª e 5ª Circunscrições
Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo.

 25/02/2012 

Sede: Aracaju

Juízo: 3º Juizado Especial Cível de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080

Fone: (79) 3226-3880

Sede: Tobias Barreto

Juízo: 1ª Vara de Tobias Barreto

Endereço: Fórum Tobias Barreto - Av. José Davi dos Santos s/n - Bairro Santa Rita - CEP: 49300 -000 - Tobias Barreto/SE

Fone: (79) 3541-5900

 Sede: Itabaiana

Juízo: 1ª Vara Cível de Itabaiana

Endereço: Fórum Mauricio Graccho Cardoso - Av. Dr. Luiz Magalhães s/n - Centro - CEP: 49500-000 - Itabaiana/SE

Fone: (79) 3431-2107 

26/02/2012

Juízo: Juizado Especial Criminal de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080

Fone: (79) 3226-3880

Sede: Tobias Barreto

Juízo: 1ª Vara de Tobias Barreto

Endereço: Fórum Tobias Barreto - Av. José Davi dos Santos s/n - Bairro Santa Rita - CEP: 49300 -000 - Tobias Barreto/SE

Fone: (79) 3541-5900

 Sede: Itabaiana 

Juízo: 1ª Vara Cível de Itabaiana

Endereço: Fórum Mauricio Graccho Cardoso - Av. Dr. Luiz Magalhães s/n - Centro - CEP: 49500-000 - Itabaiana/SE

 Fone: (79) 3431-2107

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU
Dias 25 e 26 de fevereiro de 2012

Sede: Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: : (79) 3226-3880

Conforme Ato 203/2012, de 23/02/2012, assinado pelo Presidente do TJSE, Des.José Alves Neto, está suspenso o expediente externo, nesta quinta-feira 23.02, do Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju e das 2ª e 4ª Varas Privativas de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, todos situados nos Fóruns Integrados III.

Enquanto durar a suspensão os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil, conforme o disposto no art.184, § 1º, do Código de Processo Civil.

Senhores jurisdicionados,

As Resoluções nº 15/2004 e nº 11/2010 do Tribunal de Justiça de Sergipe que dispõem sobre o funcionamento da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário de Sergipe preveem que serão disponibilizados os seguintes canais de acesso para o cidadão:

DISQUE PROCESSO

O canal de atendimento DISQUE PROCESSO 0800-079-0008 tem a função específica de esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre o andamento de processos. 

OUVIDORIA  

Caso o intuito seja realizar reclamações, sugestões, elogios, denúncias e críticas sobre as atividades do Tribunal ou sobre seus servidores e magistrados, o jurisdicionado deverá entrar em contato com a Ouvidoria pelo mesmo número 08000790008 e digitar a opção 5 ou acessar o Portal da Ouvidoria, disponível no site do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Link do Portal da Ouvidoria: http://www.tjse.jus.br/ouvidoria

O Diretor da Esmese, Desembargador Cezário Siqueira Neto, reuniu, na tarde de 16 de fevereiro de 2012, o Conselho Administrativo Pedagógico da escola. O encontro ocorreu na sede da Esmese e teve a finalidade de apresentar e debater com os conselheiros as diretrizes de trabalho para 2012.

Durante a reunião, dentre outros assuntos, foi apresentada a plataforma de Ensino a Distância (EAD) da Esmese para magistrados do Poder Judiciário de Sergipe, uma novidade que será implantada este ano.

Além do Diretor da Esmese, estiveram presentes o Presidente do Conselho, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, os Conselheiros Edson Ulisses de Melo (Desembargador), Paulo César Cavalcante Macedo e Antônio Henrique Almeida Santos (Magistrados), e os Subdiretores da Escola Superior Ana Patrícia Souza, Angelo Ernesto Ehl Barbosa e Renata Mascarenhas Freitas de Aragão.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. José Alves Neto, recebeu na manhã desta quarta-feira, 15.02, a visita do Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), Cons. Carlos Alberto Sobral Souza. Na oportunidade, o conselheiro entregou o convite para a sua posse como Presidente daquela Corte de Contas, que acontecerá no dia 02.03.

De acordo com presidente do TJSE, é sempre um prazer receber visitas de conselheiros do TCE, "ainda mais para receber um convite de posse". "O Judiciário preza pela harmonia e o respeito entre as instituições e participará da posse do ilustre conselheiro", agradeceu o presidente.

Os cursos para Agente e Escrivão da Polícia Federal foram prorrogados. A Esmese continua com inscrições abertas para ambos e dará início, na noite desta segunda, dia 13 de fevereiro, ao Curso para Delegado Federal.

Os cursos têm a finalidade de abordar os principais e mais recorrentes temas atinentes às disciplinas exigidas no edital dos respectivos concursos, ministradas por professores de notória experiência e preparo técnico.

Para mais informações, clique no banner sobre os cursos de 2012 no site da Esmese (www.esmese.com.br). A escola está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador Antônio Góes, à Rua Pacatuba, 55, Centro de Aracaju. Os telefones são 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.

Concurso da PF

De acordo com o Setor de Concursos do Curso Marcato em São Paulo, a Polícia Federal realizará os processos seletivos para provimento das 1.200 vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O cronograma previsto para o preenchimento destas vagas é o seguinte:

- 500 vagas de Agente (APF) e 100 vagas de Papiloscopista (PPF).
Editais de abertura: Fev-2012
Início dos Cursos de Formação: Jul/Ago-2012
Nomeação: Dez-2012/Jan-2013

- 150 vagas de Delegado (DPF), 100 vagas de Perito (PCF) e 350 vagas de Escrivão (EPF).
Editais de abertura: Mar/Abr-2012
Início dos Cursos de Formação: Jan-2013
Nomeação: Jun-Jul-2013

Este cronograma poderá ser alterado para contemplar eventuais necessidades administrativas ou ainda por interesse da Polícia Federal.

Comunicamos o falecimento de Pedro Sabino, ocorrido no último sábado, 11. Pedro trabalhava como motorista na Divisão de Transportes do Tribunal de Justiça de Sergipe e foi enterrado no município de Laranjeiras na manhã do domingo.

A Missa de Sétimo Dia será realizada na Paróquia Bem Aventurado José de Anchieta, bairro Augusto Franco, neste sábado, 18, às 19 horas.

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU
Dias 18 a 22 de fevereiro de 2012

DATA 

1ª Circunscrição
Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D"Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão.

2ª e 4ª Circunscrições
Arauá, Boquim, Estância, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Umbaúba, Cedro de São João, Capela, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Própria.

3ª e 5ª Circunscrições
Poço Verde, Simão Dias, Lagarto, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Ribeirópolis, Campo do Brito, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Nossa Sra. Da Glória, Porto da Folha, Gararu e Poço Redondo.

18/02/2012

e

19/02/2012

Juízo: 2ª Vara Cível de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080

Fone: (79) 3226-3880

Sede: Capela

Juízo: Comarca de Capela

Endereço: Fórum Dr. Francisco Vieira de Andrade - Rod. Manoel Dantas s/n - Centro - CEP: 49700-000 - Capela/SE

Fone: (79) 3263-1317/1390 

Sede: Itabaiana

Juízo: 2ª Vara Criminal de Itabaiana

Endereço: Fórum Mauricio Graccho Cardoso - Av. Dr. Luiz Magalhães s/n - Centro - CEP: 49500-000 - Itabaiana/SE

 Fone: (79) 3431-2107

20/02/2012

e

21/02/2012

Juízo: 6ª Vara Cível de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080

Fone: (79) 3226-3880

Sede: Tobias Barreto

Juízo: 2ª Vara de Tobias Barreto

Endereço: Fórum Tobias Barreto - Av. José Davi dos Santos s/n - Bairro Santa Rita - CEP: 49300 -000 - Tobias Barreto/SE  

Fone: (79) 3541-5900

Sede: Frei Paulo

Juízo: Comarca de Frei Paulo

Endereço: Fórum Flávio de Rosa Melo - Praça Capitão João Tavares s/n - Centro - CEP: 49514-000 - Frei Paulo/SE

 Fone: (79) 3447-1316

22/02/2012

Juízo: 6ª Vara Criminal de Aracaju

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: (79) 3226-3880

Sede: Tobias Barreto

Juízo: 2ª Vara de Tobias Barreto

Endereço: Fórum Tobias Barreto - Av. José Davi dos Santos s/n - Bairro Santa Rita - CEP 49300 -000 - Tobias Barreto/SE

Fone: (79) 3541-5900

Sede: Frei Paulo

Juízo: Comarca de Frei Paulo

Endereço: Fórum Flávio de Rosa Melo - Praça Capitão João Tavares s/n - Centro - CEP 49514-000 - Frei Paulo/SE

Fone: (79) 3447-1316

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU
Dias 18 e 22 de fevereiro de 2012

Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Fone: : (79) 3226-3880