Foi realizada na sexta-feira, 24/04, a primeira sessão virtual da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que inaugurou no Judiciário estadual a nova modalidade de julgamento, adotada após o período de pandemia do coronavírus. Entre os 437 processos pautados, foram julgados 372; 65 foram retirados de pauta, sendo 56 deles em razão de pedido para sustentação oral, e outros nove retirados por motivos diversos. A próxima sessão já está marcada para do dia 4 de maio.
“A sessão virtual não é uma novidade porque o Supremo Tribunal Federal já vinha utilizando em seus julgamentos, limitado a determinadas matérias. Com o advento da Covid-19 foi ampliada para todas as matérias. No Tribunal de Justiça de Sergipe, a sessão virtual será aplicada a todas matérias. A Câmara Criminal foi o primeiro órgão jurisdicional do TJ a realizar uma sessão virtual jurisdicional. Os resultados foram muito bons pela alta produtividade, já que dos 437 processos pautados 380 foram julgados. Pretendemos continuar a realizar as sessões virtuais, tanto que já temos uma nova data”, enfatizou o Desembargador Diógenes Barreto, que presidiu a sessão.
Na pauta, foram inseridos processos com diferentes recursos, como pedidos de habeas corpus, embargos de declaração, apelações e agravos. Durante as sessões virtuais, são asseguradas todas as garantias legais às partes e interessados que, após a publicação da pauta de julgamento e até 48h antes do início da sessão virtual, poderão requerer que seus processos sejam julgados presencialmente, sem necessidade de motivação expressa.
Segundo Francisco Nascimento, subsecretário da Câmara Criminal do TJSE, a expectativa era grande para a realização das sessões virtuais, visto que outras Cortes já tinham adotado esse modelo. “A dificuldade talvez tenha sido a grande extensão da pauta e o exíguo tempo para definirmos toda logística, cumprindo as regras regimentais que foram trazidas para implantação da sessão virtual. Mesmo assim, não tivemos maiores problemas, tudo funcionou conforme esperávamos”, comemorou o servidor, que trabalha no TJSE há 13 anos e está lotado na Câmara Criminal desde 2013.
“A sessão poderia ter uma duração de até cinco dias úteis, conforme regra regimental, mas ela ocorreu na sexta-feira e na segunda já tínhamos o resultado dos julgamentos disponibilizados na consulta processual do TJ. Isso prova que o nosso Tribunal trabalha de forma comprometida, célere e eficiente. Essa modalidade demonstra o efetivo trabalho do Tribunal de Justiça de Sergipe, que mesmo em meio a essa pandemia não mede esforços no sentido de uma prestação jurisdicional plena”, argumentou Francisco Nascimento.
Próximas sessões
No dia 4 de maio, haverá uma sessão extraordinária da Câmara Criminal do TJSE com 125 processos em pauta. Já no dia 12 de maio, está agendada uma sessão ordinária, ainda sem pauta finalizada, que será feita por videoconferância, primeira do TJSE. Ou seja, na ocasião os membros da Câmara Criminal poderão discutir as pautas, cada um da sua residência; sendo oportunizada, inclusive, a sustentação oral. Nas audiências virtuais, eles apenas votam via sistema eletrônico.
As Câmaras Cíveis também terão sessões virtuais. No dia 8 de maio, a 1ª Câmara Cível tem sessão pautada com 200 processos e outros 300 para o dia 15 de maio. Já a 2ª Câmara Cível e o Tribunal Pleno do TJSE realizarão sessões virtuais nos mesmos dias e com a mesma quantidade de processos. Assim, até 15 de maio, a previsão é que mais de 1300 processos sejam julgados virtualmente.
