O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu na manhã desta sexta-feira, 11/10, a visita de alunos do curso de Direito da Faculdade Ages, de Lagarto (SE), acompanhados pelo professor Allan Ulisses Carvalho de Melo. Eles foram recepcionados pelo Chefe da Coordenadoria de Serviços do TJSE, Valmir Lima Júnior, e recebidos pelo Desembargador Edson Ulisses de Melo e pela Juíza Rosa Geane Nascimento, das Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude.

O primeiro local a ser visitado foi o gabinete do Desembargador Edson Ulisses, onde os alunos puderam ouvir um pouco sobre a estrutura do Poder Judiciário e, principalmente, como funciona o 2º grau de jurisdição. Depois, o Desembargador acompanhou a turma aos auditórios do Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis e Criminal, onde sorteou dois livros de sua autoria, Sabedoria Popular e Reflexões Cidadãs.

O magistrado contou aos alunos que foi professor por 11 anos. “Estar com estudantes é uma oportunidade de renovação. Ninguém é suficientemente culto para não receber uma lição. As inquietações deles nos levam a estudar. Aqui no Tribunal, possibilitamos que a visita de estudantes contribua para desmistificar essa ideia de que tudo na Justiça é complicado. Não existe inacessibilidade. A Justiça é para servir à sociedade e deve estar próxima ao povo”, comentou o Desembargador Edson.

Conforme o professor Allan, a visita foi enriquecedora. “Para os alunos, futuros advogados, é importante conhecer o funcionamento do Tribunal por dentro, os magistrados, analistas e técnicos que no cenário nacional são uma referência. Já que o Tribunal de Sergipe é reconhecido como eficaz, eficiente e que presta um serviço de primeira linha”, elogiou o professor, acrescentando que o curso de Direito na Ages é recente, por isso os alunos, da disciplina de Direito Constitucional, estão do segundo período.

Após o gabinete do Desembargador Edson Ulisses, os alunos foram recebidos pela Juíza Rosa Geane, que falou dos projetos que as Coordenadorias desenvolvem nas áreas infantojuvenil e da mulher, a exemplo da campanha ‘Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta’, ‘Deixa crescer o amor’ e ‘Meu alvo é a paz’. “Eu acredito muito em trabalhos que têm uma visão prática. Então, recebo vocês como muito carinho e respeito porque me sinto na sala de aula novamente”, disse a juíza, que também já foi professora.

“Foi uma oportunidade sem tamanho para gente que está começando agora o curso de Direito. Na última conversa, com a juíza Rosa Geane, eu me senti muito representada porque é essencial para nós mulheres vermos outras mulheres em posições de destaque. E apesar da importância dos magistrados que nos receberam, achei interessante que eles dialogaram com a gente horizontalmente, eles nos deixaram muito à vontade”, enfatizou a aluna Ísis de Oliveira.

Por último, os alunos visitaram as instalações da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), onde as coordenadoras falaram sobre os cursos para magistrados, servidores e público externo. “O mais me chamou atenção foi o trato que os magistrados aqui dão às questões sociais e o cuidado que têm com a agilidade no andamento dos processos. A visita foi muito produtiva e deixou para mim uma sensação de que devo continuar no curso, desejando galgar lugares mais altos”, comentou a aluna Catarina Santos de Alexandria.

‘Controle de Constitucionalidade no Âmbito do TJSE’ foi o tema do painel conduzido pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, Marcos Pinto, na tarde desta quarta-feira, 09/10, durante o II Simpósio Constituição de Sergipe. O evento, que começou ontem e prossegue até amanhã, está sendo realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto.

O simpósio comemora os 30 anos da Constituição de Sergipe, promulgada em 5 de outubro de 1989. “Este é um evento de extrema importância. Devemos ter sempre em mente que somos guiados por uma Constituição Estadual. Comemorar nossa carta maior é fundamental porque a Constituição deve ser o livro de cabeceira de todos nós que queremos cidadania, que queremos ver nossos direitos garantidos”, enfatizou o magistrado.

Sobre o tema da palestra, ele explicou que a guarda da Constituição Estadual é feita pelo TJSE; assim como a Constituição Federal é guardada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “As ferramentas que a Constituição de Sergipe coloca à disposição para que suas normas e princípios sejam observados têm como destinatário e como agente que vai decidir e interpretar a Constituição o Tribunal de Justiça do Estado”, esclareceu.

Para o magistrado, essa tarefa é um exercício permanente de vigília. “O Tribunal de Justiça tem feito isso muito bem. Sabemos que, hoje, a litigiosidade, o volume de processos é gigantesco. Não nos damos conta que dia a dia nossos direitos são discutidos nos Tribunais. E a Constituição do Estado também”, acrescentou Marcos Pinto.

Amanhã, o evento tem início às 9 horas, com um painel sobre ‘Constituição e Dignidade da Pessoa Humana’, cujo palestrante será o Defensor Público Sérgio Barreto Morais. Ao longo do dia, serão realizados outros três painéis. A previsão é que o evento termine às 18 horas, com a conferência de encerramento sobre a memória da Constituição Estadual, conduzida por Reinaldo Moura, ex-Presidente da Alese e Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Sergipe.

Clique aqui e veja a programação completa.

O índice de confiança no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vem aumentando a cada ano, conforme os resultados da Pesquisa de Satisfação coordenada pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento (Diplad). Quando questionados se confiavam no Judiciário de Sergipe, 88% dos entrevistados responderam que sim. Na pesquisa realizada em 2017, responderam sim 82% dos entrevistados; e, em 2018, 87%.

Os 2.006 questionários foram aplicados entre os dias 10 de junho e 5 de julho deste ano, em 18 fóruns de dez cidades. A Pesquisa de Satisfação é um projeto realizado anualmente e tem como finalidade principal entender o grau de satisfação dos usuários para com a prestação dos diversos serviços do TJSE. Ela faz parte do Planejamento Estratégico e está alinhada ao macrodesafio ‘Garantia dos Direitos da Cidadania’, gerido pela Juíza Rosa Geane Nascimento.

Com relação à satisfação com os serviços prestados, 97% demonstraram-se satisfeitos, apenas 3% consideraram-se insatisfeitos. Resultado semelhante apresentou-se na avaliação da condução da audiência pelo juiz ou conciliador/mediador: 97% de satisfação contra 3% de insatisfação. Ressalta-se que o índice de satisfação é calculado pelo somatório dos índices ‘excelente’ e ‘bom’ e o de insatisfação pelos índices ‘ruim’ e ‘péssimo’. A partir da análise dos resultados, a administração tomará as providências cabíveis para aumentar ainda mais o grau de satisfação do cidadão para com o TJSE.

Os questionários foram aplicados, sem ônus para o TJSE, por 79 pesquisadores, sendo divididos em estagiários de nível superior do TJSE e servidores requisitados de algumas prefeituras. A pesquisa, que tem uma margem de erro de 5% com nível de confiabilidade de 95%, aconteceu em fóruns de Aracaju, Socorro, São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória, Simão Dias, Canindé do São Francisco, Estância, Itabaiana, Lagarto e Tobias Barreto.

Confira outros resultados

Serviços mais procurados nos fóruns
53% audiência
17% consulta processual
16% Defensoria

Relação dos entrevistados com os fóruns
69% parte em processo
16% acompanhante

Atendimento geral/distribuição (considerando os usuários efetivos)
98% satisfeito
2% insatisfeito

Tempo de espera para ser atendido
68% não esperou ou esperou até 5 minutos
13% até 10 minutos
19% 15 minutos ou mais

Atendimento nos cartórios judiciais (considerando os usuários efetivos)
96% satisfeito
4% insatisfeito

Atraso nas audiências
51% não atrasou
22% menos de 15 minutos
27% mais de 15 minutos

Instalações físicas dos fóruns
92% satisfeito
8% insatisfeito

Acessibilidade de portador de deficiência ou com dificuldade de locomoção
89% satisfeito
11% insatisfeito

Segurança nos fóruns
93% satisfeito
7% insatisfeito

Sabe da existência da Ouvidoria
55% não
45% sim

Avaliação do site do TJSE (considerando os usuários efetivos)
95% satisfeito
5% insatisfeito

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A exibição inédita do Sergipe Justiça Kids, edição especial do programa de TV do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) gravado com filhos de servidores, vai ao ar neste sábado, 12/12, Dia das Crianças, na TV Aperipê, às 11h30. No canal TJSergipe, no YouTube, o programa estará disponível a partir de segunda-feira, 14/10.

As crianças fizeram entrevistas sobre Estatuto da Criança e do Adolescente, Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), como funciona o Judiciário e algumas profissões que o integram. Os participantes se inscreveram, por meio de vídeo, entre os dias 02 e 06 de setembro. As performances surpreenderam a equipe da Diretoria de Comunicação, que decidiu inserir no programa os nove inscritos. As gravações ocorreram entre os dias 16 e 19 de setembro.

Participaram do programa como apresentadores Júlia Rodomar, filha de Patrícia Valéria de Souza Rodomar, da Divisão de Pagamento e Registro; Layla Canavessi, filha de Izabel Silva Canavessi, da Supervisão dos Fóruns Integrados III; e Luís Antônio Brandão, filho de Luciana Nobre Silva Brandao, da Assessoria Especial da Presidência, e de Rômulo Dantas Brandão, Juiz.

Já na reportagem, participaram Arthur Ribeiro, filho de Adiala Fabiana Silva Santos, da 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros; Lunna Caje, filha de Lucas Andrei de Jesus, da Escrivania Criminal e do Tribunal Pleno; Marina Vasconcelos, filha de Maria das Graças Raposo Filha, do 10º Juizado Especial Cível; Natalia Passos, filha de Mariana Vasconcelos Passos, da Secretaria de Finanças e Orçamento; Nicholas Alencar, filho de Tarcísio Simone Ferreira Alencar Filho, técnico judiciário da 2ª Vara Cível de Estância; e Rafaela Costa, filha de Kelly Costa da Silva, da 28ª Vara Cível de Aracaju.

Na galeria de imagens, veja alguns momentos dos bastidores das gravações.

Confira os dias e horários de exibição do Sergipe Justiça em cada emissora:

Aconteceu no final da tarde de ontem, 07/10, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), uma sessão especial em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, participou do evento e foi uma das autoridades que recebeu a medalha em homenagem aos 30 anos da Constituição sergipana.

“É uma data muito importante. O Tribunal de Justiça não poderia deixar de estar presente nesse momento solene, louvando a Constituição e rememorando sua formação histórica. É uma Constituição democrática, onde houve a representação das mais diversas correntes ideológicas e que atende aos interesses de Sergipe porque objetiva o cumprimento dos princípios democráticos”, destacou o Presidente do TJSE.

Em seu discurso, o Desembargador Osório lembrou um fato histórico, comentando que a Constituição de Sergipe foi pioneira ao trazer em seu texto o princípio da fraternidade. “Naquela época, isso foi muito interessante porque outras Constituições não falaram desse princípio, que hoje é bastante trabalhado na ciência do Direito”, elogiou o Desembargador Osório, acrescentando que fraternidade é “laço de união entre os homens”.

A solenidade foi aberta pelo Presidente da Casa Legislativa, Deputado Luciano Bispo. Na ocasião, também foi exibido um trecho do documentário sobre a Constituição Estadual, no qual foram entrevistados dois Desembargadores, o atual Presidente do TJSE e o Desembargador Artêmio Barreto, que foi Presidente no biênio 2007-2009.

“Em 1988, tivemos a promulgação da Constituição Federal e as Constituições estaduais se espelharam nela. Foi um momento de mudança no país importantíssimo. A Constituição é a mola mestra de um país, de um Estado, para que possamos ter a governabilidade, estabilidade e segurança. Então, hoje, estamos comemorando os 30 anos da nossa Constituição”, disse o Deputado Luciano Bispo.

A Constituição de Sergipe, promulgada em 5 de outubro de 1989, foi resultado de 12 meses de trabalhos intensos. Receptiva às mudanças, passou por 48 emendas constitucionais, sem que se alterasse a essência de ser fiel aos direitos e garantias fundamentais do país. À época, o Presidente da Alese era o Deputado Guido Azevedo e o Vice era Reinaldo Moura.

O relator do texto, o então Deputado Nicodemos Falcão, compareceu ao evento e discursou na tribuna. Ele lembrou que foram muitas noites de trabalho até que o texto ficasse pronto. “Espero que a Constituição seja atualizada porque a sociedade evolui. E que essa atualização seja para o bem do povo”, destacou Nicodemos em um trecho do documentário.

Simpósio

As comemorações continuam com a realização do ‘II Simpósio Constituição de Sergipe – 30 Anos da Constituição Estadual: Por Uma Reflexão Sobre o Exercício Consciente da Cidadania’, que acontece nesta terça, quarta e quinta-feira, de 8 a 10/10, no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto. O Desembargador Edson Ulisses de Melo representou o Presidente do TJSE na abertura do Simpósio.

“A Constituição de Sergipe e a Federal foram um marco na redemocratização do Brasil. E o Poder Judiciário, enquanto integrante do tripé da democracia, cumpre seu papel ao admitir que se discuta e comemore esse aniversário aqui”, comentou o Desembargador Edson.

A conferência de abertura foi ministrada pelo Procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Carlos Augusto Alcântara Machado, que também é Doutor em Direito pela PUC/SP e professor da Universidade Federal de Sergipe. Ele falou sobre as tendências e desafios da Constituição Estadual.

“Vamos refletir sobre a história constitucional sergipana, mostrar algumas particularidades e apresentar perspectivas. Do ponto de vista da organização dos Poderes, o campo é muito limitado. Mas no capítulo que trata da ordem social, nos aspectos que envolvam meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura, política urbana e agrícola, é um campo de atuação a ser desenvolvido”, sugeriu Carlos Augusto.

Amanhã, 8/10, às 16h30, haverá o Painel ‘Controle de Constitucionalidade no Âmbito do TJSE’, cujo palestrante será Marcos Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE e Mestre em Direito. Clique aqui e confira a programação completa do Simpósio.