O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, dando prosseguimento à agenda de visitação aos fóruns dos municípios do Estado, esteve, nesta sexta-feira (06/03), visitando as cidades de Nossa Senhora das Dores, Poço Redondo e Nossa Senhora da Glória. Também o acompanharam na visita o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcos Pinto; o Secretário de Planejamento e Administração, Erick Andrade; o Diretor de Administração, Carlos Benjamin; e a equipe de Engenharia do TJSE.

A visita foi iniciada na cidade de Nossa Senhora das Dores, onde a equipe pôde acompanhar de perto as obras de reforma e ampliação do Fórum Des. Humberto Diniz Sobral, onde será instalada uma nova Vara. Além de verificar o andamento das obras de reforma e ampliação, o presidente aproveitou para conversar com servidores e os magistrados Otávio Augusto Bastos Abdala e Anna Paula de Freitas Maciel.

A comitiva do TJSE seguiu para o município de Poço Redondo, onde esteve no Fórum Des. José Nolasco de Carvalho para verificar os serviços de drenagem da área externa e a revisão da cobertura das garagens. No local, o Presidente do TJSE também conversou com servidores, estagiários e o Juiz da Comarca, Luiz Eduardo Araújo Portela.

O Desembargador Osório Ramos elogiou a conservação das instalações e ficou encantado com o trabalho desenvolvido pela Associação dos Pequenos Agricultores do Estado de Sergipe (Apaese), que implantou, em área cedida pelo fórum de Poço Redondo, o projeto Recanto Urbano - Juventude Produzindo e Alimentando, responsável pelo plantio de hortaliças que são doadas ao hospital da cidade e pessoas carentes.

"Esse é um projeto muito importante para toda cidade, principalmente para os mais necessitados, pois todas as hortaliças produzidas aqui, como rúcula, coentro, cebolinha, salsinha, couve, alface e pimentão, são distribuídas gratuitamente a pessoas carentes de associações e do hospital local; além de ressocializar os apenados que aqui podem cumprir suas penas com trabalhos comunitários", disse a tecnóloga de Agroecologia Eliene Ferreira, coordenadora do Projeto.

Na saída, o presidente do TJSE e sua esposa, Vera Franca Ramos, foram agraciados com esculturas em madeira de artesão da região pelo presidente da Regional da OAB do Alto Sertão, o advogado Edson Alexandre da Silva. "Ficamos bastante felizes com o trabalho que vem sendo realizado pelo atual Presidente do Tribunal de Justiça. O Desembargador Osório, sem dúvida nenhuma, representa um marco para o Judiciário estadual e mesmo brasileiro. Ele empresta dinamismo e também imprime diretrizes que são levados a efeito pelos magistrados de primeira instância”, ressaltou o representante da OAB.

De Poço Redondo, o presidente e a comitiva seguiram para Nossa Senhora da Glória, onde visitaram o Fórum Juiz Aloísio Vilas Boas. No local, foram recebidos por servidores e pelo Juiz Titular da Comarca, Antônio Carlos de Souza Martins. A visita também serviu para, além de ouvir magistrados e servidores sobre as demandas, verificar in loco as obras de infraestrutura voltadas para a segurança e cobertura de estacionamentos daquela unidade.

A viagem foi concluída com uma visita ao Cartório do 2º Ofício, de Nossa Senhora da Glória, onde a equipe do TJSE conheceu as instalações, infraestrutura e eficiência dos serviços prestados à comunidade. "Saímos do gabinete e viemos conversar com magistrados e servidores com o intuito de dar melhores condições a todos, à sociedade e aos nossos colaboradores. Esse é nosso objetivo e nossa meta", finalizou o presidente do TJSE.

A décima sexta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa acontecerá, nacionalmente, de 9 a 13 de março. A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participará de várias atividades, que têm como objetivo principal o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, agilizando o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

A cada ano, a primeira edição da Semana acontece sempre no terceiro mês, em homenagem ao Dia da Mulher, comemorado em 8 de março. A segunda ocorre em agosto, para marcar o aniversário da Lei Marinha da Penha; e a terceira em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Programação

09/03, segunda
10h – Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Aracaju

10/03, terça
9h – Grande expediente na Câmara de Vereadores de Nossa Senhora do Socorro
15h – Reunião na Secretaria de Patrimônio da União

11/03, quarta
7h30 – Café da manhã no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju

12/03, quinta
Manhã – Visita à Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas (Vempa) e Vara de Execução Penal

13/03, sexta
9h – Reunião com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alese

A Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunida, em Brasília, no último dia 18/02, com Laércio Oliveira, deputado federal e Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio/SE). O objetivo foi conversar sobre uma possível parceria para capacitação e profissionalização de adolescentes acolhidos em abrigos e que cumprem medidas socioeducativas.

“Nosso objetivo é articular a realização de convênio com federações, confederações e outros órgãos para profissionalização e encaminhamento para programas de menor aprendiz e primeiro emprego para adolescentes acolhidos ou em cumprimento de medidas socioeducativas. Pretendemos que esses adolescentes possam sair das instituições capacitados e com uma profissão”, explicou a magistrada.

Conforme Rosa Geane, a ação faz parte do Projeto Recomeçar, da Coordenadoria da Infância do TJSE. “Aproveitamos para apresentar os programas, projetos, ações e campanhas da CIJ, como o Programa Ser Humano, de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos; e assim analisarmos possíveis parcerias. O deputado federal Laércio, representando a Fecomércio, demonstrou interesse em firmar convênio para tanto”, acrescentou.

Centros Integrados

A Juíza Rosa Geane aproveitou a ocasião para fazer uma visita institucional ao Centro Integrado 18 de Maio, que atende crianças e adolescentes vítimas de violência, em Brasília. “Fomos conhecer esse equipamento porque pretendemos implantar em Sergipe um Centro Integrado de Atendimento às Crianças e aos Adolescentes, com a finalidade de reunir a rede de atendimento e o sistema de Justiça, facilitando o acesso ao atendimento e à justiça. Assim, efetivaremos o que a lei preconiza, que é a integração do sistema”, comentou a magistrada.

“Foi muito importante essa visita para conhecermos o funcionamento do equipamento e suas instalações. Os Centros Integrados são essenciais para que as crianças e adolescentes vítimas de violência não fiquem sem atendimento necessário, ou sofram interrupção nos atendimentos e tratamentos. Enfim, tenham um melhor acolhimento”, completou Rosa Geane.

Na terça-feira, dia 03, o Arquivo Judiciário recebeu a visita de estudantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Aos 28 estudantes do curso de Aprendizagem em Serviços Administrativos foi oportunizado o conhecimento sobre os procedimentos como restauro e conservação de documentos judiciais de valor histórico e também a dinâmica da organização e todo o trâmite administrativo do Arquivo Judiciário.

Os alunos conheceram sala de pesquisas, acervos, laboratório de conservação e restauro de documentos. A professora Francis Tavares, que supervisionou a visita dos estudantes, informou que o objetivo era conhecer a estrutura física e também a tecnologia empregada na execução dos trabalhos desenvolvidos no Arquivo Judiciário. O aluno Givaldo Filho destacou a experiência com a visitação. "Fiquei bastante satisfeito com o conhecimento adquirido neste local. Com certeza é um aprendizado sensacional e enaltecedor para todos", afirmou.

O Arquivo Judiciário é a unidade da Justiça sergipana que promove a salvaguarda dos processos judiciais e possui um vasto acervo de documentos que contam a história do Poder Judiciário e também do Estado de Sergipe, a exemplo de documentos referentes à escravidão, à Independência de Sergipe, à ditadura militar, ao cangaço, dentre outros de valor histórico e cultural.