Nesta terça-feira, dia 05/03, a desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva foi agraciada com a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar. A Sessão Especial de Outorga da Medalha foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade, grão-mestre da Ordem.

"Ser laureada com a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, concedida pela Assembleia Legislativa de Sergipe devido a relevantes serviços à sociedade sergipana, reconforta-me sobremaneira, não apenas por ver reconhecida uma vida inteira dedicada ao bem comum, mas também por me fazer juntar a pessoas que muito fizeram pelo nosso povo. Várias sensações me vêm à mente, mas antes que tudo, surge-me o de gratidão: gratidão primeiro a Deus por me proporcionar ter chegado ao final da minha carreira na Magistratura sergipana, vez que estou a me aposentar dentro de uma semana, podendo ter realizado tudo o que desejei. A menina nascida em Itabaiana, agreste sergipano, há quase setenta e cinco anos, com muito esforço e altruísmo pôde estudar e vencer todos os desafios que me surgiram pela frente", discursou a magistrada em agradecimento à honraria.

O presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, que prestigiou o ato, pontuou a trajetória profissional e a contribuição da magistrada para Sergipe. "É um momento ímpar que coincide também com a aposentação da desembargadora Elvira Maria de Almeira Silva, que teve décadas de serviços prestados à magistratura. Essa homenagem da Assembleia é muito mais do que merecida dada a dedicação da doutora Elvira em todas as áreas que atuou, para as quais deixará um legado de competência e compromisso, um trabalho irretocável".

Os desembargadores Diógenes Barreto - presidente do TRE/SE, Roberto Porto, Iolanda Guimarães - diretora da Ejuse, Simone de Oliveira Fraga e Etélio de Carvalho Prado Júnior também compareceram à Alese; bem como magistrados da ativa e aposentados; integrantes do Sistema de Justiça, deputados estaduais, amigos e familiares da magistrada.

"Com certeza, a doutora Elvira tem um grande serviço prestado à sociedade sergipana, um serviço relevante. Ela que está prestes a se aposentar pode ter a certeza que cumpriu muito bem a sua missão e que ela é um orgulho todos nós", disse o governador do Estado Fábio Mitidieri.

A Medalha do Mérito Parlamentar é a mais alta honraria do Legislativo sergipano. Ela é concedida a pessoas físicas ou jurídicas que contribuem para o fortalecimento do Estado de Sergipe e do Poder Legislativo ou Mérito Excepcional, aprovada pelo Conselho da Ordem do Mérito Parlamentar que é formado membros da Mesa Diretora e líderes da bancada. A autoria para concessão da Medalha à magistrada Elvira Maria de Almeida Silva foi do deputado Georgeo Passos, a quem coube a saudação em nome do Legislativo.

"Este é reconhecimento de sua importância e trabalho na prestação jurisdicional, uma distinção que os legítimos representantes do povo sergipano lhe fazem. Vossa Excelência, que compõe a mais alta Corte da Justiça do nosso Estado, uma das representantes femininas daquela Corte, é dotada de qualidades que esta Casa valoriza ao lhe conceder a Medalha do Mérito. É uma mulher, uma sergipana, uma itabaianense que diz, com toda certeza, que para ser feliz precisa ter garra e amor próprio", enfatizou o deputado.

Trajetória

Natural de Itabaiana, a magistrada Elvira Maria de Almeida Silva ingressou no Judiciário sergipano em 1983, quando concorreu à vaga de magistrada de 1ª Entrância do Estado de Sergipe, sendo aprovada em 4º lugar. Atuou na Turma Recursal como titular e suplente entre os anos de 1997 e 2013. Foi diretora do Fórum Gumersindo Bessa, por um biênio, em 2003.

Tomou posse como desembargadora do TJSE no dia 18/5/2015 e antes foi titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Atuou como corregedora-geral da Justiça do TJSE no biênio 2019-2021. Preside o Comitê Estadual de Saúde do TJSE.

No Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe atuou como juíza de 1984 a 2006; como membro titular no biênio 2011-2013; ouvidora da Corte Eleitoral entre 2012 e 2013; como corregedora regional eleitoral, no biênio 2021-2023; e como presidente do TRE/SE por um ano, entre 2023 e 2024.

Discurso

"É com muito prazer e uma alegria inenarrável que estou hoje aqui, junto às senhoras e senhores, todas e todos tão distintos, para receber esse prêmio de importância ímpar.

Ser laureada com a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, concedida pela Assembleia Legislativa de Sergipe devido a relevantes serviços à sociedade sergipana, reconforta-me sobremaneira, não apenas por ver reconhecida uma vida inteira dedicada ao bem comum, mas também por me fazer juntar a pessoas que muito fizeram pelo nosso povo.

Várias sensações me vêm à mente, mas antes que tudo, surge-me o de gratidão: gratidão primeiro a Deus por me proporcionar ter chegado ao final da minha carreira na Magistratura sergipana, vez que estou a me aposentar dentro de uma semana, podendo ter realizado tudo o que desejei.

A menina nascida em Itabaiana, agreste sergipano, há quase setenta e cinco anos, com muito esforço e altruísmo pôde estudar e vencer todos os desafios que me surgiram pela frente.

Pela estrada, encontrei alguns percalços. Nada é fácil para alguém nascida no interior, ainda mais naquela época, e mais ainda para uma mulher. Mas a força feminina que em mim sempre habitou e que me forneceu sempre muita vontade de vencer moveu-me incólume para que não recrudescesse em momento algum. Pelo contrário, me impulsionou a conquistar um lugar valioso até para servir de exemplo a tantas outras mulheres com desejo de vida similar ao meu.

Sempre soube, todavia, que, para conquistar o que queria, tal só poderia se dar através do estudo e do conhecimento. Fui atrás disso e pude aprender muito durante minha trajetória. Hoje, posso dizer que saio da Magistratura de cabeça erguida.

Bacharelada em Ciências Econômicas e em Direito, ambos os cursos feitos na UFS, ingressei no Judiciário sergipano em 1983, tendo tomado posse como Desembargadora em 2015. Foram, assim, quatro décadas dedicadas ao Direito. Durante essa trajetória, passei por Comarcas e atuei em diversas áreas, sempre buscando aplicar justiça e todo o tempo tentando fazer com que o bom direito prevalecesse.

No Judiciário sergipano, já Desembargadora, atuei como Corregedora no auge da pandemia da Covid e, naquela ocasião, terminei por autorizar o uso dos depósitos das penas pecuniárias para diversas instituições de saúde.

Creio que essa minha decisão muito contribuiu para que pudesse estar aqui, recebendo tão importante insígnia.

Não posso deixar de ressaltar que comecei minha carreira como servidora pública no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e que, por uma feliz coincidência do destino, pude, nestes dois últimos anos, ali estar à frente como Corregedora e Presidente, cargos que muito me honraram e através dos quais pude aliar meus conhecimentos jurídicos com a experiência administrativa, fator fundamental para desempenho de um bom gestor, tendo, inclusive, prestado apoio incondicional ao Ministério Público Estadual nas eleições dos Conselhos Tutelares, realizadas, em 2022, em todos os municípios sergipanos.

Orgulha-me, então, a esta altura, asseverar não possuir máculas em minha carreira.

Algumas perdas durante o percurso? Tive, sim!

Mas aprendi que seguir em frente é o melhor remédio para qualquer infortúnio. Sempre primei pela valorização do Direito e fui, o mais que pude, justa nos meus julgamentos e decisões, ainda que saibamos todas e todos que uma das partes da lide nunca ficará satisfeita.

Enquanto ser humano, tenho a humildade de reconhecer que estou ainda a aprender diariamente, tanto com as pessoas que mais diretamente me rodeiam, como com os problemas que, diuturnamente, me são apresentados, merecendo atenção e solução adequadas.

A vida é uma constante troca e isso é o mais bonito que pode haver: conhecer pessoas, permutar conhecimentos, reconhecer nossas próprias imperfeições e incoerências, trabalhar incansavelmente para melhorar a cada dia como ser humano. Esse aprimoramento pessoal reverbera, e muito, no campo profissional.

Neste ponto de meu breve pronunciamento, vão aqui, de forma reiterada, os meus sinceros agradecimentos de forma mais direta. Sim, agradecer é sempre necessário e salutar. A gratidão é talvez a maior virtude que o ser humano pode ter.

Hoje é, decerto, um momento muito especial e emocionante para mim. Por isso, agradeço de coração pela deferência dessa Casa, a mais alta no escalão Legislativo do Estado, pela indicação e aceitação do meu nome.

Agradeço aos seus membros na pessoa de seu Presidente, o sempre atuante Deputado Jeferson Andrade. E, de modo especial, rendo o meu muito obrigado ao Deputado Georgeo Passos, autor da minha indicação para ser laureada com a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar.

Senhoras e senhores, a vida é hoje! Vamos vivê-la, sugando-a ao máximo e aproveitando as oportunidades que nos surgem à frente porque ouçam! - há dois verbos que se fazem fundamentais: tentar e prosseguir.

Tentar porque somente é ousando que a gente vive. E prosseguir porque é fato que algumas tentativas dão certo e outras nem tanto. Nesses casos, torna-se imprescindível prosseguir, sempre com esperança, pois até o tropeço nos leva um passo à frente.

Continuarei, tenham certeza, sempre disposta a continuar contribuindo de alguma forma com a sociedade do nosso Estado.

Quando um ciclo se encerra, outro em seguida se inicia. Eu me sinto pronta para esses novos tempos, apta para enfrentar novos desafios e inteira para sonhar novos sonhos.

De novo e mais uma vez, o meu muito obrigada!"